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Posts com a Tag TSE

quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Partidos | 17:00

PSDB culpa o “sistema eleitoral” por não conseguir identificar fraude contra Dilma

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Líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio

Líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio

O PSDB, legenda que questionou o resultado das eleições no ano passado, convocou uma entrevista coletiva nesta quarta-feira (4) para informar que não conseguiu constatar fraudes no pleito que deu a vitória à presidente Dilma Rousseff no ano passado. O líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), portador da notícia, recorreu a malabarismos de retórica para explicar que não deu para contestar o resultado, apesar dos esforços do partido.

“Foi muito importante porque ficou muito claro para todos nós que de fato não é possível dizer se o sistema foi ou não fraudado”, disse o deputado, que foi assessor jurídico da campanha de Aécio Neves. “Nós não temos elementos para afirmar que não houve fraude”.

O documento divulgado pela legenda, informa que “se não foi possível concluir que houve fraude nas eleições, isso não decorreu do reconhecimento de que o sistema eleitoral brasileiro é inviolável”.

 

 

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sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Partidos | 10:30

‘Um partido de oposição não é muito bem-vindo’, diz fundador do Partido Novo

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O fundador do Partido Novo Cláudio Barra. (Foto: Divulgação)

O fundador do Partido Novo Cláudio Barra. (Foto: Divulgação)

O presidente do diretório distrital e fundador do Partido Novo, Cláudio Cavalcanti Barra, tem reclamado da demora para obtenção do registro da nova sigla. O grupo levou a documentação ao Tribunal Superior Eleitoral em julho do ano passado, mas quase seis meses depois o processo ainda não foi julgado.

“Eles não têm vontade política em tramitar o processo. Está demorando muito. Um partido de oposição não é muito bem-vindo. Se for para entrar na base, é outro tempo”, critica Barra. “Cada processo está instruído de forma diferente, o que é óbvio. Mas não se justifica demorar mais de 6 meses num processo administrativo”, completa.

O último pedido analisado foi o de criação da Rede Sustentabilidade, que levou menos de dois meses para ser concluído – e negado. Pouco antes, foi autorizada a criação do PROS e do Solidariedade, com cerca de três meses de tramitação. No ano anterior, entretanto, o Partido Ecológico Nacional (PEN) teve de aguardar mais de nove meses até ser registrado. Dos quatro, apenas o PROS compõe a base do governo.

Leia também: Ainda sem registro, Partido Novo é o terceiro maior no Facebook

 

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quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Partidos | 16:27

Tesoureiro da campanha de Dilma grava vídeo para comemorar aprovação de contas

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O tesoureiro do PT, Edinho Silva, gravou um vídeo em que comemora o resultado da votação que aprovou a prestação de contas da campanha da presidente Dilma Rousseff.

Nas imagens, gravadas logo após o julgamento, ele diz que o resultado da votação mostra que a arrecadação foi feita “dentro da legalidade, de forma transparente, de forma ética”.

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quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Partidos | 12:00

PT faz mutirão para preparar julgamento da prestação de contas de Dilma

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O tesoureiro do PT, Edinho Silva (Foto: PT-SP)

O tesoureiro do PT, Edinho Silva (Foto: PT-SP)

O PT passou os últimos dias em esquema de mutirão para preparar os argumentos que serão apresentados no julgamento da prestação de contas da campanha da presidente Dilma Rousseff, marcado para hoje no Tribunal Superior Eleitoral.

Tanto o tesoureiro Edinho Silva quanto a equipe jurídica da campanha foram convocados para acertar todos os detalhes da estratégia.

Como informou o Poder Online, o plano inclui a comparação com as contas de outros candidatos – o PT inclusive acionou a Corte pedindo que verifique o que considera indícios de irregularidades na prestação do tucano Aécio Neves. O partido também dirá que prestou todos os esclarecimentos demandados nas diligências.

Segundo um integrante da equipe, a sessão de hoje no TSE promete ser “animada”.

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terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Eleições | 11:59

Após parecer do TSE, campanha de Dilma pede à Justiça que verifique contas de Aécio

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Presidente Dilma Rousseff. (Foto: Agência Brasil)

Presidente Dilma Rousseff. (Foto: Agência Brasil)

Em resposta ao parecer do Tribunal Superior Eleitoral pedindo a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff, a campanha petista acaba de protocolar um pedido de diligência na contabilidade de campanha do rival tucano Aécio Neves. No documento, a campanha petista apresenta notícia de irregularidades verificadas nas contas do tucano, mencionando especificamente “inconsistência em relação a fornecedores”.

A equipe de Dilma pede, por exemplo, que sejam confirmadas a existência de companhias que prestaram serviço à campanha de Aécio, a idoneidade dos documentos apresentados para comprovar os gastos ou se os estabelecimentos estão autorizados a prestar os serviços descritos nas notas fiscais. O documento lista vários fornecedores da campanha tucana.

