Publicidade

Posts com a Tag Supremo Tribunal Federal

quarta-feira, 28 de maio de 2014 Eleições | 12:00

Deputados voltam ao STF para pedir redistribuição de vagas por estado

Compartilhe: Twitter
Ministra do STF, Rosa Weber (Foto: Agência Brasil)

Ministra do STF, Rosa Weber (Foto: Agência Brasil)

A ministra do STF Rosa Weber recebeu, na tarde da última terça-feira, um grupo de deputados do Pará interessados em resolver o impasse gerado entre o Congresso Nacional e o TSE sobre a redistribuição de deputados por estado, com base no último censo do IBGE.

Não foi muito animadora, porém, a conversa com os deputados paraenses Zé Geraldo (PT), Beto Faro (PT), Miriquinho Batista (PT), Flexa Ribeiro (PSDB), Nilson Pinto (PSDB) e Giovanni Queiroz  (PDT), que pretendem aumentar a presença do estado na Câmara em quatro cadeiras.

Rosa Weber adiantou que não deve julgar nem as ações de inconstitucionalidade apresentadas por deputados que reivindicam a manutenção da atual composição, nem tampouco o mandado de segurança impetrado por Zé Geraldo – que contesta a tramitação dos projetos de lei que invalidariam a decisão do TSE que redistribui as vagas.

Com a atualização definida pelo TSE, o Pará teria direito a quatro cadeiras mais, na próxima legislatura. Ceará e Minas Gerais ganhariam mais duas cadeiras e Amazonas e Santa Catarina receberiam uma a mais. Por outro lado, Paraíba e Piauí perderiam dois deputados federais, enquanto Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perdem um.

Autor: Tags: , , , , , , , ,

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Justiça | 12:00

Proteção contra protestos vai custar R$ 200 mil ao STF

Compartilhe: Twitter

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai gastar aproximadamente R$ 200 mil este ano para isolar o prédio principal da Corte. O procedimento licitatório para o aluguel de “alambrados disciplinadores” está marcado para acontecer na quinta-feira desta semana.

Até o inicio do julgamento da Ação Penal 470, o mensalão, cercas para proteger o prédio principal do Supremo eram utilizadas apenas durante julgamentos com grande repercussão. Mas depois do julgamento do mensalão, a proteção contra protestos passou a ser definitiva.

No edital licitatório, o Supremo estima gastar até R$ 206,2 mil no aluguel de 1.650 módulos de grades de alambrado de 2,5 metros de comprimento, altura de 1,2 metros e peso mínimo de 15 quilos cada. Além de cercar o Supremo contra protestos, os alambrados também podem ser utilizados em eventos da Corte em cidades satélites de Brasília.

Autor: Tags: , ,

terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Política | 07:00

Ministro Celso de Mello vai relatar ação sobre criminalização da homofobia

Compartilhe: Twitter

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Celso de Mello vai relatar Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, ajuizada pelo PPS, que pede que a Justiça declare a omissão do Congresso Nacional por não ter votado projeto de lei que criminaliza atos de homofobia.

Na ação, o PPS pede que seja imposto ao Poder Legislativo o dever de elaborar legislação criminal que puna a homofobia e que assassinatos, atos de violência ou discriminatórios por homofobia e transfobia sejam combatidos com o mesmo rigor previsto na Lei do Racismo (7716/89).

O partido acusa o Congresso de se recusar a votar o projeto de lei sobre o assunto. “O legislador não aprova, mas também não rejeita, deixando este e todos os outros temas relativos à população LGBT em um verdadeiro limbo deliberativo”, diz a ação.

O Senado decidiu incorporar as discussões do PLC 122/06, que criminaliza a homofobia e tramitava na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no debate do novo Código Penal.

Saiba mais: Senado inclui projeto que criminaliza homofobia em reforma do Código Penal

Autor: Tags: , , , ,

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Justiça | 16:28

Procurador-geral de SP contesta decisão do TJ que ordenou desocupação de imóveis

Compartilhe: Twitter

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, viajou para Brasília para conversar com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.

Rosa vai entrar com reclamação no CNJ contra uma liminar do desembargador Luis Ganzerla, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determina  que o Ministério Público de SP desocupe, em até 30 dias, as salas que ocupa nas comarcas de Carapicuíba, Sorocaba, Santos e São Vicente.

Leia também: Redução do poder do Ministério Público abre embate entre deputados e Procuradoria

A Procuradoria também vai entrar com uma reclamação contra o ex-presidente do TJ-SP Ivan Sartori, que determinou em abril que o Ministério Público desocupasse as salas de 58 fóruns.

O procurador Felipe Locke, presidente da Associação Paulista do Ministério Público, que acompanha o caso desde o início do ano, afirmou que o caso está em análise pelo CNJ e que o TJ-SP não poderia interferir. “Essa liminar usurpa a função do STF, que sequer deve ser cumprida. Estamos procurando os conselheiros do CNJ e eles entenderam o absurdo. A conduta do presidente do TJ (Sartori) foi inadequada, ele não teve diálogo com as instituições”, afirmou Locke.

