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Posts com a Tag Ricardo Izar

terça-feira, 29 de abril de 2014 Congresso | 17:33

Deputados têm acordo para proibir testes em animais na indústria cosmética

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Deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP) - Foto: Divulgação

Deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP) – Foto: Divulgação

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, Ricardo Izar (PSD-SP), afirma ter conseguido um acordo com os líderes partidários para votar o PL 6602/2013, que proíbe o experimento com animais na indústria cosmética.

Leia mais: Articulação no Congresso tenta banir pornografia com animais no Brasil 

O combinado é votar ainda nesta terça-feira um requerimento de urgência e, na próxima semana, o texto que trata sobre a natureza jurídica dos animais.

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segunda-feira, 7 de abril de 2014 Congresso | 08:00

Articulação no Congresso tenta banir pornografia com animais no Brasil

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O deputado Ricardo Izar (PSD-SP) diz ter conseguido acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para votar três projetos relacionados à defesa dos animais.

Um deles, o PL 6267/2013, proíbe o uso de animais em filmes pornográficos. Além disso, a proposta pretende banir totalmente esse tipo de produção ao estabelecer que “fica proibido o uso, a comercialização, a exibição e a circulação de filmes do gênero pornográfico que façam uso de animais”.

Izar diz que o Brasil é usado por produtores de mundo todo para esse tipo de filmagem porque não existe uma legislação sobre o assunto. “Tem estrangeiro que vem filmar isso aqui”, resume ele.

Também será votado no Plenário na próxima semana, sob promessa de Alves, o PL 3490/2012, que proíbe que cães e gatos sejam mortos em canis públicos. Izar comemorou ainda a apreciação do PL 1376/2003, que estabelece uma política pública nacional de castração de animais.

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quarta-feira, 19 de março de 2014 Congresso | 12:02

Ministro sinaliza ceder no Marco Civil da Internet para possibilitar controle de acesso de crianças

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José Eduardo Cardozo (Foto: Dida Sampaio/AE)

José Eduardo Cardozo (Foto: Dida Sampaio/AE)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve reunido há pouco com os líderes das bancadas da Câmara para articular a votação do Marco Civil da Internet, cuja apreciação mais uma vez foi adiada para a próxima semana.

Leia também: PMDB fecha estratégia para aprovar sua versão do Marco Civil da Internet

O novo adiamento foi acertado para que as emendas que foram discutidas durante o encontro possam ser elaboradas já sob a perspectiva do que foi discutido hoje. A ida de Cardozo à Câmara é parte do esforço do governo em buscar acordo para votar o Marco Civil da Internet, que desde o ano passado tranca a pauta da Casa.

Os líderes apresentaram sugestões ao texto, mas Cardozo manteve posição firme quanto a alterações na proposta que vai ao Plenário. A única sinalização de mudança dada pelo ministro foi para emenda apresentada por Ricardo Izar (PSD-SP), que pede garantias de intervenção na rede para que seja mantida a ferramenta de controle de acesso dos pais sobre a navegação dos filhos.

O relator do Marco Civil da Internet, Alessandro Molon (PT-RJ), tem defendido que o controle seja feito por meio de aplicativos que seriam instalados pelos usuários. Os deputados argumentaram que essa saída, embora possível, seria de difícil implementação, sobretudo por usuários leigos, com pouco domínio desse tipo de ferramenta.

Outra questão levantada pelos deputados foi a questão dos casos de difamação na rede. Segundo parlamentares presentes ao encontro, o texto do Marco Civil da Internet estaria conflitando com o Código de Processo Civil, que foi recentemente votado na Casa. A proposta prevê que conteúdos dessa natureza só serão retirados do ar sob pena de responsabilidade para os provedores diante de ação judicial. Cardozo prometeu avaliar a questão.

Durante a reunião, o líder do PMDB na Câmara e principal adversário do Marco Civil da Internet, Eduardo Cunha (RJ), voltou a fazer campanha contra a proposta. Cunha argumentou que a internet nasceu e se desenvolveu livremente e que não faz sentido agora querer criar regras. Ele afirmou que a matéria não deveria sequer ser votada.

