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Posts com a Tag royalties do petróleo

quinta-feira, 8 de agosto de 2013 Congresso | 10:30

‘Não muda nada nos nossos planos’, diz líder do PSB sobre diálogo com Dilma

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O esforço, considerado por muitos tardio, da presidente Dilma Rousseff (PT) em estabelecer um diálogo com a base na Câmara dos Deputados não mudará os planos eleitorais do PSB.

O líder do partido na Casa, Beto Albuquerque (RS) saúda a nova fase de Dilma, mas avisa que o plano de seu partido já está bem definido.

“O PSB não está dialogando eleitoralmente com ela (Dilma). Vamos tentar ajudar. Para nós não interessa um país esfacelado. Não somos da filosofia do quanto pior, melhor, mas isso não muda nada nos nossos planos”, disse o socialista sobre a candidatura de Eduardo Campos à presidência da República.

Na próxima segunda-feira, Dilma fará nova reunião com líderes para falar da destinação dos royalties do petróleo, tema que será votado na Câmara, e do modelo de financiamento da saúde.

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quarta-feira, 7 de agosto de 2013 Congresso | 10:30

Aliado vê pouca chance de sucesso em estratégia do governo sobre royalties

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O líder do PP na Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), mostrou-se pessimista quanto a uma demanda do Planalto na questão da destinação dos royalties do petróleo.

O governo quer, por meio da votação de destaques à proposta, restabelecer o texto no formato em que foi aprovado no Senado.

Lira, entretanto, acredita que o mais provável é que a versão aprovada na Câmara dos Deputados, que foi resgatado na votação em segundo turno na Casa, prevaleça. O PP não fechou questão sobre a matéria.

A diferença entre as duas propostas é que, a versão dos senadores estabelece que 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal sejam aplicados em saúde e educação.

A proposta da Câmara, sintetizada no parecer do deputado André Figueiredo, propõe que metade do montante do Fundo Social do pré-sal, e não só dos rendimentos que esse fundo gerar, seja usada para investimentos nas duas áreas.

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terça-feira, 16 de julho de 2013 Congresso | 12:00

Empenhado em ofensiva por royalties, Mercadante tem agenda sigilosa

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, não esconde de ninguém que pretende passar o dia de hoje mergulhado nas conversas com líderes partidários para tentar reverter a derrota do governo na votação do projeto sobre a destinação de royalties do petróleo. Na agenda do ministro, entretanto, estão previstos apenas “despachos internos”.

Leia também: Disputa por royalties expõe embate entre Padilha e Mercadante

No governo, a votação de hoje é tida como um desfecho para uma longa empreitada comandada por Mercadante, que tenta se firmar como principal articulador político do governo da presidente Dilma Rousseff.

O ministro da Educação defendeu desde o início a proposta de dar 100% dos royalties para a educação. Depois de ver seu plano cair por terra com a inclusão da saúde nos repasses, ele articulou pessoalmente as emendas ao projeto no Senado e agora trabalha para evitar que a Câmara derrube essas alterações.

*Com Nivaldo Souza, iG Brasília

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Congresso | 08:00

Ofensiva de Mercadante por royalties encontra terreno fértil no PSB

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O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (RS), não descarta que na votação dos destaques ao projeto de destinação dos royalties, que deve ser feita nesta terça-feira, o partido possa ser convencido a rever a posição que vem defendendo.

Aloizio Mercadante (PT) passará o dia na Câmara em reuniões com as bancadas dos partidos da base para tentar convencer os aliados a restabelecer o texto do Senado por meio dos destaques que estão pendentes de votação.

“Se os números dele forem convincentes, não há porque não pensar em mudar nossa posição”, disse Albuquerque. “Por hora, o que nos convence que será possível assegurar os recursos para a educação já é o texto do André Figueiredo”, acrescentou o líder socialista.

O parecer de Figueiredo, aprovado na semana passada no plenário da Câmara, resgatou o formato do texto votado na Casa antes das alterações feitas pelo Senado.

A versão dos senadores estabelece que 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal sejam aplicados em saúde e educação.

A proposta da Câmara, sintetizada no parecer de Figueiredo, propõe que metade do montante do Fundo Social do pré-sal, e não só dos rendimentos que esse fundo gerar, seja usada para investimentos nas duas áreas.

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quinta-feira, 11 de julho de 2013 Congresso | 19:56

Oposição reclama de fala de petista sobre ‘ônus e bônus’

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O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), descartou uma representação formal contra José Guimarães (PT-CE), mas disse que questionará a fala do colega na reunião de líderes.

Durante a votação do projeto de destinação dos royalties do petróleo na Câmara dos Deputados, Guimarães afirmou em meio a um discurso que ser da base significa lidar com “ônus” e “bônus”.

