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Posts com a Tag Supremo Tribunal Federal

segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Justiça | 09:56

Filha de Roriz consegue cidadania brasiliense para Gilmar Mendes

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A família de Joaquim Roriz está mesmo muito grata ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pela sua enfática defesa da inaplicabilidade da Lei do Ficha Limpa, quando o assunto foi tratado no STF.

Uma das filhas do ex-governador de Brasília, a deputada distrital Liliane Roriz (PRTB) conseguiu aprovar a concessão do título de Cidadão Honorário de Brasília ao jurista.

Reveja  abaixo o discurso de Gilmar no STF:

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terça-feira, 21 de junho de 2011 Congresso | 07:02

Licença de ministro frustra planos de Cássio Cunha Lima

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O ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) bem que tentou participar dos festejos juninos já como senador empossado em lugar do vice-presidente do Senado, Wilson Santiago (PMDB).

Mas, como o ministro e relator do processo, Joaquim Barbosa, tirou licença saúde, o processo deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal apenas em agosto deste ano.

Santiago, que permanecerá no cargo até lá, comemora o afastamento do ministro e jura que ainda não tem um plano B caso o Supremo determine sua saída do Senado:

— Vou esperar o julgamento. Quando depende da Justiça, tudo pode acontecer — disse ao Poder Online.

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sexta-feira, 17 de junho de 2011 Congresso | 09:04

De Cunha Lima sobre demora para assumir no Senado: “É preciso ter paciência”

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Apesar da demora para assumir cadeira no Senado no lugar do senador Wilson Santiago (PMDB), o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), está resignado.

Ao Poder Online, Cunha Lima disse que aguarda pacientemente o ministro Joaquim Barbosa — relator de seu processo no Supremo Tribunal Federal — voltar de viagem para obter a determinação para sua diplomação:

— Já passaram seis meses de mandato. É preciso ter paciência. Mas acho que a diplomação sairá em breve — afirmou.

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quinta-feira, 16 de junho de 2011 Congresso | 18:30

Domingos Dutra faz apologia à maconha

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Do deputado Domingos Dutra (PT-MA) ao Poder Online sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de liberar as marchas em prol da legalização da maconha:

— Eu sou a favor da liberdade de expressão. E o que faz mal são as outras drogas. A maconha estimula os neurônios, aumenta a intelectualidade e faz você se comunicar mais facilmente com Deus — brincou.

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segunda-feira, 6 de junho de 2011 Eleições | 17:44

Joaquim Roriz de volta à política

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Depois de ter passado um tempo na surdina, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) reapareceu já articulando sua volta ao cenário político local.

Roriz planeja ser candidato à prefeitura de Luziânia (GO), cidade do Entorno de Brasília onde nasceu e onde possui forte base eleitoral.

Para quem não se lembra, o ex-governador quase teve a candidatura impugnada pelo Supremo Tribunal Federal nas últimas eleições e chegou a colocar em seu lugar a esposa, Weslian Roriz, na disputa ao governo do Distrito Federal.

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quinta-feira, 26 de maio de 2011 Brasil | 13:13

Registradores civis do Brasil defendem casamento gay

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Em meio à polêmica sobre a distribuição de kits contra homofobia nas escolas, a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) decidiu, em reunião ontem, declarar apoio a uma das principais reivindicações dos homossexuais: o casamento civil homoafetivo.

Os registradores defendem que, em vez da união estável — já reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal –, pessoas do mesmo sexo tenham direito ao casamento civil registrado no cartório.

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terça-feira, 17 de maio de 2011 Diplomacia | 18:07

“Cesare Battisti tem esperança de que extradição será julgada em breve”, diz Domingos Dutra

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O deputado Domingos Dutra (PT-MA) visitou na tarde de hoje o ex-ativista italiano, Cesare Battisti, preso em sala especial no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Segundo Dutra, Battisti foi comedido ao comentar o fato do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes ter negado novo pedido de liberdade.

