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Posts com a Tag Supremo Tribunal Federal

segunda-feira, 7 de maio de 2012 Congresso | 20:36

Cerco do PT a Roberto Gurgel pode se transformar em tiro pela culatra

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Cresce no Supremo Tribunal Federal (STF) um movimento de bastidores de solidariedade ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Ministros conservadores e progressistas não estão vendo com bons olhos o cerco do PT ao procurador na CPI do Cachoeira.

A hostilidade dos petistas em relação ao procurador é explicitada pelo deputado Cãndido Vaccarezza (SP).

Ele declarou  publicamente que o procurador tem de depor para se explicar pela demorado em apresentar denúncia contra o senador Demóstenes Torres.

O gesto está sendo interpretada pelos ministros do STF como uma imposição de constrangimento a Gurgel pelo simples fato de ele ter apresentado denúncia contra os petistas acusados de envolvimento no chamado Escândalo do Mensalão.

Como o processo está para ser julgado, as pressões contra o procurador-geral começam a ser entendidas pelos ministros como uma forma de pressão contra o próprio Tribunal.

E isso pode acabar se voltando contra os réus, alerta reservadamente um dos ministros do Supremo.

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sábado, 21 de abril de 2012 Justiça | 09:37

Sob clima tenso, STF pode julgar cotas raciais

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Há um bom tempo que o clima entre os ministros no Supremo Tribunal Federal (STF) não ficava tão tenso, quanto agora com o bate-boca público entre o atual vice-presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa,  o ex-presidente Cezar Peluso.

Toda esta tensão será testada durante a primeira sessão de julgamentos sob o comando do recém-empossado presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto.

Na pauta, uma grande chance de a corte julgar a validade da lei das cotas raciais.

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segunda-feira, 2 de abril de 2012 Justiça | 17:31

Aborto de fetos anencéfalos começa a ser julgado na semana que vem

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O Supremo Tribunal Federal começa a julgar no próximo dia 11, quarta-feira, a legalidade de abortos praticados em anencéfalos, fetos com má formação do cérebro.

Na última eleição presidencial o aborto chegou a virar tema de debate entre os candidatos. Sempre que a polêmica vem à tona, há forte reação de setores religiosos.

Este deve ser o último julgamento polêmico na gestão do atual presidente do STF, Cezar Peluso, que deixa o mandato a partir do próximo dia 19 de abril. Assumirá a presidência o ministro Carlos Ayres Britto.

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terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Congresso | 13:50

PSD é excluído de reunião que definirá cargos na Câmara

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Os líderes das bancadas na Câmara se reúnem amanhã para definir os comandos das comissões da Casa. O PSD, que tem 47 deputados em exercício, não foi chamado para a reunião.

De acordo com decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o partido não terá direito a comandar nenhuma comissão este ano porque foi formado depois das eleições de 2010.

Ontem, o partido do prefeito do Gilberto Kassab recorreu ao Supremo Tribunal Federal para ter direito de participar da distribuição das vagas em ao menos duas comissões. O PSD pediu ainda liminar para suspender a reunião.

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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012 Congresso | 08:04

PSD pede liminar para barrar divisão de cargos na Câmara

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Apresentação das bancadas do PSD em Brasília (Foto: Divulgação)

O PSD deve recorrer hoje ao Supremo Tribunal Federal para ter direito ao comando de duas comissões na Câmara dos Deputados. Na semana passada, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiu que o partido não tem os mesmos direitos das demais siglas na escolha de presidentes das comissões.

A intenção da legenda do prefeito Gilberto Kassab é conseguir no STF uma liminar em mandado de segurança que paralise qualquer decisão em relação às comissões. Maia marcou para o dia 29 uma reunião com os demais partidos para dividir as presidências das comissões permanentes.

A expectativa dos dirigentes da sigla é que a decisão sobre as comissões estimule o STF a adotar uma postura definitiva sobre o PSD.

