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Posts com a Tag TRE-SP

sexta-feira, 26 de julho de 2013 Justiça | 17:00

PMDB paulista perde 20 minutos de inserções na TV

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Se o PMDB paulista ganhou mais espaço para promover a candidatura de Paulo Skaf ao governo de São Paulo com a regionalização das inserções nacionais do partido, acabou perdendo tempo de TV nas inserções estaduais.

Leia também: PMDB regionaliza inserções na TV para reforçar candidaturas nos Estados

A decisão foi tomada nesta semana pelo TRE de São Paulo, que considerou que os deputados estaduais Itamar Borges e Vanessa Damo teriam usado inserções do PMDB para promoção própria.

Com isso, o tribunal paulista determinou a cassação de 20 minutos do tempo de TV do PMDB nas inserções.

A votação foi unânime, mas cabe recurso no TSE.

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quarta-feira, 5 de setembro de 2012 Eleições | 21:55

Juiz classifica como “ridicularização” crítica de Serra e diminui tempo de inserções tucanas

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A Justiça eleitoral decidiu diminuir o tempo de algumas inserções feitas durante a programação normal das TV da propaganda eleitoral de José Serra (PSDB).

A punição veio em resposta a ação petista que protestava pelo tom com que o PSDB tratava a proposta do bilhete único mensal, de Fernando Haddad (PT).

Segundo o juiz auxiliar Manoel Luiz Ribeiro, a crítica não pode ser feita “através da ridicularização do candidato oponente”.

Na propaganda de amanhã, Serra terá 45 segundos a menos na Globo, SBT, Band e RedeTV!, e um minuto a menos na Rede Record, tempos calculados com base na quantidade de vezes que o PSDB exibiu a inserção em que citava o bilhete único.

Além de perder o tempo nas inserções, a Justiça avaliou o mérito e confirmou o que já havia sido determinado em liminar: Serra não poderá mais usar a propaganda que fala da proposta petista.

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sexta-feira, 13 de julho de 2012 Partidos | 19:09

TRE não aprova contas de 2006 do diretório estadual do PT e barra repasses do fundo partiário

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O PT deve ficar sem o repasse de novas quotas do fundo partidário pelo prazo de um mês e ainda terá de devolver R$ 4.318,24 ao fundo.

A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que não aprovou a prestação de contas referente ao ano de 2006 do diretório estadual do PT de São Paulo.

A quantia que o partido terá de devolver é proveniente de origem não identificada. O relator do processo é juiz Encinas Manfré.

Pior sorte teve o PTC, com as contas do ano de 2010 desaprovadas, que será suspenso dos repasses por quatro meses e terá de devolver R$ 63.033,60 ao erário e R$ 14.185 ao fundo.

Pelo mesmo motivo, o PSTU foi punido e terá de devolver R$ 29.912 ao fundo e ficará sem os repasses por dez meses.

A essas decisões cabem recursos.

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quarta-feira, 14 de dezembro de 2011 Partidos | 17:06

Partido de Eymael liga decisão do TRE ao nazismo

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O PSDC de José Maria Eymael sugere que seus filiados assistam aos filmes A lista de Schindler e O Pianista para entender como os “Democratas Cristãos se sentem” em relação ao fato de o TRE de São Paulo ter reprovado as contas do partido de 2008.

De acordo com nota divulgada pelo próprio PSDC, o TRE afirma que a legenda não “comprovou adequadamente o valor de R$ 350,75, gastos com manutenção de veículos e combustível”. O TRE também condenou o PSDC a não receber recursos do fundo partidário.

O partido afirma que vai recorrer da decisão.

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sexta-feira, 3 de setembro de 2010 Eleições | 16:47

Quiz do Netinho: Justiça ouve testemunhas de defesa

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Netinho de Paula (Foto: Divulgação)

A Justiça Eleitoral ouvirá até a próxima terça-feira as testemunhas indicadas pelo candidato ao Senado pelo PCdoB paulista, Netinho de Paula, em sua defesa sobre a acusação de oferecer prêmios, em seu site, aos vencedores de um quiz, como revelou o Poder Online.

Netinho indicou as testemunhas anteontem, quando apresentou sua defesa à Justiça. O candidato, se for condenado, pode ser punido com multa ou a cassação da candidatura.

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quinta-feira, 19 de agosto de 2010 Eleições | 15:11

Quiz do Netinho: TRE dá cinco dias para a defesa

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O candidato ao Senado do PCdoB paulista, Netinho de Paula, tem cinco dias para apresentar sua defesa à Justiça Eleitoral sobre a acusação de oferecer prêmios, em seu site, aos vencedores de um quiz, como revelou o Poder Online.

O despacho foi publicado agora há pouco no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP, atendendo à representação feita pela coligação “Unidos por São Paulo” (PSDB-DEM-PPS-PMDB-PSC-PHS-PMN). Netinho pode ser punido com multa ou a cassação da candidatura.

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