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Posts com a Tag STF

sexta-feira, 13 de junho de 2014 Justiça | 16:45

Barroso deve pautar ação que questiona o ensino religioso nas escolas

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O ministro Luís Roberto Barroso (Foto: STF)

O ministro Luís Roberto Barroso (Foto: STF)

O Ministro Roberto Barroso promete pautar no segundo semestre a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade a respeito do ensino religioso em escolas públicas.

O tema é alvo de enorme polêmica desde que um acordo foi estabelecido em 2009 entre o governo brasileiro e o Vaticano, no qual o Brasil concorda que o ensino religioso deve ser dado por representantes da Igreja Católica ou de outras religiões.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Procuradoria Geral da União contra esse acordo de 2009.

A ação defende que o STF suspenda a “eficácia de qualquer interpretação que autorize a prática do ensino religioso das escolas públicas que não se paute pelo modelo não-confessional”.

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terça-feira, 10 de junho de 2014 Justiça, Sem categoria | 07:30

Joaquim Barbosa ainda não formalizou pedido de aposentadoria

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Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa

Até ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, não havia dado entrada na área de recursos humanos da Corte com seu pedido de aposentadoria.

A piada pronta que passou a rodar os corredores do tribunal é que ele pode até ter anunciado a decisão de se afastar em definitivo. Mas só mesmo vendo para crer.

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segunda-feira, 9 de junho de 2014 Justiça | 06:00

Vai ter Copa para os ministros do STF

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O ministro Luís Roberto Barroso: ingresso garantido (Foto: STF)

O ministro Luís Roberto Barroso: ingresso garantido (Foto: STF)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso já se programam para assistir de perto a pelo menos uma partida da Copa do Mundo. Mendes garantiu ingresso para o jogo de abertura do Mundial entre Brasil e Croácia, no Itaquerão, em São Paulo. Barroso conseguiu ingressos para a final da competição, no Maracanã.

Outros ministros também deverão assistir aos jogos, como o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que já tem ingresso garantido para a partida Portugal e Gana, que vai ser realizada dia 26 de junho, às 13hs, em Brasília.

Já o ministro Ricardo Lewandowski chegou a cogitar assistir a alguns jogos, mas desistiu da ideia pela agenda superlotada. Teori Zavascki nem perdeu tempo. Tem dito a interlocutores que vai acompanhar os jogos pela televisão. Acha mais que suficiente assistir à reabertura do estádio Beira Rio, em Porto Alegre.

 

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sexta-feira, 6 de junho de 2014 Justiça | 15:00

Com novo rito de ações penais, Barroso e Zavascki comemoram primeira vitória no STF

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Uma mudança no rito de julgamento de ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) vem sendo classificada pelo ministro Luís Roberto Barroso como a primeira grande vitoria dele e do ministro Teori Zavascki na Corte até o momento.

Pela proposta, que partiu dos dois ministros, as ações penais agora serão julgadas pelas turmas e não mais pelo plenário do STF. Na prática, políticos poderão ser condenados pelo STF com apenas três votos e não com a necessidade de uma decisão alinhada de seis dos ministros.

Além disso, os julgamentos relacionados a políticos não serão mais televisionados o que, internamente, é visto com bons olhos pelo STF. Isso porque os próprios ministros reconhecem que a transmissão de julgamentos do STF pode influenciar na duração e até mesmo no resultado final das ações.

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quinta-feira, 5 de junho de 2014 Justiça | 18:00

Lewandowski tenta melhorar relação do STF com a imprensa

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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, tem dito que pretende melhorar o diálogo com a imprensa assim que assumir o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele será o sucessor do ministro Joaquim Barbosa, que anunciou sua aposentadoria na semana passada.

Lewandowski disse que pretende também abrir seu gabinete à classe jurídica em geral, tirando o STF do isolamento no meio durante a gestão Barbosa.

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quinta-feira, 29 de maio de 2014 Justiça | 14:57

Encontro de Dilma com Joaquim Barbosa durou 10 minutos

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Dilma e Barbosa (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Dilma e Barbosa, em encontro em junho do ano passado (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Gerou comentários no Palácio do Planalto a rapidez do encontro no qual o presidente do STF, Joaquim Barbosa, informou à presidente Dilma Rousseff que pretende se aposentar.

