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Posts com a Tag reforma agrária

terça-feira, 23 de junho de 2015 Brasil, Governo, Partidos, Política | 18:58

Governo destina 13 mil hectares da Amazônia para reforma agrária e reservas indígenas

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O ministro do Desenvolvimento Agrário e ex-prefeito de Belo Horizonte, Patrus Ananias (PT-MG). Foto: Divulgação

O ministro do Desenvolvimento Agrário e ex-prefeito de Belo Horizonte, Patrus Ananias (PT-MG). Foto: Divulgação

Depois de ter recebido sinal verde, em público, da presidente Dilma Rousseff, para apresentar no prazo de 30 dias, um plano nacional de reforma agrária, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, deu início ao processo de distribuição de terras.

Amanhã (24), o ministro formalizará a destinação de 13 milhões de hectares na Amazônia Legal para a reforma agrária, regularização fundiária, e para a criação de unidades de conservação ambiental e de reserva indígena. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, também participará do anúncio.

A iniciativa faz parte do Programa Terra Legal Amazônia, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. As áreas estão nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O prazo para elaboração do plano foi dado por Dilma a Patrus na segunda-feira (22), durante o lançamento do Plano Safra para a Agricultura Familiar, no Palácio do Planalto. A preocupação do governo com a nova postura é não ser avaliado, principalmente pelos movimentos sociais do campo, como a pior fundiária dos últimos tempos. O primeiro mandato de Dilma já é avaliado como o que menos distribuiu terras e assentou famílias no campo nos últimos 20 anos.

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terça-feira, 5 de maio de 2015 Governo | 06:00

Governo começa a definir cronograma para agilizar assentamentos

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Ocupação do MST, em Pernambuco. (Foto: Ramiro Olivier / MST)

Ocupação do MST, em Pernambuco. (Foto: Ramiro Olivier / MST)

Em tempos de desgaste junto ao MST e movimentos sociais nos quais o PT tem base histórica, o governo deve realizar nos próximos dias uma reunião envolvendo vários ministérios e o Incra.

O encontro deve servir para traçar um cronograma para acelerar assentamentos de sem-terra.

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quarta-feira, 15 de abril de 2015 Governo | 09:00

‘100 dias do segundo mandato e nenhuma família foi assentada’, critica coordenador do MST

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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Alexandre Conceição iniciou uma série de ocupações pelo país nesta semana, para pressionar o governo federal a avançar no processo da reforma agrária. O objetivo é obter até o dia 17 de abril um compromisso e um prazo para o assentamento de novas famílias. A data é marcada pelo massacre de Eldorado do Carajás, quando 21 militantes do MST foram assassinados no Pará, em 1996.

“Os quatro anos que passaram foram desastrosos e agora já se completam 100 dias do segundo mandato e nenhuma família foi assentada. Nós queremos um aceleramento e um destravamento imediato da reforma agrária e que as famílias possam imediatamente ser assentadas”, diz o coordenador nacional do MST, Alexandre Conceição. “Mais de 6 milhões de hectares foram concentrados na mão do latifúndio. Não pode. Nós não votamos numa presidente da República pra concentrar latifúndio na mão do latifundiário e do agronegócio”, completa.

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segunda-feira, 2 de março de 2015 Governo | 07:00

Patrus Ananias busca articulador político para comando do Incra

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O ministro do Desenvolvimento Agrário e ex-prefeito de Belo Horizonte, Patrus Ananias (PT-MG). Foto: Divulgação

O ministro do Desenvolvimento Agrário e ex-prefeito de Belo Horizonte, Patrus Ananias (PT-MG). Foto: Divulgação

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, deve anunciar já nos próximos dias o futuro presidente do Instituto Nacional da Reforma Agrária. O escolhido assumirá o lugar do economista Carlos Guedes, que desde 2012 preside o órgão por indicação de Miguel Rossetto.

Leia também: Entenda a disputa entre Kátia Abreu e Patrus Ananias na reforma agrária

Entre os nomes defendidos pelos movimentos sociais, está o do superintendente regional do Incra em Sergipe, Leonardo Góes. Na avaliação de Ananias, entretanto, seria interessante indicar alguém com um perfil não apenas técnico, mas também com um bom potencial de articulação política.

Neste contexto, outro nome cotado é o da ex-secretária se Planejamento de Sergipe, Maria Lúcia Falcón. Em 2010, ela chegou a ser sondada pela então recém-eleita presidente Dilma Rousseff para assumir o comando do MDA. Por resistência da tendência petista Democracia Socialista, no entanto, a vaga acabou ficando com o petista Afonso Florence (BA).

O comando do Incra é o último passo que falta para Ananias fechar a nata de seu time. Entre outros nomes de sua confiança, o mineiro já conta com o apoio da ex-presidente da Caixa Econômica Federal Maria Fernanda Coelho, que ocupa a secretaria-executiva do Ministério e foi um dos nomes sugeridos à presidente como possível titular da pasta, antes da escolha do mineiro.

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sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Governo | 18:40

‘Mato Grosso perde interlocutor, mas Brasil ganha’, diz dirigente do PROS sobre Kátia Abreu

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Deputado federal Valtenir Pereira (PROS-MT). Foto: Divulgação

Deputado federal Valtenir Pereira (PROS-MT). Foto: Divulgação

O presidente do PROS no Mato Grosso, Valtenir Pereira, recebeu com entusiasmo a notícia do convite feito pela presidente Dilma Rousseff à senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Kátia Abreu, para assumir Ministério da Agricultura. O atual ministro, Neri Geller, foi uma indicação direta do senador Blairo Maggi (PR-MT), principal nome do agronegócio no estado.

