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Posts com a Tag recesso

quarta-feira, 18 de julho de 2012 Congresso | 19:48

Após recesso, senadores receberão média de R$ 3,3 mil por dia trabalhado

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Na volta do recesso parlamentar, os senadores devem receber média de R$ 3,3 mil por dia trabalhado. O valor corresponde ao que será pago aos parlamentares que comparecerem às 12 sessões deliberativas – cuja presença é obrigatória, com pena de desconto no salário – que foram acordadas pelas lideranças partidárias para acontecer entre agosto e outubro.

Normalmente, o custo da sessão deliberativa por senador é de R$ 1,5 mil. Mas a medida faz parte do chamado “esforço concentrado”, que acontece quando os parlamentares retornam à Brasília, em meio ao período eleitoral, para votar matérias consideradas prioritárias pelo governo.

O cálculo foi baseado nos R$ 18 mil que os senadores recebem líquidos mensalmente, já descontado o imposto de renda e a contribuição obrigatória à Previdência Social. O salário bruto mensal dos parlamentares é de R$ 26,7 mil, que equivale ao vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal

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segunda-feira, 16 de julho de 2012 Congresso | 08:09

Semana decisiva para a coordenação política do governo na Câmara

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O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), convocou para hoje à tarde sessão deliberativa da Cãmara a fim de tentar votar as medidas provisórias 563 e 564, que integram o Plano Brasil Maior, com medidas de enfrentamento à crise econômica internacional.

Maia já marcou também sessão deliberativa para amanhã, caso ocorra o mais provável, que é não haver quórum suficiente para  votar as MPs hoje.

As duas MPs correm sério risco de caducar, também se o governo nãoo conseguir votar esta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que sofre obstrução dos parlamentares da base governista e da oposição em protesto contra a lentidão do Palácio na liberação de emendas do Orçamento para obras nos municípios.

A votação (ou não) dessas materias esta semana é considerada decisiva no relacionamento da presidenta Dilma Rousseff com Marco Maia — que andou estremecido por conta da colocação na pauta de votações da Câmara de temas que desagradavam ao Palácio do Planalto.

Também será um teste decisivo para a ministra de Assuntos Institucionas, Ideli Salvatti. Encarregada da coordenação política do Palácio, Ideli não tem conseguido se articular com os líderes da Câmara, o que ameaça sua permanência no cargo na reforma ministerial prevista para depois das eleições municipais.

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quarta-feira, 27 de junho de 2012 Congresso | 07:49

Presidente da Câmara: não há mais tempo para aprovar o fim do voto secreto antes da cassação de Demóstenes

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O projeto de emenda constitucional que põe fim ao voto secreto nas votações de cassação de mandato entrou de fato na pauta do plenário do Senado, mas não poderá ser votado antes da semana que vem, na melhor das hipóteses, segundo avaliavam ontem os líderes partidários.

E, mesmo depois de aprovado, segue para a Câmara. Lá, terá de cumprir todos os prazos legais de tramitação novamente. Dificilmente seria votado a tempo de valer para o caso do senador Demóstenes Torres.

A única hipótese levantada pelos senadores é de a Câmara aprovar, a toque de caixa, um projeto semelhante que já está tramitando por lá.

Poder Online foi ouvir o presisdente da Câmara, Marco maia (PT-RS):

— Acho praticamente impossível. É que o projeto que temos aqui juntou o fim do voto secreto para cassações de mandatos com a sua abolição também para escolha de membros do Tribunal de Contas da União e até na votação  do presidentes da Câmara. Há consenso no caso das cassações, mas não há consenso para voto aberto nas eleições de membros do TCU ou do comando da Câmara. E não vejo como separar o projeto agora.

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segunda-feira, 18 de junho de 2012 Congresso | 07:36

Congresso em ritmo de recesso

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Não, não chegamos ainda ao recesso de junho. Mas a partir de amanhã o Congresso viverá uma semana em ritmo semelhante ao recesso.

Digamos que pela confluência de múltiplos fatores:

a) A Rio+20 mobilizará uma parte dos parlamentares, especialmente aqueles ligados às causas ambientais;

b) O presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rego (PMDB-PB), resolveu não marcar sessões para esta semana usando como argumento a própria Rio+20;

c) Começaram as convenções municipais para escolha dos candidatos a prefeito por todo o país;

d) E é época dos festejos de São João, o que aumenta a demanda pelos parlamentares em suas bases eleitorais, especialmente no Nordeste.

