Publicidade

Posts com a Tag Supremo Tribunal Federal

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Congresso | 18:59

Maria do Rosário entra com duas ações na Justiça contra Bolsonaro

Compartilhe: Twitter
Maria do Rosário (Foto: André Dusek/AE)

Maria do Rosário (Foto: André Dusek/AE)

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) entrará, nesta terça-feira, com duas ações judiciais contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Uma das estratégias é acionar o Supremo Tribunal Federal com uma queixa-crime por injúria e calúnia. A segunda é a abertura de um processo por danos morais, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Leia também: Ativistas preparam manifestações contra Bolsonaro na Câmara

As ações serão apresentadas à tarde, após reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Na semana passada, PT, PSB, PCdoB e PSOL entraram com uma representação conjunta no Conselho, após Bolsonaro dizer que “não estupraria” Maria do Rosário “porque ela não merecia”.

Assista: Caso Bolsonaro ficará para o próximo ano, diz presidente do Conselho de Ética

Autor: Tags: , , , , , , , ,

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Congresso | 17:56

Protesto contra mudança na meta fiscal é puxado com gritos de ‘Fora PT’

Compartilhe: Twitter

Cerca de 50 manifestantes ainda protestam em frente ao Congresso Nacional contra a alteração da meta do superávit primário de 2014. Embora a maior parte se diga apartidária, são frequentes os gritos de “Fora PT” e alguns usam o adesivo com o 45 do PSDB.  O grupo seleciona também quais parlamentares devem ou não ser alvo de críticas ao passarem em frente à chapelaria do prédio.

Assista também: ‘Me levem ao líder dessa joça’, diz Lobão no Congresso

Já o cantor Lobão, após conversar com alguns parlamentares foi à Procuradoria-Geral da República e agora segue para o Supremo Tribunal Federal contra a nova meta fiscal proposta pelo PLN 36/2014.

Assista:

Autor: Tags: , , , , ,

quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Governo | 13:30

Indígenas planejam manifestações semanais em Brasília

Compartilhe: Twitter
Manifestação de indígenas contra PEC 215 na Câmara dos Deputados. (Foto: Divulgação)

Manifestação de indígenas contra PEC 215 na Câmara dos Deputados. (Foto: Divulgação)

Até o final do ano, lideranças indígenas de todo o país realizarão manifestações semanais em Brasília. O movimento critica a indicação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) ao Ministério da Agricultura e pede a derrubada da PEC 215 – que transfere para o Legislativo o poder de demarcar as regiões.

Nesta semana, representantes das etnias maranhenses Krikati, Gamela, Guajajara e Awá-Guaja participaram de uma audiência pública e realizaram um protesto na Câmara dos Deputados. O grupo também foi ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal, para pedir a demarcação de diversas terras indígenas que dependem de ações do Ministério da Justiça.

Além disso, nesta tarde será protocolado um documento no Supremo Tribunal Federal, pedindo a resolução do conflito na terra indígena Guyraroká, no Mato Grosso do Sul, e na terra indígena Porquinhos dos Canela-Apãnjekra.

Assista: Indígenas protestam contra nomeação de Kátia Abreu

Autor: Tags: , , , , , , , ,

quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Congresso | 07:30

Deputados preparam manifestação no STF sobre financiamento de campanha

Compartilhe: Twitter
Ministro do STF Gilmar Mendes. (Foto: Nelson Jr / SCO / STF)

Ministro do STF Gilmar Mendes. (Foto: Nelson Jr / SCO / STF)

Os defensores do fim do financiamento privado de campanha no Congresso Nacional estão preparando uma “caravana ao STF”, para pedir ao ministro Gilmar Mendes a conclusão do julgamento sobre financiamento de campanha.

A intenção dos parlamentares é realizar a manifestação o mais breve possível, antes que a PEC 352/2013 – que prevê o financiamento misto de campanha – seja votada no Congresso Nacional.

Apesar de a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal já ter se posicionado contra o financiamento privado, a discussão está parada desde abril, por um pedido de vista do ministro.

Autor: Tags: , , ,

terça-feira, 25 de novembro de 2014 Congresso | 21:12

‘Nós não estamos indo ao Supremo por qualquer coisinha’, diz tucano

Compartilhe: Twitter

O PSDB já prepara uma nova ida ao Supremo Tribunal Federal contra o governo federal. Desta vez, a intenção é pedir a anulação da Sessão do Congresso desta noite, que deve votar 38 vetos presidenciais. Pela manhã, os tucanos ingressaram com um mandado de segurança para impedir a aprovação do projeto que altera a meta do superávit primário de 2014, enviado pelo Planalto.

“Nós não estamos indo ao Supremo por qualquer coisinha”, disse o líder da Minoria na Câmara, Domingos Sávio (PSDB-MG), questionado se as iniciativas não ameaçariam a autonomia do Legislativo. “Nós vamos ao Supremo para garantir o funcionamento pleno do Congresso e o respeito as minorias”, completou.