“O Mato Grosso perde um interlocutor, mas o Brasil ganha uma referência no agronegócio. A senadora sempre teve nossa admiração e nosso apoio aqui no estado”, disse Pereira. Com relação à resistência de alguns setores do partido e dos movimentos sociais pela reforma agrária ao nome de Kátia Abreu, o deputado afirmou que “iria ajudar a mediar os diferentes interesses”.

Leia também: MST se diz preparado para encarar Kátia Abreu no Ministério da Agricultura

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sábado, 1 de novembro de 2014 Governo | 08:00

MST se diz preparado para encarar Kátia Abreu no Ministério da Agricultura

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Senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Foto: Pablo Valadares / Agência Senado

Senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Foto: Pablo Valadares / Agência Senado

Dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra têm dito que uma eventual escolha da senadora reeleita Kátia Abreu (PMDB-TO) para ocupar a pasta da Agricultura no próximo governo de Dilma Rousseff não seria nenhuma surpresa.

Leia também: MST elege três deputados federais pelo PT

Presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Kátia é um dos principais nomes da bancada ruralista no Congresso e vista como grande adversária do movimento pela reforma agrária.

A ida de Kátia para a base aliada do governo – num movimento que a levou do DEM para o PSD até chegar, em 2013, ao PMDB – sempre foi vista pelo movimento como uma tentativa de se aproximar do comando das políticas da área.

Os mais otimistas dizem que a presença da senadora no Ministério poderia até mesmo fortalecer a mobilização pela demarcação de terras, uma vez que a rejeição de Kátia entre os movimentos sociais é maior do que a de outros ruralistas que vinham ocupando a pasta nos governos petistas anteriores, o que poderia estimular uma reação mais incisiva.

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segunda-feira, 12 de maio de 2014 Congresso | 13:56

PCdoB retoma debate sobre reformas de base de Jango

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Cinquenta anos após o golpe que tirou o presidente João Goulart do poder, o PCdoB quer retomar a discussão sobre as chamadas reformas de base, presentes no plano de governo de Jango.

Leia também: Filho de Jango diz que Brasil ainda precisa refletir sobre reformas de base

O ciclo de debates “Reformas de Base para o Brasil no Século XXI” será realizado a partir desta terça-feira, na Câmara dos Deputados, com o objetivo de colher propostas para apresentar projetos de interesse nacional sobre o tema, que possam influenciar no próximo governo.

Entre as presentas confirmadas estão o ex-presidente do IPEA Marcio Pochmann, o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, Sérgio Magalhães, do Instituto dos Arquitetos do Brasil, e Clemente Ganz Lúcio, do Dieese.

As chamadas reformas de base de Jango incluíam as reformas agrária, fiscal, educacional, bancária e eleitoral.

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quinta-feira, 8 de maio de 2014 Congresso | 11:00

Deputado cobra investigação de assassinato de três militantes do MST na mesma semana

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Deputado Valmir Assunção (PT-BA) - (Foto: divulgação)

Deputado Valmir Assunção (PT-BA) – (Foto: divulgação)

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) cobrou uma resposta do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, sobre a morte de três militantes do MST, entre domingo e terça-feira, desta semana.

“É preciso que o governo federal tome medidas enérgicas, porque o latifúndio está combatendo os sem-terra, os lutadores pela reforma agrária, tirando-lhes a vida”, afirmou Assunção.

Leia também: Onda de ocupações do MST vai até 10 de maio

A suspeita, diz ele, é de que haja uma ação sincronizada de repressão ao movimento. A primeira vítima foi o militante Valdair Roque, assassinado no domingo, no Paraná. Já na última terça-feira, foram mortos os militantes Francisco Laci Gurgel Fernandes e Francisco Alcivan Nunes de Paiva, de 46 anos, do acampamento Edivan Pinto, no Rio Grande do Norte.

 

 

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sábado, 3 de maio de 2014 Brasil | 07:00

Onda de ocupações do MST vai até 10 de maio

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Ocupação do MST, em Pernambuco. (Foto: Ramiro Olivier / MST)

Ocupação do MST, realizada em 29 de abril, em Pernambuco. (Foto: Ramiro Olivier / MST)

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra está realizando uma série de ocupações e protestos, que devem durar até o dia 10 de maio – quando se encerra a chamada Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, realizada anualmente.

Leia também: MST busca título mundial de ocupações de latifúndios

Desde o dia 28 de abril, mais de 20 ocupações de terra e de 15 prédios públicos foram realizados, em estados como Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Sergipe, Ceará, Maranhão e Paraná.

A relação entre o movimento e o governo não andam nada fáceis. Em fevereiro, o coordenador nacional do MST João Pedro Stédile chegou a dizer – para mais de 15 mil integrantes do movimento – que o governo Dilma “foi bundão na reforma agrária”.

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quarta-feira, 15 de agosto de 2012 Brasil | 15:51

56 filhos de assentados da reforma agrária formam-se no curso de Direito da Universidade Federal de Goiás

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O deputado Valmir Assunção comunicou ao plenario da Câmara a formatura, no último sábado, no curso de Direito da Universidade Federal de Goiás, de 56 filhos de assentados da reforma agrária.

Doze deles já foram aprovados no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

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