“Apesar da apreensão, da angústia, ele está esperançoso de que o Supremo decidirá de uma vez por todas o destino dele”, afirmou:

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quarta-feira, 4 de maio de 2011 Justiça | 18:02

Manuela d’Ávila é barrada no STF em sessão sobre união homoafetiva

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A deputada Manuela d’Ávila tentou acompanhar, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento sobre a união homoafetiva. Mas, como estava sem blazer, foi impedida de entrar no plenário do STF.

– Esqueci que aqui no STF a seriedade é também medida pelo uso de blazer. Voltei para Congresso para assistir pela TV. A causa é a nossa, mas o blazer eu não tinha – explicou Manuela, que é presidente Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Ao lado do colega Stepan Nercessian, Manuela encenou o momento em que  foi barrada na sessão do STF. Assista:

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quinta-feira, 14 de abril de 2011 Estados | 16:24

Leandro do KLB perde vaga de deputado

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Leandro entre os irmãos Kiko e Bruno (Foto: Euclides Oltramari Jr./AE)

Leandro Scornavacca (DEM), o “L” do KLB, não precisará mais quebrar a cabeça para conciliar a vida parlamentar com a artística. Prestes a lançar um CD e um DVD em comemoração aos dez anos do grupo, ele não assumiu uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar que a Lei da Ficha Limpa não é válida para 2010 fez com que Leandro, que era primeiro suplente na coligação PSDB-DEM, caísse para a terceira posição na fila.

Com a validação dos votos dados a candidatos antes barrados e, consequentemente, com um novo coeficiente eleitoral, os dois primeiros suplentes da coligação passaram a ser os tucanos Welson Gasparini e Geraldo Vinholi. Eles foram empossados nas vagas de Bruno Covas e Paulo Alexandre Barbosa, que deixaram a Assembleia para ir para o secretariado de Alckmin.

Agora, Leandro só poderá ser chamado de deputado caso mais um deputado do PSDB ou do DEM se licencie do cargo.

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domingo, 6 de março de 2011 Estados | 07:08

Leandro do KLB protesta contra o STF: “querem inventar novas regras depois da eleição”

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Leandro entre os irmãos Kiko e Bruno (Foto: Euclides Oltramari Jr./AE)

Pelo menos por enquanto, está tudo certo para que Leandro Scornavacca (DEM), o “L” do KLB, assuma uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo no próximo dia 15. Porém, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da regra de suplência têm deixado uma pulga atrás da orelha do cantor.

Primeiro suplente na coligação PSDB-DEM, Leandro pode ficar de fora caso vingue a determinação do STF de que a vaga é do partido, e não da coligação. “Existe essa briga meio insana pela cadeira. As pessoas querem inventar novas regras depois da eleição.”

O Poder Online conversou com o cantor, que por indicação de sua assessora, começou a ler O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, para entender o mundo político. “Mas só comecei, ainda estou na segunda página.”

Você e o seu irmão, Kiko, estão pensando em sair do DEM para ir para o partido que o prefeito Gilberto Kassab pretende fundar?

Não tem nada conversado sobre isso. Eu não sei nem o que o Kassab está fazendo, quais os caminhos que ele vai tomar. Ele tem, sim, o meu apoio, mas não tem nada certo. Acho que só lá na frente, se realmente o partido surgir, poderemos pensar nisso. Pretendo cumprir o meu mandato na Assembleia pelo DEM, mas o Kassab tem meu total apoio, não só político, mas como amigo também.

Como está se preparando para assumir a cadeira na Assembleia?

Estou muito feliz com o resultado, com os números de votos que eu tive. Existe essa briga meio insana pela cadeira. As pessoas querem inventar novas regras depois da eleição. Mas acho que as pessoas que têm a capacidade de julgar isso, devem saber o que é correto e devem decidir pela coligação. E espero que essa decisão continue. Senão, também estariam prejudicando as quase 63 mil pessoas que confiaram e votaram em mim.