Autor: Tags: , , , , , , ,

quarta-feira, 6 de novembro de 2013 Política | 19:54

Frente de prefeitos apresentará alternativa à emenda sobre dívidas de municípios

Compartilhe: Twitter

A Frente Nacional de Prefeitos apresentará ao ministro Luís Roberto Barroso e à Advocacia-Geral da União uma proposta alternativa à Emenda Constitucional 62/2009 e ao relatório do ministro Luiz Fux.

Leia também: Dívida dos estados e municípios com precatórios supera R$ 94 bilhões

No texto, Fux propôs que as dívidas existentes sejam quitadas até 2018. Barroso pediu vista da ação que julga a inconstitucionalidade da emenda.

A instituição quer que a emenda ainda fique em vigência por mais dois anos até que a alternativa seja concluída.

A intenção é que os precatórios sejam usados para formar um fundo e que os empréstimos compulsórios sejam usados como contrapartida de garantia pagamento da dívida.

“Precisa construir a proposta de tal forma que os municípios que tenham realidade diferentes possam cumprir com o pagamento, que atenda não somente São Paulo, mas todas as cidades devedoras. Queremos pagar, mas não podemos criar um estrangulamento tal que os municípios não consigam mais desenvolver as políticas públicas”, afirmou o presidente da Frente, José Fortunati (PDT-RS), prefeito de Porto Alegre.

Fortunari disse ainda que pela proposta do ministro Fux, os prefeitos terão que entregar as chaves da cidade. “Não vão conseguir mais administrar”, disse o prefeito.

Autor: Tags: , , , ,

sexta-feira, 16 de agosto de 2013 Partidos | 16:16

PMB ainda não existe, mas diz sonhar com Joaquim Barbosa

Compartilhe: Twitter

O presidente do Partido Militar Brasileiro (PMB), Augusto Rosa, diz enxergar no ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o perfil ideal para ser o candidato à Presidência da República pela nova legenda.

“A vaga está guardada para ele, é consenso dentro do partido. É uma pessoa que representa o perfil ideal e os princípios do partido. Joaquim Barbosa tem os valores que cultumamos não só no meio militar, mas no partido, o patriotismo, civismo, ética, moral, vontade de servir, são esses valores que buscamos. E ele é ético, honesto, tem bons propósitos”, afirmou Rosa. O capitão disse que está aguardando o momento oportuno para fazer o convite de filiação. “Ainda não falamos com ele porque respeitamos a posição dele como ministro do STF”, justifica.

O partido ainda está um pouco longe de sair do papel. Diz ter cumprido quatro das cinco etapas estipuladas pela legislação para a oficialização da legenda. Já teve convenção nacional, instalou 27 diretórios estaduais, publicaram o estatuto no Diário Oficial e fez um registro para criação de um CNPJ. “Faltam as assinaturas, temos 300 fichas, faltam 170 mil”, explica.

Autor: Tags: , , , ,

quinta-feira, 27 de setembro de 2012 Justiça | 08:55

Ministros preocupados com agressividade de Barbosa quando presidir STF

Compartilhe: Twitter

Ministros companheiros de toga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal estão ficando preocupados com o jeito agressivo do relator do processo do Mensalão.

O temor é de que ele tenha sido mordido de tal forma pela mosca azul da popularidade que isso torne insuportável o período em que exercerá a presidência do colegiado, a partir de novembro, quando Ayres Brito se aposenta.

Autor: Tags: , , ,

terça-feira, 11 de setembro de 2012 Congresso | 15:33

Senado apressa sabatina de novo ministro do STF

Compartilhe: Twitter

O Senado já recebeu, nesta terça-feira, a mensagem da presidenta Dilma Rouseff com a indicação do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Albino.

A mensagem será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, cujo presidente, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que atuará como relator.

Em entrevista à Rádio Senado, Eunício disse que poderá ler seu voto ainda esta semana e agendar a sabatina do indicado para o próximo esforço concentrado, a ser marcado pelo presidente do Senado, José Sarney.

Sarney já ia antecipar o esforço concentrado para apressar a votação da medida provisória do Código Florestal, o que também deve apressar a sabatina.

Autor: Tags: , , ,

sábado, 1 de setembro de 2012 Justiça | 05:01

Suprema Corte é palco de embates nem tão supremos assim…

Compartilhe: Twitter

Impressionado com os embates no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do Mensalão?

Então veja abaixo alguns trechos da votação na Suprema Corte, no dia 27 de outubro de 2010, do recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a impugnação de sua candidatura ao Senado com base na lei do Ficha Limpa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os supremos ministros produziram um bate-boca histórico. Mas não tão supremo assim..

Autor: Tags: , , ,

sexta-feira, 31 de agosto de 2012 Justiça | 08:44

Para não interferir no julgamento

Compartilhe: Twitter

Dilma Rousseff não tem nem discutido nomes para o lugar do ministro Cezar Peluso, que se aposentou do Supremo Tribunal Federal.

Só o fará depois que terminado o julgamento do Mensalão.

Autor: Tags: , , ,

  1. Primeira
  2. 1
  3. 2
  4. 3
  5. 4
  6. 5
  7. 10
  8. Última