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Posts com a Tag regulação da mídia

segunda-feira, 30 de março de 2015 Governo | 11:51

Mesmo com PT na Secom, regulação da mídia segue fora da agenda

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O fato de o PT ter assumido o controle da Secretaria de Comunicação Social do governo, com a nomeação de Edinho Silva, em nada deve interferir no andamento da proposta alardeada durante a campanha de regulação da mídia.

Todos por lá concordam que não há clima nenhum para falar no assunto.

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quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Política | 19:30

Entidades fazem coleta de assinaturas virtual para regulação da mídia

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O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação iniciou hoje uma coleta de assinaturas virtual em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, que propõe uma nova regulação da mídia. Entre as entidades que compõem o Fórum, estão a CUT, a UNE, a Fenaj e o Intervozes.

O projeto regulamenta os artigos 5, 21, 220, 221, 222 e 223 da Constituição Federal, que tratam da comunicação. Entre outras coisas, as entidades defendem o fim dos oligopólios e monopólios de mídia, além de mais transparência nas concessões de canais de rádio e televisão, o fortalecimento da comunicação pública e comunitária e a diversidade de conteúdo nos meios de comunicação.

Por enquanto, para que um projeto de iniciativa popular comece a tramitar, é necessário o apoio de pelo menos 1% do eleitorado brasileiro, o equivalente a cerca de 1,5 milhões de pessoas, além de assinaturas presenciais. No entanto, uma Proposta de Emenda Constitucional já aprovada no Senado reduz este número de apoiadores pela metade e permite também a coleta online. O texto ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Leia também: Berzoini receberá líderes do Fórum pela Democratização da Comunicação

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domingo, 1 de fevereiro de 2015 Partidos | 07:00

‘Um partido como o PT não pode impedir a crítica’, diz José Américo Dias

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O secretário de Comunicação do PT, José Américo Dias, diz que a ordem no partido é fazer um esforço organizado para dar visibilidade à agenda positiva do governo, contribuindo para compensar parte do desgaste provocado pela Operação Lava Jato. Além de reforçar a orientação dada pela presidente Dilma Rousseff aos ministros na semana passada, o partido pretende ampliar a estrutura de produção de conteúdo e melhorar a exposição na mídia regional.

Diante do abalo de imagem do governo e do partido por conta das denúncias de corrupção na Petrobras, ele diz que há desequilíbrio no tratamento dado pela imprensa ao caso e minimiza críticas públicas como as feitas pela ex-ministra Marta Suplicy. José Américo, que foi coordenador de uma das campanhas de Marta, diz que as declarações da ex-prefeita de São Paulo são legítimas dentro da lógica do partido, mesmo que não tenham respaldo na maioria da militância. “Um partido como o nosso não pode impedir a crítica”, afirma.

José Américo Dias (Foto: Divulhação)

José Américo Dias (Foto: Divulhação)

A presidente Dilma Rousseff orientou ministros a se comunicarem mais e, em seguida, o PT passou a tomar uma série de medidas de comunicação. O partido segue a mesma orientação?
A orientação é clara para todos. O PT vai procurar, até o seu congresso, ser mais agressivo na comunicação. Vamos alterar o layout do nosso site e ampliar a atuação da Agência PT. Queremos que ela atue como uma agência de notícias de abrangência nacional, teremos correspondentes em oito estados. Onde não tivermos essa estrutura ligada ao diretório nacional, pediremos aos diretórios locais que produzam conteúdo.

Mas aí não é se comunicar e sim dar visibilidade a realizações do governo.
Nossa prioridade é sim mostrar realizações do governo. Por isso trazer os ministros para participar de hangouts, por exemplo. Precisamos dialogar melhor com essa juventude, com novos movimentos sociais. Vamos alinhar isso tudo numa reunião na próxima quinta-feira, antes da nossa reunião do diretório nacional, com todos os secretários de Comunicação do PT.

Mas a presidente não deveria se comunicar mais também? Ela está há mais de mês sem dar entrevista. 
Acho que pode até ser positivo que ela fale mais com a imprensa, mas o mais importante neste momento é que os ministros falem. Que mostrem mais o governo, pasta por pasta. Eles viajam o Brasil todo, têm a mídia regional aberta para eles.

