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Posts com a Tag royalties do petróleo

quinta-feira, 9 de maio de 2013 Congresso | 12:00

Garotinho sinaliza que novo projeto dos royalties tem simpatia da bancada fluminense

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O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) disse acreditar que o novo projeto de lei que trata da destinação dos royalties do petróleo pode ter o apoio dos deputados do Rio de Janeiro.

“Provavelmente sim porque não mexe nos contratos vigentes”, disse Garotinho.

Nos próximos dias, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) deverá organizar uma reunião da bancada fluminense para debater mais detalhadamente o novo PL enviado por Dilma Rousseff (PT) ao Congresso Nacional.

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domingo, 5 de maio de 2013 Congresso | 08:00

Zarattini diz ver clima para acordo sobre projeto que dá royalties para educação

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Relator da Medida Provisória que tentou viabilizar a destinação de 100% dos royalties do pré-sal para a educação, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) diz acreditar que a nova abordagem do Planalto em relação ao tema pode facilitar a tramitação da proposta.

No dia 1º de maio, Dilma anunciou o envio de um projeto de Lei (PL) para que o Congresso Nacional voltasse a deliberar sobre o tema. A proposta vai tramitar em regime de urgência constitucional, o que significa que pode travar a pauta do Congresso se não for votado.

A diferença em relação à MP enviada anteriormente ao Congresso, segundo Zarattini, está no fato de o novo projeto não entrar na discussão a respeito da partilha dos royalties, procurando legislar somente sobre a destinação das verbas. O relator desta nova proposta ainda será definido no âmbito da Comissão Especial que tratará sobre o tema.

Ao Poder Online, Zarattini admitiu que os debates que geraram polêmica na aprovação da nova lei dos royalties e levaram a discussão para o STF – como a partilha entre Estados produtores e não-produtores e a discussão em torno de contratos vigentes -, pode ser retomada no decorrer da apreciação da proposta. Pelo texto enviado pela presidente, só os contratos selados a partir de 3 de dezembro de 2012 terão sua destinação debatida.

Poder Online – A estratégia do governo federal ao tratar da distribuição dos royalties anteriormente veio por meio de uma Medida Provisória, agora, a presidente optou por um projeto de Lei. O que muda na tramitação?
Carlos Zarattini – A diferença é que a MP tem vinculação com um PL que está sob judice (592/12). O PL apresentado agora pela presidente não trata de questões sob judice, ou seja, não trata da distribuição dos royalties entre Estados e municípios, ele trata somente da destinação desses recursos.

A tramitação da questão no STF pode atrapalhar de alguma forma o andamento deste novo PL no Congresso?
Não atrapalha. Lógico que, se o STF tomar determinada posição, pode ajudar.

O PL não aborda a questão da partilha, o senhor acha que pode surgir um substitutivo que coloque o tema de volta na questão e atrapalhe a tramitação?
Da forma como está colocado o PL, tem menos chance de isso ocorrer, mas não é impossível. Temos de fazer o debate.

Muitos deputados são contrários à aplicação de 100% dos roylties na educação. Defendem que a área da saúde também receba verbas. Como convencer essa ala?
Teremos que debater isso. Quando se fala em Saúde, qual o maior problema? Não é falta de remédio, porque temos uma boa produção de remédios. Começamos inclusive a produzir insulina no Brasil. Não é falta de equipamentos. Pode haver unidades que sofram disso, aqui e ali, mas o problema principal é a falta de médicos. E isso é relativo a educação, formação. Então temos de debater por aí.

Existe uma estimativa de quanto dinheiro esse PL destinaria para a educação?
O PL como está atualmente, só destina verbas de contratos futuros. São recursos que só entrarão daqui a 6 ou 7 anos. O que temos é que dos contratos atuais estamos falando de algo em torno de R$ 32 bi.

Quando o senhor relatou a MP que tratava do assunto, o senhor decidiu por mexer na destinação dos contratos vigentes. O PL não mexe nos contratos vigentes, o senhor acha que isso também ajuda na tramitação no Congresso Nacional?
Facilita, mas temos de fazer esse debate porque o volume de recursos que temos nos contratos atuais, se já estivessem sendo usados, ajudariam muito. Se aplicássemos desde já, seria melhor.

O senhor vê clima para um acordo que possibilite a aprovação?
Claro. Quando falamos de dinheiro novo, não há porque ter problemas. O problema é quando precisa cortar verbas.

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quinta-feira, 14 de março de 2013 Economia | 08:07

Entrada de Campos na campanha dos royalties anima Estados produtores

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A decisão do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, de entrar na campanha em favor do respeito às regras de contratos vigentes sobre a distribuição de royalties do petróleo animou líderes de Estados produtores como Rio e São Paulo. O endosso do pernambucano à ideia de a União antecipar receitas futuras para Estados não-produtores acendeu as esperanças daqueles que já enxergavam o Supremo Tribunal Federal como último recurso.

A fala de Campos alimentou a tese de que ter um possível candidato à Presidência defendendo a medida – ainda mais se tratando do governador de um Estado não-produtor de petróleo – pode fazer toda a diferença nas negociações.

Após a reunião com governadores no Congresso, na manhã de ontem, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) era um dos que não disfarçavam o entusiasmo. Sorridente, o parlamentar agora diz enxergar alguma chance de convencer o Planalto a analisar a sugestão.

