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Posts com a Tag Rubens Júnior

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Política | 13:18

Celso de Mello será o relator de mandado de segurança contra decisão de Cunha

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello é que será responsável por dar o parecer sobre o Mandado de Segurança, impetrado pelo deputado Rubens Júnior (PCdoB-MA), contra a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de dar andamento ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O pedido tem caráter liminar e pede ao STF a suspensão do recebimento da denúncia por parte de Cunha

No questionamento, o deputado alega que Cunha não cumpriu o rito necessário para a decisão, visto que não houve uma notificação prévia da presidente para que ela pudesse se defender das acusações constantes no pedido.

De acordo com o deputado, Cunha violou os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, além de diversos dispositivos legais, que deveriam ser observados mesmo em um processo de natureza política.

“A natureza política do processo de impeachment não tem o condão de afastar garantias fundamentais, especialmente quando elas contribuem para a melhor solução do caso concreto, em prestígio à soberania popular e ao estado Democrático de Direito”, avaliou o deputado.

 

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sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Congresso | 07:30

Opositor da família Sarney faz discurso pela reforma política

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Recém-eleito deputado federal pelo PCdoB, o atual líder da oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão, Rubens Júnior, esteve em Brasília nesta semana, para de ambientar entre os colegas.

Aos 30 anos, diz ter se credenciado pelo enfrentamento à família Sarney, no Maranhão.  “E a mãe de todos os debates, o primeiro debate a ser feito pelo Congresso Nacional, tem que necessariamente ser sobre a reforma política’, diz o comunista, que é advogado e já sinalizou interesse em ocupar uma vaga na disputada Comissão de Constituição de Justiça.

Assista:

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