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Posts com a Tag royalties

terça-feira, 2 de julho de 2013 Congresso | 07:00

Líder petista pede agilidade ao STF em decisão sobre nova lei dos royalties

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Em meio à expectativa para a votação do projeto que trata da destinação dos royalties do petróleo, o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PT), pede rapidez ao Supremo Tribunal Federal (STF) na análise da nova lei dos royalties. Segundo ele, se a Corte se posicionasse logo sobre a polêmica redistribuição dessas receitas entre estados e municípios produtores e não-produtores, eliminaria o risco de a votação no Senado ficar associada a um questionamento judicial.

O senador faz referência ao fato de o texto sobre a destinação dos royalties para educação e saúde, já aprovado na Câmara e que agora será analisado no Senado, considera as receitas provenientes de contratos já licitados, mas que cuja produção ainda não foi iniciada.

“Acho que seria necessário que o presidente do Senado e os líderes tivessem uma conversa com o Supremo Tribunal Federal para pedir a análise da liminar sobre os royalties. O ideal é que essa decisão dos ministros fosse tomada esta semana, para que o Congresso votasse o projeto dos royalties sabendo o que está oferecendo ao País. Na minha avaliação, a gente pode estar contando uma grande mentira à sociedade se não tivermos isso definido”, afirma o senador.

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quarta-feira, 8 de maio de 2013 Congresso | 14:00

Líder do PMDB na Câmara não descarta volta de polêmicas sobre royalties

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O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, sinaliza que a questão da destinação dos royalties do petróleo pode trazer de volta todas as polêmicas que emperraram a tramitação da matéria no passado.

Leia também: Zarattini diz ver clima para acordo sobre projeto que dá royalties para educação

No dia 30 de abril, a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que trata da destinação dos royalties sem, entretanto, falar de temas polêmicos, como mudanças na partilha ou alteração nos contratos vigentes.

Cunha não descarta que esses temas polêmicos possam voltar à pauta por meio de substitutivos ao longo da tramitação do PL.

“A tese de defesa dos royalties para a educação tem nossa simpatia, mas não se pode dizer o que vai acontecer”, disse Cunha.

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segunda-feira, 25 de março de 2013 Economia | 18:24

Marco Aurélio Mello acha possível apreciação nesta semana de derrubada dos vetos

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O ministro Marco Aurélio Mello acredita ser possível que o plenário do STF aprecie ainda nesta semana a questão da derrubada dos vetos do projeto que modifica a distribuição dos royalties do petróleo nos contratos vigentes.

No dia 6 de março, em tumultuada sessão do Congresso Nacional presidida por Renan Calheiros, foi aprovada a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) que impedia a modificação dos contratos vigentes.

Parlamentares do Rio de Janeiro reagiram e entraram com ações no STF tentando anular a sessão.

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quarta-feira, 6 de março de 2013 Governo | 08:00

‘Nós vamos lutar pelos direitos do Estado de São Paulo’

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Edson Aparecido, chefe da Casa Civil do governo Alckmin

O secretário da Casa Civil do governo Alckmin, Edson Aparecido, afirmou que a administração paulista já está preparada para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez derrubado o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto dos royalties do petróleo. Alckmin reuniu auxiliares para traçar a estratégia para a votação, marcada inicialmente para ontem e adiada para esta quarta-feira.

Entenda: Congresso adia votação de veto sobre lei dos royalties

“Sabemos que esta é uma medida que vai impactar muito nas contas do Estado. Estamos falando de um impacto futuro. Mas, ainda assim, um impacto importante”, disse Aparecido. O governo estima que a mudança na lei dos royalties pode significar uma perda anual de R$ 2 bilhões. “Nós vamos sim entrar com a Adin, se for necessário. Vamos lutar pelos direitos de São Paulo.”

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Estados, Governo | 07:39

Molon: ‘Guerra sobre royalties do petróleo não é boa para ninguém’

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Diante da expectativa de que o Congresso derrube o veto da presidente Dilma ao projeto dos royalties do petróleo, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) promete procurar o governo federal para insistir no pedido de antecipação de receitas futuras para Estados não-produtores. “Essa guerra sobre royalties não é boa para ninguém”, afirma. Confira os principais trechos da conversa do deputado com o Poder Online.

Qual é a expectativa do senhor para a votação desta quarta?
Nossa guerra é feita de muitas batalhas. Nós ganhamos uma batalha, mas sabemos que não podemos relaxar. Ainda vamos tentar um acordo com o governo. Vamos pedir que o governo aceite antecipar a receita dos Estados não-produtores. Entendemos que esses Estados têm um problema, mas o que não dá é para nós arcarmos com o problema deles.

Mas o senhor não acha complicado o governo ter de financiar isso tudo?
Não se trata de tirar nada da União. É como antecipar um empréstimo. Não estamos falando de fazer uma doação. O fato é que resolver essa guerra é bom não só para os Estados. É bom também para a União. Assim, ninguém precisa abrir mão de nada.