“Se a proposta só vem dos Estados produtores fica difícil demais o Planalto abraçar a causa”, afirmou. Desde a derrubada do veto da presidente sobre o projeto, Molon vinha tentando sem sucesso convencer o Planalto a analisar a proposta.

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quinta-feira, 7 de março de 2013 Cidades | 15:07

Haddad reuniu-se com Alckmin e bancada de SP para falar de comércio eletrônico

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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), participou de uma reunião promovida pelo governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) com a bancada de São Paulo no Palácio dos Bandeirantes.

Enquanto Alckmin manmifestava sua preocupação com a questão dos royalties do petróleo, Haddad tinha interesse particular com projeto que trata do recolhimento de impostos em comércio eletrônico.

Isso porque, a capital paulista tem perdido muito na arrecadação de impostos em função do comércio via internet feito com compradores de outros estados.

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Congresso | 00:25

Veja como foi o início caótico da sessão que definiu o futuro do veto dos royalties

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Desde o início da sessão do Congresso Nacional que decidiu o futuro do veto que impede a distribuição, entre todos os estados, dos royalties do petróleo dos contratos vigentes o clima foi tenso.

O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) teve dificuldade de iniciar a sessão, enquanto as bancadas dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo tentavam derrubá-la para evitar a derrota tida como certa na votação.

A votação foi concluída por volta da meia-noite, mas a apuração só será concluída e o resultado anunciado nesta quinta-feira.

Entre outros insultos, Renan foi chamado de “arbitrário” e Romero Jucá (PMDB-RR) teve dificuldades para fazer a leitura dos vetos, procedimento necessário para que os mesmos fossem apreciados no plenário.

Assista:

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quarta-feira, 6 de março de 2013 Congresso | 23:09

Lindbergh diz que Renan foi antidemocrático e promete “várias” ações no STF

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O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) garantiu que a bancada do Rio de Janeiro não pretende esperar e entrará com ações no Supremo Tribunal Federal na manhã desta quinta-feira contra a derrubada do veto que impende a distribuição geral dos royalties do petróleo dos contratos vigentes.

O senador petista afirmou que houve atropelo do regimento interno do Congresso e uma postura antidemocrática do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

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Congresso | 21:41

Molon chama de ‘farsa’ sessão para derrubada do veto dos royalties

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O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) chamou de farsa a sessão do Congresso Nacional que votará em instantes a derrubada dos vetos à MP que trata da distribuição dos royalties do petróleo.

Segundo o parlamentar, a bancada do Rio de Janeiro e integrantes
dos demais estados produtores pretendem se retirar do plenário no momento da votação numa ato de boicote à sessão.

Assista:

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Congresso | 11:47

Parlamentares baianos não devem apoiar estados produtores, diz ex-prefeito de Salvador

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O ex-prefeito de Salvador, deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA), disse achar “muito difícil” qualquer mudança no voto da bancada baiana no caso dos vetos presidenciais à mudança nas regras de distribuição dos royalties do petróleo.

Os parlamentares dos Estados produtores têm tentado sensibilizar colegas de outros Estados, como a Bahia, ao argumentar que também eles seriam prejudicados pela distribuição geral dos royalties no futuro.

“Não vejo essa possibilidade”, disse Imbassahy, que citou um estudo da secretaria de planejamento do estado da Bahia, cujo titular é o ex-presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, para dizer que a tendência é que a distribuição geral dos royalties deve beneficiar o estado.

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Estados | 11:45

Em passagem pelo Congresso, Freixo põe conversas em dia sobre 2014

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Marcelo Freixo (PSOL-RJ) aproveitou sua passagem ontem pelo Congresso para acompanhar a votação da MP dos royalties do petróleo e colocou a conversa em dia com correligionários a respeito das eleições de 2014.

Ele garantiu que o seu partido lançará candidato próprio ao governo do Rio, mas disse que o nome ainda não foi fechado. Em 2014, Freixo afirmou que disputará a reeleição como deputado estadual.

Segundo ele, o desejo de permanecer na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro é uma necessidade de permanecer próximo à capital fluminense e se preparar para a disputa municipal de 2016.

Sobre a questão dos royalties, Freixo se disse pessimista e sinalizando sua crença na derrota no plenário na votação desta quarta-feira, declarou achar que a questão será resolvida “no âmbito da Justiça”.

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Governo | 08:00

‘Nós vamos lutar pelos direitos do Estado de São Paulo’

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Edson Aparecido, chefe da Casa Civil do governo Alckmin

O secretário da Casa Civil do governo Alckmin, Edson Aparecido, afirmou que a administração paulista já está preparada para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez derrubado o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto dos royalties do petróleo. Alckmin reuniu auxiliares para traçar a estratégia para a votação, marcada inicialmente para ontem e adiada para esta quarta-feira.

Entenda: Congresso adia votação de veto sobre lei dos royalties

“Sabemos que esta é uma medida que vai impactar muito nas contas do Estado. Estamos falando de um impacto futuro. Mas, ainda assim, um impacto importante”, disse Aparecido. O governo estima que a mudança na lei dos royalties pode significar uma perda anual de R$ 2 bilhões. “Nós vamos sim entrar com a Adin, se for necessário. Vamos lutar pelos direitos de São Paulo.”

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