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Posts com a Tag STF

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Brasil, Política | 18:56

Opositores de Cunha esperam decisão do STF sobre afastamento ainda nesta semana

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O deputado Alessandro Molon, cotado para a Secom (Foto: Divulgação)

O deputado Alessandro Molon (REDE-RJ)

Um dos autores da representação que pede o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara, o deputado Alessandro Molon (REDE-RJ) disse que o grupo espera uma decisão o mais ágil possível do Supremo Tribunal Federal e, se possível, antes do STF entrar no recesso, marcado para ter início na próxima sexta-feira.

“Estamos muito felizes com a decisão do procurador e esperamos que este pedido seja deferido pelo ministro Teori Zavascki o quanto antes, porque já está claro que o presidente Eduardo Cunha está usando do seu poder para que avance o processo contra ele, no Conselho de Ética. Esperamos que  STF  defira o pedido o mais rápido possível porque esta situação para Câmara é insuportável”, disse Molon.

O pedido foi feito pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, no início da noite de hoje, durante o julgamento do rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff, pedido aceito por Cunha há três semanas

O grupo de cerca de 40 deputados contrários a Cunha deve ficar em Brasília para assistir a sessão do STF que pode afastar o presidente da Câmara.

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quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Política, Sem categoria | 18:27

“Parecia um velório”, diz Marun sobre sessão que confirmou prisão de Delcídio

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O deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS)

Adversário político do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), o deputado Carlos Marum (PDMB-MS) esteve na sessão do Senado que confirmou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que prender o petista e comentou: “Parecia um velório. e, de certa forma, era. Nós políticos temos duas vidas”, observou o parlamentar.

Em seguida, para recuperar o otimismo em relação ao seu antagonista, o deputado recorreu a uma frase do estadista conservador britânico Winston Churchill, primeiro ministro do Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial.

“A política é tão excitante quanto a guerra,com a diferença que na guerra você pe morto apenas uma vez e na política você morre e ressucita várias vezes”, citou o deputado.

Por 59 votos a 13, o Senado acatou na noite de quarta-feira a prisão preventiva do senador determinada pelo STF. Delcídio foi o primeiro senador a ser preso em pleno exercício do mandato. “Acho que o flagrante era questionável. O Senado não julgou a prisão, julgou as acusações”, considerou Marun.

 

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quarta-feira, 27 de maio de 2015 Congresso | 19:52

“É uma conquista do voto popular”, diz Marta sobre decisão favorável do STF

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A senadora Marta Suplicy (SP) afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal, que decidiu que perda de mandatos por troca de partidos não se aplica a eleições majoritárias, como é feita a escolha de senadores, é uma conquista de todos os senadores.

“Recebi com muito alegria essa manifestação da suprema corte. Uma votação por unanimidade”, comemorou Marta. “Isso não vai servir só para mim. É uma conquista de todos os senadores”, afirmou a ex-petista.

“É uma conquista do voto popular”, acrescentou Marta, que deverá disputar a prefeitura da Capital paulista no próximo ano pelo PSB.

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terça-feira, 12 de maio de 2015 Justiça | 12:07

Hashtag #FachinNao já está entre as mais comentadas no Twitter

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Luiz Edson Fachin (Foto: Divulgação/Academia Paranaense de Letras Juricas)

Luiz Edson Fachin (Foto: Divulgação/Academia Paranaense de Letras Juricas)

Ao menos no Twitter, a investida do governo para garantir que nome de Luiz Edson Fachin passe no Senado está custando a decolar.

No fim desta manhã, a hashtag #FachinNao já estava entre as três primeiras posições no ranking dos assuntos mais comentados no Brasil na rede social.

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terça-feira, 14 de abril de 2015 Governo | 17:48

Endossada por Dilma, escolha de Fachin para o STF indica alívio nas tensões com PMDB

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A perspectiva de que a presidente Dilma Rousseff confirme nas próximas horas a indicação de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF) é motivo de comemoração para boa parte dos ministros que integram o círculo próximo da presidente. O paranaense estava desde o início na lista de favoritos da petista e de vários de seus auxiliares para a vaga que se abriu na Corte com a aposentadoria de Joaquim Barbosa.

Nas últimas semanas, mais de um ministro lamentava nos bastidores a expectativa de que a nomeação fosse descartada, por conta do risco de ser derrubada em sabatina no Senado. A saída de Fachin da lista chegou a ser dada como certa. Por isso a retomada ajudou a reforçar a percepção de que o governo começa a colher um alívio – mesmo que pequeno – nas tensões com o PMDB, empoderado com a transferência da articulação política para o vice-presidente Michel Temer.

Por outro lado, é clara também a percepção de que a indicação deve ter um custo político concreto para o governo.  O acerto dos ponteiros com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é tido como essencial para viabilizar a nomeação de Fachin, já que os senadores peemedebistas prometiam barrar o nome de Fachin ou de qualquer indicado que tivesse forte relação com o PT ou o governo. O paranaense mantém boa relação não só com o partido da presidente, como também com movimentos sociais como o MST.

