Publicidade

Posts com a Tag STF

sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Eleições | 12:00

Com Vaccari de saída, o que não falta é candidato a uma vaga em Itaipu

Compartilhe: Twitter

Com a notícia de que o tesoureiro petista João Vaccari pedirá para deixar o conselho de administração de Itaipu, o que não falta é candidato para a vaga.

Tem até cotado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal que faz piada com o “custo-benefício” do cargo, que paga R$ 21,6 mil pela participação em seis reuniões anunais. “Ninguém mais vai querer ir para o Supremo. O negócio agora é Itaipu”.

Autor: Tags: , , , ,

quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Justiça | 07:30

No STF, indígenas protestam por terra no Mato Grosso do Sul

Compartilhe: Twitter

Cerca de 40 indígenas do Mato Grosso do Sul, da etnia Guarani-Kaiowá, estão em Brasília nesta semana para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que nega a tradicionalidade da terra indígena Guyraroká.

Nesta tarde, com o apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, os ativistas irão ao STF para tentar serem ouvidos pelos ministros sobre a ocupação do território, que é alvo de disputa entre a etnia e o proprietário rural Avelino Antonio Donatti.

“Os ministros votaram contra nossos direitos. Disseram que quem estava lá em 1988 vai ter direito, mas quem não estava lá não vai ter direito. Mas como que a gente ia estar lá em 1988, se tiraram a gente antes dessa data”, questiona Avá Poty Rendy Jú, do guarani “homem de aura florida que ilumina”.

Assista:

Autor: Tags: , ,

terça-feira, 16 de setembro de 2014 Justiça | 07:30

Juízes federais fazem mobilização pela ‘independência do Judiciário’

Compartilhe: Twitter

Juízes federais de todo o Brasil estão mobilizados nesta terça-feira em atos pela “independência do Judiciário”. Haverá atos em várias capitais. Em Brasília, por exemplo, haverá um encontro na sede da Justiça Federal, além da entrega de um manifesto aos novos presidentes do STF, Ricardo Lewandowski, e do STJ, Francisco Falcão.

Os eventos devem ser pautados, por exemplo, por críticas aos cortes feitos pelo governo da presidente Dilma Rousseff no orçamento do Judiciário.

Autor: Tags: , , ,

sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Justiça | 09:00

Mesmo à frente do STF, Lewandowski manterá rotina de professor

Compartilhe: Twitter
Ricardo Lewandowski (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Ricardo Lewandowski (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Embora tenha assumido agora oficialmente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski tem dito que não pretende interromper sua carreira como professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O ministro afirma que, apesar da agenda mais apertada no comando da Corte, haverá tempo para ministrar as aulas às sextas-feiras ou às segundas.

Em março deste ano, por exemplo, Lewandowksi reproduziu, em tom de brincadeira em sala de aula, uma das discussões que ele teve com o ex-ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão.

Autor: Tags: , ,

quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Eleições | 12:00

Arruda vai esperar decisão no TSE para recorrer ao STF

Compartilhe: Twitter

O candidato ao Governo do Distrito Federal (GDF), José Roberto Arruda (PR), vai esperar o julgamento de um recurso impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) visando manter a sua candidatura.

Na semana passada, o TSE indeferiu o registro de candidatura de Arruda afirmando que ele se tornou inelegível após a 2ª Criminal Criminal do Distrito Federal ter confirmado uma condenação por crime de improbidade administrativa, por envolvimento no escândalo chamado “Mensalão do DEM”. O iG antecipou vários detalhes do escândalo e divulgou um vídeo no qual Arruda recebia suposta propina.

A frente no STF é uma das últimas tentativas de Arruda manter-se candidato. Paralelamente ao recurso de caráter eleitoral, Arruda tenta anular a condenação pelo crime de improbidade no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ julgará o recurso de Arruda para tentar anular a condenação da 2ª Câmara Criminal na próxima terça-feira.

Autor: Tags: , , ,

segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Justiça | 09:00

Barroso bate recorde de assiduidade em posse de ministros

Compartilhe: Twitter
O ministro Luís Roberto Barroso (Foto: STF)

O ministro Luís Roberto Barroso (Foto: STF)

O ministro Luís Roberto Barroso tem batido “recordes internos” entre os ministros do Supremo Tribunal Federal. Barroso é o único integrante da Suprema Corte que compareceu a todas as posses de colegas no Tribunal Superior Eleitoral – fossem eles ministros substitutos ou permanentes.