O estrago da operação Lava Jato na imagem do PT e do governo é cada vez maior. Dá para fazer frente a isso? 
O mais importante nesse esforço é conseguir dar a versão do governo. Não da Lava Jato diretamente. Mas podemos dar uma versão mais transparente do que de fato é feito no governo. Está sendo concluída a transposição do São Francisco e isso não aparece em lugar nenhum. Há um esforço sólido para manter as conquistas sociais em uma situação econômica adversa. Deixar isso escondido é mais desgastante do que a Lava Jato, onde há divulgação desequilibrada. Até porque Paulo Roberto Costa também falou de Sergio Guerra (ex-presidente do PSDB). Ainda que ele tenha morrido, ele era coordenador da campanha de José Serra e a investigação aponta para um acordo que tiraria o PSDB da CPI da Petrobras. E isso não repercute na grande mídia da mesma maneira. Esse tipo de coidsa, não sei consegue rebater a contento. Mas temos que tentar rebater, o PT e o governo.

Onde entra a regulação da mídia nisso tudo?
Não muda nada. Porque a presidente pediu aos ministros um protagonismo de defesa do governo. E os grandes meios de comunicação vão seguir fazendo as mesmas restrições sobre o governo que sempre fizeram. Não é porque discutimos a regulação que o comportamento da Globo em relação ao governo vai mudar. Mas o mais importante é ter atitude. E nem todas as redes de TV do Brasil praticam monopólio de maneira tão acentuada.

O partido não corre o risco de bater cabeça com o PT na regulação da mídia? 
O PT apoia o movimento do Fórum pela Democratização dos Meios de Comunicação, mas o governo pode ter posição diferente. Desde que estejamos de acordo no essencial. Governo deve se concentrar na parte antimonopólio, que para o PT também é mais importante. Pode abraçar também a discussão sobre a propriedade cruzada dos meios de comunicação. Mas isso tudo está em discussão.

O senhor foi coordenador de uma das campanhas da Marta Suplicy. O que acha das críticas que ela vem fazendo ao PT e ao governo?
Uma critica como a feita pela Marta, embora a maioria do partido discorde, é um direito. O PT não proíbe que seus militantes debatam e façam um debate crítico. O que se demanda é alinhamento na hora do voto. E isso, Marta sempre respeitou.

Mas isso não atrapalha?
Claro que não é o melhor dos mundos. Mas o PT é um partido vivo. Um partido como o nosso nunca pode impedir a crítica. Somos um partido plural, vivo. Acho que ela fez críticas, mas isso não precisa necessariamente ser algo permanente, ela pode mudar de opinião. Seria melhor que não fosse como é hoje.

O senhor acha que ela sai?
Espero que não. Acho que ela tem um papel a cumprir dentro do PT. Tem perspectiva para 2018, pode até disputar governo. Marta foi ótima prefeita, ótima ministra. Acho que tem muita chance de ela continuar. Temos espaço para atuar politicamente, para 2018, nome muito forte.

Já tem gente até falando sobre refundação do PT outra vez.
Não tem cabimento. Respeito quem fala, entendo que eles querem dizer que devemos aperfeiçoar o partido. O PT tem mecanismo para combater eventuais malfeitos de seus militantes. Quem tiver problema ético vai ser expulso. Estamos sendo duros em relação a isso, por mais que tenham tentado implicar o partido na Lava Jato. Mostramos que recebemos doações legais e agimos no legal. Falar em refundação porque tem rejeição ao PT é uma ideia muito paulista. E em Minas, na Bahia, no Rio de Janeiro? Aqui (São Paulo), perdemos eleição, só isso. A rejeição ao PT vem de segmentos da elite e da classe media que não aceitam a quebra de hierarquia social que promovemos.

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terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Governo | 19:30

Berzoini receberá líderes do Fórum pela Democratização da Comunicação

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O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, deve receber amanhã à tarde ativistas do Fórum pela Democratização da Comunicação. O encontro foi marcado a pedido das entidades que compõem o grupo, entre elas CUT, UNE, Fenaj e Intervozes.

A ideia é discutir com o ministro pontos do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, além de solicitar que seja criado um grupo de trabalho permanente sobre o tema, com representantes do governo, dos movimentos sociais e das empresas de comunicação.

Várias propostas defendidas pelo grupo têm apoio do PT. Mas nem o partido espera que o governo endosse em grande escala o projeto de iniciativa popular. Petistas entendem que, se conseguirem manter parte do texto nas negociações sobre a regulação da mídia, já está bom demais.

Leia mais: Tucanos tentarão barrar regulação da mídia na Câmara

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sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Governo | 07:30

Tucanos tentarão barrar regulação da mídia na Câmara

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O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

Diante do discurso de que a ida de Ricardo Berzoini para o Ministério das Comunicações teria como objetivo avançar no debate sobre a regulação da mídia, o PSDB já se prepara para o enfrentamento.

Na Câmara dos Deputados, os tucanos já têm dito que não pretendem abrir mão da presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, ocupada pelo partido desde 2011.

