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Posts com a Tag Tribunal Regional Eleitoral

sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Eleições | 14:37

Magela contrata exército para fazer blitz em bares contra Reguffe

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Panfleto distribuído pela campanha de Geraldo Magela (PT-DF) ao Senado.

Panfleto distribuído pela campanha de Geraldo Magela (PT-DF) ao Senado.

O deputado federal e candidato a uma vaga no Senado pelo PT do Distrito Federal, Geraldo Magela, tem dedicado boa parte dos recursos da campanha para atacar seu principal adversário na disputa, Antônio Reguffe (PDT-DF), líder nas pesquisas de intenções de voto.

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Nos últimos dias, Magela decidiu se aproximar do eleitorado do adversário e contratou diversos panfleteiros para distribuírem santinhos nas regiões onde Reguffe costuma panfletar, na tentativa de associá-lo diretamente ao ex-governador Joaquim Roriz (PRTB-DF). A tiragem indicada no material é de 100 mil panfletos.

A briga é tanta que chegou no Tribunal Regional Eleitoral do DF. Na última quarta-feira, Reguffe obteve um minuto de direito de resposta no horário eleitoral por ataques do petista que o associavam também ao ex-governador e candidato impugnado José Roberto Arruda (PR).

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quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Eleições | 18:58

Em São Paulo, 25 toneladas de propaganda eleitoral são apreendidas

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A Justiça Eleitoral do estado de São Paulo já recolheu 25 toneladas de propaganda eleitoral irregular, neste ano. O peso equivale à apreensão de aproximadamente cinco mil propagandas das 425 zonas eleitorais espalhadas pelo estado, de acordo com levantamento divulgado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral de SP.

Desde 2002, o TRE conta com um sistema de denúncias online, para auxiliar na fiscalização. Neste ano, o site já recebeu mais de 1,8 mil denúncias sobre propagandas expostas em locais proibidos ou fora dos horários previstos em lei.

Os materiais recolhidos podem ser recuperados por seus proprietários, nos cartórios eleitorais da região. Os que não forem solicitados serão doados para cooperativas de reciclagem.

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sábado, 16 de agosto de 2014 Eleições | 07:00

Para Fux, julgamento de Arruda será decisivo para Lei da Ficha Limpa

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Ministro do STF Luiz Fux (Foto: STF Notícias)

Ministro do STF Luiz Fux (Foto: STF Notícias)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, empossado na última semana como titular do Tribunal Superior Eleitoral, acredita que após o julgamento do ex-governador José Roberto Arruda (PR-DF) todas as brechas sobre a aplicação da Lei da Ficha Lima deverão ser resolvidas.

Nas próximas semanas, o TSE decidirá se mantém ou não a impugnação de Arruda e da candidata à reeleição para a Câmara dos Deputados Jaqueline Roriz (PMN-DF), como decidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, na última semana.

O grande impasse sobre o qual os ministros terão de opinar é se, pela Lei da Ficha Limpa – da qual Fux foi relator em 2012, no STF – a data do registro de candidatura vale ou não como critério para anular a inelegibilidade imediata de candidatos condenados em órgão colegiado após o pedido de registro junto à Justiça Eleitoral.

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sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Eleições | 07:30

Arruda entra hoje com recurso na Justiça Eleitoral

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José Roberto Arruda (PR-DF). Foto: Agência Brasil

José Roberto Arruda (PR-DF). Foto: Agência Brasil

A defesa do ex-governador e novamente candidato José Roberto Arruda (PR-DF) apresentará ainda hoje um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral contra o indeferimento da candidatura, decidido pela Justiça do Distrito Federal na última terça-feira, com base na Lei da Ficha Limpa.

Desde a publicação da decisão, o advogado Francisco Emerenciano está debruçado nas 70 páginas do documento para elaborar a defesa de Arruda, centradas no argumento de que vale a data do pedido de registro da candidatura, para se considerar a elegibilidade do candidato.

