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Posts com a Tag Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Governo, Política | 09:51

Pepe Vargas não esperará por Dilma e deve renunciar ainda hoje

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O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas. (Foto: Agência Brasil)

O ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas (Foto: Agência Brasil)

O ministro dos Direitos Humanos, Pepe Vargas, não vai esperar o retorno da presidente Dilma Rousseff da viagem aos Estados Unidos, para sair da secretaria. Pepe deve renunciar ao cargo ainda nesta sexta-feira (25), para reassumir seu mandato de deputado federal na segunda-feira (28).

Na reforma ministerial que deverá ser anunciada na próxima semana, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) será fundida com as pastas de Igualdade Racial (SEPIR) e Mulheres (SPM), formando o Ministério da Cidadania.

As secretárias de Mulheres, Eleonora Menicucci, e da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, também já foram informadas pela presidente sobre suas demissões, em uma conversa no Palácio da Alvorada, que contou com a presença do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, cotado para comandar a nova pasta.

A conversa ocorreu em clima de tensão, na avaliação de petistas, diante da inabilidade política de Dilma. O comunicado de saída e de fusão ocorreu na frente do cotado para assumir a pasta. Ministros demissionários avaliaram que “foram os últimos a saber” dos planos da presidente para a área.

Pepe já havia sido retirado da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), onde permaneceu por um curto espaço de tempo, no início do primeiro mandato de Dilma. Sua ida para Direitos Humanos se deu em um clima de compensação, que não mereceu da presidente nem uma cerimônia de posse.

Na época, Pepe também fez o papel de “último a saber”. Suas funções no Planalto acabaram sendo entregue ao vice-presidente Michel Temer, cujo partido, o PMDB, exigia sua saída da articulação.

 

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segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Justiça | 07:00

Lewandowski sinaliza disposição para retomar julgamento sobre quilombolas

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Ricardo Lewandowski (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Ricardo Lewandowski (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Após conversas com a ministra da Igualdade Racial, Nilma Gomes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, sinalizou ao governo federal que pretende retomar o julgamento sobre a demarcação de terras quilombolas.

Apresentada pelo DEM, a Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona o decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamenta a demarcação de terras. Com o voto pela inconstitucionalidade do ex-ministro e relator Cezar Peluso, o julgamento estava suspenso desde 2012 por um pedido de vistas da ministra Rosa Weber, que devolveu o processo em agosto do ano passado.

Definido como uma das prioridades da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial neste ano, o tema depende do presidente do STF para voltar à pauta da Corte.

Leia também: Ministra da Igualdade Racial busca apoio do STF sobre quilombolas

 

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terça-feira, 17 de fevereiro de 2015 Governo | 09:00

Ministra da Igualdade Racial busca apoio do STF sobre quilombolas

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A ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes. (Foto: Agência Brasil)

A ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes. (Foto: Agência Brasil)

Nas últimas semanas, a ministra da Igualdade Racial, Nilma Gomes, tem visitado, um a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal. O objetivo é convencê-los a derrubar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamenta a demarcação de terras quilombolas.

Movida pelo DEM, a Adin afirma que o decreto seria uma interferência do Executivo e questiona o princípio do autorreconhecimento para identificação de quilombolas, bem como a possibilidade de a comunidade apontar os limites de seu território. A legenda também questiona a previsão de pagamento de indenizações a ocupantes não quilombolas.

Com o voto pela inconstitucionalidade do ex-ministro e relator Cezar Peluso, o julgamento estava suspenso desde 2012 por um pedido de vistas da ministra Rosa Weber, que devolveu o processo em agosto do ano passado.

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sexta-feira, 2 de janeiro de 2015 Governo | 07:30

Ministra da Igualdade Racial promete transição calma

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A futura ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes. (Foto: Divulgação / Unilab)

A futura ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes. (Foto: Divulgação / Unilab)

Em reunião com a atual equipe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a futura ministra Nilma Lino Gomes prometeu uma transição paulatina entre as duas gestões. De imediato, apenas a chefia de gabinete e um dos assessores especiais serão substituídos. A transmissão de cargo será realizada nesta sexta-feira.

Na conversa, Nilma estava acompanhada de Ana Lúcia Silva Souza, pró-reitora de Extensão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, que também integrará a Seppir.

Leia também: Governo busca diálogo mais plural com movimento negro

 

 

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quinta-feira, 1 de janeiro de 2015 Governo | 09:00

Luiza Bairros tentará cargo no exterior

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Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. (Foto: Alan Sampaio/ IG Brasília)

Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. (Foto: Alan Sampaio/ IG Brasília)

De saída da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Barros é cotada para representar o Brasil em algum organismo internacional.

Entre as possibilidades, estão posições no Banco Interamericano de Desenvolvimento ou na própria Organização das Nações Unidas.

Neste mês, aliás, Luiza já segue para os Estados Unidos, onde passará uma temporada.

Leia também: Governo busca diálogo mais plural com movimento negro

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segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Congresso | 13:48

PT muda discurso para garantir investigação de mortes por policiais

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Paulo Teixeira (Foto: David Ribeiro / Agência Câmara)

Deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). Foto: David Ribeiro / Agência Câmara

Na tentativa de reverter a indisposição dos policiais frente ao Projeto de Lei 4471/2014, que garante a abertura de investigações sobre todas as mortes cometidas pelos agentes da polícia – inclusive as que ocorrem sob a alegação de “resistência seguida de morte” – o governo decidiu adotar um novo discurso.

Com o gancho do mês da consciência negra, comemorado em novembro, a bancada petista e representantes do governo federal pretendem deslocar o foco do fim dos Autos de Resistência em si para trabalhar com a mensagem de que o projeto seria uma iniciativa sobretudo a favor da vida, em especial da população negra.

Leia também: Ministério tentará aprovar fim do auto de resistência e políticas para povos tradicionais até janeiro

Nesta terça-feira, o autor do projeto, Paulo Teixeira (PT-SP), se reunirá com os deputados Lincoln Portela (PR-MG) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que têm feito a interlocução com as entidades policiais, para apresentar o novo mote: “Novembro pela vida – PL 4471 já!”

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terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Cidades | 07:00

Ministra telefonou a secretário para pedir atenção aos ‘rolezinhos’ em SP

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A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência, Luiza de Bairros, ligou para o secretário da Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de São Paulo, Netinho de Paula, para pedir “atenção especial” ao caso dos “rolezinhos” em shoppings da cidade.

Segundo Netinho, a ministra está “preocupada”com a repercussão do assunto. Ontem, o prefeito Fernando Haddad se reuniu com Netinho e com o secretário da Cultura, Juca Ferreira, para tratar do assunto. Netinho mobilizou sua equipe para que tentasse localizar os organizadores dos eventos nas redes sociais e convidá-los para uma conversa.

Leia também: Rolezinho no shopping “é para pegar mulher”, diz participante

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quinta-feira, 17 de novembro de 2011 Governo | 15:04

Wagner pede a Dilma para manter ministério da Igualdade Racial

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O governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou nesta manhã que pedirá a presidenta Dilma Rousseff que mantenha a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial com status de ministério.

– Serei portador de um pedido para Dilma para que ela mantenha, a nível de ministério, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Mais difícil do que construir prédios é derrubar preconceitos – afirmou Wagner durante a abertura do Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI), nesta manhã, em Salvador.

Na reforma ministerial agendada para o início do ano que vem, Dilma pretende fundir algumas pastas para diminuir o número de ministérios – hoje são 39. Neste processo, Igualdade Racial seria incorporada ao Ministério dos Direitos Humanos, comandado por Maria do Rosário.

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