Publicidade

Posts com a Tag royalties do petróleo

quarta-feira, 6 de março de 2013 Estados, Governo | 07:39

Molon: ‘Guerra sobre royalties do petróleo não é boa para ninguém’

Compartilhe: Twitter

Diante da expectativa de que o Congresso derrube o veto da presidente Dilma ao projeto dos royalties do petróleo, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) promete procurar o governo federal para insistir no pedido de antecipação de receitas futuras para Estados não-produtores. “Essa guerra sobre royalties não é boa para ninguém”, afirma. Confira os principais trechos da conversa do deputado com o Poder Online.

Qual é a expectativa do senhor para a votação desta quarta?
Nossa guerra é feita de muitas batalhas. Nós ganhamos uma batalha, mas sabemos que não podemos relaxar. Ainda vamos tentar um acordo com o governo. Vamos pedir que o governo aceite antecipar a receita dos Estados não-produtores. Entendemos que esses Estados têm um problema, mas o que não dá é para nós arcarmos com o problema deles.

Mas o senhor não acha complicado o governo ter de financiar isso tudo?
Não se trata de tirar nada da União. É como antecipar um empréstimo. Não estamos falando de fazer uma doação. O fato é que resolver essa guerra é bom não só para os Estados. É bom também para a União. Assim, ninguém precisa abrir mão de nada.

Quem será o interlocutor de vocês no governo?
Vou pedir amanhã aos líderes que procurem formalmente o governo amanhã, antes da votação. Conversei com representantes de alguns Estados e senti um ambiente positivo. Todos sabem que essa guerra sobre royalties não é boa para ninguém. E sabem que essa judicialização não é boa para ninguém.

No STF, o que o senhor espera?
Acho que o STF não vai ter como se omitir. Vão acabar concedendo uma liminar para o Rio, e ninguém vai levar nada na hora. Vai ser ruim para todo mundo. Por isso vou conversar com os líderes. E procurar a ministra Ideli Salvatti para ver como o governo enxerga a proposta.

Autor: Tags: , , ,

terça-feira, 5 de março de 2013 Congresso | 19:33

Visita de Pezão ao Congresso teve ares de campanha eleitoral

Compartilhe: Twitter

A visita do vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), ao Congresso ontem, para acompanhar as negociações para a votação sobre royalties do petróleo, teve ares de campanha eleitoral. Pré-candidato ao governo do Rio, Pezão circulou pela Câmara e pelo Senado, sempre acompanhado de um séquito de prefeitos e deputados estaduais fluminenses.

Nessas andanças, Pezão cruzou com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), principal pedra no caminho dele para a consolidação de uma aliança entre o PT e o PMDB em torno de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro em 2014. O encontro foi cordial.

Autor: Tags: , , , , ,

Estados | 19:24

Alckmin diz a Cabral que tem Adin pronta sobre royalties

Compartilhe: Twitter

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), telefonou ao colega do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), alegando que tem pronta uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), a ser usada dependendo do resultado da votação no Congresso sobre o projeto dos royalties.

A informação foi dada nesta terça pelo vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que esteve no Congresso para acompanhar as negociações para a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto.

Os vetos seriam votados na noite desta terça, mas a análise acabou sendo adiada diante da repercussão provocada por mudanças de última hora feitas pelo Planalto no veto, publicadas hoje em edição extra do Diário Oficial.

Autor: Tags: , , , ,

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013 Congresso | 17:34

Viana critica recursos de parlamentares no STF

Compartilhe: Twitter

O senador Jorge Viana (PT-AC) criticou ações de parlamentares no STF. Ao dizer que a decisão da Suprema Corte de liberar a apreciação dos vetos presidenciais que aguardam votação no Congresso sem que isso tenha de obedecer uma ordem cronológica fortalece a independência dos poderes, Viana fez a autocrítica.

“Acho que o Congresso, o Senado, tem de parar de ficar recorrendo toda hora ao Supremo”, disse o senador.

A crítica também mira nos planos de parlamentares dos estados produtores, que prometem novas ações no STF caso o Congresso derrube o veto presidencial que impede a partilha dos royalties do petróleo de contratos vigentes entre estados não produtores.

Ele acrescentou que muito do trabalho que o STF vem tendo é culpa das ações impetradas por parlamentares.

