Publicidade

Posts com a Tag STF

quinta-feira, 13 de março de 2014 Justiça | 16:38

Joaquim Barbosa quase perde a última sessão do mensalão

Compartilhe: Twitter
Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, quase perdeu a última sessão do julgamento do mensalão. Ele chegou ao Plenário faltando 20 minutos para o término da sessão.

Nos corredores do STF, fala-se que Barbosa não pretendia proclamar novamente um resultado favorável aos réus.

Nesta quinta-feira, o ex-deputado federal João Paulo Cunha foi absolvido pelo crime de lavagem de dinheiro.

Essa foi a única vez em que Barbosa não participou integralmente de um dia de análise da chamada Ação Penal 470.

O mensalão demandou 69 sessões de julgamento nas três fases: análise de mérito, julgamento de embargos declaratórios (recurso que buscava esclarecer omissões da Corte na fase inicial) e julgamento dos embargos infringentes, recurso que rediscutiu algumas penas.

Foram aproximadamente 300 horas de julgamento desde agosto de 2012. Agora, o mensalão parte para novas fases de recursos mas que não afetarão no resultado final.

Atualizada às 17h15

Autor: Tags: , , ,

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Justiça | 15:00

Barroso não tem mais tempo para o Flamengo

Compartilhe: Twitter
O ministro Luís Roberto Barroso (Foto: STF)

O ministro Luís Roberto Barroso (Foto: STF)

Flamenguista fanático, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anda se queixando de não conseguir mais acompanhar de perto o seu time do coração. O ministro perdeu, por exemplo, a estréia do Flamengo na Copa Libertadores contra o Léon. O rubro-negro perdeu o jogo por 2 a 1.

No fim do ano passado, não teve jeito de acompanhar também a final da Copa do Brasil, no Maracanã. O Flamengo ganhou o título em cima do Atlético Paranaense.

Autor: Tags: ,

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Eleições | 16:16

Ordem na OAB é evitar pressão no STF sobre doações de campanha

Compartilhe: Twitter

Apesar de ter impetrado uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pretendia acabar com o financiamento de empresas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não vai pressionar o ministro Teori Zavascki a retomar o julgamento da ação, suspenso em dezembro do ano passado.

Durante o julgamento, quatro ministros se posicionaram a favor da ADI, mas Zavascki pediu vistas do processo e dependerá dele a retomada da análise da ação.

Segundo interlocutores da OAB, um movimento visando pressionar o ministro a devolver o processo para o plenário apenas irritaria Zavascki e poderia causar um desconforto desnecessário na Corte.

Autor: Tags: ,

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Justiça | 15:00

Marco Aurélio Mello anda ligado em Deus

Compartilhe: Twitter
O ministro Marco Aurélio Mello (Foto: STF)

O ministro Marco Aurélio Mello (Foto: STF)

Durante a posse do ministro Gilmar Mendes como titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de ontem, o ministro Marco Aurélio Mello, atual presidente da Corte eleitoral, arrancou sorrisos da plateia quando disse que aguarda com uma certa ansiedade o mês de maio.

É nessa data que ele deixa o TSE e para atuar apenas como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Em maio, servirei a apenas um Deus.”

Autor: Tags: , , ,

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Justiça | 12:00

Proteção contra protestos vai custar R$ 200 mil ao STF

Compartilhe: Twitter

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai gastar aproximadamente R$ 200 mil este ano para isolar o prédio principal da Corte. O procedimento licitatório para o aluguel de “alambrados disciplinadores” está marcado para acontecer na quinta-feira desta semana.

Até o inicio do julgamento da Ação Penal 470, o mensalão, cercas para proteger o prédio principal do Supremo eram utilizadas apenas durante julgamentos com grande repercussão. Mas depois do julgamento do mensalão, a proteção contra protestos passou a ser definitiva.

No edital licitatório, o Supremo estima gastar até R$ 206,2 mil no aluguel de 1.650 módulos de grades de alambrado de 2,5 metros de comprimento, altura de 1,2 metros e peso mínimo de 15 quilos cada. Além de cercar o Supremo contra protestos, os alambrados também podem ser utilizados em eventos da Corte em cidades satélites de Brasília.

