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Posts com a Tag Trabalho Escravo

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Governo | 07:30

Ideli tenta destravar divulgação da lista suja do trabalho escravo

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A ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil)

A ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil)

Em homenagem ao Dia Nacional de Combate a Trabalho Escravo, nesta quarta-feira, a ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, pretende iniciar uma articulação junto ao Judiciário para que volte a ser autorizada a divulgação da lista suja do trabalho escravo, publicada desde 2004 pelo Ministério do Trabalho.

A ministra levará o tema para a reunião de hoje da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, que também conta com a participação do ministro do Trabalho, Manoel Dias. A ideia é montar uma força-tarefa para tentar reverter uma decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, a pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias.

A última versão da lista suja do trabalho escravo, de julho de 2014, contava com 609 empresas. Dessas, 32 eram construtoras, o que colocava o setor como o 4º colocado. A lista reúne os donos de terras ou empresas flagrados com mão de obra escrava que tiveram a oportunidade de se defender em primeira e segunda instância administrativas. A partir de então, esses empregadores eram impedidos de receber empréstimos em bancos públicos como a Caixa Econômica Federal, que é a principal operadora do crédito imobiliário no País.

Leia também: Governo age para barrar retrocesso na lei contra trabalho escravo

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terça-feira, 4 de novembro de 2014 Congresso | 07:30

Ruralistas tentam flexibilizar definições sobre trabalho escravo

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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Desde a aprovação da PEC do Trabalho em maio deste ano, sua regulamentação é alvo de polêmicas na Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional, onde ruralistas tentam restringir o conceito de trabalho escravo estabelecido pela Proposta de Emenda Constitucional.

Não satisfeita, a bancada ruralista tem se articulado pela aprovação de um projeto de lei que flexibiliza a definição de trabalho escravo, com um texto menos abrangente do que o defendido em convenções da Organização Internacional do Trabalho, das quais o Brasil é signatário.

Ao contrário da PEC já aprovada, o texto de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), também alivia a pena contra proprietários de terra onde houver trabalho escravo, sem nenhuma menção às expropriações previstas na PEC.

Minoria na Comissão de Agricultura da Câmara, onde tramita o PL 5016/2005, o PT já dá como certa a aprovação da iniciativa neste primeiro momento, mas tenta segurar ao máximo a movimentação, antes que o projeto siga para outras comissões. Uma das estratégias foi a apresentação de um substitutivo de autoria do deputado reeleito Valmir Assunção (PT-BA), onde são reforçados os trechos originais da PEC.

Leia também: MST se diz preparado para encarar Kátia Abreu no Ministério da Agricultura

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sexta-feira, 30 de maio de 2014 Brasil | 17:30

Governo deseja fazer festa no ato de promulgação da PEC do Trabalho Escravo

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A secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República planeja fazer um grande ato para a promulgação da PEC do Trabalho Escravo.

O governo não quer deixar passar a data como uma simples promulgação e pretende se esforçar para dar destaque ao evento.

A promulgação deverá ser feita na próxima semana.

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terça-feira, 1 de outubro de 2013 Política | 19:00

Assembleia paulista aprova convite para que OAS e GRU Airport expliquem denúncia de trabalho escravo

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O deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, convidou a construtora OAS e a GRU Airport, concessionária do Aeroporto de Guarulhos, a prestarem esclarecimentos na Casa sobre a acusação do Ministério Público do Trabalho (MPT) de submeter 111 trabalhadores a condições análogas à escravidão em obra do novo terminal de passageiros.

O requerimento também pede a presença do coordenador de Ações contra o Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) de São Paulo, Renato Bignami, e da Procuradora do Trabalho Christiane Vieira Nogueira, que acompanha o caso.

As empresas poderão ser alvos da lei 14.946/2013, aprovada em maio deste ano, que prevê cassação do ICMS, entre outras penalidades.

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sexta-feira, 20 de setembro de 2013 Política | 08:00

Lei paulista contra trabalho escravo é apresentada como modelo pela ONU

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A lei 14.946, decretada neste ano pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que pune empresas que utilizarem trabalho análogo à escravidão, está sendo apresentada como modelo durante 24ª reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que vai até semana que vem em Genebra.

O autor do projeto que originou a lei, deputado Carlos Bezerra (PSDB-SP), foi convidado a falar pela relatora especial da ONU para o assunto, Gulnara Shahinian, que chegou a enviar cartas aos senadores cobrando a votação da PEC 57, que tramita desde 1995 e foi aprovada pela Comissão de Constuição, Justiça e Cidadania do Senado apenas em julho deste ano.

