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Posts com a Tag STF

quinta-feira, 28 de julho de 2011 Justiça | 12:13

O dilema de Toffoli

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Toffoli: decisão difícil (Foto: AE)

O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, vive um dilema.

Se se declarar impedido de julgar processos do advogado Roberto Podval daqui pra frente, reconhece o erro de ter aceito o pagamento na diária de hotel na Itália para participar do casamento do amigo.

Se não se declarar impedido, continua na linha de tiro da imprensa. Aliás, Toffoli acha que a declaração de Podval, que ele ficou sabendo pelos jornais, reconhecendo o pagamento, só ampliou os decibéis da repercussão do caso.

O ministro tem atualmente sob sua pena 4 processos de Podval – em um julgou contra o amigo, outro mandou seguir o tramite e outros dois aguardam sua decisão.

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sexta-feira, 22 de julho de 2011 Justiça | 06:02

Ficha Limpa: STF vai decidir vaga de Capiberibe no Senado

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João Capiberibe (Foto: AE)

O ex-governador João Capiberibe (PSB-AP) entra hoje com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para pedir sua diplomação e posse.

Capiberibe foi eleito senador, mas impedido de assumir o mandato pela Lei da Ficha Limpa, que caiu para a eleição de 2010.

O caso está nas mãos do ministro Luiz Fux.

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sábado, 9 de julho de 2011 Partidos | 06:04

Vaccarezza: “Mensalão não prejudicou o PT em nada”

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Cândido Vaccarezza

Líder do governo na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) afirmou que o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal — previsto para o ano que vem — não deve prejudicar o PT nas eleições municipais de 2012.

“Esse fato não é novo. Já tivemos três eleições com a história do mensalão sendo discutida e badalada, e não prejudicou [o PT] em nada”, disse.

Em entrevista ao Poder Online, Vaccarezza afirmou que, diferente das últimas eleições, o ex-presidente Lula não vai intervir em favor dos réus.

Poder Online: O PT tinha expectativa que o procurador Roberto Gurgel pedisse para o STF inocentar outros réus do mensalão, além de Luiz Gushiken?

Vaccarezza: Não, nenhuma expectativa. Estamos aguardando o julgamento do Supremo. E confiamos no STF. Todos os fatos comprovam que não houve utilização de dinheiro público nem interferência do governo. O que houve foi caixa 2. E tem que ser punido como caixa 2, não como um crime maior. Na minha avaliação, os personagens que participaram já pagaram mais do que o tamanho do erro.

Poder Online: O julgamento do STF, que deve ocorrer justo no ano que vem, não vai prejudicar o PT e o governo nas eleições municipais?

Vaccarezza: Esse fato não é novo. Já tivemos três eleições – a de 2006, 2008 e 2010 — com essa história do mensalão sendo discutida e badalada, e não prejudicou [o PT] em nada. O povo soube separar o que é denúncia e o que é julgamento real. Aliás, a derrota dos que exploraram o tema foi fragorosa. Teve partido que até mudou de nome.

Poder Online: Mas, na época, o Lula interveio diretamente.

Vaccarezza: Não tinha como não intervir. O Lula, inclusive, foi candidato em 2006, e ganhou a eleição.

Poder Online: O Lula entrará na defesa dos réus para diminuir o efeito do julgamento nas eleições?

Vaccarezza: Toda vez que foi perguntado sobre o mensalão, o Lula respondeu. Agora, ele não vai entrar nesse assunto, porque não é um assunto de campanha, é um assunto do Supremo Tribunal Federal. Não é adequado levarmos as emoções ao julgamento.

Poder Online: O deputado Daniel Almeida, do PCdoB baiano, criticou a “ferocidade do PT” nas eleições em relação aos aliados. Qual sua opinião sobre essa divergência?

Vaccarezza: Respeito e entendo, mas quero fazer aliança com o Daniel Almeida onde for possível, porque essas alianças do PT e PCdoB têm sido muito positivas para ambos. É bom deixarmos para o PSDB a briga interna. Nossa relação é de afinidade e busca de acordo entre todos os aliados.

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terça-feira, 21 de junho de 2011 Congresso | 07:01

O PMDB e suas estratégias

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A propósito, o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) tem uma explicação pronta para o fato de o PMDB ter colocado o senador Wilson Santiago na 2ª Vice-presidência do Senado:

— Eles querem protegê-lo — disse ao Poder Online.

Cássio, como se sabe, foi barrado pela Lei da Ficha Lima e tenta reaver a cadeira no Senado, ocupada pelo senador Wilson Santiago.

