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Posts com a Tag Senado

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Brasil | 09:26

Governo sanciona mudança no Estatuto da Criança para facilitar adoção de deficientes

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Foi publicada nesta quinta-feira a sanção da proposta de modificação no Estatuto da Criança e do Adolescente para facilitar a adoção de crianças com algum tipo de deficiência.

Foi alterado o artigo 47 do ECA, que ganhou mais um parágrafo onde a nova diretriz está explicitada: “Terão prioridade de tramitação os processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica.”.

O projeto que modifica o ECA havia sido aprovado no dia 17 de dezembro no Senado e aguardava a sanção presidencial.

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segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Partidos | 20:30

No Senado, PT promete priorizar votação da PEC do Trabalho Escravo

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A bancada do PT do Senado colocou entre suas prioridades para 2014 a aprovação e regulamentação da Proposta de Emenda Constitucional do Trabalho para homenagear Bruno Maranhão, um dos fundadores do partido em Pernambuco, morto no último sábado.

Leia também: Comissão do Senado aprova PEC que pune trabalho escravo

Maranhão foi líder estudantil e exilado político durante o regime militar. Ele militava pelas causas dos trabalhadores rurais e integrava o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST).

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Política | 12:00

PR vive lua de mel com o governo

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Nem as expectativas geradas pela reforma ministerial ameaçam o clima no PR em relação ao governo.

Segundo congressistas da legenda, com 80% das emendas parlamentares executadas, o sentimento interno é muito bom, o que facilita as conversas para a aliança nacional, já bem encaminhadas no sentido de apoio a Dilma Rousseff.

O partido espera manter sua posição no Ministério dos Transportes e acredita que não há razão para se preocupar com qualquer mudança. “Acredito que ficará como está”, resumiu o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), secretário-geral do partido.

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Congresso | 10:30

PT ressuscita promessas sobre projeto que desonera transporte

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O PT promete voltar do recesso parlamentar empenhado em fechar um acordo com o governo federal para votar o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e de Caráter Urbano de Passageiros (Reitup), projeto que tramita no Congresso e propõe criar um sistema tributário diferenciado para desonerar o setor.

Saiba mais: Estudo do Ipea resgasta proposta de desoneração do transporte

Setores do governo resistem à proposta, o que alimenta no preocupação quanto a um possível veto da presidente Dilma Rousseff ao texto, uma vez aprovado. A ordem é apoiar a estratégia na tese de que a desoneração contribuiria para evitar aumentos de tarifa de ônibus neste ano.

Leia também: Frente de Prefeitos cobra ministros por mais desonerações do transporte

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terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Eleições | 19:44

Young diz que admite disputar Senado se for ‘contribuir’ com aliança

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Ricardo Young (Foto: Camila Tarifa)

Ricardo Young (Foto: Camila Tarifa)

O vereador paulistano Ricardo Young (PPS) admite uma nova tentativa de conquistar uma cadeira no Senado Federal este ano.

Em 2010, com apoio de Marina Silva (PSB), então do PV, Young disputou a eleição, mas não se elegeu, ficando atrás de Aloysio Nunes (PSDB), Marta Suplicy (PT) e Netinho de Paula (PCdoB).

Young, entretanto, condiciona essa eventual candidatura a um chamado dos aliados. “Não pretendo me candidatar ao Senado, mas se for para contribuir para o ajuste da chapa nesse campo PSB/Rede/PPS, poderia”, disse o vereador.

PPS e PSB deverão apoiar a reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo.

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sexta-feira, 20 de dezembro de 2013 Estados | 08:00

Senador petista receberá prêmio na Espanha

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O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI) está na Espanha, onde receberá um prêmio pelo desempenho do estado do Piauí em indicadores sociais.

Os dados foram medidos durante o período em que Dias foi governador do estado (2003-2010). O senador petista deve retornar ao Brasil somente no dia 28 de dezembro.

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quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Congresso | 20:43

Eunício distribui garrafas de vinho para colegas

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vinhos_eunícioO senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) mandou distribuir garrafas de vinho para seus colegas de Senado, como presentinho de fim de ano.

O mimo começou a ser distribuído ontem e quem passou pela área de gabinetes do Senado pode ver um funcionário da Casa fazendo as entregas.

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terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Congresso | 08:00

Governo só vota Marco Civil da Internet sem correr riscos, diz líder do PT

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O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), acha muito difícil o Marco Civil da Internet ser votado ainda este ano na Casa.

Para ele, até mesmo a votação da proposta na Câmara dos Deputados, onde o Marco Civil da Internet está parado e trancando a pauta, custará a sair.

Segundo Dias, tudo dependerá do quórum na Casa nesta semana. “Uma matéria como essa, em que há divergências, ou vota por consenso ou se houver um quórum bom”, resumiu ele, que acredita que o governo não articulará a votação se correr o risco de perder.

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terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Congresso | 09:00

‘Vamos salvar o que der’, diz Alvaro Dias sobre Plano Nacional de Educação

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Álvaro Dias (Foto: AE)

Álvaro Dias (Foto: AE)

Depois da polêmica que marcou a votação do Plano Nacional de Educação na Comissão de Educação do Senado, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que a oposição tentará salvar o que der na votação do projeto em plenário, prevista para amanhã.

Como o substitutivo do governo menos da metade das 101 alterações propostas por ele no relatório que saiu da comissão, o tucano já admite ter esperanças de salvar ao menos dois pontos.

“Vamos salvar o que der”, disse. O primeiro, afirma o senador, se refere à permissão para que crianças com deficiência intelectual possam estudar em escolas especiais. O segundo trata de mecanismos de fiscalização da aplicação de recursos.

Leia também: ‘Então, só eles é que podem dar golpe?’, ironiza Alvaro Dias

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quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Eleições | 15:00

Se depender do PT, José Guimarães fica na Câmara

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(Foto: Agência Câmara)

(Foto: Agência Câmara)

O líder do PT na Câmara, José Guimarães, repete aos quatro ventos que não abre mão de se lançar candidato ao Senado pelo Ceará, na corrida eleitoral do ano que vem. Mas, se depender do PT, ele ficará mesmo na Câmara.

Guimarães, que é irmão do ex-presidente do PT José Genoino, é citado pela direção petista como um nome “fundamental” para a articulação política na Casa.

O partido teme que ele saia candidato ao Senado e termine sem mandato. Isso sem contar que a legenda simplesmente não poder abrir mão de um braço mais forte na Câmara, diante das baixas provocadas pelo julgamento do mensalão.

Leia mais: Para Guimarães, Freud explica que seu destino é o Senado

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