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Posts com a Tag Supremo Tribunal Federal

segunda-feira, 13 de setembro de 2010 Eleições | 08:05

Roriz usa ministros do Supremo em sua defesa

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Candidato ao governo do Distrito Federal impugnado pelo Tribunal Superior Eleitoral,  Joaquim Roriz (PSC) recorreu ontem contra uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral que determinou a suspensão do seu ultimo programa de TV.

A propaganda do ex-governador de Brasília  trazia declarações do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal  Eros Grau e do atual ministro  Marco Aurelio Mello apontando inconstitucionalidades na aplicação da Lei do Ficha Limpa.

O trecho não pode ir ao ar na TV, mas está no site de Roriz:

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domingo, 22 de agosto de 2010 Eleições | 08:18

Ellen Gracie é voto de desempate no Supremo sobre a lei do Ficha Limpa

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A avaliação de boa parte dos juristas é de que será praticamente empate a votação no Supremo Tribunal Federal da questão do Ficha Limpa.

Especialmente no que se refere à validade da nova lei para estas eleições e na sua aplicação retroativa é constitucional.

O desempate estaria nas mãos da ministra Ellen Gracie, a única que não deu pistas sobre o que pensa a respeito do assunto.

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sexta-feira, 9 de julho de 2010 Justiça | 10:02

Dallari e Bandeira de Mello lançam candidato para o STF

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Um grupo formado por intelectuais, estudantes de Direito e advogados do porte de Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari quer influenciar o presidente Lula na escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal.

O movimento indica o nome de Sílvio Luis Ferreira da Rocha para a vaga de Eros Grau, que se aposenta no dia 19 de agosto.

A ideia é colocar em discussão a participação da sociedade em torno do Poder Judiciário.

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terça-feira, 6 de julho de 2010 Eleições | 10:50

Três vítimas da insegurança jurídica

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No rol de decisões da Justiça que provocaram insegurança jurídica para estas eleições – como as últimas deliberações do Tribunal Superior Eleitoral sobre verticalização da propaganda de campanha – juntaram-se as liminares concedidas pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, a parlamentares com ficha suja.

É que as liminares ainda serão julgadas no mérito, e há esperança de que sejam derrubadas. Mas a dúvida só faz aumentar a tal da insegurança jurídica.

Uma  insegurança tão forte nestas eleições que três legendas nanicas – o PHS o PSL e o PTC – decidiram ontem pela renúncia de seus candidatos à Presidência da República a fim de terem facilitadas suas coligações nos Estados.

Como o TSE decidiu não publicar o acórdão proibindo candidatos a presidente de aparecerem nos programas estaduais de partidos com adversários na disputa nacional, pode ser que a decisão não venha a vigorar. E esses partidos não precisariam abrir mão de seus candidatos ao Planalto.

Mas, com tanta insegurança, eles preferiram não correr risco.

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