Lá, eles pretendem barrar qualquer proposta neste sentido, além de reforçar o discurso de que falar em regulação seria uma tentativa do PT de censurar a imprensa.

Leia também: Mineiros e paulistas disputam liderança do PSDB na Câmara

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sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Governo | 06:00

PT insistirá em ao menos cinco pontos da regulação da mídia

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Embora o governo já tenha sinalizado que vai produzir sua própria versão de uma proposta de regulação dos meios de comunicação, o PT avisa que pretende bater o pé para que o projeto mantenha pelo menos cinco pontos que hoje integram a proposta do partido para a democratização da mídia.

José Américo Dias

José Américo Dias

São eles: a exigência de produção de programação própria e conteúdo regional nas emissoras que atuam como retransmissoras de grandes redes de TV; a proibição do aluguel de emissoras por terceiros, como igrejas e empresas em geral; a restrição da propriedade de meios de comunicação por políticos; o fim da propriedade cruzada nos meios de comunicação; e a garantia de independência a um Conselho Nacional de Comunicação.

Segundo o secretário nacional de Comunicação do partido, José Américo Dias, o PT endossa outros pontos já discutidos no Fórum de Democratização dos Meios de Comunicação, mas entende que será preciso desenhar um projeto com viabilidade de aprovação no Congresso.

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terça-feira, 11 de novembro de 2014 Política | 12:00

PT compara dificuldade de votar regulação da mídia ao Marco Civil da Internet

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Para emplacar a tese de que que não fala da boca para fora quando o assunto é a regulação da mídia, o PT tem comparado o projeto ao Marco Civil da Internet. De acordo com um dirigente da legenda, todo mundo sabe que vai dar trabalho e que pontos defendidos pelo partido serão perdidos ao longo do caminho.

Mas, na essência, diz ele, é necessário que haja vontade política para fazer a proposta andar. Se o governo fizer sua parte, o projeto sai.

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segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Partidos | 09:00

Diretório nacional do PT deve intensificar defesa da regulação da mídia

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A expectativa de líderes petistas é de que o diretório nacional do partido intensifique a defesa da regulação da mídia na reunião marcada para o fim deste mês.

A executiva nacional petista já saiu em defesa da proposta em um resolução divulgada na semana passada, mas o tom tende a ser ainda mais duro no novo encontro, que será realizado em Fortaleza.

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quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Congresso | 19:30

Emissoras públicas preparam reivindicações para futuro governo

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Duas semanas após o segundo turno, parlamentares, ativistas e emissoras públicas de rádio e televisão se reunirão na Câmara dos Deputados, para elaborar uma plataforma de reivindicações do setor ao presidente que se eleger no próximo dia 26.

Ainda no primeiro turno eleitoral, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular, que é uma das organizadoras da atividade, tentou realizar um debate temático entre todos os presidenciáveis pela EBC. Recusada pela presidente Dilma Rousseff e seus adversários Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (PSB), Eduardo Jorge (PV) e Levy Fidelix (PRTB), a proposta não foi adiante.

Entre os temas sugeridos à época, estavam infraestrutura, inclusão digital, o papel do setor público e privado, a implementação do Marco Civil da Internet e a elaboração de um novo Marco Regulatório da Comunicação.

Leia também:  ‘É inoportuno discutir regulamentação da comunicação nas eleições’, diz presidente da EBC

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quarta-feira, 28 de maio de 2014 Eleições | 16:49

Com discurso de democratização da mídia, Dilma tenta acalmar militância

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midia

Chamada no site do PT: democratização da mídia na campanha de Dilma (Foto: Reprodução)

A decisão tomada pelo PT de incluir a democratização da mídia nas diretrizes do programa de governo da presidente Dilma Rousseff teve por um de seus principais objetivos acalmar um setor do partido que não esconde a insatisfação com o governo.

A necessidade de abafar as queixas desse segmento da legenda – apontado por dirigentes como um dos que ajudou a puxar o “Volta, Lula” – foi mencionada por mais de um integrante do comando partidário na reunião que deu redação final ao documento, realizada na última segunda-feira, em Brasília.

Uma das queixas que apareceram foi a de que Dilma simplesmente não deu atenção a propostas históricas do partido. A democratização dos meios de comunicação incluída. E, como era de se esperar, veio imediatamente a comparação com o governo Lula.

Uma vez decidida a inclusão do assunto no texto, a ordem foi transmitir o recado ao partido.  Fazer chegar à militância que este seria um dos eixos da candidatura de reeleição de Dilma. O diretório nacional do PT, assim como as instâncias regionais, logo estamparam o assunto nas chamadas de seus sites na internet.

 

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