Publicidade

Posts com a Tag STJ

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Justiça | 16:38

STJ diz que publicação em defesa da redução da maioridade penal foi “um erro”

Compartilhe: Twitter
Imagem publicada pelo perfil oficial do Superior Tribunal de Justiça no Facebook. (Foto: Reprodução)

Imagem publicada pelo perfil oficial do Superior Tribunal de Justiça no Facebook. (Foto: Reprodução)

Alvo de críticas nas redes sociais após a publicação de um artigo em defesa da redução da maioridade em seu perfil oficial do Facebook, nesta manhã, o Superior Tribunal de Justiça decidiu retirar o conteúdo do ar.

Ao Poder Online, a Secretaria de Comunicação Social do órgão afirmou que a publicação teria sido “um erro”, uma vez que não explicitou adequadamente que o posicionamento não representava a opinião do Tribunal. O texto destacava a afirmação de que “a redução da maioridade penal é indiscutível e, por isso mesmo, necessária”, do promotor de Justiça Ministério Público do Estado de Minas Gerais Marcelo Fernandes dos Santos.

Em nota, o STJ ressaltou que a opinião do promotor “não representa a opinião preponderante no Superior Tribunal de Justiça”, mas afirmou que o compartilhamento tinha o “intuito de oferecer à população conteúdos que permitem a reflexão e a análise sobre questões de interesse à sociedade, de modo plural e diversificado”.

Autor: Tags: , ,

terça-feira, 16 de setembro de 2014 Justiça | 07:30

Juízes federais fazem mobilização pela ‘independência do Judiciário’

Compartilhe: Twitter

Juízes federais de todo o Brasil estão mobilizados nesta terça-feira em atos pela “independência do Judiciário”. Haverá atos em várias capitais. Em Brasília, por exemplo, haverá um encontro na sede da Justiça Federal, além da entrega de um manifesto aos novos presidentes do STF, Ricardo Lewandowski, e do STJ, Francisco Falcão.

Os eventos devem ser pautados, por exemplo, por críticas aos cortes feitos pelo governo da presidente Dilma Rousseff no orçamento do Judiciário.

Autor: Tags: , , ,

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Justiça | 19:15

Bancada de Rondônia faz lobby por vaga no STJ

Compartilhe: Twitter

A bancada de Rondônia está fazendo campanha em favor de Ítalo Fioravanti Sabo Mendes para assumir a vaga aberta pelo ministro Castro Meira no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A lista tríplice é formada por Mendes, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Néfi Cordeiro e já foi encaminhada para a presidente Dilma.

A escolha deverá ser anunciada em fevereiro e o escolhido passará por sabatina no Senado antes de assumir o posto.

Autor: Tags: , , ,

terça-feira, 1 de outubro de 2013 Eleições | 07:30

Eliana Calmon vive dilema entre Bahia e Distrito Federal

Compartilhe: Twitter
A ministra Eliana Calmon (Foto: Wilson Pedrosa/AE)

A ministra Eliana Calmon (Foto: Wilson Pedrosa/AE)

A ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon retomou nas últimas semanas as conversas sobre a eleição do ano que vem. Ainda nesta semana, a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça decidirá se mantém seu domicílio eleitoral na Bahia, seu estado natal, ou no Distrito Federal.

Como o Poder Online adiantou, a ministra avisou recentemente a interlocutores que está mesmo decidida a disputar e demonstrou interesse por uma vaga para o Senado. Mas persiste a dúvida sobre o colégio eleitoral no qual pretende buscar os votos.

Esta decisão deve influenciar a escolha do partido que dará legenda à ministra. Se optar pela Bahia, por exemplo, Eliana poderá escolher o DEM, que é forte no estado. A ministra também manteve conversas com o PPS. No DF, falou ainda com o senador Cristovam Buarque (PDT). E, segundo interlocutores, o PSDB também está no páreo.

Por ser juíza, Eliana pode decidir seu destino somente a seis meses da eleição, e não um ano antes, como ocorre com outros interessados em participar da corrida às urnas.

 

Autor: Tags: , , , , , ,

segunda-feira, 9 de setembro de 2013 Justiça | 06:00

Eliana Calmon segue no páreo para eleição em 2014

Compartilhe: Twitter
A ministra Eliana Calmon (Foto: André Dusek/AE)

A ministra Eliana Calmon (Foto: André Dusek/AE)

A ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça Eliana Calmon já negou publicamente os planos de concorrer ao governo da Bahia, mas quem convive com a ministra do Superior Tribunal de Justiça garante que ela ainda está no páreo para a corrida eleitoral.

Leia também: ‘PEC 37 é um horror’, afirma Eliana Calmon

Recentemente, numa conversa da ministra com um amigo, o assunto eleição voltou a aparecer. Eliana, segundo o interlocutor, demonstrou que está sim de olho na disputa, mas para uma vaga ao Senado. A dúvida, afirma, estaria em concorrer pela Bahia ou pelo Distrito Federal. O que circula é que, por enquanto, um dos partidos a lhe oferecerem um “pacote completo” para a corrida foi o PPS.