Cardozo defendeu a votação do texto ao dizer que outros países têm legislação semelhante ou em fase de discussão e que independentemente disso o Brasil deve dar o exemplo e mostrar que tem posição de vanguarda nessa questão.

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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Congresso | 17:39

Por acordo, CPI dos Animais não investigará rodeios e vaquejadas

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Foi fechado acordo há pouco durante a reunião de líderes da Câmara dos Deputados para a votação do requerimento de urgência para a criação da CPI do Animais, que apurará denúncias de maus-tratos contra animais.

Os defensores da CPI conseguiram emplacar a estratégia de criar a CPI por meio de um Projeto de Resolução, o 204/13, de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), como forma de evitar a fila de requerimentos e apressar a instalação da comissão.

Com isso, o requerimento de urgência deverá ser pautado para votação ainda nesta terça-feira. O acordo fechado na reunião de líderes prevê a apresentação de uma emenda para que a CPI não apure nenhum caso que envolva rodeios e vaquejadas.

Apesar da restrição a essas duas práticas, o autor do requerimento comemorou o acordo. “Foi uma vitória”,  disse Izar.

Embora possa ter sua urgência aprovada, a votação do projeto de resolução, entretanto, só poderá acontecer depois que a pauta da Câmara for destravada. Atualmente, seis projetos travam a pauta por causa de urgência constitucional requisitada pelo Executivo, entre ele o Marco Civil da Internet.

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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Congresso | 10:30

Deputado acampa em frente ao Congresso com grupos de defesa dos animais

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Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar (PSD-SP) aderiu ao acampamento organizado por grupos defensores dos direitos dos animais fizeram em frente ao Congresso Nacional.

Os ativistas pedem a aprovação de quatro propostas que estão na fila de votação da Câmara dos Deputados: 1376/03, que estabelece política de castração para controle de natalidade de cães e gatos; 6602/13, que proíbe uso de animais em testes da indústria cosmética; 7291/06, que proíbe exploração de animais em circos; e 6799/13, que altera a natureza jurídica atribuída aos animais, deixando de atribuir a eles características de bens móveis e passando a tratá-los como “seres sensíveis e capazes de sofrimento”.

Izar divulgou fotos no local. Contou que chegou por volta das 23h e enfiou o pé na lama assim que pisou no gramado. Disse que sofreu com o vento e a umidade, já que o clima em Brasília é chuvoso nesta época, mas que curtiu a interação e a solidariedade entre os ativistas durante a madrugada fria. “Foi legal, um ajudando o outro. Os manifestantes que moram em Brasília e que não passaram a noite lá, trouxeram pizza”, contou o deputado.

Ricardo Izar em acampamento de ativistas dos direitos dos animais (foto: divulgação)

Ricardo Izar em acampamento de ativistas dos direitos dos animais (foto: divulgação)

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Ricardo Izar em acampamento de ativistas dos direitos dos animais (foto: divulgação)

Ricardo Izar em acampamento de ativistas dos direitos dos animais (foto: divulgação)

 

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terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Congresso | 08:00

Henrique Alves prometeu e não cumpriu, reclama Izar

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O deputado Ricardo Izar (PSD-SP) acabou falando sozinho em relação à criação da CPI para apurar maus-tratos contra animais. Ele diz ter recebido a promessa do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de que a comissão seria criada ainda em 2013, o que não aconteceu.

“Infelizmente, ele (Alves) não cumpriu o que prometeu”, disse Izar, que acrescentou ainda que nem mesmo o Projeto de Resolução que prevê a abertura da CPI foi posto em pauta.

O deputado coloca na conta de dois partidos a não criação da CPI: DEM e PT. Durante reunião de líderes, Ronaldo Caiado (GO) teria feito reclamações alegando que uma CPI não poderia ter privilégio em relação às demais.

Em relação ao PT, Izar diz que o que pesou para o partido do governo dificultar a criação da CPI foi a possibilidade de gastos que a CPI poderia resultar. “Para fazer estádios eles têm dinheiro, mas para uma política de castração, por exemplo, não”, disse ele.

