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Posts com a Tag Secretaria de Igualdade Racial

quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Governo | 10:30

Ministério tentará aprovar auto de resistência e políticas para povos tradicionais até janeiro

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Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. (Foto: Alan Sampaio/ IG Brasília)

Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. (Foto: Alan Sampaio/ IG Brasília)

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial selecionou dois projetos prioritários para serem aprovados até o fim de janeiro, quando termina a atual legislatura do Congresso Nacional.

O primeiro é o PL 4471/2012, de autoria do deputado federal reeleito Paulo Teixeira (PT-SP), que busca acabar com o uso da “resistência seguida de morte” por agentes policiais – mais conhecido como PL do Auto de Resistência. Atualmente, o governo busca um acordo com representantes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal para aprová-lo no plenário da Câmara.

Leia também: Autor de projeto sobre violência policial critica tentativas de amenizar proposta

O segundo, com mais chances de aprovação, é o PL 7447/2010, apresentado pelo deputado federal Luiz Alberto. O texto estabelece diretrizes e objetivos para políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais e aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Neste ano, a Seppir comemorou a aprovação da lei que reserva 20% das vagas de concursos da União para pessoas negras, mas não obteve sucesso na regulamentação da PEC das Domésticas – que só deve voltar no ano que vem.

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segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Governo | 18:00

Governo recebe denúncia de racismo contra série ‘Sexo e as negas’

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Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. (Foto: Alan Sampaio/ IG Brasília)

Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. (Foto: Alan Sampaio/ IG Brasília)

A ouvidoria da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial já recebeu três denúncias de racismo por conta da minissérie “Sexo e as negas”, transmitida pela Rede Globo.

Nos últimos dias, diversas organizações do movimento negro e de mulheres iniciaram, na internet, uma campanha de boicote ao programa, que seria uma adaptação de Miguel Falabella para o seriado americano “Sex and the City”.

A Seppir ainda está analisando as queixas, para decidir que providências serão tomadas. Esta não é a primeira vez que denúncias de racismo e machismo na mídia chegam ao governo. Em 2011, uma campanha da cerveja Devassa que dizia “É pelo corpo que se reconhece a verdadeira negra” chegou a ser suspensa após solicitação da Seppir e do Ministério Público ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária.

 

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segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Cidades | 14:09

Como alternativa aos ‘rolezinhos’, Prefeitura de SP estuda reativar Território Funk

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A Prefeitura de São Paulo estuda a melhor maneira de reativar o projeto Território Funk, como parte do plano para oferecer uma espécie de alternativa aos rolezinhos. Elaborado pela Secretaria de Igualdade Racial em parceria com a de Cultura, o projeto teve algumas edições no ano passado mas foi paralisado após a aprovação do projeto de lei -vetado posteriormente pelo prefeito Fernando Haddad (PT)- que proibia os pancadões na cidade.

A intenção é promover ações de apoio à manifestação cultural, como oficinas, palestras e bailes em espaços da prefeitura, em parceria com a comunidade e artistas das regiões periféricas.

Leia também: Ministra telefonou a secretário para pedir atenção aos ‘rolezinhos’ em SP

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