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Posts com a Tag STF

terça-feira, 15 de janeiro de 2013 Brasil, Justiça, Política | 11:40

O cartão vermelho de Joaquim Barbosa

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Muito antes de ganhar os holofotes como relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa decidiu levar uma vida mais saudável e participar de uma pelada em Brasília. A convite de um amigo, ele encontrou abrigo num pequeno grupo de políticos e membros do governo que já se reunia semanalmente para jogar bola havia vários anos.

Barbosa, que na época nem sequer era ministro do STF, deu a primeira bola fora pouco depois de estrear na pelada: começou a trazer alguns de seus amigos para participar dos jogos, sem consultar os colegas de chuteira.

Aos poucos, também mostrou que pretendia adotar durante os jogos o mesmo estilo que aplicaria anos depois no julgamento do mensalão. Nas palavras de um participante dos jogos, “ele chegou achando que ia mandar no jogo”. Poucas semanas depois, foi gentilmente convidado a se retirar do grupo.

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segunda-feira, 31 de dezembro de 2012 Congresso | 11:00

Genoino assume e diz que cadeia não o impedirá de fazer política

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Condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, José Genoino Neto toma posse no próximo dia 03 de janeiro em ato que promete quebrar a monotonia do recesso pelo seu ineditismo: sentenciado por crime, correndo o risco de ser preso, exercerá na plenitude o mandato para, inclusive, contestar a decisão judicial.

O futuro deputado faz segredo sobre a estratégia que adotará, mas deixa escapar uma das linhas da defesa política: “Vou defender a Constituição e o respeito entre os poderes. Fui Constituinte e ajudei a fazer a Constituição que aí está”, diz ele em entrevista ao Poder Online.

A hipótese da prisão, afirma, não assusta e nem o impedirá de continuar na ativa. “Faço política em qualquer lugar que a dimensão humana permitir”, afirma o ex-guerrilheiro do Araguaia, preso na década de 70 por tentar derrubar a ditadura pelas armas. Ironia do destino, fez da cadeia a trincheira para chegar ao poder que agora lhe é tirado por uma condenação por corrupção.

Poder Online — O senhor vai mesmo assumir o mandato?

José Genoíno — Devo ser convocado e, se isso acontecer, tomarei posse no dia 3 de janeiro. Só depois disso vou falar sobre o que farei como deputado (ele assume a vaga do prefeito eleito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT-SP), que renuncia a dois anos de mandato federal para assumir a Prefeitura).

Poder Online — O que o senhor pretende fazer na Câmara dos Deputados?

José Genoíno — Sou um deputado de ideias e represento a população de São Paulo. Estou afastado das atividades parlamentares há apenas dois anos. Mas atuei como deputado durante 24 anos. Minha ação como parlamentar sempre foi pelo campo das ideias e assim continuará sendo.

Poder Online — A atuação como condenado não complica o exercício do mandato?

José Genoíno — Tenho de encarar como um mandato normal. Vou defender a Constituição e o respeito aos poderes da República, trabalhar para que a Constituição seja cumprida.

Poder Online — Que temas o senhor pretende defender?

José Genoíno — Quando convocado, vou avaliar. Sou um homem de partido, de ideias, de luta política e de respeito ao regime democrático. Ajudei a fazer essa Constituição e a construir o respeito aos poderes constituídos.

Poder Online — Como fazer política nessas condições?

José Genoíno — A política está no meu sangue. Faço política em qualquer lugar, em qualquer ambiente que dimensão humana permitir. Ajudei a fazer um partido que melhorou o país e vou continuar ajudando.

Poder Online — O senhor trabalha com a possibilidade de ser preso no exercício do mandato?

José Genoíno — Não sei o que vai acontecer.

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sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 Justiça | 18:47

Barbosa alivia tensão dos mensaleiros

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Um dos réus mais aliviados com a decisão do ministro Joaquim Barbosa em negar a prisão dos mensaleiros é Marcos Valério, o operador do mensalão.

A amigos ele havia se queixado da ironia, agora afastada, de correr o risco de ser preso justamente no momento em que estava colaborando com a Justiça.

