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Posts com a Tag TRE

quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Eleições | 19:53

Lindbergh Farias perde 15 segundos de TV durante horário nobre

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O candidato ao governo do Rio de Janeiro, Lindbergh Farias (PT-RJ). (Foto: Agência Brasil)

O candidato ao governo do Rio de Janeiro, Lindbergh Farias (PT-RJ). (Foto: Agência Brasil)

Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, uma inserção televisiva de 15 segundos do candidato a governador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi suspensa, nesta noite.

O material iria ao ar durante o horário nobre da TV Globo, mas a coordenadora estadual da fiscalização, juíza Daniela Assumpção de Souza, entendeu que o candidato foi beneficiado irregularmente com uma propaganda veiculada no último sábado, e que a compensação também deveria ocorrer durante o horário nobre.

Leia também: Sozinho, PV tenta garantir ao menos uma vaga de deputado no Rio

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quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Eleições | 07:30

Deputada do PCdoB vai ao TSE contra juíza do Rio de Janeiro

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Deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Foto: Divulgação

Deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Foto: Divulgação

A deputada federal Jandira Feghali entrará, nesta semana, com um processo junto à Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral para investigar a conduta da juíza Daniela Barbosa, coordenadora estadual da propaganda do TRE-RJ, que tentou restringir o acesso à Convenção Estadual do PCdoB.

Leia mais: Deputada do PCdoB prepara defesa contra acusação de tumulto

À época da convenção, Jandira denunciou a presença de policiais armados e à paisana no local, que chegaram a usar bombas de gás e spray de pimenta no evento que oficializou a entrada do PCdoB na chamada Frente Popular, com a participação do PV, PSB e PT.

Leia também: ‘Não vai ter alteração na nossa chapa no Rio de Janeiro’, diz Jandira

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quarta-feira, 23 de julho de 2014 Eleições | 10:30

Presidente do PROS no Mato Grosso chama Pedro Taques de ‘rei da fraude’

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Deputado federal Valtenir Pereira (PROS-MT). Foto: Divulgação

Deputado federal Valtenir Pereira (PROS-MT). Foto: Divulgação

Após a divulgação de uma pesquisa considerada “inconsistente” pelo Tribunal Regional Eleitoral, o senador e candidato ao governo do Mato Grosso, Pedro Taques (PDT-MT) tem sido alvo de críticas dos adversários no estado. “O rei da moralidade agora é o rei da fraude”, alfinetou o presidente estadual do PROS e deputado federal, Valtenir Pereira.

Aliado do petista Lúdio Cabral, que também disputa o governo local, Pereira afirma que a pesquisa “alterou as proporcionalidades nas regiões em que Pedro Taques tem uma base mais forte”. De acordo com o levantamento realizado pelo Instituto Vox Populi e publicado no Diário de Cuiabá no último sábado, Taques venceria no primeiro turno, seguido de José Riva (PSD) e, por último, Lúdio Cabral.

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quinta-feira, 17 de julho de 2014 Eleições | 13:30

Candidato a deputado pelo PSB pede impugnação de Arruda

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O candidato a deputado federal Raphael Sebba (PSB-DF). Foto: Divulgação

O candidato a deputado federal Raphael Sebba (PSB-DF). Foto: Divulgação

O candidato a deputado federal Raphael Sebba (PSB-DF) entrou com um pedido de impugnação da candidatura do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR-DF) e da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), na última quarta-feira.

Leia também: Ameaçada, chapa encabeçada por Arruda coleciona processos e ações judiciais

Sebba fez parte do movimento de ocupação da Câmara Legislativa do DF, em 2009, que culminou com a renúncia do ex-governador. “Nas ruas, ajudei a derrubar Arruda há alguns anos atrás. Esta é minha opção agora quando busco, pela via judicial, consolidar o que foi conquistado pelo sociedade organizada”, afirmou o candidato do PSB em sua página pessoal do Facebook.

Arruda também é alvo de pedidos de impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral e do PSOL, que ainda deverão ser julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral. A expectativa é que o resultado dos processos seja divulgado até 10 de agosto.

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quarta-feira, 2 de julho de 2014 Eleições | 12:00

Deputada do PCdoB prepara defesa contra acusação de tumulto

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Deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Foto: Divulgação

Deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Foto: Divulgação

A deputada federal e candidata à reeleição Jandira Feghali (PCdoB) está se preparando para enfrentar o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, após receber a notícia de que seria processada por tumulto.