Após a decisão do TRE, Arruda afirmou que continuará a campanha normalmente e disse “ter fé em Deus e no TSE” de que voltaria ao cargo do qual o teriam tirado “na covardia“.

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segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Eleições | 16:30

Com julgamento agendado, ordem no comitê de Arruda é evitar exposição

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A deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) e o ex-governador José Roberto Arruda (PR-DF). Foto: Divulgação

A deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) e o ex-governador José Roberto Arruda (PR-DF). Foto: Divulgação

A decisão sobre os pedidos de impugnação contra o o ex-governador e novamente candidato José Roberto Arruda (PR-DF) e a candidata à reeleição à Câmara dos Deputados, Jaqueline Roriz (PMN-DF) deve ser anunciada nessa terça-feira, pelo Tribunal Regional Eleitoral. Até lá, porém, a ordem aos advogados é silêncio total.

Leia também: Desembargador citado em escutas do mensalão do DEM relata impugnação de Arruda

“Prefiro deixar para falar depois do julgamento”, diz o advogado de Arruda, Francisco Emerenciano, para evitar qualquer desgaste com os desembargadores.

A única certeza é a de que tanto Arruda como Jaqueline irão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, caso a decisão seja desfavorável. Por enquanto, os dois candidatos preferem nem comparecer pessoalmente ao julgamento, previsto para 18h.

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quinta-feira, 31 de julho de 2014 Eleições | 12:03

Desembargador citado em escutas do mensalão do DEM relata impugnação de Arruda

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O relator do pedido de impugnação da candidatura do ex-governador José Roberto Arruda (PR-DF), José Cruz Macedo, é um dos desembargadores citados nas gravações do esquema conhecido como mensalão do DEM, revelado pelo iG em 2009. Nos áudios, o ex-chefe da Casa Civil de Arruda, José Geraldo Maciel, afirma que Cruz Macedo foi “fidelíssimo” com o grupo.

Vice-presidente do TRE-DF, desembargador José Cruz Macedo. (Foto: TRE)

Vice-presidente do TRE-DF, desembargador José Cruz Macedo. (Foto: TRE)

Leia também: Arruda espera decisão sobre impugnação para próxima semana

De acordo com as gravações fornecidas à Polícia Federal por Durval Barbosa, o delator do esquema, Arruda e Maciel estariam cooptando desembargadores para beneficiar o governador em um julgamento. A gravação insinua que Cruz Macedo teria pedido a transferência de um sobrinho médico de um posto de saúde da periferia para um hospital no centro de Brasília.

“Foi fidelíssimo com a gente o Cruz Macedo. Conversamos muito ontem, ele foi lá pra fazer um pedido que a gente precisa atender. Eu vou falar com o Arruda e nós vamos ter que atender ele. Foi batuta com a gente, prometeu e cumpriu”, diz a gravação, de 2009.

Em dezembro do mesmo ano, a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça abriu um procedimento para investigar se Cruz Macedo e outros dois desembargadores do Tribunal de Justiça do DF – Getúlio Pinheiro Sousa e Romeu Gonzaga Neiva – estariam envolvidos no esquema. A investigação foi arquivada em novembro de 2011, com a justificativa de que “não foram oferecidos elementos suficientes para instauração de procedimento disciplinar”.

Cruz Macedo diz não ter constrangimento algum com sua situação. Ele informou, por meio de sua assessoria, que todas as explicações foram fornecidas à época e que o teor do processo aberto pelo CNJ é diferente do conteúdo que levou Arruda à prisão, em 2010. O desembargador, que atualmente é vice-presidente e corregedor do TRE-DF, também disse se considerar absolutamente isento para participar de qualquer julgamento.

Saiba mais: Ameaçada, chapa encabeçada por Arruda coleciona processos e ações judiciais

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terça-feira, 29 de julho de 2014 Eleições | 13:55

Arruda espera decisão sobre impugnação para próxima semana

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Ex-governador José Roberto Arruda (PR-DF). Foto: Agência Brasil

Ex-governador José Roberto Arruda (PR-DF). Foto: Agência Brasil

Na última segunda-feira, o desembargador José Cruz Macedo – relator do processo contra José Roberto Arruda (PR-DF) – solicitou a ambas as partes do processo de impugnação contra a candidatura do ex-governador que apresentassem ao Tribunal Regional Eleitoral as alegações finais sobre o caso, em até cinco dias.

