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Posts com a Tag Rodrigo Janot

sábado, 28 de fevereiro de 2015 Congresso | 08:00

Deputados aguardam divulgação da lista de Janot para ‘esclarecer’ doações

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Procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Foto: divulgação

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Foto: divulgação

O adiamento na divulgação da lista de indiciados da Operação Lava Jato, que será encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal, anda gerando reclamações no Plenário da Câmara.

É que parlamentares que juram não ter nada a ver com o esquema de propinas da Petrobras dizem que o suspense tem prejudicado a imagem deles.

Eles alegam que seus nomes estão sendo associados ao escândalo somente por terem recebido doações de empresas citadas na operação da Polícia Federal.

Leia também: Janot pedirá suspensão de sigilo sobre inquérito da Lava Jato

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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Política | 15:47

Esperança pelo fim do financiamento privado está no Judiciário

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Ministro do STF Gilmar Mendes. (Foto: Nelson Jr / SCO / STF)

Ministro do STF Gilmar Mendes. (Foto: Nelson Jr / SCO / STF)

Com a decisão do novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de acelerar a proposta de reforma política que mantém o financiamento privado das campanhas, os defensores do financiamento público agora apoiam as últimas esperanças na pressão interna no Judiciário.

Com o apoio do Planalto, a ideia é acionar o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, bem como membros do Supremo Tribunal Federal para pressionarem o ministro Gilmar Mendes a devolver o processo para prosseguir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata do assunto, parada desde abril.

Leia também: ‘Demora do STF é inaceitável’, diz Jandira Feghali sobre financiamento de campanha

 

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sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Congresso | 07:30

Câmara pretende ouvir Janot sobre equiparação de homofobia a racismo

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Procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Foto: divulgação

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Foto: divulgação

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados irá convidar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para explicar como casos de homofobia poderiam ser enquadrados na Lei de Racismo, ainda em setembro.

No mês passado, Janot enviou ao Supremo Tribunal Federal um parecer para que atos contra homossexuais sejam enquadrados na Lei de Racismo (7.716/1989), assim como discriminações por raça, etnia e religião. Além disso, a PGR também pediu ao STF a abertura de uma ação penal contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) por homofobia.

A expectativa do movimento LGBT é de que as movimentações do Judiciário possam encurtar o caminho para a criminalização da homofobia, que não tem avançado no Congresso Nacional com o PL 122/2006, por pressão da bancada evangélica.

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quarta-feira, 14 de maio de 2014 Congresso | 13:34

Deputado tenta responsabilizar ministro por morte de produtores rurais

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O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) deve se reunir nesta semana com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para solicitar a responsabilização do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela morte de dois produtores rurais na cidade de Faxinalzinho (RS).

Na semana passada, Heinze conseguiu aprovar na Comissão de Agricultura da Casa a convocação de Cardozo e do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para falarem sobre o tema.

O deputado também apresentou à Mesa da Câmara dos Deputados um requerimento pedindo a responsabilização de Cardozo, mas ainda não obteve retorno do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

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sexta-feira, 9 de maio de 2014 Governo | 16:45

Procurador-geral arquiva acusação de trabalho escravo no programa Mais Medicos

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivou a representação do PSDB, que apontava a prática de trabalho análogo à escravidão no caso dos médicos cubanos que estão inseridos no programa Mais Médicos. O pedido de investigação havia sido apresentado pelo líder tucano na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), contra o ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha e o diretor do Programa de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proença de Oliveira.

Imbassahy alegou no pedido que as regras impostas aos médicos restringiam a liberdade dos profissionais e os colocavam em vigilância ostensiva, o que caracterizaria a condição de escravidão. Na decisão de não dar início à investigação, Janot alegou que a denúncia “se revela como frágil e insubsistente”.

“Não se tem, até o presente momento, elementos que apontem para a ocorrência de prática ilícita e indiquem dolo dos representados em relação ao crime do art. 149,11, do Código Penal”, avaliou o procurador

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quinta-feira, 17 de abril de 2014 Justiça | 18:00

Janot determina que MP da Bahia investigue mortes durante greve de policiais

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou hoje ao procurador-geral da Justiça do Ministério Público da Bahia, Márcio Fahel, que a instituição “apure de forma exemplar” os homicídios ocorridos durante a greve da Polícia Militar no estado.

Janot esteve em Salvador reunido com representantes dos ministérios públicos federal e estadual. A greve foi suspensa após determinação judicial.  Os bens de Marco Prisco, diretor-geral da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado (Aspra) e vereador em Salvador pelo PSDB, foram bloqueados pela Justiça.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia registrou 39 homicídios em Salvador e região metropolitana durante pouco mais de 42 horas de greve.

Leia também: Jaques Wagner chama policiais grevistas de intrasigentes

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sexta-feira, 28 de março de 2014 Justiça | 15:30

Procurador fará análise de vídeos de Rachel Sheherazade

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O procurador-geral a República, Rodrigo Janot, deve se reunir com o subprocurador responsável para condução da representação feita pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) contra o SBT e a apresentadora Rachel Sheherazade.

Janot fará uma análise de vídeos de Rachel para avaliar se as opiniões dela violaram ou não o Código Penal.

A comunista alegou em sua representação que o SBT e Rachel fizeram apologia e incitamento ao crime, à tortura e ao linchamento.

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quarta-feira, 26 de março de 2014 Justiça | 19:46

Deputada terá encontro com procurador-geral para tratar de ação contra jornalista do SBT

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A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) tem encontro marcado com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na manhã desta quinta-feira.

A pauta do encontro é a representação que a deputada fez contra a apresentador do jornal do SBT, Rachel Sheherazade, e o SBT por supostamente fazer apologia e incitamento ao crime, à tortura e ao linchamento.

Segundo a deputada, esse encontro deverá ser o primeiro passo da ação e ela diz esperar também que o procurador fale sobre os passos a serem dados a partir de agora.

Assista:

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segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Congresso | 09:00

Deputados desistem de sessão com procurador-geral

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Deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados desistiram de convidar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Leia também: Deputados adiam convocação de De Grandis para sessão da Comissão de Fiscalização

Havia um pedido de convite para que Janot falasse aos deputados da comissão sobre recuperação de ativos desviados.

Os deputados preferiram substituir o convite ao procurador-geral por uma sessão com Vladimir Aras.

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segunda-feira, 19 de agosto de 2013 Justiça | 06:00

Dúvida sobre novo procurador-geral se arrastou até o último minuto

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A dúvida da presidente Dilma Rousseff em bater o martelo no nome de Rodrigo Janot como novo Procurador-Geral da República se arrastou até o último minuto. Dilma passou meses manifestando a interlocutores que gostaria de indicar uma mulher para o posto, mas expectativa entre os ministros da área jurídica do governo sempre foi a de que acabaria prevalecendo o nome de Janot.

Até sexta-feira, mesmo depois de se reunir um dia antes com os ministros Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e José Eduardo Cardozo (Justiça) para analisar as opções para o posto – a lista tríplice incluía ainda Ela Wiecko e Deborah Duprat -, Dilma ainda resistia em bancar a decisão.

Auxiliares da presidente chegaram a brincar comparando a demora da presidente a um processo digno da escolha de um papa.

A presidente acabou se convencendo de que o melhor era mesmo seguir a tradição e bancar o primeiro colocado na votação da  Associação Nacional de Procuradores da República.

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