Está apreensivo e com frio na barriga?

Frio na barriga tenho mais quando vou fazer show, embora eu esteja acostumado a estar há mais de dez anos na estrada. Mas acho que na Assembleia nem cabe frio na barriga. Tenho muitas causas que eu defendo há muitos anos e agora tenho essa oportunidade que foi conquistada dentro do legislativo paulista para fazer as tramitações, as emendas que acredito que precisam ser enviadas. O que tem, no caso, é uma expectativa. Mas frio na barriga não.

Você continuará trabalhando pela bandeira de combate à pedofilia?

Não é só uma bandeira. É uma das coisas que me deixou bem revoltado a ponto de fazer com que eu e meu irmão nos candidatássemos a um cargo público. Somos membros da CPI da Pedofilia há quatro anos, desde que ela foi instaurada. Já vimos muitas coisas ruins. Apesar de sermos membros voluntários, tivemos acesso a vídeos, por meio do deputado Magno Malta (PR-ES). Quisemos conhecer a fundo e repudiamos demais o que vimos. Foi isso que nos deu o start para a gente tentar uma carreira pública e também se sentir bem como ser humano.

Você está lendo O Príncipe, de Nicolau Maquiavel. O que está achando?

Eu só comecei [a ler]. Me indicaram esse livro e disseram que ele é a bíblia dos políticos. Aí eu falei: ‘pô, deixa eu começar a ler’. Mas só comecei, ainda estou na segunda página. Foi a minha assessora quem me indicou. Quando ela perguntou se eu já tinha lido, disse que não e que não tinha nem ideia do que era. Ela falou que já que eu estava entrando nesse mundo era importante eu ler para entender muita coisa do que vou fazer lá. Todo conhecimento é bem vindo.

O KLB está prestes a lançar um CD e um DVD em comemoração aos dez anos de carreira. Como vai conciliar a vida parlamentar com a artística?

Acho que não vou ter muitos problemas, não, porque geralmente os shows são de fim de semana e a Aseembleia não funciona de fim de semana. Se tiver qualquer tipo de ajustes nas agendas, serão por conta dos programas de televisão que a gente tem que cumprir durante a semana, mas eu acredito que com uma agenda ajustadinha, com os compromissos já agendados, não vai ter problema nenhum. Não vou ficar fora da música jamais.

Você já foi até a Assembleia para conhecer seu gabinete?

Já. Eu estive lá há duas semanas para uma reunião com a liderança dos Democratas. Estive com o Estevam Galvão (DEM) e também com o presidente da Assembleia, o deputado Barros Munhoz (PSDB). Eles gostam muito de mim, não só porque a gente se conhece há muito tempo. Barros Munhoz eu já vi muito em missas. Ele é uma pessoa muito séria. O Estevam é também um amigo. E eles são pessoas muito sérias. E pessoa séria é sempre bom. Eu fui lá para visitar, para ver o gabinete e também para abraçar os amigos que fazem parte da bancada. E os outros que também não estão na bancada. Tenho amigos em outros partidos. O que importa são as pessoas, não as siglas que elas representam.

Está preparado para o assédio que uma celebridade deve provocar na Assembleia?

(Risos) Imagina. Eu estou focado no trabalho porque lá a cobrança é muito séria. Temos uma responsabilidade muito grande, embora eu seja brincalhão muitas vezes, lá é um lugar que não tem espaço para brincadeira, nem de beleza. Mas eu espero fazer um ótimo mandato e representar cada pessoa que depositou um voto de confiança em mim. No mínimo, eu vou tentar fazer o máximo que eu puder para ajudar as pessoas que confiaram em mim e levantar as bandeiras e fazer o que tem que ser feito em cima daquilo que eu acredito.

Brasília está nos seus planos?

Por enquanto, não. Eu acredito que eu vá tentar na próxima eleição a reeleição para ser estadual, mas pode ser daqui a uns anos. Mas eu acredito que o legislativo paulista é o que mais me agrada.

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