Autor: Tags: , , ,

sexta-feira, 2 de agosto de 2013 Justiça | 15:30

Justiça considera ‘exacerbada’ multa imposta a Fleury por improbidade

Compartilhe: Twitter

O STJ reduziu pela metade a multa que havia sido imposta ao ex-governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho (PMDB-SP).

Ele havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar valor referente a 50 vezes seu salário como governador por improbidade administrativa.

A ação diz respeito à contratação de funcionários para a Eletropaulo, na época em que Fleury era governador, sem a realização de concurso.

O STJ considerou o valor de 50 vezes o salário exacerbado e reduziu a cobrança ao referente a 25 vezes o valor recebido por ele na época.

Entretanto, o STJ manteve as outras penalidades contra Fleury, a suspensão de seus direitos políticos e a proibição de contratar com o estado e de receber benefícios ou incentivos da administração por três anos.

Autor: Tags: , ,

terça-feira, 25 de junho de 2013 Política | 18:00

PEC 37 ‘é um horror’, afirma Eliana Calmon

Compartilhe: Twitter

Convidada para participar do 1º Simpósio de Segurança Cidadã da Assembleia Legislativa de São Paulo, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon -ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)- criticou nesta terça-feira (25) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, do deputado federal e delegado de polícia Lourival Mendes (PT do B-MA).

Na Assembleia de São Paulo tramita a PEC 1/20013 de conteúdo semelhante, de autoria do deputado estadual Campos Machado (PTB), que deve ser votada em agosto.

“No momento em que essa lei (da improbidade administrativa) começa a ter reflexos na sociedade, imediatamente estão providenciando a chamada relativização da lei da improbidade. E como não foi possível ainda essa relativização, estão tentando cortar o mal pela raiz, tirando do Ministério Publico a questão da investigação, o poder da investigação. Quando é que o Ministério Público investiga? Exatamente para fazer provas dos crimes de improbidade, dos crimes contra o patrimônio público e é exatamente isso que não querem que haja”, afirmou a ministra que classificou a proposta de “o horror”.

Leia também: PSDB-SP orienta bancada a votar contra PEC

Autor: Tags: , , , ,

Justiça, Política | 13:57

‘Poder Judiciário também tem sua parcela de culpa’, diz Eliana Calmon sobre protestos

Compartilhe: Twitter

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon considera que o Poder Judiciário também está mal no julgamento da população durante a série de protestos pelo país nas últimas semanas.

“Pelos cartazes, pelos gritos de guerra, também em relação à corrupção, o Poder Judiciário também tem sua parcela de culpa. O povo precisa de uma resposta e só uma resposta da presidente não é suficiente”, afirmou.

Para ela, o fato do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ser considerado presidenciável pela população que foram às ruas é preocupante.

“Quando se pega alguém que não é candidato, que é de um outro poder e coloca no centro das atenções para ser um governante, é porque nós não estamos acreditando em ninguém que está aí. Isso é preocupante”, disse.

Autor: Tags: , , ,

terça-feira, 6 de novembro de 2012 Brasil | 17:26

Briga no MP do Rio

Compartilhe: Twitter

Presidente em exercício da Amperj (Associação do Ministério Público do Rio), Luciano Oliveira Mattos de Souza soltou nota em que acusa o governo do Rio de ter mudado uma lei apenas para viabilizar a candidatura do Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Soares Lopes, a uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Em outubro, a Assembleia Legislativa aprovou projeto, de iniciativa do governo estadual, que acabava com a impossibilidade de o Procurador-Geral e os Sub-procuradores-Gerais integrarem listas sêxtuplas de candidatos a tribunais.

No último dia 1º, o nome de Claudio Soares Lopes surgiu entre os de candidatos que se inscreveram para constar de lista sêxtupla de aspirantes ao STJ.

De acordo com a nota, “resta induvidoso, agora, que a citada lei destinou-se tão somente a viabilizar a candidatura do Chefe Institucional do Ministério Público ao cargo de de Ministro do STJ”.

Mattos de Souza chega a dizer que a lei abriu uma “fenda ética” e teve o objetivo de “atender aos interesses pessoais” de Lopes.  

Cabe ao Procurador-Geral a iniciativa de ações de improbidade administrativa contra o governador do Estado.

Autor: Tags: , ,

quarta-feira, 31 de outubro de 2012 Congresso | 15:30

Café com campanha

Compartilhe: Twitter

As eleições para as presidências da Câmara e do Senador só ocorrem no dia 1º de fevereiro, mas o assunto toma conta de praticamente todas as discussões das duas Casas.

Hoje, um café da manhã de parlamentares com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Félix Fischer, se transformou em campanha.

O deputado Luiz Pitimann (PMDB-DF) aproveitou a oportunidade de discursar e chamou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN) de “próximo presidente da Câmara”.

Atenta, a corregedora-geral da Justiça Eleitoral, Fátima Nancy Andrighi, o repreendeu. Disse que estava fazendo “campanha antecipada”.

O líder do PSB, Givaldo Carimbão (AL), que tentava atrair os líderes para a candidatura do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), se apressou em explicar que não estava em campanha. “Estou só fazendo contatos”, justificou.

Autor: Tags: , ,

  1. Primeira
  2. 1
  3. 2
  4. 3
  5. 4
  6. Última