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Posts com a Tag reforma tributária

sexta-feira, 2 de agosto de 2013 Economia | 14:15

Estados avançam nas conversas sobre unificação do ICMS

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Depois dos sucessivos impasses que marcaram as negociações sobre o novo ICMS, a retomada das conversas para a volta do recesso animou alguns senadores envolvidos na tramitação da proposta. Integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), encarregado da negociação entre estados e governo federal, fizeram chegar a líderes no Congresso que o órgão estaria próximo de um acordo em torno da questão.

Chegou a ser ventilada a possibilidade de o conselho, que reúne representantes do governo e secretários de Fazenda de todo o Brasil, apresentar um documento de consenso já na próxima semana.

A proposta original do governo era reduzir gradualmente as alíquotas em todos os estados a 4% até 2025, com exceção dos produtos originados na Zona Franca de Manaus e do gás boliviano. Até agora, persistiam as insatisfações do governo federal com alterações no texto encaminhado pelo Executivo, assim como as disputas entre estados. Vários pontos do texto, entretanto, foram modificados no Senado, com medidas como a inclusão de novas exceções e uma redução menor da alíquota em alguns estados.

 

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terça-feira, 12 de março de 2013 Economia | 12:53

Governo tenta dar novo fôlego à reforma tributária

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Ganha força dentro do governo a ideia de dar um novo impulso às negociações de uma ampla de reforma tributária. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem declarado que o governo já está encaminhando as mudanças no sistema de forma fatiada, em setores que considera estratégicos. Mas o Planalto não desistiu de investir numa abordagem mais extensa nos próximos meses.

Fazem parte da ofensiva os encontros que Mantega tem marcados para hoje, com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros. A prioridade, por enquanto, é o projeto de unificação do ICMS.

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quarta-feira, 3 de outubro de 2012 Justiça | 06:02

Vaccarezza: “Se PTB e PL foram comprados, por que votaram contra o governo?”

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Ex-líder do governo na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) aponta um caso para contrariar a afirmação do ministro Joaquim Barbosa, no julgamento do Mensalão, segundo a qual PTB e PL teriam sido comprados para votar com o governo:

— Numa votação da reforma tributária, o PTB apresentou destaque para suprimir do item que tratava do teto salarial do funcionalismo a expressão ‘ou de qualquer outra natureza’. Tenho isso documentado. O partido tentava permitir que se somasse mais de uma fonte de remuneração . Essa questão era crucial para o governo, que orientou pela votação do ‘Sim’. Ou seja, pela manutenção do texto. Mas o PTB insistiu e orientou pelo ‘Não’, pela supressão do texto. E o então PL, do Valdemar Costa Neto, liberou a bancada. Como é que podem dizer que foram comprados?

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quinta-feira, 20 de outubro de 2011 Governo | 09:04

Temer debate reforma tributária em São Paulo

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O vice-presidente Michel Temer estará na sexta-feira em São Paulo para participar do XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Desta vez, Temer falará sobre a reforma tributária.

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segunda-feira, 1 de agosto de 2011 Estados | 17:40

Governadores do Centro-Oeste afinam discurso sobre Reforma Tributária

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Os governadores do Centro-Oeste fazem hoje mais uma rodada de conversas sobre a Reforma Tributária, em encontro que acontece em Cuiabá, em Mato Grosso.

Participam do envento os governadores Agnelo Queiroz (DF), Marconi Perillo (GO), Silval Barbosa (MT) e André Puccinelli (MS).

O objetivo é atualizar a Carta de Campo Grande — entregue em julho à presidenta Dilma Rousseff — que trata de temas como combate à guerra fiscal e quebra da unanimidade nas decisões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

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segunda-feira, 25 de julho de 2011 Governo | 19:30

Governadores saem frustrados de encontro com Dilma

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Governadores de estados nordestinos saíram frustrados hoje do encontro com a presidenta Dilma Rousseff em Arapiraca, Alagoas, onde aconteceu o III Fórum de Governadores do Nordeste e o lançamento regional do programa Brasil sem Miséria.

Em mais de duas horas de reunião, que começou por volta das 13h, Dilma nem tocou nos assuntos da reforma tributária e da divisão dos royalties do Pré-Sal, reivindicações entregues em carta à presidenta no último mês.

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segunda-feira, 11 de julho de 2011 Estados | 09:46

Marta toma café da manhã com Alckmin

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A senadora petista Marta Suplicy é uma das convidadas do café da manhã com o governador Geraldo Alckmin, que acontece agora no Palácio dos Bandeirantes.

Os senadores Eduardo Suplicy (PT) e Aloysio Nunes (PSDB), 40 deputados federais da bancada paulista e sete secretarios participam do encontro. Na pauta, royalties do petróleo, reforma tributária e regulamentação da emenda 29.

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quinta-feira, 7 de julho de 2011 Estados | 19:29

Alckmin convoca bancada paulista para discutir royalties, ICMS e saúde

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O governador Geraldo Alckmin (Foto: Mônica Alves/AE)

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, convidou toda a bancada paulista – os 70 deputados – para uma reunião na segunda-feira no Palácio dos Bandeirantes.

Alckmin quer discutir royalties do petróleo, reforma tributária e a regulamentação da emenda 29.

A proposta do governador é que os estados produtores (SP, Rio de Janeiro e Espírito Santo) aceitem, desde já, a divisão do bolo do pretróleo (não esperem pelo pré-sal) mas, em compensação, o que já foi licitado fica como está – ou seja, é daqui para a frente.

Na questão da reforma tributária, Alckmin acredita que a prioridade do governo federal será o ICMS, embora muito se tenha falado em desoneração da folha de pagamento. Sendo assim, a proposta é aceitar a cobrança do imposto no estado de destino, mas progressivamente em 12 anos – a cada ano, o estado produtor abre mão de um ponto percentual dos 12% cobrados hoje.

Quanto à emenda 29, que regulamenta percentual da receita corrente bruta das três instâncias de governo, Alckmin quer evitar que programas sociais e obras deixem de ser consideradas despesas de saúde.

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segunda-feira, 27 de junho de 2011 Governo | 15:43

Dilma atende a governadores e adia votação do Simples

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A Câmara dos Deputados estava com tudo preparado para votar a correção da tabela do Simples esta semana. Mas os secretários estaduais de Fazenda (leia-se Confaz) são contra alguns pontos do projeto de lei e embargaram a votação com total aquiescência do Palácio do Planalto – embora o Ministério da Fazenda defendesse a votação imediata.

Ou seja juntou a fome de arrecadar o máximo com a vontade da presidenta Dilma Rousseff de deixar para depois do recesso qualquer votação importante.

– Há mínima esperança de o projeto entrar em pauta dia 13, mas como é o último dia de trabalho legislativo poderemos ter problema de quórum – afirma o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Cláudio Puty (PT-PA).

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terça-feira, 14 de junho de 2011 Estados | 16:20

Governadores do Nordeste tentam adesão do Norte à Carta de Fortaleza

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Em reunião na noite de hoje em Brasília, os governadores do Nordeste tentarão conseguir a adesão do Norte à Carta de Fortaleza, resultado do fórum dos estados nordestinos na última sexta-feira.

O objetivo é que, sendo uma proposta comum do Norte e Nordeste, a carta ganhe mais força diante do governo.

Os governadores Cid Gomes (Ceará) e Marcelo Déda (Sergipe) se encontrarão com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda nesta semana para entregar o documento.

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