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Posts com a Tag royalties do petróleo

quarta-feira, 16 de maio de 2012 Estados | 13:00

Ministros promovem ato para destinar dinheiro dos royalties à educação

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Os ministros da Educação, Aloízio Mercadante, e da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, e o presidente da comissão de Educação da Câmara, Newton Lima (PT-SP), realizam um ato no Salão Verde da Casa, nesta terça-feira, para pressionar pela inclusão de recursos do royalties para a a educação.

Eles farão o pedido para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que relata o projeto de redistribuição dos royalties na comissão paritária.

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segunda-feira, 23 de abril de 2012 Congresso | 17:19

Para deputado de estado produtor de petróleo, prisão de prefeito que desviava royalties do petróleo não pode contaminar discussão

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Na semana passada, a prisão do prefeito do município de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta, esquentou a discussão sobre a distribuição de royalties. A cidade é a maior arrecadadora de royalties de petróleo no Espírito Santo.

E amanhã o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) deve apresentar seu relatório na Comissão Paritária criada na Câmara para discutir uma nova proposta para aa redistribuição.

O Hugo Leal (PSC-RJ), que integra a Comissão Paritária do lado dos estados produtores, argumenta que o prefeito desviaria recursos do municío independentemente de serem royalties ou não.

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terça-feira, 10 de abril de 2012 Congresso | 14:05

Bancadas carioca e capixaba preparam trincheiras para disputa sobre royalties

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Cientes de que a disputa sobre a votação do projeto que prevê redistribuição dos royalties do petróleo só será resolvida no Supremo Tribunal Federal, as bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo ameaçam abandonar a votação no plenário da Câmara para minimizar a credibilidade da aprovação.

O relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) será votado logo mais na Comissão Paritária dos Royalties de Petróleo da Câmara. A ideia é que quando o projeto for para plenário da Casa, os deputados dos dois estados usem todas as ferramentas regimentais para atrapalhar a votação.

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quinta-feira, 15 de março de 2012 Economia | 16:30

Petista quer levar dívida dos estados para comissão que debate royalties do petróleo

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O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) propôs levar a renegociação das dívida dos estados para a comissão que trata do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo.

A ideia é aliviar a pressão sobre os estados endividados para diminuir o clima de tensão entre os deputados na comissão.

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sexta-feira, 2 de março de 2012 Estados | 16:02

Por enquanto, governo evita entrar na discussão dos royalties

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O governo quer evitar desgaste em assumir posição sobra a disputa entre estados não confrontantes e os produtores de petróleo.

Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), enquanto o governo não fechar questão sobre o assunto, a estratégia será de atuar apenas como espectador.

No máximo, o governo cuidará apenas para evitar embates mais acirrados entre os parlamentares.

Apesar da iniciativa do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de criar uma comissão com cinco integrantes de estados produtores e cinco integrantes de estados não produtores para discutirem o assunto, a pressão dos parlamentares de estados não confrontantes é muito grande para votar o projeto que define a redistribuição dos royalties ainda no primeiro semestre.

Motivo da A pressa: no segundo semestre ocorrem as eleições municipais, e aí dificilmente se consegue quorum para votar temas polêmicos.

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Estados | 15:01

Cariocas preferem ser derrotados no veto presidencial à distribuição igualitária dos royalties do que em um novo projeto

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Prevendo o massacre que os estados produtores de petróleo sofrerão caso o projeto de lei que estabelece redistribuição dos royalties entre em votação, o grupo de parlamentares fluminenses já dão como certa um recurso no Supremo Tribunal Federal contra as novas regras.

Contudo, levantamento preliminar feito pela bancada fluminense aponta que seria melhor serem derrotados na votação do veto presidencial ao ponto do texto já aprovado pelo Congresso que prevê distribuição igualitária entre todos os estados, do que serem derrotados na votação de um novo projeto.

A avaliação é que seria mais fácil de reverter a situação no STF caso o veto fosse derrubado.

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quinta-feira, 1 de março de 2012 Congresso | 15:06

Vaccarezza pediu socorro a Cabral para votar Fundo dos Servidores

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O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), precisou pedir socorro ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para conseguir votar o fundo que cria previdência complementar para os servidores públicos federais.

A medida foi necessária diante da ameaça da bancada do Rio de Janeiro, com o apoio dos capixabas, de obstruírem qualquer votação que entrasse na pauta da Câmara.

A ameaça foi feita depois que os estados não produtores articularam a inclusão na pauta da semana que vem a votação do projeto que define a redistribuição dos royalties de petróleo.

Cabral atendeu aos apelos do líder governista e acalmou a bancada fluminense.

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Economia | 07:02

Criação de comissão para discutir royalties acalma ânimos no Congresso

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A criação de uma comissão com cinco deputados de estados confrontantes e cinco de estados não confrontantes com a exploração de petróleo para discutir o projeto que define a redistribuição dos royalties acalmou os ânimos na Câmara.

As bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo anunciaram nesta quarta-feira que partiriam para a briga e obstruiriam qualquer votação no Congresso.

Na prática o poder de fogo destes parlamentares é restrito, já que os dois estados somam 56 deputados. Mas seria o suficiente para retardar as votações em plenário.

O presidente da Comissão será o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012 Congresso | 14:25

Escolha de Walter Pinheiro para a liderança do PT não desequilibra discussão sobre royalties

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O Palácio do Planalto respirou aliviado com o anúncio de que o senador Walter Pinheiro (PT-BA) foi escolhido o novo líder do PT no Senado.

A preocupação com relação ao outro nome que postulava o cargo, Wellington Dias (PT-PI), era que ele poderia interferir nas negociações sobre o projeto que altera a distribuição dos royalties de petróleo.

A presidente Dilma Rousseff não gostou da forma como Dias conduziu a relatoria do projeto no senado no ano passado.

Emissários do Planalto já sinalizaram aos parlamentares de estados confrontantes que o governo quer adiar a tramitação da matéria para o ano que vem.

Caso Dias fosse escolhido para a liderança do PT, o Planalto temia que a posição do senador sobre o tema, que é contrária aos interesses do Planalto, ganhasse mais peso.

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sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 Congresso | 16:58

Lindbergh lança livro sobre royalties do petróleo no Rio

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O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) lança o seu primeiro livro, Royalties do Petróleo – As Regras do Jogo (Editora Agir), na segunda-feira, no Rio de Janeiro.

A obra, que discute a polêmica da redivisão dos royalties do petróleo, tem prefácio assinado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

A noite de autógrafos será na Livraria Timbre do Shopping da Gávea, às 19h.

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