Autor: Tags: , ,

quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Justiça | 12:00

Fora do julgamento sobre poupança, Barroso sonha com final da Copa do Brasil

Compartilhe: Twitter
O ministro Luís Roberto Barroso (Foto: STF)

O ministro Luís Roberto Barroso (Foto: STF)

Flamenguista de coração, o ministro Luís Roberto Barroso brincou com o fato de se declarar impedido no julgamento relacionado ao cálculo da correção das cadernetas de poupança durante os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 que será realizado nesta quarta-feira.

Ele afirmou, se soubesse com antecedência da data do julgamento, pensaria em ir assistir à final da Copa do Brasil, entre Flamengo e Atlético Paranaense, no Maracanã.

Barroso vai se declarar impedido por ter atuado em vários processos ligados à cálculos de correção das cadernetas de poupança no passado.

Autor: Tags: ,

Economia | 06:00

Governo agora torce por pedido de vista em ação sobre poupança

Compartilhe: Twitter

O governo entra nesta quarta-feira na torcida por um pedido de vista na análise da ação que decidirá sobre a validade da correção da caderneta de poupança durante a vigência dos planos econômicos Collor, Bresser e Verão. Ontem, o que se dizia no círculo mais próximo à presidente Dilma Rousseff era que ao menos um ministro teria se sinalizado com essa possibilidade em conversas informais sobre o tema.

A decisão final sobre o assunto deve ficar para o ano que vem, mas o governo teme que a simples leitura do voto do ministro Ricardo Lewandowski se transforme em fator de turbulência na área econômica.

Autor: Tags: , , , , , ,

terça-feira, 26 de novembro de 2013 Política | 07:00

OAB pede que CNJ analise afastamento de juiz que executou penas do mensalão

Compartilhe: Twitter

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se manifeste sobre a troca do juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Ademar de Vasconcelos era responsável pelas execuções das penas do julgamento do mensalão e foi substituído por Bruno André Silva Ribeiro, filjo de um ex-deputado do PSDB.

Leia também: Juiz de execuções penais do mensalão é substituído

Barbosa estaria insatisfeito com o comportamento de Ademar de Vasconcelos -responsável pelas execuções das penas no julgamento do mensalão- e o substituiu por Bruno André Silva Ribeiro, filho de Raimundo Ribeiro, que foi deputado distrital pelo PSDB.

O Conselho Pleno da OAB quer que o CNJ analise a legalidade da substituição feita por Barbosa. Três entidades já criticaram o ato do presidente do STF: Associação Juízes para a Democracia (AJD), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Saiba mais: PT defende medidas contra Barbosa por ‘abusos’ nas prisões do mensalão

Autor: Tags: , , ,

sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Justiça | 09:00

Conselheiro-fantasma do Grêmio, Teori Zavascki perde reeleição

Compartilhe: Twitter

 

O ministro Teori Zavascki (Foto: Alan Sampaio/iG Brasília)

O ministro Teori Zavascki (Foto: Alan Sampaio/iG Brasília)

Conselheiro do Grêmio durante 20 anos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, não conseguiu se reeleger para o cargo em eleição realizada recentemente. Mas, a amigos, ele admitiu que de fato não merecia a vaga.

Ele reconheceu que não participava das reuniões havia 10 anos. Uma dificuldade ainda maior agora como ministro do STF, já que as reuniões no Grêmio ocorriam às terças, dia de julgamento nas turmas do Supremo.

Autor: Tags: , ,

quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Justiça | 12:00

Joelho de Teori Zavascki já não aguenta mais

Compartilhe: Twitter

O ministro Teori Zavascki, o segundo mais novo do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sofrido com fortes dores no joelho e já admite a amigos que pode se submeter a uma cirurgia.

Mas tudo dependerá de exames aos quais ele se submeterá durante o período de férias do judiciário. O ministro Celso de Mello, decano do STF, também sofre com problema semelhante.

 

Autor: Tags: ,

  1. Primeira
  2. 3
  3. 4
  4. 5
  5. 6
  6. 7
  7. 10
  8. 20
  9. Última