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Posts com a Tag Superior Tribunal de Justiça

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Justiça | 16:38

STJ diz que publicação em defesa da redução da maioridade penal foi “um erro”

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Imagem publicada pelo perfil oficial do Superior Tribunal de Justiça no Facebook. (Foto: Reprodução)

Imagem publicada pelo perfil oficial do Superior Tribunal de Justiça no Facebook. (Foto: Reprodução)

Alvo de críticas nas redes sociais após a publicação de um artigo em defesa da redução da maioridade em seu perfil oficial do Facebook, nesta manhã, o Superior Tribunal de Justiça decidiu retirar o conteúdo do ar.

Ao Poder Online, a Secretaria de Comunicação Social do órgão afirmou que a publicação teria sido “um erro”, uma vez que não explicitou adequadamente que o posicionamento não representava a opinião do Tribunal. O texto destacava a afirmação de que “a redução da maioridade penal é indiscutível e, por isso mesmo, necessária”, do promotor de Justiça Ministério Público do Estado de Minas Gerais Marcelo Fernandes dos Santos.

Em nota, o STJ ressaltou que a opinião do promotor “não representa a opinião preponderante no Superior Tribunal de Justiça”, mas afirmou que o compartilhamento tinha o “intuito de oferecer à população conteúdos que permitem a reflexão e a análise sobre questões de interesse à sociedade, de modo plural e diversificado”.

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Justiça | 13:15

STJ é criticado após divulgar artigo em defesa da redução da maioridade penal

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Imagem publicada pelo perfil oficial do Superior Tribunal de Justiça no Facebook. (Foto: Reprodução)

Imagem publicada pelo perfil oficial do Superior Tribunal de Justiça no Facebook. (Foto: Reprodução)

O Superior Tribunal de Justiça foi alvo de críticas nas redes sociais após a publicação de um artigo em defesa da redução da maioridade em seu perfil oficial do no Facebook, nesta manhã.

Com destaque para a frase “a redução da maioridade penal é indiscutível e, por isso mesmo, necessária”, o STJ divulgou um texto do promotor de Justiça Ministério Público do Estado de Minas Gerais Marcelo Fernandes dos Santos, para promover a Biblioteca Jurídica do tribunal.

A iniciativa do STJ foi interpretada por internautas como um endosso à postura do procurador e uma defesa institucional da redução da maioridade penal. “É ativismo judicial”, dizia um dos comentários.

Na página, entretanto, são comuns publicações com citações de autores da biblioteca. Em janeiro, por exemplo, uma publicação destacava a citação “não existem lacunas na legislação quanto à proteção das relações homoafetivas”, do analista do MPE-MG Marcelo Cristiano de Morais Cardoso e Bastos.

Assista: ‘Congresso precisa votar fim da maioridade penal’, diz Alberto Fraga

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terça-feira, 9 de setembro de 2014 Eleições | 15:58

Ministro que suspendeu condenação de Cesar Maia é relator de Arruda no STJ

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Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça. (Crédito: STJ)

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça. (Crédito: STJ)

Autor da liminar que suspendeu a condenação do candidato a senador Cesar Maia (DEM-RJ) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, também relatará o recurso que pode anular a condenação do candidato a governador José Roberto Arruda (PR-DF).

Em ambos os casos, uma decisão favorável do STJ aos candidatos, condenados por improbidade administrativa, poderia reverter a impugnação imposta pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa.

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sexta-feira, 23 de dezembro de 2011 Estados | 09:02

Justiça adia decisão sobre complexo cultural na cracolândia

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Croqui do teatro principal do Complexo Cultural Luz (Foto: Divulgação)

O Superior Tribunal de Justiça adiou para 2012 a decisão sobre a desapropriação de 25 imóveis da região da cracolândia, no centro da capital paulista.

É ali, em uma das quadras do bairro onde se consome drogas à luz do dia, que a Secretaria de Cultura pretende erguer o Complexo Cultural Luz.

O governo de São Paulo esperava a decisão para o último dia 14, mas por falta de tempo, o julgamento não foi votado. O processo está com o ministro Benedito Gonçalves desde 2009.

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sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 Estados | 07:02

Complexo cultural na cracolândia só depende da Justiça

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Croqui do Complexo Cultural Luz (Foto: Divulgação)

O governo de São Paulo espera que no dia 14 o Superior Tribunal de Justiça autorize a desapropriação de 25 imóveis da região da cracolândia, no centro da capital paulista.

Porque é ali, em uma das quadras do bairro onde se consome drogas à luz do dia, que a Secretaria de Cultura pretende erguer o Complexo Cultural Luz.

O processo, que está com o ministro Benedito Gonçalves desde 2009, entrou na pauta de votação do dia 23 de novembro. Mas, por falta de tempo, o julgamento foi adiado.

Menina dos olhos do secretário de Cultura e pré-candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, Andrea Matarazzo, o Complexo Cultural Luz deve abrigar três salas de espetáculos, entre elas uma para dança e ópera com 1.700 lugares, a sede definitiva da Escola de Música Tom Jobim e a sede da São Paulo Companhia de Dança.