A salvar a semana, apenas a votação hoje, no Conselho de Ética do Senado, do paracer que pede a cassação do senador Demóstenes Torres.

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segunda-feira, 12 de março de 2012 Congresso | 06:01

Para governo, crise na base governista tem vida curta

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O governo fez as contas e concluiu que, por conta do ano eleitoral, a crise na base governista não deve durar muito.

É que, na prática, o Congresso funciona somente até julho, quando começa o recesso de meio de ano.

Depois, os deputados e senadores vão cuidar dos candidatos que apoiam para prefeitos em suas bases eleitorais.

Sem contar que de 35 a 40 deputados devem ser candidatos às Prefeituras.

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quinta-feira, 24 de novembro de 2011 Congresso | 17:54

Obstruções podem antecipar recesso na Câmara

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Para apressar a votação no Senado da prorrogação da emenda constitucional de Desvinculações de Receitas da União (DRU), o governo está evitando votar medidas provisórias na Câmara.

É que, depois da Câmara, as MPs são enviadas ao Senado e têm prioridade de votação, podendo trancar a pauta do plenário.

O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), percebeu a manobra iniciada ontem à noite e protestou, hoje pela manhã, anunciando que, em retaliação, a oposição obstruirá a votação de qualquer outro projeto na Câmara.

Resultado: se o impasse permanecer, a Câmara corre o risco de já estar antecipando o recesso de final de ano.

Veja:

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quinta-feira, 14 de julho de 2011 Partidos | 16:02

“É hora de começar a guerra”, diz líder do PTB na Câmara

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Do líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), sobre as atividades durante o recesso parlamentar, que começa oficialmente na próxima segunda-feira:

— Não tem esse negócio de chinela havaiana e cervejinha não. É colocar o pé na estrada para falar com vereadores, prefeitos, e fazer alianças para as eleições de 2012. É hora de começar a guerra — disse ao Poder Online.

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quarta-feira, 4 de agosto de 2010 Justiça | 19:23

O STF e o recesso do Senado

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Pelo presidente Lula, a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal ocorreria apenas depois da eleição. Mas no meio do caminho tem um problema de coluna e um recesso parlamentar.

Ou seja, as dores do ministro Joaquim Barbosa e seu pedido de licença reduziram o quórum no STF de 11 para 9. As sessões do Supremo começaram a ser interrompidas devido ao número de ministros. Barbosa deve até interromper sua licença por alguns dias para julgar processos.

Esse seria um problema menor para o presidente Lula. Daria até para empurrar com a barriga. Mas a outra questão a atrapalhar os planos é que o Senado precisaria sabatinar o indicado na última semana de agosto, dentro do chamado esforço concentrado.

Se optar por postergar a indicação, Lula, na avaliação de quem conhece o Supremo, cometerá o grande erro de deixar o STF mais de 30 dias “ao relento”.

Aí já é mais difícil empurrar para a frente e muito arriscado para o governo.

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segunda-feira, 19 de julho de 2010 Congresso | 09:02

Começa o perídodo de recesso do Congresso. Depois, recesso branco e eleições

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Pensou que o período de recesso do Congresso já tinha começado?

Não. O recesso começa hoje. Termina formalmente no início de agosto.

Mas o plenário Cãmara, segundo acerto dos líderes, só deverá funcionar na primeira semana do mês.

Depois, também só na primeira semana de setembro.

O resto do tempo é para a campanha eleitoral nos estados.

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terça-feira, 13 de julho de 2010 Congresso | 09:59

Líderes definem duas semanas de esforço concentrado

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O presidente da Câmara, Michel Temer, convidou informalmente os líderes dos partidos para uma reunião prevista para começar hoje por volta das 14h30. O objetivo é definir as duas semanas — uma em agosto e outra em setembro — em que será realizado um esforço concentrado para a votação de matérias urgentes.

Os líderes também vão negociar as pautas que serão votadas durante esse período. Ao que tudo indica, Temer deu o braço a torcer e deve incluir a votação de um destaque da Emenda Constitucional 29 que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), nos moldes da extinta CPMF. A oposição quer a derrubada desse destaque e a destinação, para a saúde, de 10% da receita da União; 12%, dos Estados; e 15%, dos municípios.

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