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Posts com a Tag Senado

quarta-feira, 4 de setembro de 2013 Política | 13:02

Romário pede relatoria de projeto que limita mandato dos dirigentes esportivos

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O deputado Romário (sem partido-RJ) se reuniu com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) para negociar a relatoria do Projeto de Lei do Senado (PLS) 253/2012, que cria normas para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportiva.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado e agora segue para a Câmara dos Deputados.

Para Romário, o projeto “vem ao encontro das propostas de moralização da gestão do esporte, que tenho defendido no Parlamento durante todo o meu mandato. Na prática, acaba com as gestões eternas dos cartolas apegados ao poder”.

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terça-feira, 3 de setembro de 2013 Congresso | 13:13

PT do Senado tenta destravar negociação sobre novo ICMS e dívida dos estados

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A bancada do PT no Senado quer que as discussões ainda pendentes sobre pacto federativo, que envolvem ICMS e dívida dos Estados, seja feita em um mesmo projeto elaborado entre Congresso e governo federal. A proposta foi feita nesta quarta-feira (3) ao secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

“Discutimos várias coisas do pacto federativo mas isoladamente, como o fundo de participação dos Estados, que já foi votado mas vai ter que discutir outras mudanças mais pra frente, fizemos a discussão dos royalties do petróleo que incide nisso e, agora, ainda temos outros dois temas discutidos separadamente. Virou uma colcha de retalho e o que queríamos, evitar a guerra fiscal entre os Estados, não foi evitado”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), que participou da reunião.

A intenção é, ao elaborar um projeto conjunto sobre o refinanciamento da dívida do Estados e da divisão do ICMS, que um Estado possa ser recompensado em um tributo ou outro que acha que vai perder. “É uma forma de tentar recompensar”, explicou o senador.

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segunda-feira, 2 de setembro de 2013 Política | 20:00

PT se une ao PCdoB e pretende protocolar CPMI do caso Siemens até sexta

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O líder do PT do Senado, Wellington Dias (PI), pretende, até sexta-feira (6) recolher todas as assinaturas necessárias para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso Siemens.

O PC do B, que também pretendia coletar assinaturas para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI ) na Câmara, fechou acordo com o PT e irá apoiar o texto do deputado Paulo Teixeira (SP), que já estava coletando assinaturas para uma comissão na Casa. O acordo foi firmado em reunião entre Teixeira, Dias e o deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP).

Para aprovar uma CPI mista são necessárias 27 assinaturas dos 81 senadores e outras 171 dos 513 deputados. Os senadores petistas, que já foram contrários à CPMI que é vista pela oposição como “pauta petista”, agora estão animados em emplacar a investigação após as últimas denúncias sobre o caso.

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quinta-feira, 29 de agosto de 2013 Congresso | 17:34

Renan diz que permanência de Donadon é “surreal”

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a manutenção do mandato de Natan Donadon (PMDB-RO) é uma situação “surreal”.

Leia também: Donadon diz que tomou banho frio e pediu água emprestada para companheiro de cela

Graças ao apoio dos colegas, Donadon conseguiu permanecer como deputado apesar de ter sido condenado pelo STF pelo crimes de peculato e formação de quadrilha e estar preso desde o dia 28 de junho na penitenciária da Papuda, em Brasília.

“Acabou criando uma situação surreal. Um deputado condenado pela instância máxima da Justiça não ter o seu mandato cassado”, disse Renan. “Não há como um condenado permanecer no exercício do mandato”, acrescentou.

Renan disse ainda que a permanência de Donadon gera um “labirinto jurídico”. “Não dá para conjugar um presidiário como mandatário do povo”, criticou Renan, que prometeu acelerar a tramitação de proposta que acaba com voto secreto nesse tipo de sessão.

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segunda-feira, 26 de agosto de 2013 Diplomacia | 17:46

‘Brasil faz diplomacia de maria-mole’, diz senador

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O senador Pedro Taques (PDT-MT) fez críticas à diplomacia brasileira ao falar do episódio de entrada do senador boliviano Roger Pinto no país pelas mãos do diplomata Eduardo Saboia.

“É uma diplomacia que tem uma atuação terceiromundista”, disse Taques. “A diplomacia brasileira não negocia, ela faz para inglês ver. Ela faz corpo mole. Digamos que é uma diplomacia ‘maria-mole'”, disse o senador.

Ele fez críticas também ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota. “Ele precisa ser mais patriota e menos ideológico”, afirmou Taques.

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Economia | 12:00

Governo vai explicar empréstimos a Eike Batista no Senado

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O presidente do BNDES, Luciano Coutinho (Foto: AE)

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho (Foto: AE)

O governo vai explicar no Senado empréstimos concedidos às empresas de Eike Batista. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, vai participar amanhã de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Leia também: Oposição pede explicações sobre empréstimos do governo a Eike Batista

Há algumas semanas, líderes governistas já haviam negociado um acordo com a oposição um acordo para reverter em um pedido de informações convites para que Coutinho e ministros fossem ouvidos na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. O requerimento havia sido apresentado pelo deputado Vaz de Lima (PSDB-SP).

