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Posts com a Tag terrorismo

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Congresso | 15:07

Morte de cinegrafista agita discussão sobre terrorismo

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A morte do cinegrafista da TV Bandeirantes atingido por um rojão durante uma manifestação reacendeu as discussões no Congresso sobre propostas que tipificam o crime de terrorismo no Brasil.

O assunto esfriou no segundo semestre do ano passado, mas no auge das manifestações de junho acendeu o sinal amarelo dos que temiam um enquadramento de movimentos sociais na definição desse tipo de crime.

 

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quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Governo | 07:00

Alckmin cria batalhão para ações antiterroristas em São Paulo

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Depois do governo federal criar uma tropa de choque com 10 mil homens para agir em manifestações, é a vez do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), montar um batalhão para “ações de controle de distúrbios civis e de antiterrorismo”.

Alckmin decretou a criação do 1º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), da Polícia Militar (PM), que terá funcionamento semelhante às tropas de choque e ficará sediado em Campinas (interior de SP).

Nas atribuições do batalhão, que contará com 413 policiais das forças táticas da PM, estão a “execução de operações especiais de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública”, “ações de controle de distúrbios civis e de antiterrorismo”, “polícia ostensiva e da preservação da ordem pública” e  “ações de policiamento com cães e das ações de policiamento montado”.

Leia também: Governo Federal monta tropa de choque contra manifestações durante a Copa

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quarta-feira, 19 de junho de 2013 Congresso | 08:00

Miro nega que projeto contra o terrorismo vá enquadrar movimentos sociais

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Autor do anteprojeto que tipifica o terrorismo no Brasil, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), atribuiu a um “engano” na elaboração do relatório sobre o tema as especulações de que protestos e manifestações pudessem ser enquadrados nesse tipo de crime.

“O meu projeto considera desde o início um item que exclui movimentos sociais da tipificação de terrorismo. Não sei exatamente o que ocorreu, mas, por engano, acredito que isso tenha sido excluído do relatório”, afirmou. O relator da comissão mista que analisa a proposta é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Após seu projeto entrar na mira de manifestantes que tomaram as ruas nos últimos dias, para protestar sobre temas como a tarifa de ônibus, Miro passou a andar com o texto original do projeto que tipifica o terrorismo em baixo do braço. A quem o questiona, ele saca a papelada e expõe o artigo que, segundo ele, protege movimentos sociais.

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segunda-feira, 17 de junho de 2013 Política | 07:00

Projeto que tipifica o crime de terrorismo entra na pauta de protestos

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Em meio à onda de protestos contra o aumento da tarifa de ônibus e os gastos na construção de estádios da Copa, entrou na lista de temas dos protestos realizados em várias cidades do País o projeto que tipifica o crime de terrorismo. A proposta está sendo analisada no Congresso Nacional e já virou tema de preocupação até mesmo no Palácio do Planalto.

Leia mais: Governo teme que tipificação de terrorismo enquadre movimentos sociais

Várias convocatórias de atos previstos para este início de semana incluíram o assunto na pauta das manifestações. Em geral, o argumento é de que, uma vez aprovado, o projeto poderia restringir o direito a esse tipo de ato político.

Em fevereiro, o iG noticiou que o governo da presidente Dilma Rousseff já manifestava preocupação com a tramitação do projeto. A preocupação do Planalto é que movimentos sociais venham a ser enquadrados como células terroristas. A discussão, entretanto, ganha força justamente com a realização de grandes competições no País.

Entenda o projeto: Lei contra o terrorismo começa a ser discutida nas próximas semanas

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sexta-feira, 24 de maio de 2013 Congresso | 06:02

Lei contra o terrorismo começa a ser discutida nas próximas semanas

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O deputado Miro Teixeira (Foto: Dida Sampaio/AE)

Aos poucos, o Congresso Nacional começa a dar ritmo à discussão sobre a punição de ações de terrorismo no Brasil. A definição de uma lei que tipifique  esse crime no País ganha quórum na medida em que se aproximam as datas de grandes eventos que acontecerão em solo brasileiro, como a Copa do Mundo do ano que vem e as Olimpíadas de 2016.

Há, atualmente, mais de um projeto sobre o tema tramitando no Congresso Nacional. Um deles, entretanto, pode entrar em discussão dentro de aproximadamente quinze dias. Este é o prazo estimado para que a Comissão Mista de Consolidação das Leis, encarregada de regulamentar dispositivos constitucionais, se debruce sobre um anteprojeto cujo andamento cabe ao deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

Saiba mais: Governo teme que tipificação de terrorismo enquadre movimentos sociais

O plano, segundo o presidente do colegiado, Cândido Vaccarezza (PT-SP), é colocar o item na pauta assim que for concluída a discussão sobre a regulamentação da nova lei das domésticas. Segundo o texto que será analisado na comissão, as penas para esse tipo de crime podem chegar a 30 anos.

Hoje, o Brasil não dispõe de uma legislação clara para esses crimes, embora o País seja signatário de tratados internacionais sobre o tema. Uma vez analisado pela comissão, o texto será transformado em projeto de lei, para, então, tramitar na Câmara e no Senado.

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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013 Congresso | 15:38

Feldman diz achar improvável que ruralistas peguem carona em seu projeto sobre terrorismo

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O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, já deixou claro que o governo federal teme que movimentos sociais sejam enquadrados como terroristas em projetos que pretendem tipificar esse tipo de crime.

Mas o deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP) diz achar pouco provável que isso possa acontecer com o projeto que ele apresentou justamente nessa direção.

Perguntado sobre a chance de que a bancada ruralista tente uma carona no seu texto, Feldman rejeitou a possibilidade.

“O projeto não tem nada a ver com lutas políticas domésticas de classes ou grupos. Qualquer tentativa de carona é um equívoco e não tem chance de prosperar”, disse o deputado.

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terça-feira, 4 de dezembro de 2012 Congresso | 09:30

Tucano apresenta projeto de lei contra terrorismo

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O deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP) apresentou na Câmara dos Deputados, projeto de lei 4674/2012 para punir atos de terrorismo.

Segundo o tucano, a inspiração para a proposta veio em função da realização da Copa do Mundo.

O projeto propõe, por exemplo, a punição com até 30 anos de cadeia para quem se apoderar de avião por meios de atos de violência que resultem em morte.

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sexta-feira, 13 de janeiro de 2012 Justiça | 07:08

Copa e Olimpíadas farão terrorismo virar crime no Brasil

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Primeira página do Estado de S. Paulo, em 1972, noticia o ação terrorista nas Olimpíadas de Munique (Foto: AE)

A Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 irão provocar mudança no Código de Processo Penal do Brasil. Atos de terrorismo e financiamento a organizações terroristas passarão a ser considerados crimes no país, com especificações de penas.

A comissão de 15 juristas designados pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para elaborar um anteprojeto para um novo Código de Processo Penal, nomeada em dezembro, tem essa como uma das principais missões de seu trabalho, que deve ser concluído até junho.

Ao contrário das outras reformas de códigos, que viraram mania de Sarney, essa é também resultado de uma forte pressão internacional diante dos eventos esportivos a serem sediados pelo Brasil. Um dos países mais preocupados é, claro, os Estados Unidos.

O governo brasileiro, porém, apoia a iniciativa porque tem interesse em dispor dos mecanismos legais necessários para dar uma resposta ao mundo caso aconteça algo de mal.

O Código Penal, lembre-se, data de 1940, mas passou por revisão em 1984 e sofreu apenas alterações pontuais desde 1988.

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