Também está pendente no Supremo o questionamento do partido sobre aumentar sua participação na divisão dos recursos financeiros do Fundo Partidário. O PSD esperava a definição sobre os recursos para ir atrás do tempo de TV.

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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 Eleições | 08:04

Julgamento sobre uso do twitter nas eleições é adiado

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Ficou para depois do carnaval o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral sobre a validade e legalidade do uso do microbolg twitter no período que antecede às eleições.

O julgamento estava previsto para hoje, mas como o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski,  e mais dois integrantes da Corte também participaram da sessão que validou a Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal, o julgamento precisou ser adiado.

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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Justiça | 22:06

Roriz diz que Lei da Ficha Limpa é “violentadora”

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Joaquim Roriz (Foto: Dida Sampaio/AE)

Atingido pela aprovação da Lei da Ficha Limpa, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz divulgou nota agora há classificando a norma de “violentadora”.

“Respeito-a, embora a considere injusta e violentadora do meu direito de participar mais ativamente da vida pública da minha Brasília e do meu Brasil”, afirma Roriz, que renunciou ao mandato de senador em 2007 para fugir de processo de cassação.

No comunicado, dirigido “ao povo de Brasília”, Roriz diz que não cometeu “nenhum crime”. E acrescenta que a decisão do Supremo Tribunal Federal o tira do páreo para a disputa pelo governo do Distrito Federal em 2014, “mutilando o processo eleitoral brasiliense”.

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Justiça | 09:03

Expectativa é de vitória da Lei do Ficha Limpa

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Tudo indica que hoje o Supremo Tribunal Federal declara a constitucionalidade da Lei do Ficha Limpa.

A votação ontem foi suspensa em 4 a 1 para a validade da punição a quem foi condenado em órgão colegiado, independentemente de se esperar a decisão em última instância — ou seja, independentemente de se considerar a sentença definitivamente “transitada em julgado”.

E terminou em 5 a 0 pela validade da lei contra quem renunciou para fugir da cassação.

Dos seis votos que faltam ser proferidos hoje, espera-se de pelo menos dois deles — Ricardo Lewandowski e Ayres Brito — decisão favorável à aplicação da Lei tanto no que se refere ao caso de renúncia quanto a não aplicação do conceito de “transitado em julgado”.

Ou seja, vitória da Lei do Ficha Limpa por pelo menos 6 a 5 num caso, e por no mínimo 7 a 4 no outro.

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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012 Justiça | 19:51

Supremo suspende julgamento da Lei da Ficha Limpa

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O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou de suspender mais uma vez o julgamento da Lei da Ficha Limpa.

Dependendo do resultado, a lei será aplicada nas eleições municipais deste ano. Até o início da noite, o placar da votação estava em 4 votos a favor e 1 contra.

O julgamento deve ser retomado amanhã.

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terça-feira, 17 de janeiro de 2012 Brasil | 09:06

Supremo gasta R$ 121 mil com aluguel de carros blindados no Rio e em São Paulo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a licitação da empresa que irá fornecer carros blindados para transporte dos ministros em viagem ao Rio de Janeiro. O pregão fechou com o pagamento de R$ 68,7 mil para um total de 120 locações. O valor unitário de cada locação é de R$ 573,3.

Já em São Paulo, o Supremo pagará no total R$ 52,3 mil pelas mesmas 120 locações.

Em uma noite de dezembro de 2006, o carro que transportava o ministro Gilmar Mendes e a então presidente da Corte, Ellen Gacie, se perdeu do comboio num engarrafamento na saída do aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro.

Assaltantes levaram o veículo e os ministros foram deixados a pé em plena Linha Vermelha.

Esta é a segunda licitação do STF para o aluguel de veículos blindados no Rio de Janeiro. Em dezembro de 2009, também foi contratada uma empresa, por R$ 30,1 mil, num total de 50 locações.

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