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segunda-feira, 13 de junho de 2011 Brasil | 14:10

Lula confirma presença em fórum sobre reforma eleitoral

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou participação no 1º Fórum Nacional da Reforma Eleitoral, que ocorrerá de quarta à sexta-feira em Vitória, no Espírito Santo.

Serão debatidos temas como obrigatoriedade do voto, financiamento de campanha, Lei da Ficha Limpa, reforma política e riscos da judicialização política.

Até agora, confirmaram presença o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado, José Sarney, o ministro da Secretário-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, além dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski e José Dias Toffoli.

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terça-feira, 7 de junho de 2011 Brasil | 17:09

A saga de Battisti em cordel

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Com a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal do processo de extradição do italiano Cesare Battisti, grupos de apoio ao ex-ativista se já movimentam para fazer uma manifestação amanhã na Praça dos Três Poderes.

O grupo Crítica Radical entregou hoje panfletos e o livreto “A Saga de Battisti” — que traz a história do ex-ativista em literatura de cordel — na Universidade de Brasília, na Rodoviária do Plano Piloto, na Embaixada da Itália e no Congresso Nacional.

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quarta-feira, 25 de maio de 2011 Governo | 20:20

Após votação do Código Florestal, Temer diz que lua-de-mel entre PT e PMDB “acentuou-se”

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O vice-presidente da República, Michel Temer, fez nesta noite uma rápida visita ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso. Ao sair, falou sobre diversos temas de interesse do governo.

Sobre a derrota do governo na votação da emenda 164 — que prevê anistia para pequenos produtores que desmataram área de reserva legal até 2008 — ao Código Florestal na Câmara:

— Mesmo no PT houve votos [a favor da emenda]. Há um trabalho para reverter alguma coisa no Senado e, voltando [à Câmara], é possível que a Câmara venha a confirmar. (Após a votação) Acentuou-se a lua-de-mel [entre os dois partidos]. É demonstração que os partidos vão trabalhar juntos, e permanentemente juntos.

Sobre suspensão da produção de kits contra homofobia do MEC:

— Essa é uma matéria que precisa ser discutida amplamente. Não dá para sair [o material] sem ouvir vários setores. Acho importante discutir um pouco mais.

Sobre o impacto das denúncias contra Palocci no governo:

— Nada. Acho que por enquanto, nada. Vamos aguardar.

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terça-feira, 17 de maio de 2011 1 ano de Poder Online | 14:59

Aqui você viu primeiro

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Você lembra quando o Poder Online antecipou o convite ao 11º ministro do Supremo?

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sexta-feira, 13 de maio de 2011 Justiça | 20:27

Futuro de Battisti nas mãos de Joaquim Barbosa

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Saiu das mãos do ministro Marco Aurélio Mello e foi parar no gabinete do ministro Joaquim Barbosa o pedido da defesa do italiano Cesare Battisti, que pede a soltura imediata do ex-ativista, preso no Brasil desde 2007.

O pedido da defesa, apresentado nesta sexta-feira — um dia depois de o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ter defendido o ato que manteve Batisti no Brasil, conforme o iG antecipou –, teria ido ao gabinete de Mello devido a um erro na interpretação do regimento – cometido pela assessoria da Casa.

Redistribuído, caberá a Barbosa, que foi contra a extradição de Battisti, analisar o caso.

Ele pode mandar liberar o italiano ou aguardar o retorno do “titular” do caso, ministro Gilmar Mendes, que está em visita oficial aos Estados Unidos e retoma os trabalhos na segunda-feira.

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quinta-feira, 5 de maio de 2011 Congresso | 17:30

Decisão do STF pela união gay influirá na concessão de licença-gala no Senado

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A decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) à equiparação de direitos de uniões estáveis para os casais homossexuais vai influenciar o relatório que o senador Wilson Santiago (PMDB-PB) está preparando ao projeto de resolução elaborado pela senadora Marta Suplicy que concede  licença-gala aos funcionários homossexuais do Senado.

A chamada licença-gala é prevista da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) como uma espécie de falta justificada em caso de casamento do funcionário.

O projeto de Marta Suplicy foi motivado um pedido de licença-gala elaborado por uma funcionária que registrou recentemente em cartório sua união civil com outra mulher

— O correto é utilizarmos o Supremo Tribunal Federal como nosso norteador em matéria jurídica. E é isso que farei. Estava esperando o término esse julgamento do Supremo para concluir o relatório. Na segunda-feira a senadora Marta deve me mandar o texto final do seu projeto de resolução, ao qual juntarei o parecer da Procuradoria do Senado e meu relatório. Acredito que em 15 dias estará tudo pronto.

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