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Posts com a Tag ronaldo fonseca

terça-feira, 23 de dezembro de 2014 Congresso | 07:30

Para relator, Estatuto da Família não prejudicará casais gays registrados

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Na opinião do relator e defensor do Estatuto da Família, Ronaldo Fonseca (PROS-DF), uma eventual aprovação do Estatuto da Família não deverá prejudicar uniões homoafetivas já formalizadas em cartório, embora exista de fato uma “insegurança jurídica” sobre os direitos homossexuais.

“A insegurança jurídica existe”, diz Fonseca. “Entendo que a lei não pode prejudicar o que foi feito lá trás. Agora, isso tem que ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal”.

Assista:

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quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Congresso | 14:35

‘Nós não temos de nos auto-assalariar’, diz deputado do PROS

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Contrário ao reajuste salarial aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de ontem para parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal e para o Procurador-Geral da República, o deputado federal Ronaldo Fonseca (PROS-DF) defendeu o estabelecimento de um indexador. O aumento ainda tem de ser votado no Senado Federal.

Leia mais: Câmara aprova aumento de salário para STF, parlamentares e Presidência

‘A crítica da sociedade é muito justa. Nós somos a única instituição que seus membros se auto-assalariam. Nós não temos que nos auto-assalariar”, diz Fonseca. Uma das possibilidades ventiladas pelo deputado é a indexação dos salários parlamentares ao valor dos salários mínimos. “A população seria bem beneficiada, vão aumentar o salário mínimo como nunca”, ironiza Fonseca.

Assista:

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terça-feira, 18 de novembro de 2014 Congresso | 17:13

PT tenta segurar votação sobre Estatuto da Família

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Deputada federal Érika Kokay (PT-DF). Foto: Divulgação

Deputada federal Érika Kokay (PT-DF). Foto: Divulgação

O PT já definiu a estratégia para tentar ganhar tempo até o final desta legislatura e evitar a aprovação do Estatuto da Família – previsto no PL 6583/2013, de autoria do deputado federal e pastor Anderson Ferreira (PR-PE). O projeto prevê a definição de família como a união exclusiva entre um homem e uma mulher.

Leia também: Internautas contra Estatuto da Família alcançam maioria no site da Câmara

Ontem, a deputada Érika Kokay (PT-DF) solicitou que a iniciativa apoiada pela bancada evangélica e católica passe a tramitar em conjunto com o PL 2.285/2007, do deputado Sérgio Barradas (PT-BA), que propõe a criação do Estatuto das Famílias. Parada desde 2011, a proposta de Barradas propõe uma definição de família que inclui a união de pessoas do mesmo sexo.

Petistas e aliados também decidiram concentrar esforços na comissão, sobretudo depois da apresentação de um projeto substitutivo que proíbe também a adoção por casais homoafetivos, pelo relator Ronaldo Fonseca (PROS-DF). A intenção é aproveitar ao máximo o prazo para a apresentação de emendas ao substitutivo, para segurar a votação.

 

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terça-feira, 4 de novembro de 2014 Congresso | 10:30

Disputa interna emperra discussão sobre estatuto da família

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O deputado federal Ronaldo Fonseca (PROS-DF). Foto: Divulgação

O deputado federal Ronaldo Fonseca (PROS-DF). Foto: Divulgação

Além do marasmo provocado no Congresso pelo período eleitoral, uma disputa interna também contribuiu para que a comissão especial do Estatuto da Família (PL 6583/2013) ficasse paralisada desde o início de julho.

Alguns membros da bancada evangélica reclamam que deputados mais próximos ao relator Ronaldo Fonseca (PROS-DF) estariam tentando capitalizar sozinhos os holofotes da iniciativa que nega a uniões homoafetivas o status de família, por exemplo.

