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Posts com a Tag royalties do petróleo

terça-feira, 25 de junho de 2013 Congresso | 18:11

PMDB libera bancada para cada um ‘votar com o coração’ a PEC 37

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O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), disse que a bancada está livre para votar a PEC 37 sem fechamento de questão.

“Cada um vota com o seu coração”, disse Cunha.

Sobre a votação da destinação dos royalties do petróleo, Cunha afirmou que a orientação é para votação colocando uma parte dessas verbas na área da Saúde.

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Congresso | 14:56

PT admite que acordo poderá reservar somente 75% dos royalties para Educação

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O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), disse há pouco que se houver acordo, seu partido concordará em votar uma destinação de somente 75% dos royalties para a Educação.

Existe uma pressão para que parte dos royalties do petróleo sejam destinados para a área da Saúde. Nesse movimento, os 25% restantes iriam justamente para a Saúde.

Guimarães disse ainda que caso não haja acordo, o PT defenderá o texto original do PL do royalties, ou seja, 100% para a Educação

Assista:

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Congresso | 10:00

Líder do governo na Câmara diz estar ‘moderadamente otimista’ sobre royalties para Educação

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O líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), diz estar “moderadamente otimista” ao ser questionado sobre a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a área da Educação.

Essa destinação tem sido defendida pela presidente Dilma Rousseff (PT), bandeira que ganhou ainda mais força na onda de protestos pelo Brasil.

Um projeto de lei tratando dessa matéria já trava a pauta da Câmara dos Deputados e deverá ser o tema central na sessão desta terça-feira.

Chinaglia reconhece que há um desejo entre os deputados para que as verbas oriundas dos royalties do petróleo também contemplem a área da saúde, mas diz que o clima gerado pelas manifestações poderá contribuir para a aprovação em favor da educação, como quer Dilma.

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segunda-feira, 24 de junho de 2013 Governo | 06:00

Após promessa, Dilma ordena ofensiva para aprovar 100% dos royalties para educação

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Após prometer em rede nacional que vai assegurar a destinação das receitas de royalties do petróleo para a educação, a presidente Dilma Rousseff mobilizou no fim de semana ministros e líderes envolvidos na articulação da proposta. A pedido da presidente, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) vai se dedicar nos próximos dias a uma ofensiva para assegurar que a ideia do Planalto de dar esse destino 100% dos royalties não acabe desfigurada no Congresso.

A presidenta Dilma Rousseff (Foto: Beto Barata/AE)

Saiba mais: Planalto decide manter urgência de projeto que dá royalties para a educação

A principal linha de frente é barrar a movimentação da bancada da saúde, que segue trabalhando para que o setor fique com parte do dinheiro. O governo também está ciente de que será alvo de críticas da oposição, que já começou a investir no discurso de que o dinheiro em questão só virá dentro de alguns anos. Isso porque o projeto do governo contempla apenas para contratos para a exploração futura de petróleo e não para aqueles que já estão em execução.

Mesmo assim, o governo espera que o texto seja mantido como está, para evitar que o projeto fique amarrado à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a nova lei dos royalties. A Corte ainda não se posicionou sobre a redistribuição dos recursos entre estados e municípios, produtores e não-produtores. Como a dúvida versa justamente sobre os contratos atuais, Dilma não quer que o projeto que dá 100% dos royalties para a educação acabe amarrado a uma decisão da Justiça.

A presidente deixou claro que gostaria de ver a questão resolvida no Congresso ainda nesta semana. Por tramitar em regime de urgência, o projeto que dá 100% dos royalties à educação, o PL 5.500 de 2013, trava a pauta da Câmara desde a semana passada. Apesar dos pedidos feitos pelo Congresso, Dilma avisou que não vai retirar a urgência da proposta.

Leia também: Congresso resgata ideia de trabalhar em Brasília só algumas semanas no mês

O governo avalia que, ao menos no que se refere à tramitação do projeto, a tendência é que os protestos da última semana ajudem a garantir a aprovação. Isso porque, na visão do Planalto, parlamentares também se viram pressionados pela opinião pública e tentarão nos próximos dias garantir uma agenda positiva na Câmara e no Senado.

Com a votação, o governo também tem esperanças de acalmar ao menos parte dos movimentos que guiaram as manifestações, por dois motivos. Primeiro, pelo fato de uma parte das críticas surgidas nos protestos versar sobre o investimento de bilhões em estádios da Copa, dinheiro que poderia ter tido, por exemplo, a educação como destino. Segundo, devido à forte participação de estudantes nos atos das últimas semanas.