A estimativa de senadores é que o grupo EBX, que enfrenta uma derrocada nos negócios, tenha contraído empréstimos do BNDES no valor de R$ 10,4 bilhões.

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sábado, 24 de agosto de 2013 Política | 07:00

Visita de Dilma ao Congresso será ‘gesto político’ para deputados e senadores

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A ida da presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, marcada para a próxima terça-feira, foi pensada como “um gesto político” que contemple tanto a Câmara quanto o Senado. Foi este o principal motivo que levou a equipe da presidente a escolher para a ocasião a entrega simbólica do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre Violência contra a Mulheres. A ideia foi contemplar o trabalho tanto de deputados quanto de senadores, abordando, naturalmente, um assunto tido como uma das bandeiras do governo petista.

A presidenta Dilma Rousseff (Foto: Pedro Ladeira/Frame/AE)

A presidenta Dilma Rousseff (Foto: Pedro Ladeira/Frame/AE)

O governo, entretanto, é muito claro ao avisar que o fato de Dilma ir ao Congresso para receber o relatório não significa em momento algum que o governo esteja comprometido em adotar as recomendações do documento. São 1.045 páginas, que contemplam 73 sugestões gerais às três esferas de poder, além de recomendações específicas aos 17 estados visitados.

A senadora Ana Rita (PT-ES), que entregará o material nas mãos da presidente, diz esperar um “impacto positivo” perante outras autoridades. A CPMI propôs 13 projetos de lei para o enfrentamento da violência doméstica e familiar. Segundo a senadora, seis deles, que estão tramitando no Senado, já passaram pela primeira discussão e voltam à pauta na semana que vem para o segundo turno e votação. Os demais projetos tramitam na Câmara.

Entre as propostas, está transformar o homicídio de mulher num crime específico, o feminicídio. A pena para quem cometê-lo seria de 12 a 30 anos de prisão. Para que o assassinato seja enquadrado como feminicídio, será preciso que a vítima tenha relação de afeto ou parentesco com o agressor (violência doméstica) ou tenha sofrido ataque sexual, sido mutilada ou desfigurada.

Leita também: “Leis que protegem a mulher não são aplicadas adequadamente”, diz Ana Rita 

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quinta-feira, 22 de agosto de 2013 Congresso | 17:41

Dilma deve ir ao Congresso para entrega de relatório da CPMI da Violência contra a Mulher

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Será realizada na próxima terça-feira, 27 de agosto, sessão solene do Congresso Nacional, para a apresentação do do relatório final da CPMI da Violência contra a Mulher.

A sessão será realizada às 11h e deverá contar com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT).

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sexta-feira, 16 de agosto de 2013 Congresso | 08:00

Tucano cobra votação de projeto sobre maioridade penal

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O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) cobra a votação em plenário de proposta de sua autoria que endurece a pena imposta a menores. Pelo projeto, crimes hediondos cometidos por menores seriam punidos com mais rigor a partir da avaliação de um juiz e de uma comissão.

Leia também: ‘Nenhum senador defendeu a redução da maioridade penal em palanque’, diz petista

A proposta de Nunes esteve em evidência no primeiro semestre quando a CCJ do Senado debateu o tema da redução da maioridade penal.

O projeto recebeu parecer favorável do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator da matéria na CCJ. “Espero que vote logo porque nossa obrigação é essa, votar”, disse Nunes, que acrescentou esperar que a proposta seja votada ainda neste ano.

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terça-feira, 13 de agosto de 2013 Congresso | 19:59

Randolfe tem momento de fúria e promete processar presidente do Conselho de Ética

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O clima esquentou na tarde desta terça-feira no plenário do Senado depois que o presidente do Conselho de Ética da Casa, João Alberto Souza (PMDB-MA), e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) começaram a debater sobre denúncia conta o senador do Amapá.

Randolfe acusa Souza de trazer uma denúncia requentada e se comportar como “promotor” ao tratar do tema.

A denúncia contra Randolfe data de 1999 e fala sobre o suposto recebimento de valores pelo senador na época em que ele era deputado estadual que seriam pagos pelo então governador João Capiberibe (PSB-AP). Ele nega qualquer recebimento.

Randolfe questionou a denúncia e apresentou uma perícia feita a pedido do Ministério Público que comprovaria que documentos contidos na denúncia, no caso, recibos de pagamento de propina, seriam falsos.

Ele prometeu processar Souza e representá-lo no Conselho de Ética, após pedido de suspensão contra o colega. Durante a discussão, que ocorreu no plenário, Randolfe teve seu momento de fúria contra Souza.

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