Como adiantou o Poder Online, a estratégia de buscar irregularidades nas contas de Aécio foi pensada em uma reunião da equipe de Dilma realizada na tarde de ontem, logo após vir à tona a notícia de técnicos do TSE haviam pedido a rejeição das contas da presidente.

Leia também: Parecer por rejeição de contas pegou de surpresa campanha de Dilma 

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segunda-feira, 8 de dezembro de 2014 Eleições | 18:03

Parecer por rejeição de contas pegou de surpresa campanha de Dilma

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A presidente Dilma Rousseff. (Foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

A presidente Dilma Rousseff. (Foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

A equipe da presidente Dilma Rousseff e o comando do PT foram totalmente pegos de surpresa pelo parecer emitido por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendando a rejeição das contas da campanha presidencial petista.

Há apenas poucos dias, mesmo apoiados na expectativa de uma “avaliação rigorosa” por parte do relator Gilmar Mendes, integrantes da campanha davam como certa uma aprovação com ressalvas.

Agora à tarde, integrantes do corpo jurídico e do núcleo político da campanha foram convocados às pressas para analisar a decisão. A preocupação maior, dizem membros da equipe, é com a inexistência de um prazo para tentar reverter o parecer.

A saída, agora, é rebater ponto a ponto do parecer no plenário do TSE. A campanha petista pretende argumentar que as diligências sobre as contas foram respondidas e que não haveria justificativa para um parecer nesse sentido. Uma linha que estava sendo pensada agora à tarde era buscar nas contas do tucano Aécio Neves de operações semelhantes às apontadas como irregulares nas contas de Dilma.

Outra linha de ação é rebater o noticiário na imprensa. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o tesoureiro Edinho Silva convocaram uma entrevista coletiva para tratar do tema.

 

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sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Partidos | 12:00

Fusão entre PSB e PPS só sai se as regras mudarem

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A ideia tão sonhada pelo PPS de se fundir ao PSB só sai do papel se a Justiça Eleitoral mudar seu entendimento sobre as regras para a consolidação de legendas. Nos últimos dias, os dois partidos fizeram uma análise do cenário e chegaram à conclusão de que, do jeito que está, mais perdem do que ganham.

Mas ambas seguirão os planos da atuação em bloco no Congresso para, quem sabe lá na frente, retomar as negociações.

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terça-feira, 4 de novembro de 2014 Partidos | 09:00

Freire: ‘Reclamam que tem muito partido, mas criam empecilhos aos que querem se aglutinar’

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Presidente nacional do PPS, Roberto Freire. Foto: Divulgação

Presidente nacional do PPS, Roberto Freire. Foto: Divulgação

Em busca de um partido que se interesse numa fusão com o PPS, o deputado Roberto Freire (PPS-SP) joga nas regras mais rígidas para a criação de novas legendas a culpa por custar para tirar um acordo do papel.

Ele, que já tentou sem sucesso se unir ao PMN e agora namora o PSB, reclama da norma que impede que os deputados que migrarem para novas siglas levem consigo o tempo de televisão e os repasses do fundo partidário.

“Reclamam tanto que tem muito partido no Brasil, mas criam empecilhos quando duas legendas querem se aglutinar. Vai contra o sentimento que existe na sociedade em favor dessa aglutinação”, diz Freire. “Esse TSE, viu? Vou te contar.”

O PPS deve se reunir hoje, em Brasília, e deve tratar desse assunto. A expectativa de Freire é que a executiva da legenda tire uma posição favorável à união com outro partido. As conversas chegaram a ser abertas com o PSB, mas esfriaram nos últimos meses. Segundo o deputado, o plano é retomar as negociações.

Freire, que não conseguiu renovar seu mandato de deputado, pretende ficar em Brasília mesmo, onde seguirá presidindo o PPS.

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domingo, 2 de novembro de 2014 Eleições | 08:00

‘O que estamos fazendo é a favor do Brasil’, diz Carlos Sampaio, sobre pedido de auditoria do PSDB

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Coordenador jurídico da campanha presidencial do tucano Aécio Neves, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), diz considerar necessário um esclarecimento para a população brasileira sobre a segurança do sistema eleitoral. Esta é a justificativa dada por ele para o pedido de auditoria apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não tem terceiro turno. Estamos fazendo um favor para o Brasil”, afirma o deputado.

Alegando que o PSDB não contesta o resultado da eleição, ele afirma que o objetivo é fazer frente ao sentimento de uma “parte significativa da nação”, de que pode ter havido fraude no processo eleitoral.