Barbosa, que segue batendo de frente com o partido da presidente, ficou apenas 10 minutos dentro gabinete.

Leia também: Mesmo sem ser candidato, Barbosa pode ter papel na eleição

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Eleições | 12:46

Mesmo sem ser candidato, Barbosa pode ter papel na eleição

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Ao anunciar sua aposentaria para o mês de junho, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, libera a agenda a tempo de assumir um papel no processo eleitoral deste ano, se assim desejar. Esta é uma das avaliações que circula nesta quinta-feira no meio jurídico, diante do anúncio feito pelo ministro ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa

Leia mais: Joaquim Barbosa anuncia aposentadoria em junho 

Uma das versões difundidas nos últimos meses é a de que Barbosa estaria estudando a possibilidade de criar uma ONG ou um instituto. Essa estrutura lhe daria uma vitrine para manter-se em evidência e criar um projeto eleitoral futuro. Ele poderia dar palestras, rodar o Brasil em viagens, e assim por diante.

A rigor, Barbosa poderia inclusive se se filiar a um partido político e até mesmo servir de cabo eleitoral para um candidato à Presidência. Mas há a crença de que ele tende a optar por evitar uma associação tão direta a uma ou outra campanha, até para preservar sua estratégia de um plano eleitoral futuro.

O que é certo é que Barbosa tende a ser alvo do assédio de candidatos que chegaram a sonhar em tê-lo como colega de legenda. Duas grandes campanhas presidenciais fizeram um investimento forte para tentar atrair o presidente do STF. O PSDB do senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou a sonhar em lhe dar o posto de vice. Já o PSB do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, chegou a recrutar a ministra Eliana Calmon a convencer o colega a se filiar.

 

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segunda-feira, 26 de maio de 2014 Justiça | 16:00

Toffoli faz advogados assinarem termo de compromisso contra vazamentos

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O ministro Dias Toffoli (Foto: STF)

O ministro Dias Toffoli (Foto: STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez todos os advogados de investigados pela Operação Ararath, desencadeada pela Polícia Federal no Mato Grosso, a assinarem um termo de compromisso contra o vazamento de informações sobre o caso.

A operação investiga a ligação de políticos do Mato Grosso com um suposto esquema de lavagem de dinheiro. Durante a ação, a PF realizou buscas nas residências do governador Silval Barbosa (PMDB) e do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB).

Durante a operação, Toffoli também atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) determinado que a Polícia Federal não divulgasse informações sobre o caso. Os delegados da PF ficaram revoltados com a medida e classificaram a ação como “censura institucional”.

 

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sexta-feira, 23 de maio de 2014 Justiça | 19:30

MST e parlamentares pedem trabalho externo para condenados do mensalão

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Coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile. (Foto: Joka Madruga / Pastoral da Juventude Rural)

Coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile. (Foto: Joka Madruga / Pastoral da Juventude Rural)

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra entregará ao STF, no próximo dia 29, um documento que reivindica o direito de trabalho externo aos condenados pelo julgamento do mensalão.

Leia mais: Ao vetar trabalho a Dirceu, Barbosa endurece execução penal do mensalão

Na última quarta-feira, o coordenador nacional do MST esteve no Congresso Nacional e conseguiu a assinatura de diversos parlamentares como os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Paulo Paim (PT-RS), Humberto Costa (PT-RN), Ana Rita (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Marcon (PT-RS).

No texto, movimentos e parlamentares reafirmam o posicionamento de que todo o julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal teve um caráter “político”, que se manifesta ainda hoje, nas últimas decisões.

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Economia | 13:18

STF vai analisar planos econômicos na semana que vem

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STF (Foto: AE)

STF (Foto: AE)

O Supremo Tribunal Federal confirmou a inclusão na pauta da próxima semana a análise sobre perdas provocadas por planos econômicos das décadas de 80 e 90.

A Corte analisa os planos Bresser, Verão, Collor 1 e 2.

 

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