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Posts com a Tag Senado Federal

quarta-feira, 10 de julho de 2013 Congresso | 15:44

Proposta que facilita projetos de iniciativa popular avança no Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição que facilita a apresentação de projetos de iniciativa popular. Uma das mudanças previstas  é a exigência de um número menor de assinaturas para apresentação de um projeto pela população.

Hoje, a regra demanda cerca de 1,3 milhão de pessoas endosse um projeto para que ele possa ser analisado pelo Congresso. Isso representa 1% do eleitorado brasileiro. A ideia é cortar esse valor para 0,5% dos votos válidos na eleição para deputado federal.  O texto, de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF),  seguirá para o plenário.

 

 

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quinta-feira, 20 de junho de 2013 Congresso | 07:00

Parlamentares resgatam ideia de trabalhar em Brasília só algumas semanas por mês

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Cientes de que estão na mira dos sucessivos protestos que ocorrem em todo o País, deputados e senadores começaram a discutir informalmente, pelos corredores do Congresso, a possibilidade de uma mudança no atual sistema de expediente da Câmara e do Senado.

Hoje, a Câmara dos Deputados, por exemplo, só tem sessão às terças e quartas-feiras, salvo em caso de sessão extraordinária. Alguns deputados dizem que, “antigamente”, tinham de comparecer ao Congresso na segunda-feira no fim do dia ou na terça logo cedo, para sair somente na quinta-feira à noite. “Hoje, tem deputado que aparece na terça à tarde e está no avião na quinta-feira de manhã cedinho”, disse um parlamentar.

Leia também:  Senador propõe que Casa trabalhe durante o jogo e vira alvo de piada dos colegas

A ideia de permitir aos deputados e senadores que deixem Brasília às sextas e segundas-feiras é justificada pela necessidade de contato dos parlamentares com suas bases eleitorais. Todos eles possuem escritórios políticos nessas localidades e, portanto, dispõem de toda a estrutura necessária para trabalhar em suas respectivas cidades.

O plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira, horas antes do jogo Brasil x México. Casa decretou ponto facultativo.

Os parlamentares não escondem nas conversas privadas a preocupação com a possibilidade de os manifestantes logo voltarem suas críticas diretamente ao Congresso. Assim, começaram a aparecer com frequencia nos corredores da Câmara e do Senado propostas para mudar esse “expediente alternativo”, sem retirar dos parlamentares a possibilidade de manter o contato próximo com os eleitores.

Uma das ideias é fazer com que parlamentares compareçam de segunda à sexta-feira ao Congresso, com sessão todos os dias. Mas só três semanas por mês. A quarta semana, por exemplo, ficaria reservada para a visita às bases.

Ontem, em uma das mesas do cafezinho da Câmara, um grupo de parlamentares ia além. Falava até mesmo na possibilidade de serem reservados 15 dias para a atuação no Congresso e outros 15 dias para a visita às bases.

Embora diga ser em tese favorável ao modelo que reserva uma semana no mês para que o parlamentar faça o trabalho de aproximação com seu eleitorado, um deputado que conversou com o Poder Online disse reconhecer que dificilmente a ideia daria certo. “Do jeito que as coisas são por aqui, acabaríamos com três semanas de trabalho somente às terças e quartas e, além disso, mais uma semana com deputados longe de Brasília.”

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terça-feira, 11 de junho de 2013 Congresso | 09:00

‘Nenhum senador defendeu a redução da maioridade penal em palanque’, diz petista

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O senador José Pimentel (PT-CE) disse ter feito um levantamento entre os discursos de campanha dos 81 senadores que compõem a atual legislatura na Casa e garante que nenhum dele defendeu a redução da maioridade penal quando eram candidatos.

A redução da maioridade penal é tema de uma série de audiências públicas realizadas no Senado Federal. “Nenhum dos 81 senadores em exercício defendeu essa matéria em palanque”, disse Pimentel.

Assista:

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quarta-feira, 15 de maio de 2013 Congresso | 14:00

Feliciano disputará a reeleição em 2014, mas já sonha com o Senado no futuro

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O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) deverá mesmo concorrer à reeleição para um novo mandato na Câmara dos Deputados em 2014. Para o futuro mais distante, entretanto, o polêmico presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara projeta uma candidatura ao Senado.

Leia também: Suplicy afirma que será candidato ao Senado pelo PT em 2014

Além de ter sido escalado por seu partido para puxar a votação da bancada paulista na eleição do ano que vem, Feliciano teve outro motivo para deixar o plano para depois: a avaliação feita por ele, segundo aliados, é a de que a corrida de 2014 no Senado terá apenas uma vaga em São Paulo, a do possível candidato à reeleição Eduardo Suplicy (PT-SP), o que torna o páreo mais difícil. Feliciano, no entanto, pode tentar uma vaga na Casa em 2018, quando serão abertas duas vagas.

