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Posts com a Tag Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

sexta-feira, 28 de março de 2014 Justiça | 09:00

TJ-SP lança concurso de fotografia para Instagram

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Uma das metas estipuladas pelo desembargador José Renato Nalini para sua gestão à frente da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é aproximar o Judiciário da sociedade.

Seguindo a linha mais popular, o TJ acaba de lançar um concurso de fotografias no Instagram.

Chamado de 1º Concurso Cultural de Fotografia – TJSP 140 anos -devidamente registrado no “Diário Oficial”-, os participantes devem registrar imagens que simbolizem a convivência entre a população e o Poder Judiciário, “como, por exemplo, cenas do cotidiano forense, eventos e campanhas da Justiça, fotografias da arquitetura dos prédios dos fóruns na capital e interior etc”, diz o regulamento.

O participante deve publicar a foto no Instagram até o dia 25 de abril com a hashtag #tjsp140anos e citar a página oficial do TJ na rede – @tjspoficial. Serão selecionados 40 finalistas que terão as fotos expostas no Palácio da Justiça, sede do TJ-SP.

Leia também: No primeiro dia de mandato, presidente eleito do TJ-SP pede diálogo

 

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quinta-feira, 2 de janeiro de 2014 Justiça | 07:00

No primeiro dia de mandato, presidente eleito do TJ-SP pede diálogo

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O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, enviou um comunicado para os magistrados e funcionários no seu primeiro dia de gestão, no dia primeiro, pedindo colaboração de todos para cumprir as metas já estabelecidas e também que dialoguem com a presidência.

“Conclamamos o quadro pessoal e os parceiros constantes ou eventuais a trazerem propostas, reclamos, sugestões e alvitres tendentes a conferir maior eficiência à missão de outorgar a prestação jurisdicional a quantos acorrem às nossas unidades judiciais de primeiro e segundo grau. Estamos à disposição, de forma permanente e aberta, para receber a contribuição de todos, na certeza de que pacificar a sociedade é uma política pública de interesse comum”, diz a carta.

A eleição de Nalini, derrotando os candidatos simpáticos à gestão do ex-presidente Ivan Sartori,  foi vista pelos magistrados como uma guinada conservadora no TJ.

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sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Política | 13:00

Governo de SP e Procuradoria recebem 31 recomendações para reduzir violência doméstica

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O governo do Estado, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberam 31 recomendações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre violência da mulher do Senado. A violência sexual cresceu 23% no estado de São Paulo de 2012 a 2013, segundo relatório da comissão.

Leia também: ‘Leis que protegem a mulher não são aplicadas adequadamente’, diz Ana Rita

A falta de Delegacias da Mulher no estado é o principal ponto abordado pelo documento -corroborado pela promotora Maria Gabriela Prado Mansur, do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que também afirma que falta investimento na capacitação de policiais militares e civis para lidarem com a violência contra a mulher.

O relatório também pede que o governo crie a Secretaria de Políticas para as Mulheres e o que o TJ crie um cadastro de processos de violência contra mulheres.

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quinta-feira, 22 de agosto de 2013 Política | 07:00

Presidente do TJ-SP adere à campanha por redução da maioridade penal

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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, participa nesta quinta-feira (21) do lançamento da campanha por plebiscito para a redução da maioridade penal organizada pelo deputado Campos Machado (PTB-SP), na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Campos pretende espalhar 500 outdoors pelo país com o slogan “Plebiscito Já – Redução da Maioridade Penal”. Destes, 300 serão distribuídos no Estado de São Paulo. Ele pretende também fixar anúncios em rodovias.

A campanha, que será coordenada pela ex-vereadora de Bragança Paulista Beth Chedid, pedirá a realização de uma votação popular no primeiro trimestre de 2014 que questione a respeito da redução da maioridade penal e para qual idade essa redução deve ser aplicada.

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terça-feira, 4 de junho de 2013 Governo | 12:00

Associação de juízes critica projeto que extingue varas de execução criminal

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A Associação Juízes para Democracia enviou um oficío para os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo contrário ao PLC 9/2013, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a pedido do presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori.

A proposta extingue as 22 varas de execução criminal do Estado e cria um departamento de execuções e de inquéritos policiais que seriam responsáveis por até dez regiões administrativas judiciais. Com isso, defensores e promotores teriam que se deslocar entre essas cidades das regiões criadas, o que poderia gerar mais custos e morosidade no trâmite judicial.

A justificativa do projeto diz que a criação do Departamento de Inquéritos tem o objetivo de agilizar a prestação jurisdicional e dar maior segurança aos juízes. Também diz que a elevada população carcerária do Estado tem demandado esforços consideráveis do orçamento do Judiciário.

No ofício, a entidade afirma que o projeto é centralizador e acarretará em um custo elevado com os deslocamentos de juízes e promotores.

“Hoje temos um número maior de varas privativas e cumulativas do que o número máximo de departamentos que o TJ-SP pretende criar (dez), anote-se o máximo, pois pelos termos do projeto, ficaria a critério do TJ-SP instalar ou não os departamentos e por resolução alterar a qualquer momento a composição destes departamentos”, diz o documento.

Uma audiência pública para discutir o projeto de lei complementar foi marcada para quarta-feira (5) na Assembleia.

Leia também: Embate entre Legislativo e Judiciário terá mais um capítulo na Assembleia de SP

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terça-feira, 7 de junho de 2011 Brasil | 08:04

Ex-sargento gay processa emissora de TV e pede indenização de meio milhão de reais

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Ex-sargento do Exército, Fernando Alcântara de Figueiredo, e seu parceiro, o sargento Laci Marinho de Araújo, protocolaram na última sexta-feira ação de reparação de danos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contra a apresentadora Luciana Gimenez e a emissora Rede TV!. Eles pedem indenização de R$ 500 mil.

O casal, que assumiu publicamente a homossexualidade alega que o quadro entitulado “Humor em edição extraordinária” exibido pelo programa SuperPop é um “abuso contra a dignidade e a honra”.

O quadro satírico é intepretado por três atores — nos papéis de ‘Marilha Gabriela’ e dos dois sargentos — e foi veiculado uma semana após o casal ter sido preso sob alegação de que difamaram as Forças Armadas.

Assista um trecho do quadro:

* Colaborou Naiara Leão

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terça-feira, 19 de abril de 2011 Estados | 11:49

PT barra na Justiça CPIs tucanas na Assembleia paulista

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Geraldo Alckmin (Foto: Vanessa Carvalho/AE)

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu a instalação de três CPIs que teriam hoje a primeira sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo. O  deputado estadual Antônio Mentor (PT) entrou com um pedido de liminar para impedir a investigação dos “temas de pouco impacto político” propostos pela bancada governista, como os implantes dentários – apelidada de CPI da Dentadura.

Na lista das CPIs tucanas estão ainda os planos de saúde, a qualidade do ensino superior privado, os honorários dos médicos pagos pelas operadoras de serviços de saúde, as operadoras de TV a cabo e o alcoolismo infantil.

Com o pedido de criação de 11 comissões, o PSDB obstruiu a criação da CPI dos Pedágios.

Em seu pedido, Mentor sustentou que os requerimentos dessas comissões parlamentares de inquérito se caracterizam pela “ausência de fato bem definido para ser investigado”.

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