Assista:

Autor: Tags: , , , , , , ,

quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Congresso | 18:30

Protógenes cria grupo no Whatsapp para ajudá-lo no STF

Compartilhe: Twitter
Grupo criado pelo deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). (Reprodução Whatsapp)

Grupo criado pelo deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). (Reprodução Whatsapp)

O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-RJ) criou um grupo de apoiadores no Whatsapp, nesta tarde, com o objetivo de iniciar uma mobilização para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal que o condenou pelo vazamento de informações da operação Satiagraha, da Polícia Federal.

O objetivo é levar a votação para o plenário do Supremo Tribunal Federal, onde o delegado licenciado da PF acredita ter mais chances de escapar da condenação, determinada pela 2ª Turma do STF, na presença de apenas três ministros: Cármen Lúcia, Celso de Mello e o relator, Teori Zavascki.

Abatido, Protógenes havia decidido renunciar ao mandato de deputado federal na última terça-feira. Após participar de uma reunião de líderes da Câmara dos Deputados, entretanto, o deputado resolveu adiar a decisão.

No mesmo dia, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, chegou a ligar para o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e afirmou que só publicaria a condenação de Protógenes no Diário Oficial após ouvir a Casa.

Autor: Tags: , , , , , , ,

sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Eleições | 12:00

Com Vaccari de saída, o que não falta é candidato a uma vaga em Itaipu

Compartilhe: Twitter

Com a notícia de que o tesoureiro petista João Vaccari pedirá para deixar o conselho de administração de Itaipu, o que não falta é candidato para a vaga.

Tem até cotado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal que faz piada com o “custo-benefício” do cargo, que paga R$ 21,6 mil pela participação em seis reuniões anunais. “Ninguém mais vai querer ir para o Supremo. O negócio agora é Itaipu”.

Autor: Tags: , , , ,

quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Congresso | 07:30

Comitê prepara recurso contra decisão de Fux sobre relator do código da mineração

Compartilhe: Twitter
Deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG). Foto: Divulgação

Deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG). Foto: Divulgação

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux de rejeitar o mandado de segurança que pedia o afastamento do relator do Código da Mineração na Câmara dos Deputados, Leonardo Quintão (PMDB-MG), os autores da ação já preparam um recurso para tentar levar o julgamento ao plenário do tribunal.

As entidades do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, que estavam otimistas com a designação de Fux para a relatoria, lamentaram a decisão do ministro de nem entrar no mérito da ação que alegava conflito de interesses na relatoria do peemedebista, por avaliar que os autores não teriam “legitimidade” jurídica para entrar com o mandado.

Argumentação semelhante à de Fux, no entanto, foi apresentada em 2013 pelo ministro Dias Toffoli, ao determinar o arquivamento do mandado de segurança que questionava a nomeação do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Na época, Toffoli alegou que o grupo de parlamentares do PT, PSB e PSOL também não tinha legitimidade para atuar contra a Mesa Diretora da Câmara.

Autor: Tags: , ,

sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Justiça | 09:00

Mesmo à frente do STF, Lewandowski manterá rotina de professor

Compartilhe: Twitter
Ricardo Lewandowski (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Ricardo Lewandowski (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Embora tenha assumido agora oficialmente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski tem dito que não pretende interromper sua carreira como professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O ministro afirma que, apesar da agenda mais apertada no comando da Corte, haverá tempo para ministrar as aulas às sextas-feiras ou às segundas.

Em março deste ano, por exemplo, Lewandowksi reproduziu, em tom de brincadeira em sala de aula, uma das discussões que ele teve com o ex-ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão.

Autor: Tags: , ,

quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Congresso | 12:52

Entidades comemoram escolha de Fux para relatar ação sobre Código da Mineração

Compartilhe: Twitter
Ministro do STF Luiz Fux (Foto: STF Notícias)

Ministro do STF Luiz Fux (Foto: STF Notícias)

Os autores do mandado de segurança que pede o afastamento do relator do Código da Mineração na Câmara dos Deputados, Leonardo Quintão (PMDB-MG), ficaram animados com a notícia de que o ministro Luiz Fux relatará a ação no Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada por sorteio.

Na avaliação das entidades, o fato de Fux também ter relatado a Ação Direta de Inconstitucionalidade da OAB pelo fim do financiamento privado de campanha pode contribuir positivamente para a decisão, uma vez que o ministro está mais familiarizado com o tema.

Ao relatar a Adin, Fux votou contra a doação de empresas nas campanhas eleitorais, alegando que a permissão de doações de campanha propicia a interferência do poder econômico sobre o poder político.

O mandado apresentado por organizações do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração – como Ibase, Inesc e o Instituto Socioambiental – questiona o arquivamento da representação por quebra de decoro parlamentar contra Quintão baseada no artigo 5º, inciso VIII, do Código de Ética da Câmara.

O Comitê afirma que haveria um conflito de interesses na relatoria do peemedebista, pois nas eleições de 2010 Quintão recebeu R$ 379.710 de empresas ligadas aos setores de mineração e metalurgia – equivalentes a 20% de sua arrecadação. Este ano, o deputado já recebeu R$ 75 mil de seu irmão Rodrigo Quintão, ligado às empresas Itazul Mineração e Minero-Metalurgia Sabinopollis.

Leia mais: ONGs querem afastar relator do marco da mineração

Autor: Tags: , , , ,

  1. Primeira
  2. 1
  3. 2
  4. 3
  5. 4
  6. 5
  7. 10
  8. Última