Valério, como se sabe, está abrindo informações que têm tirado o sono do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O advogado do publicitário, Marcelo Leonardo, disse que Barbosa foi fiel à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual, réu que responde em liberdade processo criminal só pode ser preso depois que os acórdãos forem publicados e as sentenças transitarem em julgado.

Com a decisão, o próximo período possível para a decretação das prisões é início de maio, dois meses depois do fim do recesso do judiciário.

Caso o STF decida só por prisões depois do julgamento dos embargos declaratórios e infringentes, cadeia para os mensaleiros pode nem sair em 2013.

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Congresso | 08:00

O calendário Maia

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Os dois anos de gestão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), foram produtivos: 1.425 propostas aprovadas, a maioria delas, 787, este ano, apesar de boa parte do tempo dos parlamentares ter sido consumido pelas eleições municipais

Do total das proposições aprovadas em 2012, 176 foram votadas e aprovadas em plenário e outras 611 nas comissões, em caráter terminativo. Até aí, o saldo é positivo.

Se tivesse de sobreviver das previsões, no entanto, o presidente que se despede passaria fome.

O calendário estabelecido por Maia não se cumpriu e ele deixará para seu sucessor grandes abacaxis:

A derrubada do veto da presidente Dilma ao projeto dos royalties, o Orçamento geral do governo e, de quebra, no plano político, o conflito com o Supremo Tribunal Federal.

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quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Congresso | 22:15

Apreciação do veto dos royalties fica para 2013

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A presidente Dilma Rousseff (PT) pediu e foi atendida: as sessões do Congresso para derrubar o veto ao projeto do royalties do petróleo só devem começar depois do recesso parlamentar, ou seja, no início de fevereiro, já com as novas Mesas da Câmara e do Senado.

A quarta-feira foi mais um dia de confusão no Congresso, mas acabou prevalecendo a determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, de obedecer a cronologia de análise e votação dos 3.060 vetos acumulados na fila.

Depois de abrir a sessão, a primeira vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), suspendeu novamente, para reabri-la no início da noite, quando boa parte dos deputados e senadores já havia deixado Brasília em direção às bases.

Ela chegou a conclusão que, para esvaziar a pauta dos vetos, seria necessário virar o ano, comendo e dormindo no plenário e, assim mesmo, correndo o risco de produzir uma confusão generalizada no país em função da polêmica que ronda muitas matérias.

Rose sinalizou que falta de tempo para analisar cada um dos vetos, poderia gerar resultados catastróficos.

— Há risco para tudo. Seria um tiro no escuro, uma balbúrdia – disse a deputada.

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Partidos | 10:00

PSDB espera filiar Gilmar Mendes para enfrentar Pedro Taques no MT

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O PSDB do Mato Grosso espera para o próximo ano a filiação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Na avaliação do partido, Mendes é o nome ideal para disputar o governo do estado e fazer frente à candidatura do senador Pedro Taques (PDT).

Os tucanos se mostraram assustados com o crescimento do nome de Taques e avaliam que o nome de Mendes tem peso para enfrentá-lo.

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Congresso | 09:00

“Decisão do Supremo Tribunal Federal tem de ser cumprida”, diz deputada do PMDB

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Candidata a presidência da Câmara dos Deputados em oposição ao líder de seu partido, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) – o favorito na disputa – a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) já definiu um dos itens da plataforma para a campanha que ganhará força em janeiro.

— A decisão do Supremo Tribunal Federal tem de ser cumprida. Depois vamos ver onde falhamos – diz a deputada, destoando do discurso bélico do atual presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS) e do silêncio de Alves sobre o tema.

Ela afirma que a cassação é uma prerrogativa da Câmara, mas pondera que, diante da decisão, não há mais o que fazer a não ser encontrar uma saída política que supere a crise.

— A crise institucional existe, está instalada. Não é só um impasse – afirma.

Rose observa que o STF está legislando no vácuo de poder e reconhece que a decisão que retirou a prerrogativa é desgastante para a Câmara.

Para a deputada, a Câmara deveria ter tomado providências antes que o STF o tivesse feito.

— Temos de cortar na própria carne – reclama.

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terça-feira, 18 de dezembro de 2012 Congresso | 22:30

“Se depender dos partidos aliados, não vamos recuar um milímetro”, diz Maia sobre decisão do STF

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No breve discurso que fez no ato promovido pelo PT no Salão Verde da Câmara, o presidente da Casa, Marco Maia, deu o tom bélico que domina seus correligionários na disposição de manter o enfrentamento às decisões do Supremo Tribunal Federal.

