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Gabriel Chalita (Foto: Nelson Aguilar)

Prestes a trocar o PSB pelo PMDB para ser candidato a prefeito de São Paulo em 2012, o deputado Gabriel Chalita (PSB-SP) diz que  já tem em mãos argumentos jurídicos para não perder o mandato caso o PSB use a fidelidade partidária para pedir sua cadeira na Justiça Federal.

Convicto de que não deixará a Câmara dos Deputados, Chalita usará os argumentos de que o PSB o excluiu do partido tanto na esfera estadual, quanto na nacional; e de que ajudou a puxar votos para a bancada do PSB nas eleições de 2010:

– Tive mais votos que o coeficiente eleitoral do PSB. Mais que o dobro do que era necessário.

Com quase 600 mil, Chalita foi o segundo deputado mais votado por São Paulo. Só perdeu para o fenômeno Tiririca.

Há inflação, sim. Política. Provocada pelo PSD. Quem troca de partido sai ganhando e quem fica em seu partido original também ganha.

Os vereadores paulistanos do PSDB que ficaram na legenda ganharam cargos na direção tucana. A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, ficou no DEM e ganhou a vice-presidência estadual. Quem saiu do PMN no Rio Grande do Norte ganhou. Quem ficou no DEM no Rio Grande do Norte também ganhou. Quem foi para o PSD na Bahia ganhou. Quem vai para o PMDB em São Paulo também ganha…

E assim vai subindo a carestia política Brasil afora. Poder Online pergunta: a autoridade judiciária precisará elevar ainda mais as taxas de fidelidade partidária?

O próximo embate a causar polêmica nos tribunais superiores será a lei de fidelidade partidária. O texto da resolução do Tribunal Superior Eleitoral deixa em aberto o quarto item considerado como justa causa para o político trocar de partido sem perder o mandato: a “grave discriminação pessoal”.

Nos 13 artigos da resolução do TSE nenhuma especificação é feita quanto ao “grave” ou ao que seja considerado “discriminação”. Quem definirá isso, portanto, é o relator do processo e o plenário da Corte. Os casos podem cair na mesma polêmica do Ficha Limpa.

Quem entende do assunto e do Judiciário acredita que seria um paradoxo a Justiça acabar com a fidelidade partidária, na prática, enquanto discute-se reforma política – sendo que foi o TSE a dar o passo mais importante no tema.

Pelo menos dois casos podem entrar nessa situação: a dos vereadores paulistanos que anunciaram a debandada do PSDB e o caso do deputado Gabriel Chalita (PSB-SP). Com um pé no PMDB, ele  reúne, neste momento, material para provar que o PSB o excluiu das funções legislativas, partidárias e eleitorais. Já os vereadores esperam provar a discriminação com o tal DVD que, quem assiste garante que nem todos os tucanos passaram pela Sorbonne.

O PSD de Gilberto Kassab já tem encontro marcado com a ministra Carmem Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral.

O presidente nacional Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), José Levy Fidelix da Cruz, um dos atingidos por defecções para o PSD, protocolou consulta no TSE sobre fidelidade partidária e a criação de partidos políticos.

A matéria foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, que responderá aos seguintes tópicos:

• Tendo em vista o instituto da fidelidade partidária, quando um determinado parlamentar ou membro executivo, eleitos por uma legenda, assinam o manifesto de criação de novo partido, desvinculam-se automaticamente do anterior?
• Quando um partido estiver sendo constituído, sem contudo haver obtido ainda o registro eleitoral junto ao TSE, pode ter funcionamento parlamentar?
• Sendo o mandato pertencente ao partido, pode este aplicar o seu regimento interno aos membros eleitos que caracterizadamente incorrerem em infidelidade, na fase pré-registro eleitoral de determinado partido ainda não registrado no TSE?

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, declarou hoje que o plebiscito do desarmamento, se aprovado, custaria R$ 300 milhões.

No site do TSE, o mesmo Lewandowski informou que a eleição de 2010 sairia por pouco mais de dois dólares por eleitor. O que daria hoje R$ 450 milhões.

A diferença é de 50%. Poder Online pergunta: qual dos dois Lewandowski está certo?

Cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral por suposta compra de dois votos a R$ 26 cada um em 2002, o casal João e Janete Capiberibe (PSB-AP) lançou hoje um abaixo-assinado em seu site Justiça para os Capiberibes. 

O documento pede a anulação da decisão judicial que impediu João de ocupar cadeira no Senado e Janete de tomar posse na Câmara dos Deputados.  O caso está no Supremo Tribunal Federal.

Até o momento, o site contabiliza 468 assinaturas.

A propósito da tentativa do PMDB e do PT de realizar novas eleições para o Senado no Pará, o senador reeleito Flexa Ribeiro (PSDB) aposta que o Tribunal Superior Eleitoral adotará a mesma decisão do Tribunal Regional Eleitoral, mantendo sua diplomação e de Marinor Jorge (Psol).

— O TRE já julgou a nosso favor. Além disso, já fomos diplomados, e tomaremos posse agora. Como dizem os paraenses, eles estão apenas esperneando – declarou ao Poder Online.

A presidenta eleita Dilma Rousseff já reservou um novo horário com o ministro do cabelo, Celso Kamura. Ele cuidará de todo o “make” de Dilma para a cerimônia de diplomação que acontecerá na próxima sexta-feira, 17, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Kamura cortará o cabelo de Dilma e fará a maquiagem para o evento. Dilma e seu vice, Michel Temer, vão receber do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, o diploma para exercer o mandato a partir do dia 1 de janeiro, quando acontece a cerimônia de posse.

Está previsto para a sessão de hoje do TSE o julgamento da prestação de contas da campanha da petista Dilma Rousseff.

Até a tarde de hoje, membros da equipe de transição da presidenta eleita diziam que o relatório seria aprovado, mas com ressalvas.

O PT de São Paulo fez as contas. Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitar o recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP) e acatar o registro de sua candidatura a despeito da Lei da Ficha Limpa, o deputado José Genoíno cai para terceiro suplente da coligação.

E o deputado eleito Protógenes Queiroz (PT) perde a cadeira na Câmara.