A assiduidade de Barroso tem surpreendido os ministros e é vista como sinal de cordialidade entre os colegas. Especialmente em casos como a última quinta-feira, na posse do ministro Luiz Fux, em que boa parte dos convidados não pode comparecer à solenidade, ocupados com as mudanças de agenda devido à morte do presidenciável Eduardo Campos (PSB) e à campanha nos estados.

 

Autor: Tags: , ,

sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Justiça | 18:19

‘Cada um com sua cruz’, diz Fux sobre acúmulo de funções

Compartilhe: Twitter
Ministro do STF Luiz Fux. (Foto: Agência Brasil)

Ministro do STF Luiz Fux. (Foto: Agência Brasil)

O recém empossado ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luiz Fux recebeu com bom humor a notícia do seu acúmulo de funções com o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Fux se soma aos colegas da Suprema Corte Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que também exercem dupla função.

“Cada um com sua cruz”, brincou Fux com os interlocutores presentes na posse. O ministro disse, entretanto, estar preparado para a responsabilidade que nova função implica. Conhecido por sua atuação como relator da Lei da Ficha Limpa no STF em 2010, Fux também já foi juiz eleitoral no Rio de Janeiro, de 1983 a 1997.

Autor: Tags: , , , , ,

segunda-feira, 14 de julho de 2014 Brasil | 06:00

Joaquim Barbosa irrita colegas ao pedir manutenção de funcionários

Compartilhe: Twitter

A tentativa do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter 46 funcionários de seu gabinete na estrutura do Supremo Tribunal Federal, após a sua aposentadoria, criou desconforto entre os ministros.

O Ministro do STF Joaquim Barbosa (Foto: STF Notícias)

O Ministro do STF Joaquim Barbosa (Foto: STF Notícias)

Alguns deles chegaram a dizer nos bastidores que o presidente da Corte quer manter uma espécie de “gabinete fantasma” após deixa a Corte.

Na segunda-feira passada, Barbosa encaminhou ao sucessor Ricardo Lewandowski um ofício com o nome de 46 funcionários que ele queria que fossem mantidos no gabinete da presidência. Entre estes, seis funcionários com cargos comissionados contratados por Barbosa.

A questão é que, conforme os ministros, após a aposentadoria de integrante da Corte, a estrutura de gabinete fica inoperante até a entrada do seu substituto. A tendência é que o substituto de Barbosa só seja escolhido no final do ano e assuma no início do ano que vem.

Os ministros alegam que esses funcionários não devem trabalhar até a chegada do substituto de Barbosa. Nos corredores, fala-se até em “trem da alegria” do presidente do STF. Além disso, em outras situações, existem seleções internas no STF para determinar quais serão os assessores dos ministros futuros, algo que não ocorreria nesse caso, pela vontade de Barbosa.

Autor: Tags: ,

quinta-feira, 3 de julho de 2014 Justiça | 12:00

Celso de Mello cai nas graças dos taxistas

Compartilhe: Twitter
O ministro do STF Celso de Mello (Foto: Alan Sampaio/iG Brasília)

O ministro do STF Celso de Mello (Foto: Alan Sampaio/iG Brasília)

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, caiu nas graças de taxistas de uma central de Brasília.

É que magistrado só se desloca usando os serviços e virou queridinho dos motoristas por sempre pedir opiniões sobre a atuação da Corte e temas mais polêmicos que pautam os julgamentos.

Nas conversas, ele costuma dizer que os taxistas são “embaixadores universais da opinião popular”.

Autor: Tags: ,

sexta-feira, 20 de junho de 2014 Justiça | 10:30

Censo do judiciário incentiva disputa do movimento negro por indicação ao STF

Compartilhe: Twitter
O Ministro do STF Joaquim Barbosa (Foto: STF Notícias)

O Ministro do STF Joaquim Barbosa (Foto: STF Notícias)

Com os resultados do último censo do judiciário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, o movimento negro engrossará a lista de argumentos para que a próxima indicação da presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal seja a de uma pessoa negra.

Segundo os dados divulgados, apenas 1,4% dos juízes se auto-intitulam negros. Por outro lado, 84,5% se apresentam como homens brancos, heterossexuais, casados e com filhos.

Na última semana, foi entregue à presidente Dilma um manifesto, com sugestões de nomes para preencher a vaga aberta por Joaquim Barbosa. A expectativa do grupo é de que Dilma repita o gesto afirmativo realizado na indicação da ministra Rosa Weber, que substituiu a então ministra Ellen Gracie, preservando a proporcionalidade de gênero.

Leia também: Ministro Joaquim Barbosa deixa relatoria da execução penal do mensalão

 

Autor: Tags: , ,

  1. Primeira
  2. 1
  3. 2
  4. 3
  5. 4
  6. 5
  7. 10
  8. 20
  9. Última