Quem será o interlocutor de vocês no governo?
Vou pedir amanhã aos líderes que procurem formalmente o governo amanhã, antes da votação. Conversei com representantes de alguns Estados e senti um ambiente positivo. Todos sabem que essa guerra sobre royalties não é boa para ninguém. E sabem que essa judicialização não é boa para ninguém.

No STF, o que o senhor espera?
Acho que o STF não vai ter como se omitir. Vão acabar concedendo uma liminar para o Rio, e ninguém vai levar nada na hora. Vai ser ruim para todo mundo. Por isso vou conversar com os líderes. E procurar a ministra Ideli Salvatti para ver como o governo enxerga a proposta.

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quinta-feira, 10 de janeiro de 2013 Governo | 13:11

Dilma pede que Lobão reabra licitações do pré-sal

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Em telefonema disparado esta manhã, a presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que reabra os processos de licitação para os novos campos do pré-sal.

A conversa oc0rreu logo depois da reunião entre Lobão e a presidente, no início da manhã, para discutir a crise energética.

O ministro garantiu a Dilma que a redução dos níveis de água nos reservatórios não obrigarão o governo a racionar energia. Segundo ele, os estoques de energia são suficientes para garantir a normalidade no abastecimento do país.

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sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 Congresso | 19:57

Receita caseira

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O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) recorreu a um ditado caseiro para explicar o quanto o Congresso vai ganhar com o “puxão de orelhas” do ministro Luiz Fux ao determinar o exame de todos os 3.060 vetos que trancam a pauta do Congresso antes de tratar de royalties.

“Como diria minha mãe, não há mal que não traga um bem e nem mal que tanto dure”, lembrou Castro. Cedo ou tarde a demanda reprimida será resolvida e o Congresso, enfim, passa a legislar.

“O Fux está botando ordem. O ganho é do processo legislativo”, disse.

Com o encerramento do período legislativo, o veto da presidente Dilma ao projeto dos royalties só será apreciado em março, depois que a pauta for esvaziada.

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Sem categoria | 19:55

A salvação dos royalties

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O tempo agora conspira a favor das bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Animados com a liminar do ministro Luiz Fux, os deputados e senadores dos estados produtores montarão um esquema especial de vigilância para que cada veto seja analisado em separado, cumprindo rigorosamente o rito.

Como o tempo gasto para análise e votação de cada uma das matérias não ficará por menos de duas horas, a derrubada do veto dos royalties, o último dos 3.060, só ocorreria numa sessão em setembro do ano que vem.

Isso se o Congresso realizar sessão todos os dias e mantiver o plenário funcionando sem interrupção até a conclusão de todas as votações.

Se tiver que seguir o ritmo normal de cada veto, que são 30 dias até a definição, a conclusão só seria possível depois de cumpridos os prazos dos contratos de distribuição dos royalties em vigor.

“Estou feliz. Mas vamos permanecer vigiando”, diz o deputado Alessandro Molon.

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Congresso | 08:00

O calendário Maia

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Os dois anos de gestão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), foram produtivos: 1.425 propostas aprovadas, a maioria delas, 787, este ano, apesar de boa parte do tempo dos parlamentares ter sido consumido pelas eleições municipais

Do total das proposições aprovadas em 2012, 176 foram votadas e aprovadas em plenário e outras 611 nas comissões, em caráter terminativo. Até aí, o saldo é positivo.

Se tivesse de sobreviver das previsões, no entanto, o presidente que se despede passaria fome.

O calendário estabelecido por Maia não se cumpriu e ele deixará para seu sucessor grandes abacaxis:

A derrubada do veto da presidente Dilma ao projeto dos royalties, o Orçamento geral do governo e, de quebra, no plano político, o conflito com o Supremo Tribunal Federal.

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Congresso | 06:00

Fogo amigo

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Os líderes do governo estão convencidos que o trancamento da pauta que impediu a votação do Orçamento nesta quinta-feira se deu por causa e risco do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Seria o tradicional fogo amigo, próprio da confusa e frágil base de apoio da presidente Dilma Rousseff.

Ambos estariam descontentes com o Palácio do Planalto e teriam aproveitado o embalo da liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que impediu a votação do veto ao projeto dos royalties, para demonstrar as rugas.

Quando estava tudo preparado para a derrubada do veto, Sarney se recusou a presidir a sessão.

Disse aos senadores que o procuraram que estava com medo de agressões e de constrangimentos.

A batata quente ficou então com a deputada capixaba Rose de Freitas (PMDB) que, diante da balbúrdia anunciada – e já escaldada pelo desgaste da sessão da semana passada – jogou a pendenga para 2013.

As bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo estão comemorando a confusão como conquista de Copa do Mundo.

O tempo conspira para que os contratos em vigor permaneçam como estão.

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