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Posts com a Tag renato simões

terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Congresso | 13:54

Congresso faz audiência pública sobre relatório da Comissão Nacional da Verdade

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João Capiberibe (PSB-AP). Foto: Divulgação

O senador João Capiberibe (PSB-AP). Foto: Divulgação

Por iniciativa do senador João Capiberibe (PSB-AP) e dos deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Renato Simões (PT-SP), o Congresso Nacional fará uma audiência pública conjunta para debater o resultado dos três anos de trabalho da Comissão Nacional da Verdade, que serão apresentados no dia 10 de dezembro.

Leia também: ‘Me surpreendeu’, diz Erundina sobre relatório da Comissão da Verdade

A audiência será no dia seguinte à entrega do relatório oficial e terá a presença do presidente da CNV, Pedro Dallari. Também foram convidados representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público Federal e das famílias de mortos e desaparecidos.

O debate faz parte de uma ampla programação para fechar o cinquentenário do golpe militar de 1964. Entre as atividades, estão previstos um ato público público para lembrar os 46 anos da publicação do Ato Institucional nº 5, uma reunião entre todas as comissões estaduais da Verdade e a apresentação dos relatórios independentes produzidos por comissões de índigenas e de camponeses sobre as violações de direitos humanos durante a ditadura militar.

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sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Internacional | 07:30

Petista diz que fará ‘cursinho contra impeachment’ no Paraguai

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Deputado federal Renato Simões (PT-SP). Foto: Agência Câmara

Deputado federal Renato Simões (PT-SP). Foto: Agência Câmara

O deputado federal Renato Simões (PT-SP) foi escalado para fazer um giro internacional, na próxima semana. Na sexta-feira, o petista chega ao Paraguai para representar o partido no primeiro congresso da Frente Guaçu, partido do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo. Em seguida, Simões estará no Uruguai, onde acompanhará as eleições presidenciais para sucessão de José Mujica.

“Vou fazer um cursinho de resistência contra impeachment”, brinca o deputado, em referência à proposta levantada por alguns setores do PSDB diante da reeleição da presidente Dilma Rousseff e ao impeachment relâmpago de Lugo, em 2012.

Na época, a decisão do Senado paraguaio foi considerada um golpe de estado por organizações como Unasul e Mercosul, das quais o país foi afastado temporariamente até a realização de novas eleições, em 2013.

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terça-feira, 2 de setembro de 2014 Congresso | 19:21

Embalados pela eleição, parlamentares retomam proposta de plebiscito da reforma política

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Os deputados federais Renato Simões (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP) iniciaram, nesta tarde, a coleta de assinaturas de seus colegas parlamentares para apresentar um projeto de decreto de lei que convocaria um plebiscito oficial sobre a reforma política.

A iniciativa precisa de 171 assinaturas para ser apresentada à Mesa Diretora da Câmara e já conta com o apoio de parlamentares de outras siglas como PSOL, PCdoB e até mesmo do tucano José Aníbal, deputado federal e candidato a primeiro suplente de José Serra (PSDB) ao Senado.

 

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quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Governo | 10:30

Familiares convidam Dilma para reabertura do caso das ossadas de Perus

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A presidente Dilma Rousseff (foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

A presidente Dilma Rousseff (foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

A presidente Dilma Rousseff foi convidada por familiares dos desaparecidos para a reabertura das investigações sobre as ossadas de Perus, no próximo mês, quando serão completados 24 anos da descoberta da vala clandestina no extremo norte da capital paulista.

Dilma ainda não confirmou presença, mas a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, já garantiu que participará da solenidade. No ano passado, a então ministra Maria do Rosário chegou a ser acusada de negligência pelo Ministério Público Federal, por não dar continuidade à identificação dos 1049 corpos – dentre os quais cerca de 20 são de possíveis desaparecidos políticos da ditadura militar.

Atualmente sob responsabilidade da Universidade Federal de São Paulo, as investigações serão realizadas por meio de um convênio com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

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domingo, 10 de agosto de 2014 Congresso | 08:00

‘Não queremos ir com muita sede ao pote’, diz petista sobre CPI do metrô

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Mesmo sem ter sido oficializado como relator da CPI do Metrô, o deputado federal Renato Simões (PT-SP) já se adiantou para não perder tempo até setembro e pretende visitar ainda neste mês os órgãos onde já correm inquéritos relativos à prática de cartel em licitações do metrô de São Paulo e no Distrito Federal. Os processos servirão de base para a investigação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que foi instalada na última quarta-feira.