Pode passar pela negociação, por exemplo, a permanência de Vinicius Lages no Turismo – o ministro é apadrinhado de Renan e ocupa uma cadeira que o governo tenta liberar para o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves. Além disso, as atenções se voltam também para as indicações no segundo escalão, um processo que agora corre sob coordenação de Temer.

Uma vez confirmada, a indicação colocará fim a uma espera de meses pela substituição de Barbosa, que se aposentou no meio do ano passado. Dilma vinha sendo criticada por sua própria equipe pela demora em indicar o substituto. Um argumento era o de que a lentidão contribuía não só para o desgaste de imagem pessoal da presidente, mas também para a instabilidade do governo como um todo, no que se refere à sua capacidade de articulação com a base aliada e com o Congresso.

Leia também: Depois do ministério, a indicação para o STF

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quarta-feira, 25 de março de 2015 Justiça | 19:00

Depois do ministério, a indicação para o STF

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A presidente Dilma Rousseff. (Foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

A presidente Dilma Rousseff. (Foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

Não são só as mudanças no ministério que fazem subir a pressão sobre a presidente Dilma Rousseff. No círculo próximo da petista, o que não falta é gente reclamando que a demora em indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal já se arrastou por tempo demais. A expectativa, agora, é de que Dilma dê atenção ao assunto assim que definir as trocas no primeiro escalão do governo.

A lista de cotados vai do presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, ao procurador Eugênio Aragão, passando ainda por Heleno Torres e Luiz Edson Fachin. A cada semana, o favorito na lista muda. Nos últimos dias, o entusiasmo parece ser maior em torno de Marcus Vinicius e Fachin.

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Congresso | 18:34

‘Gilmar Mendes não pode se achar o imperador do Supremo’, diz Henrique Fontana

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O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS). Foto: Divulgação

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS). Foto: Divulgação

Com representantes de entidades como UNE, CNBB e OAB, que também integram a chamada Coalização pela Reforma Democrática, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) entregou hoje ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, um documento pedindo a conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o financiamento privado de campanha.

“O Gilmar Mendes não pode se achar o imperador do Supremo. Ele é um ministro e está lá para julgar, mas não para decidir sozinho e monocraticamente sobre uma questão importante como essa. Seis ministros já votaram pela inconstitucionalidade, ele não pode ser arrogante ao ponto de achar que só ele compreende o papel do Judiciário e do Legislativo”, criticou Fontana.

Na semana anterior, os deputados Fontana e Jorge Solla (PT-BA) também entraram com uma representação contra Gilmar Mendes junto ao Conselho Nacional de Justiça, alegando que o ministro deve responder a um processo administrativo pela demora na conclusão do voto.

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sábado, 7 de fevereiro de 2015 Justiça | 09:00

Gilmar Mendes não tem pressa de fazer andar financiamento de campanha

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Ministro do STF Gilmar Mendes. (Foto: Nelson Jr / SCO / STF)

Ministro do STF Gilmar Mendes. (Foto: Nelson Jr / SCO / STF)

Muita gente reclama, mas o ministro Gilmar Mendes não parece ter nem um pouco de pressa em fazer andar a análise do financiamento privado das campanhas eleitorais no STF.

O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro, que, questionado sobre o assunto, limita-se a dizer: “Vai andar. Na hora que tiver que andar, vai andar”.

Relembre: Maioria do STF vota contra financiamento de empresas privadas em campanhas eleitorais

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sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Justiça | 08:00

Celso de Mello só sai em novembro, mas clima já é de despedida

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Celso de Mello (Foto: Agência STF)

Celso de Mello (Foto: Agência STF)

O ministro Celso de Mello só deve deixar o STF em novembro deste ano, data de sua aposentadoria compulsória. Mas o clima, dizem os mais próximos, já é de despedida.

Mello, dizem interlocutores, vem se mostrando cada vez mais recluso. Aos poucos, também já começou a passar o bastão em algumas tarefas que fazia questão de cumprir pessoalmente, como esclarecer aos auxiliares pontos específicos dos processos.

Quem o conhece faz tempo diz que até mesmo as “aulas de juridiquês” que ele costumava dar deixaram de ser rotina.

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terça-feira, 25 de novembro de 2014 Congresso | 21:12

‘Nós não estamos indo ao Supremo por qualquer coisinha’, diz tucano

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O PSDB já prepara uma nova ida ao Supremo Tribunal Federal contra o governo federal. Desta vez, a intenção é pedir a anulação da Sessão do Congresso desta noite, que deve votar 38 vetos presidenciais. Pela manhã, os tucanos ingressaram com um mandado de segurança para impedir a aprovação do projeto que altera a meta do superávit primário de 2014, enviado pelo Planalto.

“Nós não estamos indo ao Supremo por qualquer coisinha”, disse o líder da Minoria na Câmara, Domingos Sávio (PSDB-MG), questionado se as iniciativas não ameaçariam a autonomia do Legislativo. “Nós vamos ao Supremo para garantir o funcionamento pleno do Congresso e o respeito as minorias”, completou.

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