Assista:

Autor: Tags: , , , ,

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 Política | 12:27

Molon faz peregrinação no Supremo sobre polêmica dos vetos

Compartilhe: Twitter

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) decidiu fazer uma peregrinação no Supremo Tribunal Federal para tratar da polêmica sobre a votação de vetos presidenciais, que trava a votação dos royalties do petróleo no Congresso. Na agenda desta terça-feira, véspera da apreciação do tema no plenário da Corte, o deputado conseguiu encaixar nada menos do que seis audiências.

Os primeiros serão Teori Zavascki e Marco Aurélio Mello, às 13h. Em seguida, aparecem Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Por fim, ele será recebido no fim da tarde por Celso de Mello e Luiz Fux. O ministro Fux ficou por último. Até porque já deixou clara sua posição sobre o assunto.

Autor: Tags: ,

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 Congresso | 12:00

Chinaglia propõe catalogar vetos para facilitar apreciação na Câmara

Compartilhe: Twitter

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT), defende que haja uma separação por semelhança dos vetos que devem ser apreciados na Casa. O deputado fala na construção de um “acordo possível” para tratar o tema, uma vez que acredita que o debate em torno dos vetos com desdobramentos relacionados aos royalties do petróleo pode gerar disputas regimentais baseadas em “patriotismos locais”.

Chinaglia alerta ainda para o possível risco de insegurança jurídica a partir da chance de derrubada de vetos antigos que já tenham normatizado práticas consolidadas.

Assista:

Autor: Tags: , ,

terça-feira, 29 de janeiro de 2013 Brasil | 13:38

Em seu próprio encontro de prefeitos, Dilma escapa das vaias

Compartilhe: Twitter

Nos mais de 40 minutos em que discursou para prefeitos na abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, a presidenta Dilma Rousseff (PT) aproveitou para fazer campanha em defesa da aplicação dos roylties do petróleo para a Educação.

Leia também: Dilma é vaiada em encontro de prefeitos

Se no ano passado Dima foi vaiada na marcha de prefeitos quando falou a respeito do modelo de distribuição dos royalties do petróleo, neste ano os chefes dos executivos municipais aceitaram melhor a nova abordagem da presidenta.

Assista:

Autor: Tags: , , ,

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Congresso | 17:58

Questão dos royalties do petróleo ameaça votação do Orçamento da União

Compartilhe: Twitter

O impasse acerca da questão dos royalties pagos aos estados produtores de petróleo chegou a tal ponto que já coloca em risco a votação do Orçamento da União, previsto para ser votado nesta quinta-feira.

Parlamentares estão reunidos para tratar da questão da análise dos 3.046 vetos que devem ser apreciados antes que se chegue ao veto relacionado aos royalties e já falam que só votarão o Orçamento após resolver o assunto petróleo.

Autor: Tags: , ,

terça-feira, 27 de novembro de 2012 Estados | 16:14

São Paulo deve perder R$ 2 bi por ano com mudanças nos royalties

Compartilhe: Twitter

Em exposição na  Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa de São Paulo, o secretário estadual da Fazenda, Andrea Sandro Calabi, fez uma previsão sombria com relação à questão dos royalties do petróleo.

Segundo ele, pela legislação atual do royalties, São Paulo chegaria ao uma arrecadação em 2016 de R$ 5 bilhões, quantia que cairia para R$ 3 bilhões com a nova legislação.

Em 2020, Calabi projetou que a arrecadação, que seria de R$ 3,8 bilhões, recuaria para R$ 2 bilhões.

Assista:

Autor: Tags: ,

terça-feira, 30 de outubro de 2012 Congresso | 17:30

Rio perderia 20 bilhões com mudanças em contratos

Compartilhe: Twitter

Estimativa tenebrosa para as finanças do Rio de Janeiro: caso o projeto dos royalties seja aprovado, a perda em cima de contratos já licitados será de R$ 20 bilhões até 2023, um rombo.

Por essa e outras razões, as bancadas do Rio e do Espírito Santo, os estados que perdem, decidiram duas estratégias: a primeira é evitar que a matéria seja votada; a segunda, preparar o mais rápido possível um recurso para ingressar no Supremo Tribunal Federal contra as mudanças nos contratos  licitados.

Caso o presidente da Câmara, Marco Maia decida voltar a matéria a qualquer custo, como promete, algum deputado pedirá vistas a uma das matérias que trancam a pauta para obstruir o projeto dos royalties.

Autor: Tags: , ,

  1. Primeira
  2. 2
  3. 3
  4. 4
  5. 5
  6. 6
  7. Última