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Posts com a Tag terra indígena

terça-feira, 12 de agosto de 2014 Justiça | 10:30

Funai e Ministério da Justiça visitam terra indígena do Jaraguá

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Terra Indígena do Jaraguá, aldeia Tekoa Pyau. (Foto: Divulgação / Resistência Guarani SP)

Terra Indígena do Jaraguá, aldeia Tekoa Pyau. (Foto: Divulgação / Resistência Guarani SP)

No dia 12 de setembro, representantes do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio farão uma visita à terra indígena do Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo. A demarcação da região – considerada a menor aldeia do país, com menos de dois hectares – tem sido alvo de conflitos entre os mais de 700 indígenas guaranis que habitam no local e a Justiça.

Recentemente, a Funai concluiu os estudos sobre a tradicionalidade da terra, mas a demarcação ainda depende do Ministério da Justiça e, enquanto isso, a região tem sido até mesmo alvo de processos de reintegração de posse no estado. Na visita, deverá ser anunciada a decisão do Ministério da Justiça sobre o conflito.

A atividade será acompanhada de representantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e das comissões de direitos humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo e da Câmara de Vereadores, que têm pressionado a Funai por uma resolução do conflito e defendem que toda a área preservada deveria ser colocada à disposição da população indígena, que com um plano de manejo adequado poderia conviver com o uso do Parque Estadual do Jaraguá.

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sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Governo | 10:30

Governo e parlamentares discutem solução para terras indígenas do Jaraguá

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Na tarde desta sexta-feira, representantes do Ministério da Justiça estarão em São Paulo para discutir a demarcação da Terra Indígena do Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo. Atualmente, a área demarcada conta com menos de dois hectares, para mais de 700 indígenas guaranis.

“É a menor aldeia do Brasil”, diz o deputado federal e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de SP, Renato Simões (PT). “Toda a área preservada deveria ser colocada à disposição da população indígena. Com um plano de manejo, é totalmente possível a convivência harmoniosa na região.”

Recentemente, a Funai concluiu os estudos solicitados pelo Ministério da Justiça sobre a tradicionalidade da terra, mas ainda não oficializou o resultado. Ainda que o parecer seja favorável, no entanto, a resolução do conflito depende de um acordo entre a União e o governo do Estado, que dividem o terreno de aproximadamente 500 hectares do Parque Estadual do Jaraguá.

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domingo, 4 de novembro de 2012 Brasil | 09:00

Índio quer presidência da Funai

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Numa iniciativa inédita dos movimentos indígenas, o cacique mundurukú Natanael Rodrigues Parente, da aldeia de Manicoré, no Amazonas, entrou no jogo político e já conseguiu as assinaturas de 54 deputados e 31 senadores para pleitear a chefia da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Autarquia do Ministério da Justiça, a Funai já teve  33 presidentes, todos eles – como Romero Jucá (PMDB-RR),  ex-líder do governo no Senado – apadrinhados por políticos.

O documento foi entregue no Planalto pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), mas a indicação é suprapartidária.

O índio diz que em vez de indenizar fazendeiros, o governo está removendo comunidades indígenas e afirma que os Guarani-Kaiowá não deixarão as terras em que estão acampados no Mato Grosso do Sul. “Índio não teme a morte. Prefere a honra de morrer em suas terras”, alerta.

Natanel sustenta que Lula e Dilma foram enganados pelas ONGs que, segundo ele, há dez anos entraram na prestação de serviços às aldeias por causa do dinheiro federal. A indicação de uma mulher para a Funai (Marta Azevedo), observa o mundurukú, foi um desastre: “Índio não aceita mulher no comando”.

– Por que os índios estão em pé de guerra com o governo?
– A gestão das questões indígenas piorou desde o início do governo Lula. O governo passou a ter relação com as comunidades através das ONGs que enfraqueceram as lideranças indígenas porque só tinham interesse no dinheiro do governo. A Funai “terceirizou” o atendimento às ONGs. Algumas se tornaram inadimplentes e estão tendo de explicar o destino do dinheiro no Tribunal de Contas da União. Os serviços de saúde nas aldeias são muito ruins. O Lula foi enganado pelas ONGs e virou o pior presidente da história para os índios. A Dilma também está sendo enganada.
– O que isso tem a ver com a onda de suicídios entre os Guarani-Kaiowá?
– O governo deixou de indenizar fazendeiros que estão em terras indígenas e isso gerou o conflito. Os índios é que estão sendo removidos de suas terras. Os fazendeiros também têm seus direitos. Foram levados para lá pelo governo do presidente Getúlio Vargas, mas as terras são dos Guarani-Kaiowá. Os parentes (170 integrantes da comunidade Pyelito Kue, acampados na Fazenda Cambará, às margens do Rio Hovy, no município de Iguatemi) não sairão. Índio não tem medo da morte. Prefere morrer com a honra de ser enterrado em seu território. É que nem pica-pau: você pode até derrubar a árvore, mas ele não deixa o ninho. No Brasil aconteceram tantos massacres porque o índio não fugiu de suas terras. Prefere o descanso eterno.
– E o que diz a Funai?
– A Funai está assistindo “de camarote” os conflitos e não briga mais pelos direitos e soberania dos índios. Deixou tudo nas mãos de ONGs nacionais e internacionais.


– Qual o sentido dessa articulação no Congresso?

– Estamos buscando apoio político para colocar um índio como chefe da Funai. É a primeira vez que o movimento indígena faz esse movimento. Já temos o apoio de 54 deputados e 31 senadores. As bancadas de cada estado assinaram manifesto. Os documentos estão com a presidente Dilma. Durante a história da Funai por lá passaram 33 presidentes, mas nenhum era índio. Por isso o governo nunca entendeu direito o que índio pensa e quer. A Funai foi dirigida até aqui por quem desconhece a realidade indígena e não tem legitimidade.


– Entre os candidatos quem tem mais respaldo nas comunidades?

– É difícil falar isso (rindo). Mas sou eu. Tenho o apoio da maioria dos parentes. Agora consegui o apoio do Congresso, que nunca alguém havia buscado . Um ministro do Supremo não precisa da aprovação do Senado? Por eu já tenho mais de um terço dos senadores me apoiando. Não tem lógica o PT e a Dilma não aceitarem.


– A atual presidente da Funai (Marta Azevedo) não atende o que reivindicam as comunidades?

– Mais 90% dos índios não a aceitam porque é mulher. A Dilma quis criar um fato histórico colocando a primeira mulher na presidência da Funai e arranjou um problema. Não é por machismo. O índio não aceita uma mulher no comando. Fere a integridade moral do índio. É uma questão de cultura e de respeito e não de preconceito.

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