Deputado federal Renato Simões (PT-SP). Foto: Agência Câmara

Deputado federal Renato Simões (PT-SP). Foto: Agência Câmara

Em entrevista ao Poder Online, porém, Simões diz discordar de que a instalação da CPI dois meses antes das eleições vá ser utilizada em outubro. “Se nós tentarmos usar eleitoralmente, eles vão esvaziar as reuniões e não teremos quórum. Os tucanos não querem só evitar o uso eleitoral da CPI, eles querem evitar uma investigação que os coloque na cadeia”, diz o deputado paulista. “Não trocaremos três denúncias antes das eleições por uma investigação que possa desmontar o esquema do PSDB”, explica.

De acordo com Simões, a CPMI terá de ser conduzida de maneira a evitar “constrangimentos” com os partidos que compõem, ao mesmo tempo, a base aliada da Dilma no Congresso Nacional e a do governador tucano Geraldo Alckmin, em São Paulo.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista:

Poder Online:  Deputado, o senhor já deu entrada em alguns requerimentos na semana passada, mesmo sem a CPMI ter definido a presidência e a relatoria. O que mais o senhor pretende fazer até setembro?
Renato Simões (PT-SP): Por uma contingência da reunião de quarta-feira, que foi extremamente desgastante e não conseguiu eleger nem a presidência, nem a relatoria, estamos com um funcionamento precário e a única atividade possível até dia 02 de setembro é a apresentação de requerimentos e a eventual realização de diligências e reuniões de trabalho informais, pra não perder o mês de agosto.

E qual o objetivo desses requerimentos? Que solicitações estão sendo feitas?
Uma coisa importante que a CPI pode fazer – e por isso já protocolamos esse requerimento – é criar uma integração e uma circulação de informações entre os vários inquéritos que já existem. Nós queremos centralizar as informações dispersas de inquéritos abertos em cinco grandes instituições no Brasil: no Ministério Público Federal, no Ministério Público Estadual de São Paulo, na Política Federal, na Corregedoria Geral da Administração do Governo de São Paulo e no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Além dos inquéritos no exterior.

A CPMI também vai pedir acesso aos inquéritos de fora do Brasil?
Os requerimentos que apresentamos, inicialmente, têm a ver com os inquéritos que já são de conhecimento nosso com relação às instituições no Brasil. Mas, quando tivermos acesso aos inquéritos do MPF veremos que parte deles é decorrente de inquéritos no exterior. A Justiça suíça, por exemplo, já tem inclusive algumas condenações, algumas contas no exterior bloqueadas de tucanos aqui de São Paulo. A parte brasileira desse inquérito corre no Ministério Público Federal. Essa foi a grande polêmica que teve: a Suíça pediu o apoio do MPF e ficaram durante três anos aguardando uma resposta que não foi implementada. Chegaram a romper relações que só depois foi recuperada.

E quais visitas já estão programadas?
Como membro da CPMI, pretendo visitar pessoalmente o Ministério da Justiça, além dessas cinco instituições, para conhecer os titulares dos inquéritos e já estabelecer uma primeira relação. Até para o caso de eu ser confirmado como relator, já incorporar essas informações ao meu plano de trabalho.

Existe alguma possibilidade de o senhor não ser confirmado como relator ou de o senador João Alberto (PMDB-MA) não assumir a presidência?
Na verdade, nesta semana lideranças do PT e do PMDB vão ter de sentar para bater o martelo. O senador João Alberto nem era membro da CPMI e foi designado na quarta-feira de manhã, em substituição ao senador Casildo Maldaner (PMDB-SC). Então é importante a gente se organizar para chegar com os votos articulados, porque essa anti-candidatura do (deputado federal, Fernando) Francischini (SDD-PR), que vem só para desmoralizar a CPMI, pode se aproveitar do vácuo. Nós não trabalhamos 20 anos esperando uma investigação independente para entregar na mão da base de sustentação do Alckmin – como é o Solidarierdade.

O PT criticou muito a oposição por um suposto uso eleitoral da CPI da Petrobras e agora tem recebido a mesma crítica. O que o senhor acha disso?
Acho que a situação é diferente por duas razões. Primeiro que a principal contribuição que o PT quer dar a essa CPMI é que ela exista, porque nunca houve uma CPI que investigasse os tucanos. Então, não queremos ir com sede ao pote, nem estamos pressionados por uma situação de curtíssimo prazo – queremos que até dezembro nós possamos apresentar os resultados. É preciso que, mesmo num momento instável da política, a CPI possa cumprir sua finalidade constitucional de levar uma investigação séria ao povo de São Paulo sobre a corrupção tucana.