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quinta-feira, 20 de junho de 2013 Congresso | 10:06

Planalto decide manter urgência de projeto dos royalties para educação

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O Planalto já trabalha com a tramitação nos atuais moldes do  projeto de lei que trata da destinação dos royalties do petróleo para a educação. Ou seja, abandonar qualquer esforço em retirar a urgência da proposta.

A iniciativa de tentar retirar a urgência veio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na semana passada. Tramitando com regime de urgência constitucional, o projeto trava a pauta da Câmara desde segunda-feira.

Com uma semana considerada morta pelo governo, com um jogo da seleção brasileira no meio da tarde do principal dia de trabalhos no Plenário da Câmara, a avaliação é que não haverá necessidade de gastar energia para retirar a urgência.

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segunda-feira, 17 de junho de 2013 Congresso | 19:18

Governo e Congresso negociam urgência de projeto dos royalties para educação

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O governo federal e o Congresso negociam a possibilidade de retirada da urgência do projeto que destina 100% dos royalties para a educação. O governo pressiona para manter o regime de tramitação, que impede a Câmara dos Deputados de apreciar qualquer outra matéria antes que a proposta seja votada. Desde o fim da semana passada, entretanto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pede ao governo que faça a alteração no projeto.

A proposta que destina 100% dos royalties para a educação é tida como prioritária pelo Planalto.  No fim da tarde desta segunda-feira, já circulava entre parlamentares envolvidos na tramitação que o governo tende a manter a urgência. Líderes partidários diziam, entretanto, que as conversas ainda estavam em andamento.

Se o governo mantiver a urgência, a tramitação da proposta passará a depender, em primeiro lugar, da apresentação do parecer do relator André Figueiredo (PDT-CE).  Se o parlamentar aceitar apresentar um relatório em plenário, há possibilidade de o texto ser votado já na semana que vem. Caso contrário, o projeto seguirá trancando a pauta da Câmara.

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sexta-feira, 14 de junho de 2013 Congresso | 13:24

Renan pede ao governo que retire urgência de projeto dos royalties para educação

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), articula com o Planalto a retirada da urgência do projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo para a área da educação.

O governo não esconde a insatisfação com a questão, já que tem cedido da estratégia de enviar medidas provisórias ao Congresso Nacional atendendo a uma vontade do Parlamento, mas não tem tido sucesso na tramitação.

O PL que trata da distribuição dos royalties tramita com regime de urgência constitucional, o que significa que ele travará a pauta da Câmara se não for votado dentro do prazo de 45 dias, que termina no domingo, ou seja, a partir de segunda-feira a pauta estará travada.

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terça-feira, 11 de junho de 2013 Congresso | 15:44

Deputado do PDT será relator do projeto de royalties para Educação

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A comissão especial que discutirá o projeto que destinará os royalties do petróleo para a educação terá sua primeira reunião na tarde desta terça-feira.

Por um acordo de lideranças, a relatoria do projeto ficará com o deputado André Figueiredo (PDT-CE).

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) pleiteava a relatoria, mas ficará com a presidência da comissão.

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quinta-feira, 16 de maio de 2013 Congresso | 09:00

Comissão especial que apreciará destinação dos royalties já tem primeiros indicados

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O PDT e o bloco PV-PPS já fizeram suas indicações para a composição da comissão especial que debaterá o novo projeto de lei enviado pelo Planalto, que trata da destinação dos royalties do petróleo para a educação.

O PDT indicou André Figueiredo (CE) e Paulo Rubem Santiago (PE) e o bloco PV-PPS indicou os nomes de Sarney Filho (PV-MA) e Humberto Souto (PPS-MG).

O petista Carlos Zarattini (SP) tem trabalhado nos bastidores para ser o relator do projeto.

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sexta-feira, 10 de maio de 2013 Congresso | 14:30

Zarattini pode manter relatoria de projeto dos royalties para educação

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A condução do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para a relatoria do projeto de lei que trata da destinação dos royalties do petróleo para a Educação é vista como natural  pela liderança de governo na Câmara.

Leia também: Zarattini diz ver clima para acordo sobre projeto que dá royalties para educação

A avaliação é que, como Zarattini já relatou propostas anteriores que tratam do tema, seria uma opção adequada para o direcionamento da matéria na Câmara.

Nos bastidores, Zarattini tem dito a aliados que gostaria de assumir o a relatoria.

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