O PSDB provocou polêmica nesta semana ao apresentar um pedido de auditoria do processo eleitoral. Isso alimentou muita especulação de que o partido tenta fazer uma espécie de terceiro turno. Como o senhor responde?
O que nós apresentamos foi um pedido de auditoria do sistema, tendo em vista que existe no Brasil, neste momento, uma parte significativa da nação que alimenta um sentimento de que teria havido uma fraude. Mas não houve um pedido nosso de recontagem dos votos, não houve um pedido de impugnação, não questionamos o resultado da eleição. Em hipótese alguma.

O deputado Carlos Sampaio (Foto: Divulgação)

O deputado Carlos Sampaio (Foto: Divulgação)

Mas isso não alimenta uma repercussão que vai exatamente nessa linha?
Quem entende de Direito Eleitoral sabe muito bem que não impugnamos e que não houve motivo para isso. Eu coordeno um time de advogados que cuidou da campanha do senador Aécio Neves que inclui nada menos do que três ex-ministros do TSE. Todos eles, assim como eu, temos a clareza de que o sistema eleitoral brasileiro é seguro.

Se o senhor sabe que é seguro, o que motiva a ação então? Pode ter havido uma ação do PT, na avaliação do senhor?
Em momento algum nós dissemos isso. Olhe, eu, assim como você, recebo 1 mil mensagens de Whatsapp por dia de brasileiros que afirmam que poderia ter havido uma fraude. Se alguém em eleições passadas já viu alguma coisa parecida com isso, eu nunca vi. É assustador para o Brasil esse sentimento de que poderia ter havido uma fraude. Estou afirmando: não houve fraude, o sistema é seguro e o presidente do TSE agiu em todo o processo com a isenção e imparcialidade que se espera da mais alta Corte do país. Ele foi isento, foi um conciliador.

O que o PSDB ganha com isso? 
Em momento algum esse pedido traz algum tipo de ganho ao PSDB. Estamos apenas dividindo com o TSE uma proposta para dissipar esta dúvida que existe em todo o Brasil, propondo que sejam selecionados três técnicos do próprio tribunal e três indicados pelos partidos. Estamos afiançando ao Brasil que o sistema é seguro. Essa nossa tese é em defesa do TSE, não contra. Não há motivo para ninguém se contrapor a isso. Não tem terceiro turno. O que estamos fazendo é a favor do Brasil. Onde é que poderia haver um jogo de cena aqui?

Outra polêmica jurídica que marcou a reta final da campanha foi a capa da revista Veja, que motivou um direito de resposta concedido à campanha do PT. Como o senhor avalia essa decisão da Justiça Eleitoral? Há informações que sugerem que a fala do doleiro Alberto Youssef poderia ter sido distorcida. 
Eu acho que a liberdade de imprensa deve ser preservada, sempre. Até quando a imprensa tem uma interpretação equivocada sobre uma determinada informação. Este também é um direito. Foi um erro brutal o que houve, na minha opinião. Não tem como cercear a imprensa quando há informações claras, áudios. Sem contar que esta questão toda da Petrobras teve uma dimensão enorme por si só. A revista Veja pode ter dado um fecho a isso, mas não foi a revista que suscitou essa crise.

Que avaliação geral o senhor faz da ação jurídica na campanha deste ano? O impacto nas redes sociais e a repercussão criaram um desafio maior para a Justiça Eleitoral?
O que eu acho que os ataques pessoais e mentiras do PT foram desmedidos. Eles sabem que nós afrontamos a candidatura deles na nossa propaganda, mas não com mentira.

Mas no acordo final firmado entre as campanhas e o TSE para neutralizar as ações, havia aproximadamente o mesmo número de representações dois dois lados.
Mas nós agimos na qualidade, não na quantidade. Tanto é que tivemos mais minutos assegurados por decisão da Justiça. No nosso caso, não importou o quantitativo, e sim o qualitativo. Mas posso dizer sem sombra de dúvida que o presidente do TSE mostrou que tem a estatura necessária para comandar um processo eleitoral desta envergadura. Ele foi absolutamente imparcial. Minha posição aqui é de rasgados elogios a ele, embora eu seja um deputado de um partido de oposição.

 

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sexta-feira, 31 de outubro de 2014 Eleições | 18:07

PT diz que tucanos tentam levar disputa ‘no tapetão’

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Logo difundido pelos petistas para fazer frente ao pedido de auditoria do PSDB (Reprodução)

Logo postado na página do PT para fazer frente ao pedido de auditoria do PSDB (Reprodução)

O PT vai intensificar as críticas ao PSDB por conta do pedido de auditoria da eleição apresentado à Justiça pela área jurídica da campanha do senador Aécio Neves (PSDB).  A ideia é dizer que a equipe do senador Aécio Neves tenta levar a corrida “no tapetão”.

A área de comunicação já foi para as redes sociais. Já tem hashtag (#tapetaotucano) e logotipo circulando na rede.

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