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quarta-feira, 24 de abril de 2013 Congresso | 16:00

Esperança está no Senado, diz deputado articulador da Rede

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O deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP) afirmou que as esperanças da Rede Sustentabilidade, partido que Marina Silva tenta viabilizar, estão no Senado depois que a Câmara aprovou o projeto que impede transferência do tempo de TV e verbas do fundo partidário quando um parlamentar trocar de partido durante a legislatura.

Apesar de tucano, Feldman é articulador da Rede e pretende deixar o PSDB assim que o partido de Marina receber o registro definitivo.

Ele criticou sobretudo a posição do PSD na questão. O partido de Gilberto Kassab, obteve tempo de TV e verbas do fundo partidário referêntes aos parlamentares que deixaram outros partidos para aderir ao PSD.

“Não há argumento concreto que consiga justificar essa coerência”, disse o deputado.

Feldman admitiu que a aprovação na Câmara atrapalhará o cronograma de criação da Rede.

Assista:

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quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 Sem categoria | 12:00

Independentes devem definir candidatura no Senado na próxima semana

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Não deve passar do início da semana que vem a definição da candidatura – ou das candidaturas – que disputarão a presidência do Senado contra o peemedebista Renan Calheiros (PMDB-AL). Até lá, Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-MT) pretendem se reunir para discutir a sucessão na Casa.

Nos últimos dias, os dois têm repetido que pretendem caminhar juntos, seja para um lado ou para o outro. Mas partidos detentores de algumas das maiores bancadas no campo independente defendem que Randolfe retire a candidatura. Se isso não acontecer, afirmam, que concorram ambos.

Randolfe, enquanto isso, corre para tentar ganhar musculatura na campanha. A estratégia do senador inclui tentar convencer o PSOL a lançar candidato próprio também para a sucessão na Câmara. O alvo dessa articulação é o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

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segunda-feira, 21 de janeiro de 2013 Congresso | 18:39

‘Irmãos de causa’

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Empenhado em chegar a um acordo com o colega Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o senador Pedro Taques (PDT-MT) tem dito que fará o que for necessário para assegurar uma única candidatura independente à presidência do Senado. “Não estaremos separados. Somos amigos, irmãos de causa”, disse Taques.

Leia também: ‘Não sou senador de cabresto’, diz Pedro Taques

Na semana passada, Taques adiantou à coluna Poder Online a articulação em torno de seu nome em oposição a Renan. Na ocasião, disse não se sentir compelido a votar em nenhum dos nomes colocados na disputa. “Não serei um senador de cabresto”, afirmou.


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quarta-feira, 18 de abril de 2012 Governo | 12:51

Aécio sugere que governo tem mais prazer em derrotar oposição do que em buscar entendimento

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O senador Aécio Neves criticou as iniciativas do governo federal para estimular a indústria nacional.

Ontem, ao defender na Comissão de Assuntos Econômicos o fim das isenções fiscais dadas a empresas de importação com a unificação do ICMS, o tucano sugeriu que o governo tem mais “prazer” em derrotar a oposição do que em criar entendimentos.

Aécio disse ainda que a União não teve sensibilidade para compensar os estados que perderão arrecadação com a resolução 72, que trata do ICMS.

O tucano havia proposto um período de descontos nas dívidas dos estados que deverão ser mais afetados com a unificação do ICMS, mas sua emenda não foi votada.

O texto da resolução segue para aprovação no Senado.

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segunda-feira, 9 de abril de 2012 Congresso | 18:17

Vital não pode acumular corregedoria e presidência de Conselho de Ética, diz advocacia

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O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) recebeu hoje parecer contrário ao acúmulo das funções de presidente do Conselho de Ética e corregedor do Senado.

Ele foi indicado pelo líder do PMDB, Renan Calheiros, a presidir o conselho que irá julgar a cassação de Demóstenes Torres (sem partido-GO). No entanto, Vital é também corregedor da Casa.

Para a Advocacia Geral do Senado, ele não pode atuar nos dois cargos. Teria de pedir licença da corregedoria, por exemplo.  Porém, se houver um acordo político, o senador paraibano poderá exercer as duas funções.

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terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 Congresso | 17:45

Senado em ritmo pré-carnavalesco

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Plenário do Senado vazio na véspera do carnaval (Foto: Tales Faria)

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) discursa para um plenário do Senado vazio. Em ritmo de pré-carnaval, os senadores  nada votaram hoje. Para amanhã, a previsão é de que também nada seja votado.

Na Câmara, pelo menos se dedicou o dia à votação de medidas provisórias, a fim de desobstruir a pauta para depois dos festejos Momo.

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