“Esse tipo de pronunciamento sugere haver situações em que o governo parece agir com seus aliados de forma não republicana”, disse Bueno.

Líderes do DEM pretendem reforçar a reclamação e não descartam uma representação formal questionando o líder petista.

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terça-feira, 2 de julho de 2013 Copa 2014 | 06:00

Oposição tentará emplacar no Senado proposta de criar fundo com royalties

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Em meio às negociações no Senado para votar o projeto que destina royalties do petróleo para educação e saúde, a oposição insistirá na proposta de criar um fundo com essas receitas, cujo rendimento será integralmente repassado a essas duas áreas.

A ideia é apresentar como emenda ao texto vindo da Câmara um projeto de autoria dos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Cristovam Buarque (PDT-DF), que trata deste mesmo assunto.

Os senadores vão investir na tese de que esta seria a forma de garantir recursos para a educação e a saúde no “longuíssimo prazo”. “Senão, acabou o petróleo, acabou o dinheiro para educação”, diz Aloysio.

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sexta-feira, 28 de junho de 2013 Congresso | 09:00

Judicialização do debate sobre royalties preocupa, diz líder do governo no Senado

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O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que um substitutivo poderá ser a alternativa para evitar a judicialização da votação da proposta de destinação dos royalties do petróleo.

Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda ao texto que aborda também a destinação de royalties de contratos assinados antes de 3 de dezembro de 2012, mas que tenham sua produção iniciada após essa data.

Acontece que essa questão está parada no STF aguardando votação, o que não tem previsão de acontecer.

“A gente está tentando encontrar uma solução porque o Supremo tinha sessão marcada para a última quarta-feira, mas tivemos uma série de pautas que acabaram inviabilizando a votação. Podemos fazer um substitutivo aqui no Senado e remeteria isso de volta para a Câmara, mas isto não está decidido ainda”, disse Braga.

Assista:

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quinta-feira, 27 de junho de 2013 Sem categoria | 19:35

Royalties para educação e saúde é questão ‘apaziguada’, diz líder do governo

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Apesar do desejo da presidente Dilma Rousseff (PT) em destinar 100% dos royalties do petróleo para a educação, o percentual que deverá abastecer essa área caminha para permanecer mesmo em 75%, na avaliação do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Ao comentar a divisão decidida em votação na Câmara dos Deputados e a perspetiva de votação da proposta no Senado, Braga afirmou que a questão dos 25% dos royalties para a área da Saúde é um assunto “apaziguado”.

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Congresso | 09:00

No Senado, até PT admite que deve prevalecer divisão dos royalties entre saúde e educação

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Depois da aprovação na Câmara dos Deputados do texto que trata da destinação dos royalties do petróleo de uma forma diferente daquela que a presidente Dilma Rousseff (PT) desejava, o destino da proposta parece ser mesmo fragmentar cada vez mais a distribuição das verbas.

O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), disse acreditar que cresceu o movimento que demanda recursos para a saúde e, por isso, acredita que será improvável manter a demanda pelos 100% para a Educação, como quer Dilma.

O senador petista destacou ainda que uma pendência jurídica deverá atrasar a votação, já que uma emenda apresentada na votação na Câmara aborda royalties de contratos assinados antes de 3 de dezembro de 2012, mas que tenham sua produção iniciada após essa data.

“A ministra Carmen Lúcia suspendeu a eficácia da parte que diz respeito às áreas de concessão. Vamos ter de chegar a um entendimento. Ou se tem uma agilidade na interpretação do Supremo ou tem um entendimento sobre como tratar o tema”, disse Dias.

O líder petista lembrou ainda que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também pretende direcionar uma parcela das verbas do petróleo para viabilizar financeiramente o passe livre para estudantes, o que pode demandar outra alteração no texto aprovado pela Câmara.

Assista:

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quarta-feira, 26 de junho de 2013 Congresso | 18:15

Mantega evita comentar royalties e diz que não viu votação

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega (PT), disse não ter visto a votação do projeto que destina royalties do petróleo, realizado ontem na Câmara dos Deputados. Mantega participou de audiência pública conjunta das comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Viação e Transportes.

Ao contrário do que gostaria a presidente Dilma Rousseff (PT), a Câmara não aprovou 100% dos royalties para Educação, destinou somente 75% e deixou outros 25% para a Saúde.

Mantega evitou os repórteres ao deixar a audiência e apenas se esquivou ao ser questionado sobre o impacto que a votação pode ter no financiamento da Educação. “Não vi o resultado”, disse o ministro, antes que seus seguranças tentassem impedir a abordagem alegando que ele não responderia perguntas.

Assista:

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