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quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Congresso | 11:00

Cassação de Donadon com voto fechado é melhor para imagem da Casa, diz deputado

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O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar (PSD-SP), acredita que se os deputados cassarem o mandato de Natan Donadon (RO) por voto fechado será melhor para a imagem da Casa.

Leia também: No Conselho de Ética, relator pedirá cassação de Donadon

Segundo ele, se a votação for aberta, Donadon certamente será cassado, já que muitos deputados que votaram contrariamente à perda do mandato do parlamentar ficariam constrangidos de fazê-lo publicamente.

Porém, o presidente do Conselho de Ética acredita que uma votação fechada daria à Câmara uma chance de se redimir perante a sociedade. “Para a imagem da Casa, votar no fechado e cassar seria melhor”, resume ele.

Leia mais: Donadon diz que tomou banho frio e pediu água emprestada para companheiro de cela

O relatório sobre a suposta quebra de decoro parlamentar de Donadon deverá ser apresentado na semana que vem pelo relator José Carlos Araújo (PSD-BA).

Donadon foi condenado pelo STF pelos crimes de peculato e formação de quadrilha e está preso desde o dia 28 de junho em Brasília.

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quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Congresso | 16:30

No Conselho de Ética, relator pedirá cassação de Donadon

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Relator do processo que apura suposta quebra de decoro por parte do deputado Natan Donadon (RO), José Carlos Araújo (PSD-BA) pedirá a cassação do mandato do colega.

Leia mais: Donadon diz que tomou banho frio e pediu água emprestada para companheiro de cela

Donadon foi condenado pelo STF pelos crimes de peculato e formação de quadrilha e está preso desde o dia 28 de junho em Brasília.

Na tarde desta quarta-feira, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar promoveu sessão para ouvir testemunhas de defesa no caso.

Em entrevista, Araújo não quis entrar em detalhes sobre o relatório, mas Poder Online apurou que ele pedirá a cassação de Donadon. Araújo apenas manifestou sua má impressão sobre as testemunhas ouvidas nesta tarde. “Achei fraco, não acrescentaram nada”, disse Araújo.

O relator disse também que pretende apresentar seu relatório ainda neste ano para que seja votado no plenário da Câmara dos Deputados assim que for aprovado o voto aberto na Casa.

O deputado Ricardo Izar (PSD-SP), presidente do Conselho de Ética, afirmou esperar que o plenário siga a votação do conselho.

Assista:

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quinta-feira, 31 de outubro de 2013 Congresso | 08:00

Presidente da Câmara traça agenda contra maus tratos a animais

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O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar (PSD-SP), diz ter recebido três promessas do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para uma agenda de combate a maus tratos contra animais.

Uma delas seria votar o requerimento de urgência para a instalação de uma CPI para investigar denúncias relacionadas a este assunto. O requerimento ainda aguarda apreciação.

As outras duas promessas são no sentido de pautar projetos voltados para área. Um deles prevê a criação de políticas públicas para castração de animais e estabelece que recursos públicos seja usados para isso. O outro, é o que cria o “Selo Brasil”, etiqueta para ser usado por empresas que não usem animais em testes para seus produtos.

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terça-feira, 29 de outubro de 2013 Congresso | 15:42

Relator deve pedir pena alternativa para Bolsonaro por briga com Randolfe

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O relator do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Sérgio Moraes (PTB-RS), telefonou ao presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), para questioná-lo sobre possíveis penas alternativas a serem aplicadas ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), pela acusação de agressão contra o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-RJ).

A leitura do relatório preliminar, que deveria ter sido feita hoje, ficou para esta quarta-feira, já que a sessão do Conselho foi adiada.

Assim, Bolsonaro deve passar longe da pena de perda do mandato por quebra de decoro. Membros do conselho consideram improvável que o relatório preliminar de Moraes siga essa linha, até porque a representação feito pelo PSOL ao colegiado demanda apenas a suspensão do mandato do deputado fluminense.

Ao perguntar sobre as penas alternativas, há quem acredite que Moraes nem estaria disposto a acatar o pedido do PSOL.

Reveja a briga de Bolsonaro e Randolfe:

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