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Posts com a Tag Sigilo

quinta-feira, 24 de maio de 2012 Congresso | 16:14

Relator está à procura de inquérito

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O relator da CPI do Cachoeira, Odair Cunha (PT-MG), está à procura do inquérito da Operação San Michel, realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Distrito Federal.

Segundo Cunha, o conteúdo dessa investigação é fundamental para definir os próximos passos da Comissão.

Segundo ele, essas informações são importantes para decidir se realmente é necessário aprovar um requerimento pedindo nova quebra de sigilo da Delta.

Os integrantes da comissão acertaram votar o pedido de quebra de sigilo da Delta nacional e convocação dos governadores Agnelo Queiroz (PT), Distrito Federal, Marcone Perillo (PSDB), Goiás e Sérgio Cabral (PMDB), Rio de Janeiro, na próxima terça-feira.

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sexta-feira, 11 de maio de 2012 Congresso | 08:01

Parlamentares preferem ler os inquéritos do Cachoeira do que na própria CPMI

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Incomodados com o nível de controle para o acesso às informações da CMPI do Cachoeira, alguns parlamentares sequer foram até a “caverna”, onde os documentos estão guardados, para tomar ciência do inquérito.

O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que também é delegado da Polícia Federal, diz que tinha mais facilidade para conduzir as investigações quando era policial.

Ele ironiza que até na internet é mais fácil de encontrar as informações que foram disponibilizadas para a CPMI.

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quinta-feira, 3 de maio de 2012 Congresso | 08:08

CPI quebra sigilos pela metade

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A CPI do Cachoeira quebrou o sigilo do bicheiro Carlinhos Cachoeira pela metade: apenas no que se refere à pessoa física, ou seja, seu CPF, não em relação à suas empresas, seus eventuais CNPJs.

O  relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), também não aceitou, com o apoio do plenário,  proposta do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) de ampliar a investigação sobre a empresa Delta Engenharia para além da região Centro Oeste.

— Era só tirar expressão “Centro Oeste” do requerimento. Mas nem isto eles aceitaram. Temo que soframos um rolo compressor da base governista na CPI — protesta o senador.

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sábado, 24 de setembro de 2011 Congresso | 07:01

Jucá critica sugestões de Collor para lei de acesso a documentos secretos

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Fruto de um “esforço intelectual notável”, mas que traz “retrocessos inaceitáveis” para o país. Foi assim que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), classificou as sugestões contidas no voto em separado que o senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentará ao PLC nº 41/10, que regulamenta o acesso público a documentos secretos oficiais.

A crítica consta no requerimento nº 476, de autoria do líder governista, que acelerou o envio da matéria a plenário, após cinco meses de batalha com Collor. Ao longo das 29 páginas do documento (leia a íntegra aqui), Jucá rebate, entre outros pontos do substitutivo collorido, a tentativa do petebista de manter o chamado “sigilo eterno” das informações.

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quinta-feira, 14 de julho de 2011 Congresso | 17:07

Collor trava também papelada sobre documentos sigilosos

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Romero Jucá e Fernando Collor (Foto: Celso Junior/AE)

Que o senador Fernando Collor (PTB-AL) é contra o acesso público a documentos secretos do governo, não é novidade. Daí a, literalmente, travar documentos na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, a qual preside, são outros quinhentos.

É que, diante do pedido de urgência para votar o projeto em plenário, Collor se recusou a entregar o chamado “processado” –- que reúne toda a documentação relacionada à matéria -– à Mesa Diretora. O que vai contra o regimento.

Ou seja, o projeto consta hoje como o quinto item da pauta do Senado, mas não poderia ser votado porque os papéis não chegaram à Mesa. Na volta do recesso, o governo quer votar a matéria de qualquer jeito.

Perante a resistência de Collor – que elaborou até um “dossiê do sigilo” para defender mudanças no projeto –, há quem defenda no Senado que o ex-presidente da República seja notificado formalmente para que encaminhe de uma vez a papelada.

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terça-feira, 28 de junho de 2011 Governo | 18:02

Maria do Rosário diz que Estado deve prestar contas sobre sumiço de documentos da ditadura

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A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou que não passa de “suposição” a declaração do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que os documentos referentes à ditadura militar “desapareceram”, e por isso as Forças Armadas não apresentam resistência em acabar com o sigilo eterno dos documentos.

Para a ministra, o Estado brasileiro terá de prestar contas sobre esse sumiço caso seja verdadeiro:

— Todos os documentos que existem devem ser disponibilizados, e aqueles que não existem mais, o próprio Estado brasileiro, com a Comissão da Verdade implantada, terá de prestar contas sobre seu desaparecimento — disse ao Poder Online.

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sexta-feira, 17 de junho de 2011 Congresso | 16:16

Quebra de sigilo dos orçamentos da Copa pode ser crime

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A mudança de última hora na Medida Provisória da Copa que reforçou o caráter sigiloso do orçamento das obras até o fim do processo de licitação tem sua virtude, na visão de algumas empreiteiras menores.

A versão anterior do texto já trazia essa previsão de forma implícita. Mas o fato de ela ficar explícita pode qualificar como crime o vazamento desses valores.

Ou seja, já que os números são sigilosos, é melhor ter uma lei que possa incriminar quem fornece e quem recebe a informação.

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terça-feira, 14 de junho de 2011 Congresso | 17:01

Líder do PT no Senado diz que bancada é contra sigilo eterno de documentos

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Humberto Costa (Foto: André Dusek/AE)

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) foi relator do projeto que trata do silgilo de documentos oficiais na Comissão de Direitos Humanos da Casa.

Apesar de o Planalto ter planos de manter o sigilio eterno dos documentos — para atender a reivindicação dos ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor de Mello — Humberto diz que a bancada petista deve se posicionar contra a medida:

— O PT, como bancada, acha que o projeto deve ser mantido da forma que veio da Câmara. Não somos favoráveis ao sigilio eterno, e ainda não recebemos uma manifestação clara do governo a esse respeito.

Humberto Costa afirmou que se encontrará amanhã de manhã com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar do assunto.

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segunda-feira, 13 de junho de 2011 Governo | 15:41

Ideli Salvatti chega a sua posse acompanhada de Collor e Sarney

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A presidenta Dilma Rousseff, a ministra Ideli Salvatti e o presidente do Senado, José Sarney (Foto: Pedro França/AE)

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, chegou agora há pouco em sua posse, que acontece neste momento no Palácio do Planalto, acompanhada do antecessor na pasta, Luiz Sérgio, e do vice-presidente da República, Michel Temer.

Além deles, desceram com ela do terceiro andar — onde fica o gabinete da presidente Dilma Rousseff — os senadores e ex-presidentes da República José Sarney e Fernando Collor de Mello.

Os dois, como se sabe, são os principais interessados na aprovação no Senado de proposta que mantém sigilo eterno de documentos oficiais.

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quinta-feira, 9 de setembro de 2010 Eleições | 11:01

Vídeo antigo já mostrava venda de informações em plena cidade de São Paulo

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Vídeo enviado pelo leitor que se assina Paulo Rick (comentário 75 do artigo de Marcos Coimbra):

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