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Posts com a Tag Roberto Gurgel

terça-feira, 20 de agosto de 2013 Justiça | 07:00

Antes de deixar Procuradoria-Geral, Gurgel deu parecer contrário a julgamentos civis na Justiça Militar

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Uma das últimas ações antes de Roberto Gurgel deixar a Procuradoria-Geral da República, foi o pedido de inconstitucionalidade do julgamento de civis pela Justiça Militar.

Gurgel enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de medida cautelar, -ação de inconstitucionalidade por violar preceitos fundamentais da Constituição- contra o artigo 9 do Decreto-Lei  nº 161 de 1969, que diz que crimes praticados por qualquer agente contra militares e instituições militares podem ser julgados pela Justiça Militar.

Para a Procuradoria, segundo a Constituição, a Justiça Militar possui regime jurídico especial, com direitos próprios e deveres específicos apenas para os militares e não se aplica aos civis.

“De outro modo, subverteríamos o sistema de direitos e a organização constitucional das competências jurisdicionais, comprometendo o projeto de constituição de estado democrático de direito”, diz a ação de Gurgel.

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terça-feira, 28 de maio de 2013 Congresso | 14:30

Gurgel se diz frustrado em não estar no fim do julgamento do mensalão

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, esteve há pouco na Câmara dos Deputados. Ele admitiu que não deverá estar a frente do cargo até o fim da análise dos recursos dos réus no caso do Mensalão.

Ele admitiu um sentimento de frustração com o fato. “Claro que fica, mas o Ministério Público é impessoal e tenho certeza que o colega ou a colega que vier a ser escolhido para ser procurador dará continuidade sem qualquer diferença esse trabalho”, disse Gurgel.

O procurador cobrou ainda a perda do mandato dos condenados e disse esperar que aqueles que tenham sido condenados à prisão sejam recolhidos. “É preciso que essa decisão produza seus efeitos”, disse ele.

Assista:

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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 Congresso | 19:40

Gurgel se diz otimista sobre cassação de mensaleiros após reunião com presidente da Câmara

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, diz ter saído otimista da conversa que teve na tarde desta quarta-feira com o recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sobre o futuro dos condenados no processo do mensalão.

Segundo Gurgel, Alves lhe assegurou que não há nenhuma ideia de confronto com o Judiciário e que o Legislativo respeitará as decisões da Justiça. O procurador afirmou que ainda que tenha de haver uma tramitação na Câmara para decidir sobre a cassação dos condenados, isso não deverá significar descumprimento da decisão do STF.

Assista:

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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 Congresso | 16:58

Abaixo-assinado contra eleição de Renan no Senado circula na rede

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Um abaixo-assinado contra a eleição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado se espalha circula nas redes sociais. Até a tarde desta quarta-feira, a petição reunia mais de 100 mil assinaturas. A lista está sendo organizada pelo site Avaaz.

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Segundo descrição da própria página, a Avaaz tem por obejtivo “mobilizar pessoas de todos os países para construir uma ponte entre o mundo em que vivemos e o mundo que a maioria das pessoas querem”.

Renan é alvo de denúncia encaminhada ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para apurar denúncias contra o senador pela suspeita de permitir o pagamento de despesas pessoais por um lobista.

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sexta-feira, 30 de novembro de 2012 Congresso | 10:00

De dia na Câmara, à noite na Papuda

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Tem deputado do próprio PT torcendo para que o Supremo Tribunal Federal sele na próxima semana o destino dos parlamentares mensaleiros, decretando a perda imediata dos mandatos.

A medida evitaria um inédito constrangimento: deputados condenados e cassados usando a tribuna como palanque para estender o direito de defesa.

O quadro seria tão surreal que na hipótese de o STF definir logo as prisões – como quer o procurador Roberto Gurgel -, os condenados ao regime semiaberto passariam o dia na Câmara e a noite na Penitenciária da Papuda.

Seria o caso de deputados como Pedro Henry (PP-MT), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e o ainda suplente José Genoino (PT-SP), que pode assumir uma das vagas que se abrirão na bancada em janeiro.

Na avaliação de analistas, é grande a probabilidade de já na quarta-feira, por maioria, o STF decretar a cassação.

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terça-feira, 21 de agosto de 2012 Congresso | 20:44

Para Gurgel, seria uma pena não contar com voto de Peluso

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Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seria uma “pena” caso o ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso se aposente antes de apresentar o seu voto no julgamento.

Assista:

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segunda-feira, 6 de agosto de 2012 Justiça | 09:39

E Gurgel citou Chico Buarque…

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se inspirou na música “Vai Passar” para encerrar suas considerações contra os réus do mensalão.

No final de suas exposições, ele citou o trecho intermediário da canção: “Dormia a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações.”

Em dia de retomada do julgamento, vale, então, rever o velho sucesso de Chico.

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sábado, 4 de agosto de 2012 Justiça | 06:02

Gurgel defende prisão imediata de réus após o fim do julgamento

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No final de sua sustentação oral no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu a imediata expedição do mandado de prisão de 36 dos 38 réus no processo.

Sobre a possibilidade de recursos, Gurgel foi taxativo ao afirmar que acredita que o Supremo é a mais alta corte do país e que tomada a decisão plenária do STF, assim como eventuais recursos não poderão modificar a decisão condenatória que ele espera que seja tomada.

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sexta-feira, 3 de agosto de 2012 Justiça | 18:23

E o tablet chegou ao plenário do Supremo

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Ao ler no plenário do Supremo Tribunal Federal a peça de acusação do processo sobre o Mensalão, o procurador-geral da República não utilizou um power point, como chegou a ser pedido por um dos advogados dos réus.

Mas Roberto Gurgel mostrou que também não está alheio aos avanços da tecnologia. Leu todo seu relatório direto de um tablet.

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segunda-feira, 30 de julho de 2012 Justiça | 18:54

Gurgel ainda não dá sinais se pedirá suspeição de Toffoli

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não deu sinais se irá levantar a suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli para o julgamento do mensalão, que começa na próxima quinta-feira.

Em junho, Gurgel chegou a afirmar que aguardaria uma manifestação do magistrado sobre a possibilidade de se declarar impedido de participar do julgamento.

Na reta final do processo, o PGR está dedicando a sua agenda apenas a reuniões internas.

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