A expectativa do advogado de Arruda, Francisco Emerenciano, é de que o processo seja julgado ainda no início da próxima semana. “Essa insegurança jurídica atrapalha qualquer campanha”, afirmou Emerenciano.

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Como informação nova, a defesa irá adicionar ao processo uma decisão do presidente do TSE, Dias Toffoli, publicada no dia 18 de junho, que nega o indeferimento da candidatura de um vereador eleito em 2012.

Já o PSOL, autor de um dos pedidos de impugnação, apresentou declarações do juiz Márlon Reis, um dos responsáveis pela criação da “Lei da Ficha Limpa” e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para reforçar a tese favorável ao indeferimento.

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quinta-feira, 30 de agosto de 2012 Eleições | 02:17

Coligação de Serra lidera tempo de TV nas novas tabelas corrigidas pelo TRE

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O tucano José Serra terá o maior tempo na TV tanto na propaganda eleitoral majoritária, quanto na proporcional.

O TRE divulgou há pouco a tabela de tempos corrigida de acordo com a disposição dos partidos a partir da eleição de 2010 na Câmara dos Deputados.

Veja abaixo como ficou a distribuição do tempo para a propaganda majoritária, cuja nova configuração entrará em vigor a partir da próxima semana:

Avança São Paulo (PV / PSD / DEM / PR / PSDB) – tinha 7’39”36 e terá 7’41”70

Para Mudar e Renovar São Paulo (PP / PT / PSB / PCdoB) – tinha 7’39”36 e terá 7’37”02
São Paulo em 1º lugar (PMDB /PSL / PSC / PTC) – manterá os mesmos 4’22”87
Por Uma Nova São Paulo (PRB / PTB / PTN /PHS / PRP / PTdoB) – tinha 2’11”87 e terá 2’09”53
(PDT) – tinha 1’43”80 e terá 1’46”14
Um Sinal Verde Para São Paulo (PPS / PMN) – manterá os mesmos 1’11”05
Frente de Esquerda (PSOL / PCB) – manterá os mesmos 57”02
(PRTB) – manterá os mesmos 54”68
(PSDC / PCO / PPL / PSTU) – manterão os mesmos 50” para cada partido.

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terça-feira, 5 de junho de 2012 Justiça | 12:39

Tribunal Superior Eleitoral pode voltar a julgar afastamento de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo hoje

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O Tribunal Superior Eleitoral pode retomar, hoje, o julgamento sobre o afastamento do presidente do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), Alceu Penteado Navarro.

O magistrado foi afastado na semana passada por decisão administrativa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

A pedido do ministro Marco Aurélio, o caso foi levado ao TSE. Ele questionou a competência do TJ-SP, um tribunal estadual, de afastar um desembargador da Justiça Eleitoral, que é federal.

Os ministros pediram mais tempo para analisar o caso e podem voltar a discutir a matéria hoje.

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terça-feira, 29 de novembro de 2011 Eleições | 13:52

Kertész é multado por propaganda antecipada em Salvador

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Outdoor de Mário Kertész

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) multou em R$ 5 mil o radialista e pré-candidato do PMDB a prefeito de Salvador, Mário Kertész, por propaganda política antecipada.

Kertész espalhou pela cidade cartazes para divulgar o seu programa MK Entrevista, no qual entrevista personalidades, como o escritor Fernando Morais.

Mas Procuradoria Eleitoral entendeu que o radialista estaria realizando propaganda eleitoral antecipada, mesmo ainda não tendo confirmado sua candidatura a prefeito de Salvador.

O procurador eleitoral Sidney Madruga alegou que a imagem de Kertész nos outdoors está com mais destaque do que a de seus entrevistados.

Mário Kertész pretende recorrer da decisão.

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