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sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Governo, Política | 09:51

Pepe Vargas não esperará por Dilma e deve renunciar ainda hoje

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O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas. (Foto: Agência Brasil)

O ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas (Foto: Agência Brasil)

O ministro dos Direitos Humanos, Pepe Vargas, não vai esperar o retorno da presidente Dilma Rousseff da viagem aos Estados Unidos, para sair da secretaria. Pepe deve renunciar ao cargo ainda nesta sexta-feira (25), para reassumir seu mandato de deputado federal na segunda-feira (28).

Na reforma ministerial que deverá ser anunciada na próxima semana, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) será fundida com as pastas de Igualdade Racial (SEPIR) e Mulheres (SPM), formando o Ministério da Cidadania.

As secretárias de Mulheres, Eleonora Menicucci, e da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, também já foram informadas pela presidente sobre suas demissões, em uma conversa no Palácio da Alvorada, que contou com a presença do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, cotado para comandar a nova pasta.

A conversa ocorreu em clima de tensão, na avaliação de petistas, diante da inabilidade política de Dilma. O comunicado de saída e de fusão ocorreu na frente do cotado para assumir a pasta. Ministros demissionários avaliaram que “foram os últimos a saber” dos planos da presidente para a área.

Pepe já havia sido retirado da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), onde permaneceu por um curto espaço de tempo, no início do primeiro mandato de Dilma. Sua ida para Direitos Humanos se deu em um clima de compensação, que não mereceu da presidente nem uma cerimônia de posse.

Na época, Pepe também fez o papel de “último a saber”. Suas funções no Planalto acabaram sendo entregue ao vice-presidente Michel Temer, cujo partido, o PMDB, exigia sua saída da articulação.

 

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quarta-feira, 12 de março de 2014 Governo | 14:27

Governo brasileiro vai pagar indenização por Caso Alyne

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Em acordo inédito, o governo brasileiro se comprometeu a indenizar Lourdes Pimentel, mãe de Alyne da Silva Pimentel, gestante que morreu vítima de negligência médica e discriminação, em 2002.

A decisão veio quase três anos após a Organização das Nações Unidas condenar o Brasil pela Caso Alyne, entendendo a mortalidade materna como violação dos direitos humanos.

O acordo foi firmado com a presença do Ministro das Relações Exteriores, o Ministério da Saúde, a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Política para Mulheres e Secretaria de Políticas para Promoção da Igualdade Racial.

A previsão é que o pagamento seja realizado até 13 de março. Também deve ser paga uma reparação à filha de Alyne, que tinha apenas cinco anos, na época. Para isso, a menina precisa alcançar a maioridade civil e renunciar ao processo judicial brasileiro.

Pela repercussão mundial, o caso chegou a ser tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, em novembro de 2013, por iniciativa da senadora Ana Rita (PT-ES).

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