Nos últimos dias, a equipe de Jandira reuniu um extenso material contra a iniciativa da juíza Daniela Barbosa de tentar barrar a convenção do PCdoB no Rio de Janeiro, sob a justificativa de que o evento era campanha antecipada.

Entre os argumentos reunidos, está o fato de o mandado da juíza ter sido dirigido ao chamado “Ato da Frente Popular” (nome ainda não registrado da aliança que reúne, entre outros, PT, PV, PSB e o próprio PCdoB) e não à convenção estadual do PCdoB, teoricamente assegurada em lei.

Jandira argumentará também que o tratamento da juíza não foi isonômico, visto que o PMDB também fez um convite público à convenção que anunciou candidatura de Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), na internet. Jandira pretende se amparar, inclusive, no artigo 36-A da lei nº 12.891/2013 que prevê o uso das redes sociais na divulgação de prévias partidárias.

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quinta-feira, 20 de março de 2014 Justiça | 19:00

PR perde tempo de TV por propaganda com Tiririca

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Tiririca (foto: divulgação)

Tiririca (foto: divulgação)

O PR perdeu cinco minutos de seu tempo na propaganda partidária por causa do último programa do partido veiculado em dezembro em que o deputado Tiririca aparece.

O TRE acolheu representação da Procuradoria Regional Eleitoral, que alegou que Tiririca usa o tempo da propaganda do PR para promoção pessoal, extrapolando o objetivo do tempo destinado ao partido.

A punição ao PR será justamente na propaganda considerada mais valiosa pelos partidos, as inserções durante a programação. Elas são valiosas por aparecem espalhadas ao longo da programação em pequenas doses, pegando o telespectador de surpresa.

Cabe recurso.

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quinta-feira, 28 de março de 2013 Justiça | 17:15

TRE determina que PSB paulista devolva R$ 70 mil

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O TRE desaprovou as contas do PSB paulista referentes ao ano de 2010 e condenou o partido a devolver R$ 70 mil, valor relativo a recursos de origem não identificada.

Além de devolver a quantia, o PSB de São Paulo não receberá as cotas do fundo partidário da qual tem direito pelo prazo de 2 meses.

Cabe recurso.

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sexta-feira, 1 de março de 2013 Justiça | 18:09

Justiça rejeita contas do PDT e cobra devolução de mais deR$ 325 mil

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O diretório estadual do PDT teve as prestações de contas dos anos de 2010 e 2011 rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Segundo a Corte, nas contas de 2010, o partido não apresentou documentação que comprovasse a origem de R$ 317.574,14.

No ano de 2011, pelo menos R$ 10 mil, segundo o tribunal, não têm origem explicada. A Justiça determinou que o PDT devolva ao fundo partidário a soma dos valores não comprovados. Além do ressarcimento que o PDT terá de fazer ao fundo partidário, a legenda terá os repasses do mesmo fundo suspensos por
um ano. Cabe recurso.

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segunda-feira, 10 de setembro de 2012 Eleições | 18:44

Justiça diz que candidato tucano em Osasco é inelegível

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O TRE de São Paulo decidiu por votação unânime indeferir a candidatura de Celso Giglio (PSDB) a prefeito de Osasco.

O tucano foi punido porque as contas do ano de 2004, o último de sua gestão, foram rejeitadas pela Câmara Municipal de Osasco.

Cabe recurso no TSE.

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quinta-feira, 19 de julho de 2012 Eleições | 08:30

TRE não aprova contas do PPS paulista e corta repasse do fundo partidário por um mês

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Depois de PT, PTC e PSTU, agora é a vez do PPS receber uma condenação do Tribunal Regional Eleitoral devido a problemas nas contas do diretório estadual.

O TRE de São Paulo não aprovou as contas do ano de 2009 do PPS paulista por não comprovação de valores referentes a contribuições de parlamentares e de diretórios municipais num total aproximado de R$ 2 mil.

Se Soninha Francine (PPS) já sofre com a falta de recusros em sua campanha, pode ter ainda mais restrições, já que o tribunal determinou o corte do repasse do fundo partidário por um mês ao PPS paulista.

Cabe recurso.

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