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segunda-feira, 4 de abril de 2011 Justiça | 13:00

Dilma demora a indicar ministros e prejudica trabalho do STJ

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A presidenta Dilma Rousseff (Foto: André Dusek/AE)

Depois de uma complicada substituição de ministro no Supremo Tribunal Federal, que ficou meses sem o quórum completo, agora é a vez do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguardar com ansiedade o processo de escolha das três vagas há tempos abertas.

A demora da presidenta Dilma Rousseff, segundo um ministro do STJ, começa a prejudicar o trabalho na Corte. Até porque, além dessas três vagas (para advogados), já há mais duas vagas (para desembargadores) em aberto. Dia 18, surgirá uma outra (para juiz federal) e no dia 10 de maio, uma sétima (para um integrante do Ministério Público).

O processo de escolha dos novos ministros está lento porque o governo Dilma mudou o sistema de escolha. Nunca antes neste país, o ministro da Justiça recebeu pessoalmente todos os indicados nas listas elaboradas pelo Tribunal.

O problema é que para os candidatos às próximas vagas serem incluídos nas listas são necessários 17 votos e, com 7 vagas em aberto, o quórum total cai para 26 ministros. Ou seja, o candidato tem que convencer mais de 60% da Corte.

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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 Justiça | 12:11

Depois de emplacar Fux no STF, Cabral indica ministro para o STJ

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Sérgio Cabral (Foto: Marcos de Paula/AE)

O Superior Tribunal de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegaram ontem a um consenso e fecharam as três listas de nomes a serem levados a presidente Dilma Rousseff para preencher as vagas na corte. São eles:

Lista 1

Antônio Carlos Ferreira (SP),  Carlos Alberto Menezes (SE) e Ovídio Martins de Araújo (GO).

Lista 2

Rodrigo Lins e Silva Cândido de Oliveira (RJ), Sebastião Alves dos Reis Junior (DF) e Alde da Costa Santos Júnior (DF).

Lista 3

Mário Roberto Pereira de Araújo (PI), Reynaldo Andrade da Silveira (PA) e Ricardo Cueva Villas Bôas (SP).

Dilma escolherá um nome de cada lista. O processo de indicação atrasou porque, no ano passado, Ovídio Martins de Araújo era responsável por dívidas com o INSS de um clube do qual foi presidente e Sebastião Alves dos Reis Junior também estava pendurado na Justiça por problemas da Eletronorte, da qual foi diretor, e também por questões familaires (sua mulher é advogada). Mas as questões jurídicas foram devidamente sanadas.

Os nomes mais fortes são os de Antônio Carlos Ferreira, ex-diretor da Caixa Econômica Federal, Ricardo Cueva Villas Bôas, ex-Cade, e – o mais forte de todos – Rodrigo Lins e Silva Cândido de Oliveira.

Lins e Silva é apadrinhado do governador Sérgio Cabral e foi sócio da primeira-dama do Estado do Rio, Adriana Anselmo. Cabral, lembre-se, já foi importante na escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

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segunda-feira, 8 de novembro de 2010 Justiça | 16:41

STJ terá três listas de candidatos a ministros

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A escolha dos três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será mesmo feita por listas tríplices que serão enviadas ao presidente Lula.

Perdeu o grupo que defendia a apresentação de uma lista única com nove nomes. É um caso inédito no STJ.

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quinta-feira, 28 de outubro de 2010 Justiça | 16:40

Os nomes na disputa pelas três vagas de ministros do STJ

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Sessão de posse no STJ em agosto (Foto: ABr)

Apenas três nomes de São Paulo continuam na disputa pelas vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça: Marcos Kayatt, Antônio Carlos Ferreira e Ricardo Cueva Villas Bôas.

São três também os concorrentes do Distrito Federal: Esdras Dantas de Souza, Sebastião Alves dos Reis Junior e Alde da Costa Santos Júnior.

Ainda resistem: Carlos Alberto Menezes (SE), Ovídio Martins de Araújo (GO), Fábio Costa Ferrario de Almeida (AL), Rodrigo Lins e Silva Cândido de Oliveira (RJ), Reynaldo Andrade da Silveira (PA) e Mário Roberto Pereira de Araújo (PI).

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Justiça | 06:09

Novos ministros do STJ: reunião decisiva dia 4

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Os ministros do Superior Tribunal de Justiça se reunirão no dia 4 para decidir o procedimento de indicações dos nomes para o presidente da República escolher os novos três integrantes da Corte.

Há três hipóteses: enviar três listas com três nomes cada; manter o listão de nove nomes ou uma lista com cinco nomes – seguindo o critério de oferecer ao Executivo dois nomes a mais do que o número de vagas.

A reunião convocada para o dia 9, do tribunal pleno, foi adiada para o dia 22.

Por enquanto, há 12 nomes na mesa do STJ (três listas com 4 nomes cada uma). Depois da reunião do dia 4, a lista entra no funil.

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