E a segunda razão?
É que a maior parte dos partidos da base aliada da Dilma no Congresso Nacional são da base aliada do (governador Geraldo) Alckmin, em São Paulo e não vamos poder criar constrangimento com esses partidos. Sem reforma política, é isso que acontece hoje, né. Temos que ir com muita responsabilidade nesse processo, para não inviabilizar a CPI – que é o objetivo dos tucanos. Se nós tentarmos usar eleitoralmente, eles vão esvaziar as reuniões e não teremos quórum. Os tucanos não querem só evitar o uso eleitoral da CPI, eles querem evitar uma investigação que os coloque na cadeia. Mas nós queremos investigar a corrupção tucana, até porque o cartel já está provado e as empresas envolvidas já são réus confessos. Não trocaremos três denúncias antes das eleições por uma investigação que possa desmontar o esquema do PSDB. O PT não está pressionado a curtíssimo prazo para ter resultados dessa CPI até a eleição de outubro, mas sim a dar uma resposta ao povo de São Paulo que espera há 20 anos por essa investigação.

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segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Política | 07:30

‘Agosto é o mês da massificação’, diz petista sobre plebiscito da reforma política

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Passada a Copa do Mundo e com a aproximação das eleições, o PT pretende aproveitar a volta às aulas e a mobilização sindical para “massificar” a coleta de assinaturas do plebiscito popular pela Constituinte, que vai até o dia 07 de setembro.

“Nós tivemos sempre, nos plebiscitos, algo de 6 a 10 milhões de pessoas participando. Nossa meta é ultrapassar esse número”, diz o deputado federal Renato Simões (PT-SP). “Já que o tema do ‘não me representa’ foi pautado pelas ruas no ano passado, agora nós precisamos responder de que forma a democracia participativa e representativa avança no Brasil”.

Assista à entrevista:

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sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Governo | 10:30

Governo e parlamentares discutem solução para terras indígenas do Jaraguá

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Na tarde desta sexta-feira, representantes do Ministério da Justiça estarão em São Paulo para discutir a demarcação da Terra Indígena do Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo. Atualmente, a área demarcada conta com menos de dois hectares, para mais de 700 indígenas guaranis.

“É a menor aldeia do Brasil”, diz o deputado federal e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de SP, Renato Simões (PT). “Toda a área preservada deveria ser colocada à disposição da população indígena. Com um plano de manejo, é totalmente possível a convivência harmoniosa na região.”

Recentemente, a Funai concluiu os estudos solicitados pelo Ministério da Justiça sobre a tradicionalidade da terra, mas ainda não oficializou o resultado. Ainda que o parecer seja favorável, no entanto, a resolução do conflito depende de um acordo entre a União e o governo do Estado, que dividem o terreno de aproximadamente 500 hectares do Parque Estadual do Jaraguá.

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sexta-feira, 11 de abril de 2014 Congresso | 09:00

Renato Simões reforça time dos deputados de dieta

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Renato Simões, antes da cirurgia (Foto: Agência Câmara)

Renato Simões, antes da cirurgia (Foto: Agência Câmara)

O deputado Renato Simões (PT-SP), que assumiu como suplente de José Genoino, reforçou o time de deputados que buscam fazer as pazes com a balança.

Simões retornou nesta semana ao Congresso, após um mês licenciado para se recuperar da cirurgia bariátrica. Já perdeu quase 20 kgs.

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segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Cidades | 07:00

Governo federal cria comissão para acompanhar investigação em Campinas

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Representantes dos ministérios da Justiça e de Direitos Humanos irão até Campinas (interior de SP) para acompanhar a investigação do assassinato de 12 pessoas no período de cinco horas na cidade.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência vai oferecer programas de proteção para familiares e testemunhas dos crimes. A polícia investiga o envolvimento de policiais militares nos crimes.

O deputado Renato Simões (PT-SP) também vai montar uma comitiva de parlamentares para acompanhar o caso.  O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) protocolou pedidos no Ministério da Justiça e na Secretaria de Direitos Humanos para que a Polícia Federal investigue a chacina.

Leia também: Ouvidor reforça suspeita de envolvimento de PMs em chacina em Campinas

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terça-feira, 8 de outubro de 2013 Partidos | 18:30

Secretário do PT vai assumir vaga de Genoino na Câmara

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O secretário nacional de Movimentos Populares do PT, Renato Simões (SP), vai assumir a cadeira na Câmara do deputado José Genoino (PT-SP), que está afastado após passar por uma cirurgia cardíaca e pediu aposentadoria do cargo.

A decisão foi tomada pelo partido após o primeiro suplente da bancada do PT, Hélcio Silva, optar por continuar como vice-prefeito de Mauá (região metropolitana de São Paulo).

Simões -que é o candidato à presidência nacional do PT da corrente Militância Socialista- afirmou que assume  “a responsabilidade de substituir um dos mais brilhantes parlamentares de sua geração” e que pretende trabalhar na Câmara pelos movimentos sociais.

Leia também: José Genoino pede aposentadoria à Câmara por invalidez

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