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Posts com a Tag Supremo Tribunal Federal

sexta-feira, 4 de março de 2011 Governo | 07:01

Excesso de regras espanta autoridades da posse de ministro do Supremo

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Não foram poucas as reclamações contra o cerimonial do Supremo Tribunal Federal ontem na posse do ministro Luiz Fux.

Autoridades, presidentes de entidades da sociedade civil e parlamentares chegaram a desistir de comparecer ao evento por causa do excesso de regras que a equipe impôs.

Aliás, o ex-vice presidente da República, Marco Maciel (DEM), teve de esperar quase uma hora na fila apenas para apertar a mão do novo ministro.

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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 Congresso | 17:11

Marco Maia convoca líderes para discutir a decisão do STF sobre suplentes

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O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), convocou os líderes para uma reunião amanhã para discutir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que as vagas de suplentes sejam dos partidos e não das coligações.

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quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 Justiça | 08:42

Adams terá que esperar a próxima vaga no STF

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Luís Inácio Adams (Foto: ABr)

Muita, muita tristeza no gabinete de Luís Inácio Adams.

O advogado-geral da União informou a seus assessores que, definitivamente, não irá para a vaga atualmente aberta no Supremo Tribunal Federal.

Vale lembrar: Adams estava praticamente nomeado até dar uma entrevista ao jornal Valor como se já estivesse empossado.

Com o ex-secretário Nacional de Justiça Pedro Abramovay, é o segundo no governo Dilma Rousseff que perde o cargo por entrevistas infelizes.

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domingo, 26 de dezembro de 2010 Justiça | 06:02

Zé Dirceu busca apoio de movimentos sociais

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José Dirceu (Foto: Agência Brasil)

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), tem dito a amigos íntimos que iniciará uma campanha em busca do apoio de movimentos da sociedade civil e de centrais sindicais no próximo ano, quando o processo do mensalão será julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Acusado de comandar o esquema de compra de votos de parlamentares, Dirceu pretende criar uma rede, com o apoio dos movimentos sociais, para servir de escudo contra o julgamento e contra as críticas da mídia.

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sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 Justiça | 13:14

Luís Inácio Adams é o 11º homem do Supremo

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Luís Inácio Adams (Foto: ABr)

O presidente Lula bateu o martelo: seu xará Luís Inácio Adams será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal.

Atual advogado-geral da União, Adams já foi procurador-geral da Fazenda Nacional.

Ocupa a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau.

O não preenchimento dessa vaga é que levou o STF ao empate na votação dos processos do Ficha Limpa, como os que resultaram na cassação do registro da candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo de Brasília, e de Jader Barbalho (PMDB) ao Senado pelo Pará.

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domingo, 31 de outubro de 2010 Eleições | 06:02

Votação do Ficha Limpa no STF mostrou que ministros têm sangue nas veias: produziram um bate-boca histórico

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A votação, na última quarta-feira, do recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Supremo Tribunal Federal — contra a impugnação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de sua candidatura ao Senado– produziu um bate-boca histórico entre os ministros.

A sessão, transmitida ao vivo pela TV Justiça, durou mais de cinco horas.

No vídeo abaixo, Poder Online enxugou ao máximo as discussões e fixou-se apenas nos trechos importantes de bate-bocas. Veja só:

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segunda-feira, 25 de outubro de 2010 Eleições | 07:02

Expectativa é de que STF colocará um ponto final na indecisão sobre o Ficha Limpa

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Esta semana, na quarta-feira, enfim o Supremo Tribunal Federal  deve colocar um ponto final na questão da validade da Lei do Ficha Limpa.

É quando será julgado o recurso do senador eleito Jader Barbalho (PMDB) contra a impugnação de sua candidatura pelo TRE do Pará,com base nesta lei.

Em tempo: no julgamento do recurso do ex-governador de Brasília Joaquim Roriz, a votação entre os ministros do STF terminou empatada e, por conta da indecisão jurídica, Roriz desistiu de sua candidatura.

Ou seja, o natural seria novo empate na votação do caso Jader. Mas é opinião unânime entre entre os ministros que o impasse valeu um grande desgaste para o Tribunal.

Daí a certeza entre juristas de que o presidente do STF, Cezar Peluso, não teria marcado a sessão se os ministros já não tivessem encontrado uma solução para o problema.

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quinta-feira, 7 de outubro de 2010 Eleições | 17:58

IAB pressiona STF a deliberar sobre o Ficha Limpa

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Ficha Limpa já
 
Depois de uma longa discussão sobre a lei da Ficha Limpa, o Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) decidiu, enfim, se manifestar pela aplicação imediata da lei.

Na próxima semana, a entidade enviará seu parecer, de autoria do ex-ministro Celio Borja, para os atuais ministros do Supremo Tribunal Federal, que vão retomar o julgamento. A intenção do IAB é forçar o STF a decidir logo pela validade da lei  ainda nesta eleição.

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sexta-feira, 24 de setembro de 2010 Eleições | 16:29

Marco Aurélio Mello diz que está extinto processo contra Roriz

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O ministro Marco Aurélio Mello (Foto: AE)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, explica ao Poder Online que, com a desistência de Joaquim Roriz, está extinto todo o processo a respeito da impugnação da candidatura do ex-governador do Distrito Federal.

As dez horas de sessão do plenário do STF, ontem, e as oito horas de anteontem não valem mais nada.

— O processo perdeu o objeto. Vamos agora ter que esperar o próximo julgamento a respeito da Lei do Ficha Limpa para que a sociedade saiba definitivamente qual a posição da Suprema Corte — explica Marco Aurélio.

O ministro pede celeridade aos colegas no próximo julgamento, cuja data não está marcada:

— Ainda não temos definido o próximo caso. Depende de um dos relatores dos casos a respeito do mesmo tema entregar seu parecer. E também de o presidente da Corte, Cezar Peluso, marcar a data. Mas precisamos tomar alguma decisão antes das eleições.

E faz uma promessa:

— Eu mesmo prometo que não apresentarei um voto tão longo quanto no caso do ex-governador Roriz. Reportarei boa parte do meu voto ao da última sessão. Temos que otimizar a Justiça.

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quarta-feira, 22 de setembro de 2010 Eleições | 18:42

O que é o “salto triplo carpado hermenêutico” do presidente STF, Cezar Peluso

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O ministro Joaquim Barbosa e o presidente do STF, ministro Cezar Peluso (Foto: AE)

Em meio ao julgamento da Lei do Ficha Limpa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, argumentava que há uma outra dúvida sobre a sua constitucionalidade: uma emenda de redação aceita na tramitação pelo Senado Federal, que alterou o tempo do verbo no texto do projeto — do particípio passado para o pretérito futuro. Foi quando o ministro Carlos Ayres Britto apareceu com esta:

— O senhor está dando um salto triplo carpado hemenêutico.

Poder Online foi pedir ajuda ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, para saber o que isto significa:

— Saltos triplos são perigosos; carpados, mais ainda. Mas quando são feitos sobre a hermenêutica (interpretação) da lei só servem para atrapalhar. Evidentemente este  “salto triplo carpado hermenêutico” é uma invenção perigosa e nunca antes utilizado. Mais parece uma manobra protelatória para que nada seja decidido.

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