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Posts com a Tag TCU

terça-feira, 6 de outubro de 2015 Brasil, Governo, Partidos, Política | 18:27

Governistas culpam Mercadante de possível derrota no TCU

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O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante(Foto: Agência Brasil)

Ministro da Educação, Aloizio Mercadante (Foto: Agência Brasil)

Lideranças da base do governo na Câmara e no Senado já dão como certa, nesta terça-feira (6), a rejeição das contas do governo de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no julgamento marcado para esta quarta-feira (7). Pior, apostam em um placar unânime contra a presidente.

Os congressistas avaliam que a investida do governo questionando a conduta do relator, ministro Augusto Nardes, foi um erro e deixou até os ministros mais moderados dispostos a acompanhar o relator que pedirá a rejeição das contas.

A manobra para desqualificar Nardes, de acordo com aliados assíduos do Planalto, é um dos últimos feitos do agora ministro da Educação, Aloizio Mercadante, como chefe da Casa Civil.

Um aliado chegou a reclamar que ofereceu ajuda ao Planalto na condução do assunto, no entanto, foi informado pelo Planalto de que a estratégia de defesa das chamadas “pedaladas fiscais” estava sendo “muito bem conduzida” pelo ex-chefe da Casa Civil.

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segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Brasil, Partidos | 19:30

“Não vamos nos acovardar”, diz Nardes, sobre pedido de substituição

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Augusto Nardes

Ministro do TCU diz que não divulgou conteúdo de seu parecer pela condenação das contas do governo de 2014 (Agência Brasil)

O Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes,disse que o governo está tentando intimidá-lo no entanto, ele garantiu: “Não vamos nos acovardar”. “O Governo está tentando intimidar a mim e ao Tribunal de Contas da União mas não vamos nos acovardar”, disse o ministro em nota divulgada nesta tarde.

O ministro negou que tivesse antecipado seu voto e reiterou que seguiu o Regimento Interno do TCU e que não tem reponsabilidade sobre vazamentos de sua posição.

“Não antecipei meu voto em momento algum e nem divulguei o relatório e voto relativo ao julgamento das contas de 2014 para a imprensa. O que fiz foi cumprir o que determina o Regimento Interno do TCU que exige que uma minuta do parecer prévio e do relatório sejam disponibilizados aos demais Ministros da Casa até cinco dias antes da sessão de julgamento, marcada para o próximo dia 07 de outubro às 17 horas”, explicou o ministro.

Não fui o responsável por dar publicidade à essas informações. Essa divulgação não foi feita pelo meu gabinete” disse o minisitro por meio de nota.

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Brasil, Governo, Partidos, Política | 17:34

Governo manobra para expor ação política de Nardes

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A arguição de suspeição apresentada nesta segunda-feira (5) contra o relator das contas de 2014 no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, é considerada uma manobra ousada, no entanto, na avaliação de integrantes do governo, serviu para expor a “contaminação política” do parecer pela rejeição.

Nardes, que chegou a se reunir com integrantes de grupos pró-impeachment, antes de terminar seu parecer, recebeu apoio de instituições representativas de auditores e procuradores que atuam junto ao TCU.

Na opinião do governo, estes apoios já eram esperados.

Mesmo diante do risco de uma repercussão negativa, a avaliação no Planalto é de que se chegou ao limite do jogo político e, neste caso, só restou uma opção: responder a altura, escancarando a luta política envolvendo a análise das contas.

“Ou o governo respondia, ou o governo se calava e, com isso, consentia”, avaliou um dos interlocutores assíduos da presidente.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo recorrerá a instâncias superiores caso o TCU não considere a arguição.

“A arguição é clara: Não se pode transformar um julgamento técnico em uma discussão política”, disse Cardozo nesta segunda-feira (5), após participar da posse dos novos ministros.

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terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Governo | 09:00

Crise na Petrobras faz Dilma frear pressões sobre o TCU

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A presidente Dilma Rousseff. (Foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

A presidente Dilma Rousseff. (Foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

Se antes da eleição o Palácio do Planalto pretendia endurecer a relação com o Tribunal de Contas da União no novo governo, para fazer andar projetos estratégicos, agora a ordem é manter a relação o mais cordial possível.

A presidente Dilma Rousseff já sinalizou que não quer saber de tensão com o órgão de controle em meio às denúncias envolvendo contratos com a Petrobras.

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quarta-feira, 2 de julho de 2014 Congresso | 19:00

Renan irrita-se com demora em indicação de afilhado para o TCU

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Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). - (Foto: Agência Senado)

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). – (Foto: Agência Senado)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anda irritado com a demora do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em pautar a votação da indicação de Bruno Dantas para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União.

O nome de Dantas, que é afilhado político de Renan, foi aprovado pelo Senado em abril deste ano e aguarda o aval da Câmara. Renan gostaria de ver o nome aprovado no primeiro semestre, antes do início da campanha.