Leia também: ‘Marcha pela Vida’ vai defender estatuto do nascituro e proibição do aborto

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quarta-feira, 16 de julho de 2014 Eleições | 10:30

Deputado do PROS tira o bom humor de Érika Kokay

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A deputada Érika Kokay (Foto: Agência Câmara)

A deputada Érika Kokay (Foto: Agência Câmara)

A deputada Érika Kokay (PT-DF) andou de cara amarrada pelos corredores da Câmara nos últimos dias. Conhecida por sua atuação na área de Direitos Humanos, ela não gostou nem um pouco da notícia de que terá como colega de chapa um dos nomes da bancada evangélica do Distrito Federal.

Pela aliança feita pelo governador Agnelo Queiroz (PT) com o PROS no DF, entrou na coligação proporcional o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

Entre os temas que costumam receber críticas ferrenhas do parlamentar está, por exemplo, o projeto que criminaliza a homofobia. Ou ainda a adoção de crianças por casais homossexuais.

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quarta-feira, 2 de abril de 2014 Congresso | 17:13

A contragosto de evangélicos, Picciani conduzirá Estatuto da Família

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Deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Marco Feliciano (PSC-SP) posam para foto no lançamento da Comissão. (foto: Mel Bleil Gallo / IG)

Deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Marco Feliciano (PSC-SP) posam para foto no lançamento da Comissão. (foto: Mel Bleil Gallo / IG)

O PMDB indicou o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) para presidir a Comissão Especial do Estatuto da Família (PL 6583/2013), mesmo a contragosto de alguns evangélicos. A bancada religiosa conseguiu emplacar o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), uma das principais lideranças evangélicas na Câmara, como relator.

Os evangélicos queriam segurar tanto a relatoria como a presidência da comissão, mas Picciani foi indicado como um nome neutro para conduzir a discussão do texto que restringe o conceito de família à união entre um homem e uma mulher. No entanto, o deputado é um dos mais fiéis ao líder do PMDB, Eduardo Cunha, representante importante da bancada evangélica.

A instalação da Comissão foi discreta e demorada. Com o boicote do PT, PCdoB, PV, PPS e Psol, os deputados levaram duas horas para conseguir a presença dos 13 votantes exigidos para começar os trabalhos.

Leia mais: Evangélicos organizam ofensiva contra Plano Nacional de Educação

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quinta-feira, 20 de março de 2014 Congresso | 11:30

PT, PCdoB e PV boicotarão comissão especial do Estatuto da Família

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Gabriel Chalita presidirá comissão, cuja instalação só depende de Henrique Eduardo Alves (Foto: Dida Sampaio/AE)

Gabriel Chalita presidirá comissão, cuja instalação só depende de Henrique Eduardo Alves (Foto: Dida Sampaio/AE)

PT, PCdoB, PV e PPS não indicarão nomes para compor a Comissão Especial sobre o Estatuto da Família (PL 6583/2013).

Leia mais: Evangélicos retomarão pauta conservadora em comissão especial

Além disso, lideranças desses partidos na Câmara estão negociando com o presidente da casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que ela não seja instalada.

Como já tem quórum, a instalação da Comissão depende apenas do presidente da Câmara.

Em acordo, Gabriel Chalita (PMDB-SP), Ronaldo Fonseca (PROS-DF) e Anderson Ferreira (PR-PE) já foram definidos como presidente, relator e 1º vice-presidente da Comissão, respectivamente.

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terça-feira, 15 de janeiro de 2013 Congresso | 09:00

Cobrando a fatura

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Apontado como favorito na disputa pela presidência da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) está usando uma arma infalível para atrapalhar as pretensões do concorrente Júlio Delgado, do PSB.

Em setembro do ano passado ele ignorou o correligionário, Átila Lins (AM), e apoiou a indicação da então deputada Ana Arraes para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União.

Com o apoio do líder do PMDB, a mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, venceu a disputa, deixando para trás inclusive um adversário de peso, o hoje ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Alves agora está cobrando a fatura.

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