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Posts com a Tag saúde

terça-feira, 16 de junho de 2015 Brasil, Cidades, Governo, Política | 16:02

Prefeitos querem limite para liminares que obrigam atendimento de alto custo

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Os representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) querem limites para as liminares que são constantemente concedidas pela justiça, obrigando os municípios a prestarem serviços de alto custo na área de saúde.

O presidente do Fórum de procuradores das capitais, Rúsvel Beltrame, conversou sobre o assunto com os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Bruno Covas (PSDB-SP) e Esperidião Amin (PP-SC), nesta terça-feira (16), véspera do encontro que os prefeitos farão com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O evento reunirá prefeitos de 40 municípios. Os pontos centrais do encontro serão a discussão de novo pacto federativo que distribua melhor as receitas de impostos hoje concentradas na União, além de formas de financiamento da Saúde. A grande reclamação dos prefeitos é que as liminares obrigam os municípios a arcarem com despesas altas de saúde sem considerar as condições financeiras de cada município.

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quinta-feira, 20 de novembro de 2014 Congresso | 18:00

Com problemas cardíacos, Erundina passou 12 dias internada

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A deputada Luiza Erundina ( (Foto: Agência Câmara)

A deputada Luiza Erundina ( (Foto: Agência Câmara)

Nas últimas semanas, a deputada federal reeleita Luiza Erundina (PSB-SP) esteve 12 dias internadas e passou por mais de uma cirurgia para desobstrução de artérias.

Com alta hospitalar desde o último domingo, Erundina ainda precisará passar por outros exames antes de retomar a rotina no Congresso Nacional.

“Agora vou ter de controlar a alimentação, fazer uns exercícios… na minha idade tem que se cuidar”, diz a ex-prefeita de São Paulo, que completa 80 anos no dia 30 deste mês.

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terça-feira, 26 de novembro de 2013 Eleições | 18:00

PT começa a desenhar ‘pacote de saúde’ para eleição

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O PT já começou a desenhar um pacote de iniciativas na área de saúde, para pautar os discursos da presidente Dilma Rousseff e outros candidatos do partido na corrida eleitoral do ano que vem.

Além do Mais Médicos, que será a principal bandeira da presidente e do pré-candidato ao governo paulista, Alexandre Padilha, os petistas elencam pelo menos mais duas iniciativas que estariam próximas da “maturação”.

São elas o investimento em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e as medidas de apoio às Santas Casas.

 

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quarta-feira, 20 de novembro de 2013 Congresso | 19:00

Peemedebista propõe usar IOF para financiar saúde

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A bancada da saúde está alimentando a tese de que o setor deveria receber o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para atingir a meta de 10% da receita corrente bruta da União. O argumento será apresentado pelo deputado Colbert Martins (PMDB-BA) na Comissão de Seguridade Social e Família, onde tramita à revelia do Palácio do Planalto o projeto para o qual uma ala petista resgata o coro para ressuscitar a CPMF.

O peemedebista preparou uma apresentação para mostrar aos integrantes da comissão. Segundo o documento, a arrecadação de IOF saltou de R$ 5 bilhões no ano de extinção da CPMF (2007) para R$ 27 bilhões no ano passado. Segundo ele, a transferência de recursos do IOF para a saúde é a forma mais segura de “matar de vez” a CPMF.
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terça-feira, 3 de setembro de 2013 Congresso | 09:00

Bancada da saúde ainda bate cabeça sobre MP do Mais Médicos

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A bancada da saúde custa a chegar a um acordo sobre a medida provisória que cria o programa Mais Médicos, do governo federal. O texto está nas mãos do relator Rogério Carvalho (PT-SE). Segundo o deputado, que é médico, há membros da comissão sensíveis à dificuldade de municípios do interior em contratar profissionais da saúde.

Por conta dessa percepção, Carvalho avalia que parte da bancada está inclinada a endossar o programa federal, a despeito da orientação contrária ao programa repassada por entidades como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB).

“Tem uma bancada médica que faz oposição ao programa e até impede o debate. Mas ela não está coesa às corporações médica”, diz o deputado. Ele promete apresentar relatório final da MP até 18 de setembro

 

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sexta-feira, 9 de agosto de 2013 Congresso | 17:15

PT propõe vincular parte das emendas do Orçamento impositivo à saúde

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O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), disse que pretende levar para a reunião desta segunda-feira no Palácio do Planalto um tentativa de acordo para a votação do Orçamento impositivo.

O encontro com Dilma foi agendado para tratar da votação da destinação dos royalties do petróleo e também a questão de verbas para a saúde. Entretanto, Guimarães pretende incluir no debate a polêmica sobre o projeto que tira parte da autonomia do governo na liberação de emendas parlamentares.

O governo é contra a aprovação do Orçamento impositivo. Contudo, ele deve ser aprovado no plenário, já que reservadamente até petistas defendem a tese.

Guimarães levará a proposta prevendo que 50% do valor destinado a cada deputado para emendas seja vinculado à área da saúde. Cálculos preliminares estimam que cada deputado teria R$ 10 milhões para emendas.

O líder petista não descarta que outras áreas possam ser contempladas, mas diz que vincular à saúde poderia contribuir para que o governo alcance a meta de 10% da receita corrente líquida sejam investidos no setor e facilitar um acordo para votação no plenário.

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segunda-feira, 5 de agosto de 2013 Política | 14:00

PSB vai abordar financiamento para a saúde em encontro com Dilma

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Na reunião com a presidente Dilma Rousseff, marcada para esta segunda-feira, o PSB colocará na mesa uma proposta que deve figurar entre as bandeiras da possível campanha do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência da República em 2014: o PLP 123, que obriga a União a investir 10% da receita corrente líquida na área da Saúde.