O temor é que nomes defendidos pelo Planalto, como os dos ministros Ideli Salvatti (Direitos Humanos), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (AGU) ganhem força para o cargo.

 

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segunda-feira, 14 de abril de 2014 Governo | 19:14

AGU pedirá à PF que investigue vazamento de ação do TCU sobre Petrobras

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O ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, prepara um ofício endereçado ao Tribunal de Contas da União, pedindo que seja apurado o vazamento de processo que corre na Corte sobre a Petrobras. Adams pedirá que a Polícia Federal instaure uma investigação sobre a quebra de sigilo.

O pedido ocorre após a veicularão de um relatório do Ministério Público ao TCU, no qual a procuradoria pede que os agentes da negociação da refinaria de Pasadena sejam responsabilizados por eventuais perdas na estatal. O relatório foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O negócio foi avalizado inclusive pela hoje presidente Dilma Rousseff e conselheiros da estatal.

 

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segunda-feira, 30 de dezembro de 2013 Brasil | 07:00

Presidente do TCU diz que problema do Brasil é a falta de planejamento

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O ministro-presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, falou a respeito da iniciativa da presidente Dilma Rousseff (PT) em recrutar articuladores para destravar o andamento de grandes obras.

Leia também: Dilma pretende reduzir ‘controle prévio’ do TCU em grandes obras

Dilma busca com aliados formas de reduzir o que descreve como “controle prévio” do Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos em projetos que considera estratégicos.

Em nota, Nardes afirma que o grande problema do Brasil é a falta de planejamento.

“O TCU cumpre seu papel fiscalizador da aplicação dos recursos públicos federais, conforme definido na Constituição Federal”, diz a nota. “Temos verificado que o grande problema do Brasil, tanto na esfera federal como nos estados e municípios, é a falta de planejamento, fato que tem sido evidenciado por vários trabalhos do tribunal, em auditorias operacionais”, destaca o documento.

Nardes diz ainda que somente “8% dos mais de 300 órgãos pesquisados apresentam um estágio aprimorado de governança”.

O presidente do TCU afirma no documento que a atuação do tribunal nos últimos 5 anos teria sido responsável pela economia de R$ 100 bilhões.

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segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Governo | 06:00

Dilma pretende reduzir ‘controle prévio’ do TCU em grandes obras

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Dilma Rousseff (Foto: André Dusek/AE)

Dilma Rousseff (Foto: André Dusek/AE)

A presidente Dilma Rousseff recrutou alguns de seus principais articuladores para uma tarefa que considera primordial a partir do ano que vem: destravar o andamento de grandes obras.

A presidente envolveu várias áreas do governo para que seja encontrada uma forma de acabar ou pelo menos reduzir o que descreve como “controle prévio” do Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos em projetos que considera estratégicos.

Dilma pediu a auxiliares diretos que analisem a legislação referente à atuação de órgãos de controle. O foco da estratégia é facilitar o andamento de obras de aeroportos, ferrovias e portos, principalmente na fase inicial desses projetos.

Em tese, a ordem é começar desde já o trabalho para  agilizar esses processos. Mas Dilma está de olho mesmo é num eventual segundo governo, após a eleição presidencial do ano que vem.

Leia mais: PT vê como fato eleitoral parecer do TCU sobre leilão de portos

 

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quarta-feira, 18 de setembro de 2013 Brasil | 13:30

Deputados tentam flexibilizar regras de repasses para Cultura

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A Comissão de Cultura da Câmara se lançou numa campanha para tentar flexibilizar as regras para repasses federais a pequenos projetos ligados à área. Nesta quarta-feira, ficou marcado um encontro da a presidente do colegiado, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), com o auditor Marcelo Beneghui, do Tribunal de Contas da União, para debater o assunto.

A previsão era de que participasse da reunião também o produtor cultural Pablo Capilé, líder do Fora do Eixo.

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terça-feira, 4 de junho de 2013 Política | 18:22

PSDB pede audiência com TCU sobre irregularidades em aeroportos

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O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio, se reúne no início da noite desta terça-feira (4) com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, para discutir denúncias de irregularidades em obras de aeroportos.

A audiência foi um pedido de Sampaio após divulgação de auditoria do TCU que apontou irregularidades -cmo superfaturamente e atraso por falta de projetos- em obras no Espírito Santo e em São Paulo.

Também participam do encontro os deputados Nilson Leitão (PSDB), Ronaldo Caiado (DEM) e Rubens Bueno (PPS).

Sampaio afirmou que irá pedir a íntegra do relatório chamado Fiscobras, uma avaliação geral das obras.

O líder do PSDB também apresentou hoje nas Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Viação e Transportes da Câmara requerimentos de convocação dos ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Moreira Franco (Aviação Civil) para que prestem esclarecimentos sobre as denúncias.

O deputado também pretende protocolar uma representação no Ministério Público contra os responsáveis por improbidade por omissão.

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