— Se depender dos partidos aliados, não vamos recuar um milímetro – disse, juntando a defesa da prerrogativa da Câmara em cassar mandatos ao legado do ex-presidente Lula.

Ele disse que a cassação é uma interferência do STF na autonomia da Câmara.

Se depender de Maia, a decisão não será cumprida e a Câmara entra no processo do mensalão como parte, para defender a prerrogativa no julgamento dos embargos declaratórios.

O presidente da Câmara faz questão de frisar que não está entrando no mérito do processo.

Maia e outros dirigentes do PT acreditam que o impasse pode ser rompido no julgamento dos embargos declaratórios com o voto do ministro Teori Zavascki, cuja tendência seria seguir os quatro votos que defendem a cassação como prerrogativa da Câmara.

O empate favoreceria a tese de Maia e levaria o caso para o plenário da Câmara, onde a cassação, por voto secreto, é incerta.

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quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 Congresso | 10:34

Royalties: deputado protocola ação no STF contra análise de vetos

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Às 6h17 de hoje, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) protocolou mandado de segurança em que pede ao Supremo Tribunal Federal que impeça a votação, na próxima semana, dos vetos de Dilma Rousseff ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo.

De acordo com ele, a sessão de ontem do Congresso que aprovou a análise dos vetos foi irregular.

Ele quer que a análise da decisão de Dilma deixe de ser feita em regime de urgência e siga os procedimentos determinados pela Constituição.

Na petição, o deputado cita três irregularidades que teriam ocorrido na sessão de ontem. Segundo ele:

. A Constituição e o Regimento do Congresso Nacional não estabelecem regime de urgência para a apreciação de vetos;

. os vetos ao projeto dos royalties, que estão dentro do prazo definido pela Constituição para seu exame pelo Congresso, não poderiam furar a fila de outros. Ele diz que há cerca de 3.000 vetos presidenciais cujos prazos de apreciação já foram esgotados;

. houve “violação ao devido processo legislativo” já foi dispensada “a análise prévia e a elaboração
de parecer acerca do veto”.

O deputado afirma que o pedido de análise dos vetos não poderia ter sido feito ontem, já que não constava da pauta divulgada pelo presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP). Isto, segundo ele, impediria a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que comandou a sessão de ontem, de autorizar sua votação.

Caso os vetos sejam derrubados ainda em 2012, a redistribuição dos royalties passa a valer já no ano que vem, o que representaria um baque nas finanças do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

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terça-feira, 11 de dezembro de 2012 Congresso | 22:30

Líderes também não aceitam cassação pelo STF

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Em reunião nesta tarde os líderes dos 17 partidos e blocos com representação na Câmara decidiram apoiar a posição do presidente da Casa, Marco Maia, de só permitir a cassação dos deputados condenados no mensalão depois de processo aberto pela Mesa e votado em plenário.

O PSOL e o PPS condicionaram o apoio a Maia ao voto aberto em plenário quando os deputados forem julgados na Câmara. A reunião serviu para hipotecar solidariedade ao presidente da Casa e reafirmar que a prerrogativa de cassação de mandados por condenação criminal é do Congresso e não do judiciário.

“Os poderes têm independência respeitosa e ela deve ser mantida. Não estamos praticando heresia porque metade do Supremo pensa assim. Quem deve decidir sobre cassação é a Câmara”, diz o deputado Lincoln Portela (PR-MG).

Portela lidera um bloco de 44 deputados (PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB), entre os quais está Valdemar da Costa Neto, condenado a 7 anos e 10 meses em regime semiaberto. “Não estou julgando o mérito”, explica.

Maia marcou a reunião para dar uma demonstração de força política diante da probabilidade de o STF definir, nesta quarta-feira, a cassação imediata dos mandatos, conforme sinalizou, em pronunciamentos sobre o tema, o decano Celso de Mello, que dará o voto de desempate.

Caso a determinação do STF seja pela cassação automática, a Câmara não deve cumprir a ordem e o impasse pode evoluir para uma crise entre os dois poderes.

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