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Posts com a Tag Rosa Weber

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Justiça | 07:00

Lewandowski sinaliza disposição para retomar julgamento sobre quilombolas

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Ricardo Lewandowski (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Ricardo Lewandowski (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Após conversas com a ministra da Igualdade Racial, Nilma Gomes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, sinalizou ao governo federal que pretende retomar o julgamento sobre a demarcação de terras quilombolas.

Apresentada pelo DEM, a Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona o decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamenta a demarcação de terras. Com o voto pela inconstitucionalidade do ex-ministro e relator Cezar Peluso, o julgamento estava suspenso desde 2012 por um pedido de vistas da ministra Rosa Weber, que devolveu o processo em agosto do ano passado.

Definido como uma das prioridades da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial neste ano, o tema depende do presidente do STF para voltar à pauta da Corte.

Leia também: Ministra da Igualdade Racial busca apoio do STF sobre quilombolas

 

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terça-feira, 17 de fevereiro de 2015 Governo | 09:00

Ministra da Igualdade Racial busca apoio do STF sobre quilombolas

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A ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes. (Foto: Agência Brasil)

A ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes. (Foto: Agência Brasil)

Nas últimas semanas, a ministra da Igualdade Racial, Nilma Gomes, tem visitado, um a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal. O objetivo é convencê-los a derrubar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamenta a demarcação de terras quilombolas.

Movida pelo DEM, a Adin afirma que o decreto seria uma interferência do Executivo e questiona o princípio do autorreconhecimento para identificação de quilombolas, bem como a possibilidade de a comunidade apontar os limites de seu território. A legenda também questiona a previsão de pagamento de indenizações a ocupantes não quilombolas.

Com o voto pela inconstitucionalidade do ex-ministro e relator Cezar Peluso, o julgamento estava suspenso desde 2012 por um pedido de vistas da ministra Rosa Weber, que devolveu o processo em agosto do ano passado.

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quarta-feira, 28 de maio de 2014 Eleições | 12:00

Deputados voltam ao STF para pedir redistribuição de vagas por estado

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Ministra do STF, Rosa Weber (Foto: Agência Brasil)

Ministra do STF, Rosa Weber (Foto: Agência Brasil)

A ministra do STF Rosa Weber recebeu, na tarde da última terça-feira, um grupo de deputados do Pará interessados em resolver o impasse gerado entre o Congresso Nacional e o TSE sobre a redistribuição de deputados por estado, com base no último censo do IBGE.

Não foi muito animadora, porém, a conversa com os deputados paraenses Zé Geraldo (PT), Beto Faro (PT), Miriquinho Batista (PT), Flexa Ribeiro (PSDB), Nilson Pinto (PSDB) e Giovanni Queiroz  (PDT), que pretendem aumentar a presença do estado na Câmara em quatro cadeiras.

Rosa Weber adiantou que não deve julgar nem as ações de inconstitucionalidade apresentadas por deputados que reivindicam a manutenção da atual composição, nem tampouco o mandado de segurança impetrado por Zé Geraldo – que contesta a tramitação dos projetos de lei que invalidariam a decisão do TSE que redistribui as vagas.

Com a atualização definida pelo TSE, o Pará teria direito a quatro cadeiras mais, na próxima legislatura. Ceará e Minas Gerais ganhariam mais duas cadeiras e Amazonas e Santa Catarina receberiam uma a mais. Por outro lado, Paraíba e Piauí perderiam dois deputados federais, enquanto Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perdem um.

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terça-feira, 28 de agosto de 2012 Justiça | 15:58

Ministros de Dilma abriram a porteira do STF contra João Paulo

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Anotado, após a sessão desta segunda-feira do julgamento do Mensalão, por petistas mais afeitos ao ex-presidente Lula do que ao governo atual:

Rosa Weber e Luiz Fux, que ontem abriram a porteira de votos pela condenação de João Paulo entre ministros considerados pró-PT, foram os dois únicos indicados até agora pela presidenta Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal.

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quarta-feira, 21 de dezembro de 2011 Justiça | 09:32

Marta promove ato de desagravo à ministra do Supremo Tribunal Federal

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A senadora Marta Suplicy (PT-SP) promoveu ontem à noite um jantar de mulheres em desafgravo à nova ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, pelos ataques que ela sofreu dos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Pedro Taques (PDT-MT).

Taques e Torres acusaram Rosa Weber de não cumprir uma dos principais requisitos para integrar o STF: notório saber jurídico.

O jantar foi na casa da senadora tucana Lúcia Vania (GO). compareceram as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Coordenação Política), entre outras senadoras e ministras.

Reveja aqui as declarações dos senadores contra Rosa Weber que causaram tanta polêmica:

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quarta-feira, 14 de dezembro de 2011 Justiça | 15:36

Veja o vídeo em que senadores-juristas acusam nova ministra do STF de não possuir “saber jurídico”

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Como se sabe, a gaúcha Rosa Maria Weber Candiota da Rosa teve sua indicação para ministra do Supremo Tribunal Federal aprovada ontem pelo plenário do Senado, por 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção.

A nova ministra formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), durante um ano foi professora no curso de Direito da PUC-RS e há 35 anos atua como juíza.

Mas o fato de ter tido sua carreira voltada para a área trabalhista tornou Rosa Weber alvo de polêmica.

Na votação de ontem, dois dos senadores, Pedro Taques (PDT-MT) e Demóstenes Torres (DEM-GO) — ambos procuradores da República de carreira e considerados entre os melhores juristas do Congresso –, disseram não conferir à ministra o “notório saber jurídico” exigido constitucionalmente para o preenchimento de vagas no STF.

Rosa Weber teve que ser defendida pela petista Marta Suplicy (SP).

Veja o vídeo:

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segunda-feira, 12 de dezembro de 2011 Justiça | 11:29

Nova ministra do STF deve ter indicação aprovada amanhã pelo Senado

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O presidente do Senado, José Sarney, prometeu ao senador Pedro Simon (PMDB-RS) colocar em votação amanhã, pelo plenário, a indicação de Rosa Weber para ministra do o Supremo Tribuna Federal (STF).

A expectativa entre os ministros do STF é que, aprovada a indicação, a nova colega tome posse imediatamente.

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