“São Paulo já fez sua parte, esperamos agora a aprovação rápida da PEC do Trabalho Escravo em Brasília”, afirmou o deputado durante o discurso em Genebra.

 

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terça-feira, 28 de maio de 2013 Congresso | 09:00

Governo recruta artistas para votar MP do Trabalho Escravo

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O governo está convidando artistas para pressionarem no Senado a aprovação da chamada PEC do Trabalho Escravo, que prevê a desapropriação de terras onde são encontradas condições de trabalho análogas à escravidão.

Na lista de convites estão Wagner Moura, Letícia Sabatella, Camila Pitanga, Dirá Paes, Marcos Winter, Caetano Velozo e Chico Buarque, todos eles envolvidos no movimento “Humanos Direitos”.

A PEC ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de seguir para o plenário. O objetivo é que ela seja pautada ainda no primeiro semestre deste ano.

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quinta-feira, 23 de maio de 2013 Congresso | 16:11

Aloysio joga com governo sobre trabalho escravo, mas não sem cutucar

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O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), líder dos tucanos no Senado, se mostrou um parceiro do governo na defesa da PEC 57ª, de 1999, conhecida como PEC do Trabalho Escravo. O parecer apresentado pelo senador na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é pela aprovação da proposta, sem acrescentar ao texto pedidos feitos pelos ruralistas, que por sua vez pretendem fazer com que a proposta seja alterada no Senado para não ser promulgada.

Ferreira, no entanto, não deixou de criticar a condução da votação na Câmara no ano passado, sob a direção do petista Marco Maia (PT-RS).

“Prevalece em meu espírito a certeza de que na Câmara foi encenada uma obra de ficção, que lembra a ‘Comédia de Erros’ de Shakespeare, sob a direção do Senhor Deputado Marco Maia, visando sobretudo a agradar a galeria e a produzir um fato para valorizar ainda mais sua já invejável biografia”, diz um trecho do seu relatório.

A meta do governo é ver a PEC promulgada neste ano.

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terça-feira, 11 de dezembro de 2012 Brasil | 11:00

Governo quer punir o trabalho escravo

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Depois das divergências sobre o novo Código Florestal brasileiro, o governo se prepara para entrar em uma nova queda de braço com os ruralistas.

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, vem se articulando para aprovar ainda nesse ano na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a proposta de emenda à Constituição que prevê a expropriação de terras em que há flagrante de trabalho análogo à escravidão. 

Rosário já conversou com o presidente da comissão, senador Eunício de Oliveira (PDMB-CE), que indicou como relator da matéria o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Depois de aprovada, proposta seguirá para o plenário do Senado e deverá ser um principais assuntos a movimentar a articulação política no primeiro semestre do ano que vem. 
Os ruralistas alegam que a proposta pode abrir espaço para abusos, como expropriações indevidas.
Já o governo alega que tudo terá que passar pela Justiça. A proposta prevê que as terras serão destinadas a reforma agrária e, no caso de imóveis urbanos, a moradias com fins sociais.
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terça-feira, 26 de junho de 2012 Congresso | 20:05

Donos de grifes terão que se explicar na CPI do Trabalho Escravo

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Os donos e representantes de seis grandes grifes foram convocados para prestar depoimento nesta quarta-feira na CPI do Trabalho Escravo da Câmara.

Eles terão que costurar alguma justificativa para denúncias de aliciamento de estrangeiros e práticas de trabalho degradante em suas cadeias produtivas.

São elas: Zara, Pernambucanas, Collins, Marisa, C&A e Gregory.

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quinta-feira, 29 de março de 2012 Brasil | 08:01

CPI do Trabalho Escravo já nasce comprometida

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A Câmara instalou ontem a CPI do Trabalho Escravo. A comissão foi motivada pela lista do trabalho escravo que vem sendo divulgada pelo ministério do Trabalho e pelas denúncias de que trabalhadores são mantidos em situações análogas a escravidão no campo.

O objetivo é criar leis para que o judiciário puna a prática e pautar a sociedade para o problema da escravidão no país.

Só que três vice-presidentes da CPI são parlamentares que pertencem a bancada ruralista. São eles: Homero Pereira (PSD-MT), Bernardo Santana (PR-MG) e Júnior Coimbra (PMDB-TO).

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