O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), pretende colocar o ponto em discussão na reunião chamada por Dilma  com líderes da base nesta segunda-feira. “Para começo de conversa, esse ponto, para nós, é inegociável”, disse o líder.

A área econômica do governo resiste a alguns pontos da proposta, que estabelece um prazo de quatro anos para que o percentual de 10% seja alcançado. Nesse período, estão previstos acréscimos sucessivos de 0,5% ao mínimo de investimento previsto para o primeiro ano de vigência da nova lei, que é de 8,5%.

Além dos socialistas, não faltaram nas últimas semanas pessoas interessadas em levantar o tema. O ex-governador de São Paulo José Serra, por exemplo, aproveitou a semana passada para dar sucessivas declarações sobre o assunto.

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quinta-feira, 1 de agosto de 2013 Política | 07:00

Serra abraça bandeira do financiamento para a saúde

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Acostumado em retomar em época de eleição a imagem de gestor da saúde, o ex-governador José Serra já abraçou a bandeira sobre o financiamento do setor. Ontem, na reunião que teve com a direção da Associação Médica Brasileira (AMB), o tucano colocou-se inclusive à disposição para ir até Brasília e acompanhar o protocolo do projeto de lei de iniciativa popular sobre o assunto, produzido pelo movimento Saúde + 10. O projeto vincula 10% da receita bruta da União à saúde.

Leia também: ‘Quem antecipa corrida eleitoral é o PT’, diz Serra

Serra se movimenta dentro e fora do PSDB num esforço para manter aberta a perspectiva de uma candidatura presidencial. De acordo com o presidente da AMB, Florentino Cardoso, o projeto – que já tem 2 milhões de assinaturas- deverá ser entregue no dia 7 ou 8 de agosto.

Saiba mais: Esperanças de Serra agora residem em dobradinha PPS-PSD

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quarta-feira, 31 de julho de 2013 Política | 19:59

‘Quem antecipa campanha eleitoral é o PT’, diz Serra

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O ex-governador José Serra (PSDB) brincou com os jornalistas sobre sua saúde após reunião fechada com a diretoria da Associação Médica Brasileira (AMB) na tarde desta quarta-feira (31).

Presidente da AMB, Florentino Cardoso, e José Serra

Presidente da AMB, Florentino Cardoso, e José Serra

“Na verdade, tudo isso foi para vocês verem que eu estou bem”, disse Serra sorrindo ao referir-se à colocação de stent. Ele recebeu alta no último sábado (27).

Após a conversa com os jornalistas sobre a reunião, o tucano voltou a brinca. “Não esqueçam de escrever que eu estou bem”.

Serra assinou hoje apoio ao movimento Saúde + 10, da AMB, que protocola na semana que vem, no Congresso, um projeto de lei de iniciativa popular que torna obrigatório que 10% da receita bruta da União seja destinado para a saúde pública.

O tucano não respondeu perguntas sobre a possibilidade de disputar a Presidência no ano que vem, nem sobre possíveis prévias dentro do partido ou ainda saída do PSDB.

Leia também: Esperanças de Serra agora residem em dobradinha PPS-PSD

“É muito cedo para falar sobre isso. Quem antecipa campanha eleitoral é o PT”, disse Serra, que não quis responder sobre sua reunião na próxima segunda-feira (5) com o presidente do diretório estadual do PSDB, deputado Duarte Nogueira. “Nem estou sabendo, ele deve ter marcado com a minha secretária. Mas ele é presidente do diretório sempre tem muito assunto”, desconversou.

O ex-governador também aproveitou para fazer duras críticas ao programa Mais Médicos do governo federal.

“O governo quer satanizar os médicos como se eles fossem culpados pelo caos na saúde (…) O Brasil tem sido governado por normas publicitárias”, afirmou o tucano.

A AMB é contra o Mais Médico e já entrou com duas ações contrários ao programa.

Leia também: Senador cobra governo Dilma sobre discussão de financiamento da saúde

 

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quinta-feira, 25 de julho de 2013 Congresso | 16:00

Senador cobra governo Dilma sobre discussão de financiamento da saúde

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O senador Humberto Costa (PT-PE) tem pressionado o governo federal a responder a uma consulta que fez sobre financiamento da saúde pública. Costa planeja apresentar um projeto de lei sobre o assunto, antes que o movimento Saúde+10 protocole sua proposta de iniciativa popular sobre o assunto.

Costa é relator da comissão especial criada pelo Senado para debater o assunto. Na semana passada, ele apresentou ao Ministério da Fazenda três propostas: vincular 10% da receita bruta da União à saúde, estipular um percentual maior da receita líquida ou ainda vincular os 10% ao Produto Interno Bruto (PIB). O senador também pediu um estudo de como fazer a transição desse repasse.

No entanto, até agora, o senador não recebeu retorno. Na primeira semana de agosto, o movimento Saúde+10, que desde o ano passado coleta assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública, irá protocolar a proposta. Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros ( PMDB-AL), já sinalizaram que, assim que o projeto estiver pronto, ele será colocado para votação.

“Esse projeto vai passar, tem apoio tanto no Senado quanto na Câmara. Por isso tenho insistindo para que o governo responda minha consulta para apresentarmos a melhor proposta. Se o governo não me der uma posição até a primeira semana de agosto, eu vou entrar com meu projeto”, afirmou Costa.

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