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O presidente da CPI do HSBC, Paulo Rocha (PT-PA), fará uma visita ao procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Acompanhado pelo vice-presidente Randolfe Rodrigues (PSOL- AP) e do relator Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Rocha pedirão que a CPI tenha acesso à listagem com os nomes de 8.667 brasileiros, detentores de 6.606 contas na agência suíça do HSBC que movimentaram, apenas entre 2006 e 2007, um volume de dinheiro supostamente não declarado e estimado em cerca de US$ 7 bilhões.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) tem reclamado da condução dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC, que funciona no Senado com o objetivo de investigar as remessas suspeitas de empresários brasileiros para o exterior. Com 39 requerimentos apresentados, pedindo quebra de sigilo bancário e fiscal, Randolfe se irritou com a decisão do presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA) de retirar os requerimentos da pauta. “CPI que não quebra sigilo bancário e fiscal não é CPI”, reclamou Randolfe.

“Não convocamos ninguém, não fomos a França para ouvir Hervé Falciani, que é o principal delator do caso do HSBC, não quebramos sigilo bancário e fiscal de ninguém, mesmo já tendo elementos. A CPI tem que sair do lugar e é isso que vou cobrar na reunião de hoje”, disse o senador.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Foto: Luiz Alves / Agência Senado

Se a disputa interna no PMDB pelo comando da Comissão de Constituição e Justiça do Senado parece acirrada, com os senadores Edison Lobão (MA), José Maranhão (PB) e Garibaldi Alves (RN) no páreo, outras comissões esquentam o clima nos bastidores.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), tem evitado falar sobre essas disputas na pela presidência das três comissões as quais seu partido terá direito na Casa: Constituição e Justiça, Infraestrutura e Assuntos Sociais.

Na Infraestrutura, o nome mais cotado para assumir o comando é o paraibano Raimundo Lira, que assumiu a vaga de senador com a ida de Vital do Rego para o Tribunal de Contas da União. A CAS, por sua vez, poderia ficar como prêmio de consolo para quem perder a presidência da CCJ. O martelo final, porém, só deve ser batido na próxima semana e a ordem, até lá, é evitar publicizar a disputa e demonstrar qualquer sinal de desunião na bancada.

Senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) – Foto: divulgação

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão Temporária de Atualização do Código de Defesa do Consumidor, pretende votar ainda hoje o relatório final da Comissão, elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Entre as propostas de modernização estão soluções relacionadas ao comércio eletrônico, superendividamento e ações coletivas.  Caso seja aprovado, o projeto vai à votação no Plenário.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), quer medidas definitivas do governo federal para barrar a entrada de haitianos na região Norte do país.

Para Ferraço, as cidades do Norte não têm estrutura adequada para receber esses imigrantes.

Ferraço organizou uma comitiva de parlamentares que visitou Brasileia e Epitaciolândia, no Acre.

Segundo o senador, as duas cidades já receberam cerca de 13 mil haitianos. Ele está fazendo um relatório sobre o caso para entregar para a presidente Dilma Rousseff e para a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

O senador Aníbal Diniz (PT-AC), que integrou a comitiva que visitou os acampamentos de haitianos no Acre, defende que o governo federal adote medidas restritivas e barre a imigração irregular.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) cobra a votação em plenário de proposta de sua autoria que endurece a pena imposta a menores. Pelo projeto, crimes hediondos cometidos por menores seriam punidos com mais rigor a partir da avaliação de um juiz e de uma comissão.

Leia também: ‘Nenhum senador defendeu a redução da maioridade penal em palanque’, diz petista

A proposta de Nunes esteve em evidência no primeiro semestre quando a CCJ do Senado debateu o tema da redução da maioridade penal.

O projeto recebeu parecer favorável do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator da matéria na CCJ. “Espero que vote logo porque nossa obrigação é essa, votar”, disse Nunes, que acrescentou esperar que a proposta seja votada ainda neste ano.

Durante a sessão desta tarde, a presidência do Senado virou uma verdadeira batata quente. Enquanto Lindbergh Farias (PT-RJ) discursava, um impaciente Eduardo Suplicy (PT-SP) parecia implorar por uma vírgula para passar o recado ao correligionário. Finalmente conseguiu e pediu que o senador fluminense assumisse a cadeira para que ele pudesse chegar a uma audiência com uma juíza.

Lindbergh assumiu a cadeira dando impressão de não querer ficar muito tempo por ali, a pressa resultava de um encontro agendado com Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

No plenário, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Pedro Taques (PDT-MT) eram o quórum presente. Quando o socialista se levantou rumo à tribuna para iniciar uma fala, Lindbergh pediu que Taques presidisse a sessão. Este escapou pela tangente alegando que precisava sair para dar aula.

O petista, então, ficou “preso” na presidência da sessão durante toda a fala de Rollemberg. Lindbergh se ajeitava na cadeira e olhava para os lados. Finalmente João Capiberibe (PSB-AP) surgiu no plenário para alívio do petista, que passou a incumbência para o colega.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), esteve há pouco com o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon.

Ferraço fez um convite para que o diplomata venha ao Senado para falar a respeito das recentes denúncias de espionagem envolvendo a NSA, agência de segurança nacional dos Estados Unidos.

O parlamentar disse que Shannon foi receptivo, mas que não pode confirmar sua vinda ao parlamento brasileiro pois depende de autorização do governo de seu país para esse tipo de audiência.

Ferraço não descartou que o diplomata estadunidense seja ouvido numa sessão fechada na Casa. “Se ele solicitar uma sessão reservada, podemos fazer”, disse o senador.

Assista:

Membro da Comissão de Infraestrutura do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES) defende a convocação de autoridades da área de energia elétrica para explicar os apagões que atingiram várias partes do país nos últimos dias:

— Estamos analisando a medida provisória 579, queprorroga concessões, reduz tarifas e mexe estruturalmente no marco regulatório do setor elétrico. Portanto, acho que precisamos convocar autoridades do Poder Executivo para que possamos conhecer o exato teor das fragilidades do sistema antes de votá-la.

A presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, apresenta em audiência pública no Senado, nesta terça-feira às 14h, o Plano de Negócios 2012-2016 da estatal.

Trata-se do primeiro plano de negócios da gestão de Graça Foster, e foi aprovado em junho pelo conselho de administração com previsão de investimentos de US$ 236,5 bilhões no período.

Segundo o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), um dos que assinaram a convocação, Graça Foster deve explicar aos parlamentares a decisão da direção da empresa de reduzir metas para o período.

Os senadores também devem questionar Graça Foster sobre as previsões da estatal de reajuste no preço dos combustíveis e sobre as medidas para assegurar a competitividade da empresa.